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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA UV6, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA QUADRA DE BEACH TENNIS NA PRAÇA DO UV8 DO PRIMEIRO GRAU, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA QUADRA DE BEACH TENNIS NA PRAÇA DO UV8 DO SEGUNDO GRAU, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA QUADRA DE BEACH TENNIS NA PRAÇA DA ESPERANÇA, SITUADA ENTRE AS RUAS 731 A 747, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA QUADRA DE BEACH TENNIS NA PRAÇA DO UV4, DO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA QUADRA DE BEACH TENNIS NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA 301 B COM RUA 335 E RUA 337, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE O "TRÂNSITO SEGURO NAS ESCOLAS" NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO TRÂNSITO SEGURO EM FRENTE AOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA PRAÇA COM BRINQUEDOPRAÇA, ACADEMIA AO AR LIVRE E UNIDADES DE FUTMESA NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA ESTRELA DE OURO, S/N, NO BAIRRO JANGURUSSU, AO LADO DO CEI PEDRO FERREIRA MESQUITA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CINEMA ITINERANTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS PARA CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CADASTRO DE INFRAESTRUTURA DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A REQUALIFICAÇÃO DA LAGOA DO PORANGABUSSU, LOCALIZADA NO BAIRRO RODOLFO TEÓFILO, TERRITÓRIO 14, SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR N. 0017/2014, CRIANDO NA ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA A SUA BANDA DE MÚSICA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UM COMPLEXO DE BANHEIRO PÚBLICO NO PARQUE DOM ALOÍSIO LORSHEIDER.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA SANTA CECÍLIA, NO BAIRRO BOM JARDIM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA SANTO AMARO, NO BAIRRO BOM JARDIM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA MÁRCIO REGIS DA ROCHA BRANDÃO, NO BAIRRO GRANJA LISBOA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA DO CEARAZINHO, NO BAIRRO GRANJA LISBOA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA SANTA CLARA, NO BOM JARDIM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA NE-09, NO BOM JARDIM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NO ENTORNO DA ARENINHA DO 7 DE SETEMBRO, NO BOM JARDIM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NO ENTORNO DA ARENINHA DO MARROCOS, NO GRANDE BOM JARDIM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NO ENTORNO DA ARENINHA DA RUA ZACARIAS FLORINDO, NO BAIRRO GRANDE BOM JARDIM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOTEAMENTO EXPEDICIONÁRIOS I, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE DOIS IRMÃOS, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA TORRE DE OBSERVAÇÃO, CÉLULA DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA DA GUARDA MUNICIPAL, NO PARQUE URBANO DA LAGOA DO MONDUBIM, NO BAIRRO VILA MANUEL SÁTIRO, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR A TRADICIONAL ÁRVORE DE NATAL DO CEARÁ NATAL DE LUZ NA PRAÇA SANTA CECÍLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JARDIM, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR A TRADICIONAL ÁRVORE DE NATAL DO CEARÁ NATAL DE LUZ NA PRAÇA DO CANINDEZINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO CANINDEZINHO, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR A TRADICIONAL ÁRVORE DE NATAL DO CEARÁ NATAL DE LUZ NA ARENINHA CAMPO DO TIGRÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO RODOLFO TEÓFILO, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR A TRADICIONAL ÁRVORE DE NATAL DO CEARÁ NATAL DE LUZ NA PRAÇA ARI DE SÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUELÂNDIA, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR A TRADICIONAL ÁRVORE DE NATAL DO CEARÁ NATAL DE LUZ NA PRAÇA SANTO AMARO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JARDIM, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REQUALIFICAÇÃO DO CANAL DO JACARECANGA, NO TRECHO ENTRE A RUA CARNEIRO DA CUNHA E AVENIDA FRANCISCO SÁ, TRECHO DE 270M, TERRITÓRIO 5, SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA A, LOCALIZADA NO CONJUNTO VENEZA TROPICAL, TRECHO DE 400M, QUE INICIA NA RUA 1 DO CONJ. MIRASSOL E FINALIZA NA RUA E DO LOTEAMENTO NOVO PASSARÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO PASSARÉ, TERRITÓRIO 20, SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL VIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O USO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OCULTA, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICO E PRIVADO E SUA DISTRIBUIÇÃO DE FORMA GRATUITA.

INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA "PRÓ- AUXÍLIO" QUE VISA DESTINAR O VALOR DE UM SALÁRIO MÍNIMO, PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIA ATINGIDAS POR CATÁSTROFES NATURAIS, EM ESTADO DECRETADO CALAMIDADE PÚBLICA OU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR E REGULAMENTAR A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA FINS DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A 13ª PARCELA PARA CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E A SDHS- SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRA SPROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O SERVIÇO DE PLANEJAMENTO FAMILIAR PARA ATENDER AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E A TODAS AS PESSOAS E CASAIS DO MUNICÍPIO, QUE DESEJAREM PLANEJAR SUAS FAMÍLIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A GRATUIDADE DO SEPULTAMENTO E DOS MEIOS A ELE NECESSÁRIOS À POPULAÇÃO DE COMPROVADA BAIXA RENDA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO DE PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REQUALIFICAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA PRAÇA BOSQUE ORLANDO SALES, LOCALIZADA NA RUA DAS CARNAÚBAS, BAIRRO PASSARÉ, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ARENINHA DO JACARÉ, NO BAIRRO PARANGABA, NESTA CAPITAL, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAR UM MINI ECOPONTO NO CONJUNTO HABITACIONAL PLANALTO UNIVERSO, NO BAIRRO VILA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM FAROL DA JUVENTUDE NO BAIRRO DOM LUSTOSA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM FAROL DA JUVENTUDE NO BAIRRO GENIBAÚ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM FAROL DA JUVENTUDE NO BAIRRO JOÃO XXIII, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM FAROL DA JUVENTUDE NO BAIRRO JÓQUEI CLUBE, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM FAROL DA JUVENTUDE NO BAIRRO HENRIQUE JORGE, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (UAPS) NO BAIRRO BOM JARDIM, LOCALIZADO NO TERRITÓRIO DA SECRETARIA REGIONAL 5, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

INDICA A INSTALAÇÃO DE MESA PARA A MODALIDADE ESPORTIVA FUTMESA, NO ESPAÇO DA ARENINHA SANTA MARIA SITUADA NO BAIRRO SANTA MARIA, ÁREA SECRETARIA REGIONAL IX.