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IND 1501/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CUIDANDO DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:  Julierme Sena
Relatorias:  Dr. Vicente (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Adriana Gerônimo (CDHC - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

IND 1502/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR A PRIMEIRA ARENINHA E ESCOLA ARENINHA NO BAIRRO MARAPONGA, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:  Márcio Martins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO PREJUDCADA PELA INDICAÇÃO 435/21.

IND 1503/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MANUEL DE LIMA SOARES, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:  Prof.ª Adriana Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Para providências de arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1504/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA COSTURANDO O FUTURO, NO ANTIGO PRÉDIO DO CRÁS DO COUTO FERNANDES, LOCALIZADO NA TRAVESSA GOIABEIRA ,Nº 165, BAIRRO COUTO FERNANDES, NESTA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:  Raimundo Filho
Relatorias:  PP Cell (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DELEG
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Departamento Legislativo, para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 1505/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REALIZAR UMA REFORMA NO ANTIGO PRÉDIO DO CRÁS DO COUTO FERNANDES, LOCALIZADO NA TRAVESSA GOIABEIRA Nº 165, BAIRRO COUTO FERNANDES, PARA INSTALAÇÃO DO PROGRAMA CENTRO DIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SHDS), NA FORMA QUE INDICA

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:  Raimundo Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Para providências de arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1506/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REGULAÇÃO FUNDIÁRIA (PAPEL DA CASA ) DO CONJUNTO ESPERANÇA 3 NO BAIRRO CONJUNTO ESPERANÇA ,NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:  Prof.ª Adriana Almeida
Relatorias:  Dr. Vicente (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Gabriel Aguiar (CPUMA - Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente) || Anna Karina (CPUMA - Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente) || Gabriel Aguiar (CPUMA - Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente) || Wellington Sabóia (CPUMA - Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

IND 1507/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DE ALAMBRADOS DA QUADRA DA PRAÇA ESTUDANTE JUCÁ, NO BAIRRO SERRINHA.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:  Gardel Rolim

IND 1508/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA LAVANDERIA PÚBLICA COMUNITÁRIA LOURDES ARY ,SITUADA NA RUA PERNAMBUCO 595 NO BAIRRO PICI ,NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:  Adriana Gerônimo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1509/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA LAVANDERIA PÚBLICA COMUNITÁRIA MARIA LUCIMAR COELHO ,SITUADA NA RUA HELVÉCIO MONTE 165 NO BAIRRO VILA UNIÃO ,NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:  Adriana Gerônimo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Para providências de arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1510/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO FIXO DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA NA AVENIDA CEARENSES NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:  Julierme Sena
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Para providências de arquivamento
Documentos Acessórios: 1
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IND 1511/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PEDALA MAIS FORTALEZA NA RUA PERNAMBUCO, NO BAIRRO PICI, MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:  Raimundo Filho
Relatorias:  PP Cell (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Márcio Martins (CPUMA - Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente)
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DELEG
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Departamento Legislativo, para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 1512/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PEDALA MAIS FORTALEZA NA RUA RIO GRANDE DO SUL, NO BAIRRO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:  Raimundo Filho
Relatorias:  Veríssimo Freitas (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Márcio Martins (CPUMA - Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 5
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IND 1513/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PEDALA MAIS FORTALEZA NA RUA EDUARDO ARAÚJO, NO BAIRRO PARQUE SANTA ROSA, MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:  Raimundo Filho
Relatorias:  Veríssimo Freitas (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Márcio Martins (CPUMA - Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 5
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IND 1514/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PEDALA MAIS FORTALEZA NA AVENIDA CARNEIRO DE MENDONÇA, NO BAIRRO PARANGABA, MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:  Raimundo Filho
Relatorias:  Dr. Vicente (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Márcio Martins (CPUMA - Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 5
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IND 1515/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA PRAÇA PÚBLICA COM QUADRA POLIESPORTIVA, PARQUINHO INFANTIL E ACADEMIA POPULAR, NA AV. ALMIRANTE HENRIQUE SABÓIA, ENTRE AS RUAS RAIMUNDO OLIVEIRA FILHO E A EDUARDO SABÓIA, NO BAIRRO PAPICU, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Autor:  Danilo Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Para providências de arquivamento
Documentos Acessórios: 1
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IND 1516/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI), NA AVENIDA GEÓGRAFO ANTÔNIO RIBEIRO ZARANZA, NO BAIRRO CAJAZEIRAS, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Autor:  Germano He-Man
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Para providências de arquivamento
Documentos Acessórios: 1
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IND 1517/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA CAMPO ALEGRE, ALTURA DO N 167-208, BAIRRO VILA PERI, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Autor:  Pedro Matos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Para providências de arquivamento
Documentos Acessórios: 1
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IND 1518/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS ANFÍBIAS, A TÍTULO GRATUITO ,NA PRAIA DO MUCURIPE ,NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autor:  Emanuel Acrízio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
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IND 1519/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS ANFÍBIAS, A TÍTULO GRATUITO ,NA PRAIA DO FUTURO ,NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autor:  Emanuel Acrízio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Para providências de arquivamento
Documentos Acessórios: 1
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IND 1520/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS ANFÍBIAS, A TÍTULO GRATUITO ,NA PRAIA DA BARRA DO CEARÁ ,NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autor:  Emanuel Acrízio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
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IND 1521/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS ANFÍBIAS, A TÍTULO GRATUITO ,NA PRAIA DA SABIAGUABA ,NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autor:  Emanuel Acrízio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
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IND 1522/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS ANFÍBIAS, A TÍTULO GRATUITO ,NA PRAIA DA LESTE OESTE ,NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autor:  Emanuel Acrízio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1523/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR UM ENSAIO FOTOGRÁFICO PARA AS GESTANTES,NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autor:  Emanuel Acrízio
Relatorias:  Dr. Vicente (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública
Status:  Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Aguardando o Presidente da Comissão de Orçamento, designar relator.
Documentos Acessórios: 2
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IND 1524/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA QUADRA DE BEACH TENNIS NO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA F, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ ,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autor:  Emanuel Acrízio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
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IND 1525/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR E DO MINI BICICLETAR NA RUA ARENINHA ,EM FRENTE A ARENINHA CONJUNTO CEARÁ ,NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autor:  Emanuel Acrízio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1526/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UM MICRO PARQUE URBANO NA ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA L COM RUA 101, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autor:  Emanuel Acrízio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
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IND 1527/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR ARQUIBANCADAS COBERTAS E REFORMAR A QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ARIMATEIA DINIZ ,LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ , NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autor:  Emanuel Acrízio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1528/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR AULAS DE MÚSICA ERUDITA NAS CRECHES E NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autor:  Emanuel Acrízio
Relatorias:  Dr. Vicente (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status:  Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Aguardando o Presidente da Comissão de Constituição, redesignar relator.
Texto Original

IND 1529/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA AVENIDA DIONÍSIO LEONEL ALENCAR E RUA VERDE 43, NO SÍTIO SÃO JOÃO, JANGURUSSU.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autor:  José Freire
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
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IND 1530/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PEDALA MAIS FORTALEZA NA AVENIDA MARIA GOMES DE SÁ, BAIRRO ARACAPÉ, FORTALEZA-CE, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autor:  Ana Aracapé
Relatorias:  Jorge Pinheiro (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Tia Francisca (CPUMA - Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente) || Soldado Noelio (CPUMA - Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente) || Tam Oliveira (CPUMA - Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Última Ação:   Para providências de arquivamento
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

IND 1531/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DESASSOREAMENTO NO LAGO JACAREY, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autor:  Jorge Pinheiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1532/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REALIZAR A REQUALIFICAÇÃO E REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA EMEIEF JOSÉ BONIFÁCIO DE SOUSA, LOCALIZADA NA RUA PERNAMBUCO, N. 600, NO BAIRRO PICI, NESTA CIDADE.

Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:  Raimundo Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
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IND 1533/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ALVORADA, BAIRRO SAPIRANGA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Autor:  Dr. Luciano Girão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
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IND 1534/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL "FARMÁCIAS POPULARES NAS REGIONAIS", NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Autor:  Marcelo Lemos
Relatorias:  PP Cell (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DELEG
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Departamento Legislativo, para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios: 2
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IND 1535/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O AUMENTO PARA 4.000 BOLSAS DISPONÍVEIS NA 4ª EDIÇÃO DO BOLSA JOVEM DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Autor:  Júlio Brizzi
Relatorias:  PP Cell (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Professor Enilson (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública)
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DELEG
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao Departamento Legislativo, com Parecer Favorável.
Documentos Acessórios: 4
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IND 1536/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE REFRIGERAÇÃO E READEQUAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROS DE OLIVEIRA, O FROTINHA DA PARANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Autor:  Adriana Gerônimo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
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IND 1537/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A “SEMANA DNA- CONECTANDO GERAÇÕES”.

Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Autor:  Veríssimo Freitas
Relatorias:  PP Cell (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DELEG
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Encaminhado ao Departamento Legislativo, com Parecer Favorável.
Documentos Acessórios: 2
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IND 1538/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR, NA RUA DOM HENRIQUE, BAIRRO VILA PERY, O PROJETO MEU BAIRRO EMPREENDEDOR, FINANCIAMENTO ORIENTADO, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Autor:  Tia Francisca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
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IND 1539/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REFORMA DA PRACINHA DO JARDIM CEARENSE LOCALIZADA ENTRE A RUA ROSA CRUZ, RUA CLOVIS ROLIM E RUA DOM PERES FERNANDES NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Autor:  Juscelino Pinheiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
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IND 1540/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A IMPLANTAR UMA MINI PRAÇA NA RUA GOMES SAMPAIO, ENTRE OS NÚMEROS 1251 E 1257 NO BAIRRO SIQUEIRA, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Autor:  Juscelino Pinheiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
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IND 1541/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A IMPLANTAR UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR NA PRAÇA DO SANTO AMARO, NA RUA MARIA JÚLIA, BAIRRO BOM JARDIM, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Autor:  Juscelino Pinheiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
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IND 1542/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA RUA VERDE, 42, LOCALIZADA NO SÍTIO SÃO JOÃO, JANGURUSSU.

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:  José Freire
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
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IND 1543/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA MOURA BRASIL , LOCALIZADA NA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL 1 (ZEIS 1) MOURA BRASIL , NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:  Adriana Gerônimo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1544/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO NAS ARENINHAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:  Julierme Sena
Relatorias:  PP Cell (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Inspetor Alberto (CSC - Comissão de Segurança Cidadã) || Soldado Noelio (CSC - Comissão de Segurança Cidadã) || Tam Oliveira (CSC - Comissão de Segurança Cidadã)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

IND 1545/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A INSTITUIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORTALEZA.

Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Autor:  Adriana Gerônimo
Prof.ª Adriana Almeida
Relatorias:  Veríssimo Freitas (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || PP Cell (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status:  Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Aguardando o Presidente da Comissão de Constituição, redesignar relator.
Texto Original

IND 1546/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA LAVANDERIA PÚBLICA COMUNITÁRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO CRAS DO LAGAMAR, NA AVENIDA SABINO MONTE, Nº 4508, NO BAIRRO SÃO JOÃO DO TAUAPE, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Autor:  Adriana Gerônimo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1547/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER VALE-TRANSPORTE E VALE-REFEIÇÃO PARA OS INTEGRANTES DOS CONSELHOS GESTORES DAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) EM PLENO EXERCÍCIO DE SEUS MANDATOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Autor:  Adriana Gerônimo
Relatorias:  Veríssimo Freitas (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || PP Cell (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status:  Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Aguardando o Presidente da Comissão de Constituição, redesignar relator.
Texto Original

IND 1548/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA ACOLHE EDUCADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, COM O OBJETIVO DE AMPARAR O PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO VÍTIMA DE VIOLÊNCIAS NO ÂMBITO ESCOLAR.

Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Autor:  Dr. Vicente
Relatorias:  Veríssimo Freitas (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || PP Cell (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status:  Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Aguardando o Presidente da Comissão de Constituição, redesignar relator.
Texto Original

IND 1549/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A REALIZAÇÃO DO EXAME "TESTE DO OLHINHO" PARA DETECÇÃO DO CÂNCER NOS OLHOS EM RECÉM NASCIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Autor:  Ronaldo Martins
Relatorias:  Dr. Vicente (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status:  Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Aguardando o Presidente da Comissão de Constituição, redesignar relator.
Texto Original

IND 1550/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE O PROGRAMA DE PASSAGENS GRATUITAS EM TRANSPORTE COLETIVO DURANTE OS DIAS DE APLICAÇÃO DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) NA CIDADE DE FORTALEZA, CONFORME OS TERMOS ESTABELECIDOS.

Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Autor:  Prof.ª Adriana Almeida
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2023
Última Ação:   AGUARDANDO AUTORIZAÇÃO.