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DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL FLORIVAL ALVES SERAINE - BAIRRO CANINDEZINHO, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REFORMA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI FLORIVAL ALVES SERAINE - BAIRRO CANINDEZINHO, NA FORMA QUE INDICA

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA MESA PARA A PRÁTICA DO FUTMESA NA ARENINHA DA ITAOCA, LOCALIZADA NA RUA PERU Nº 804, NO BAIRRO ITAOCA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE HORTA SOCIAL NO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA, ÁREA PERTENCENTE À SECRETARIA REGIONAL IX, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR OBRAS DE URBANIZAÇÃO, REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA LAGOA DO CABO VELHO E EM SEU ENTORNO, LOCALZIADA NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI O PROGRAMA DE PREMIAÇÃO AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, EM 04 DE OUTUBRO DATA QUE É COMEMORADO O DIA NACIONAL DO ACS E ACE.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO INCENTIVO AO PATROCÍNIO DE ATLETAS COM DEFICIÊNCIA.

AUTORIZA A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE ÁREAS DE TRÂNSITO DE PESSOAS AUTISTAS E/OU COM DEFICIÊNCIAS MÚLTIPLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A INCLUSÃO NO GUIA OFICIAL E NO ROTEIRO TURÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO OS CENTROS HISTÓRICOS DOS CLUBES DE FUTEBOL LOCAL NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A IMPLANTAR UMA ESTAÇÃO DE BICILCETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR ,NA AVENIDA C COM RUA JUVÊNCIO SALES ARACAPÉ, FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LOGÍSTICA PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA VOLTADA PARA ATENDER OCORRÊNCIAS EM POSTOS DE SAÚDE E ESCOLAS MUNICIPAIS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA LAVANDERIA COMUNITÁRIA NO BAIRRO PLANALTO AYRTON SENNA ,NA FORMA QUE INDICA .

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA LAVANDERIA COMUNITÁRIA NO BAIRRO PARQUE SANTANA ,NA FORMA QUE INDICA .

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA LAVANDERIA COMUNITÁRIA NO BAIRRO JARDIM FLUMINENSE ,NA FORMA QUE INDICA .

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA LAVANDERIA COMUNITÁRIA NO BAIRRO ESPERANÇA III ,NA FORMA QUE INDICA .

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA LAVANDERIA COMUNITÁRIA NO BAIRRO CIDADE NOVA ,NA FORMA QUE INDICA .

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA LAVANDERIA COMUNITÁRIA NO BAIRRO ARACAPÉ ,NA FORMA QUE INDICA .

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE INFANTIL, LOCALIZADA NA RUA PROF. GUILHON, COMUNIDADE ALDACI BARBOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE FÁTIMA.

INSTITUI O "PASSE LIVRE DA SAÚDE" - COTAS DE PASSAGENS GRATUITAS PARA OS USUÁRIOS DOS EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS DE SAÚDE NOS SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADOS NO ATENDIMENTO INTEGRAL, ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA CIDADE DE FORTALEZA.

INDICA A CRIAÇÃO DE MINI ECOPONTOS NO TERRENO LOCALIZADO EM FRENTE A CAPELA DE SANTA LUZIA, NO BAIRRO DO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A TRANSFORMAR O CENTRO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO CONJUNTO CEARÁ EM CENTRO URBANO DE CULTURA, ARTE, CIÊNCIA E ESPORTE - CUCA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA PRAÇA COM BRINQUEDOPRAÇA, ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA E ACADEMIA AO AR LIVRE NA ÁREA LOCALIZADA NA RUA 1002, AO LADO DA CAPELA SANTA LUZIA, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR PARTE DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA ALBERTO SÁ Nº 65, BAIRRO VICENTE PINZÓN, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NO TERRENO SITUADA NA RUA 23 DE JUNHO, NO BAIRRO GRANJA LISBOA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NO TERRENO SITUADO NA RUA GUARAREMA, NO BAIRRO GRANJA LISBOA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA PLAYGROUND E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO TERRENO LOCALZIADO NA RUA 23 DE JUNHO, NO BAIRRO GRANJA LISBOA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO TERRENO SITUADO NA RUA GUARAREMA, NO BAIRRO GRANJA LISBOA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS, NA RUA 24 DE MAIO, SITUADO NO BAIRRO CENTRO, ÁREA DA SECRETARIA REGIONAL XII, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÓCULOS DE PROTEÇÃO COM AS ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NA RESOLUÇÃO DO CONTRAN Nº 940/2022, QUE DISCIPLINA O USO DE CAPACETE PARA CONDUTOR E PASSAGEIRO DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS, CICLOMOTORES, TRICICLOS MOTORIZADOS E QUADRICICLOS MOTORIZADOS, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM CAPS INFANTIL, QUE SE LOCALIZARÁ ENTER AS RUAS TARCÍSIO BONFIM, AMÉLIA BENEBIEN E SÓLON ONOFRE, NO BAIRRO PAPICU, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, QUE SE LOCALIZARÁ ENTER AS RUAS TARCÍSIO BONFIM, AMÉLIA BENEBIEN E SÓLON ONOFRE, NO BAIRRO PAPICU, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA LAVANDERIA COMUNITÁRIA NO BAIRRO VICENTE PINZÓN ,NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA LAVANDERIA COMUNITÁRIA NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR AULAS DE NATAÇÃO A CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA NAS ATIVIDADES DO CENTRO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO CONJUNTO CEARÁ ,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR AULAS DE NATAÇÃO E HIDROGINÁSTICA A IDOSOS NAS ATIVIDADES DO CENTRO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO CONJUNTO CEARÁ ,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR AULAS DE NATAÇÃO E HIDROGINÁSTICA A IDOSOS NAS ATIVIDADES DOS CENTROS URBANOS DE CULTURA ,ARTE , CIÊNCIA E ESPORTE -CUCAS ,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA TORRE DE OBSERVAÇÃO ,CÉLULA DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA DA GUARDA MUNICIPAL NO PÓLO DE LAZER DO CONJUNTO CEARÁ ,NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE POSTO DE ACOLHIMENTO E PROTEÇÃO À PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA NOS TERMINAIS DE ÔNIBUS DA CIDADE DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE POSTOS DO “GRUPO ESPECIALIZADO MARIA DA PENHA” DENTRO DA GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DO “S”, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO BENTO, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM MICROPARQUE NO BAIRRO SÃO BENTO, NA FORMA QUE INDICA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A IMPLANTAR UMA MINI ARENINHA NO TERRENO SITUADO ENTRE A RUA NS 02, RUA NS 01, AV. URUCUTUBA E LO 03, COM CONTINUAÇÃO NA RUA LEANDRO, NO BAIRRO BOM JARDIM, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS COM ÁGUA POTÁVEL EM ÁREAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE O TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA LAVANDERIA COMUNITÁRIA NO BAIRRO PIRAMBU.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA LAVANDERIA COMUNITÁRIA NO BAIRRO CARLITO PAMPLONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR SISTEMA DE FREQUÊNCIA BIOMÉTRICO AOS PERMISSIONÁRIOS E AUXILIARES AUTORIZADOS DA FEIRA DE ARTESANATOS DA AVENIDA BEIRA MAR ,NA FORMA QUE INDICA .

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA LAVANDERIA COMUNITÁRIA NO BAIRRO ÁLVARO WEYNE.