Pesquisar Matéria Legislativa

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A VIABILIZADOR REQUALIFICAÇÃO DE UM ESPAÇO QUE FICA EM FRENTE A EMEIEF JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA RUA GOIÁS, SN, NO BAIRRO PANAMERICANO, NESTA CIDADE.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A IMPLANTAR UM POSTO DE SAÚDE, NA RUA FREI ODILON COM RUA NOSSA SENHORA DAS DORES PRÓXIMO A LAGOA DA URUBU, NO BAIRRO PRESIDENTE KENNEDY.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE QUIOSQUES COMERCIAIS NO ENTORNO DA LAGOA DO MONDUBIM, NO BAIRRO VILA MANOEL SÁTIRO, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (UAPS) NA AVENIDA TENENTE LISBOA AO LADO DA PRAÇA DO CONJ. DOM HELDER CÂMARA ,NO BAIRRO CARLITO PAMPLONA NA REGIONAL 1 DE FORTALEZA , NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE NA RUA JOÃO XXIII, PRÓXIMO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR MIRTON LA'MARQUES, NO BAIRRO GRANJA PORTUGAL.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) NO TERRENO DA EMEIF MELO JABORANDI, BAIRRO JANGURUSSU, ÁREA DA SECRETARIA REGIONAL IX, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI), NO BAIRRO JANGURUSSU, ÁREA DA SECRETARIA REGIONAL IX, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM FAROL DA JUVENTUDE NO BAIRRO SAPIRANGA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM FAROL DA JUVENTUDE NO BAIRRO EDSON QUEIROZ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM FAROL DA JUVENTUDE NO BAIRRO MOURA BRASIL, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM FAROL DA JUVENTUDE NO BAIRRO JARDIM UNIÃO 2, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DO LAGAMAR, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO DO TAUAPE, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA COSTURANDO O FUTURO NO BAIRRO RODOLFO TEÓFILO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE BEACH TENNIS NO BAIRRO EDSON QUEIROZ NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE BEACH TENNIS NO BAIRRO MOURA BRASIL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE BEACH TENNIS NO BAIRRO SAPIRANGA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE BEACH TENNIS NO BAIRRO JARDIM UNIÃO 2 NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA HORTA SOCIAL NO BAIRRO HENRIQUE JORGE ,NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR NO BAIRRO DOM LUSTOSA O PROJETO MEU BAIRRO EMPREENDEDOR -FINANCIAMENTO ORIENTADO ,NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEF DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR NO BAIRRO JÓQUEI CLUBE O PROJETO MEU BAIRRO EMPREENDEDOR -FINANCIAMENTO ORIENTADO ,NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEF DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR NO BAIRRO HENRIQUE JORGE O PROJETO MEU BAIRRO EMPREENDEDOR -FINANCIAMENTO ORIENTADO ,NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE JOSÉ SOBREIRA AMORIM ,LOCALIZADO NA RUA DESEMBARGADOR LUÍS PAULINO N ª 109 NO BAIRRO JÓQUEI CLUBE ,NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR AMÉRICO BARREIRA ,NA RUA RICARDO PONTES N ª 529 ,GENIBAÚ NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE INTERNET WI-FI GRATUITO E SEM FIO ,COM ACESSO ABERTO ,NA PRAÇA PAULA NEY ,NO BAIRRO HENRIQUE JORGE ,NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE INTERNET WI-FI GRATUITO E SEM FIO ,COM ACESSO ABERTO ,NA PRAÇA DOM BOSCO ,NO BAIRRO HENRIQUE JORGE ,NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BERGSON GURJÃO FARIAS LOCALIZADO NA AV. SENADOR FERNANDES TÁVORA ,Nª 2500 BAIRRO DOM LUSTOSA ,EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL ,NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARIA LOCALIZADA NA RUA CUIABÁ N ª 1465 ,BAIRRO HENRIQUE JORGE EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL ,NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS INFANTIS COMPARTILHADAS NA PRAÇA WALDERINA BARROS, NO BAIRRO JÓQUEI CLUBE, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR NA PRAÇA PAULA NEY, NO BAIRRO HENRIQUE JORGE, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS INFANTIS COMPARTILHADAS NA PRAÇA DOM BOSCO, LOCALIZADA NA RUA MACEIÓ COM RUA A PORTO VELHO, NO BAIRRO HENRIQUE JORGE, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENA MULTIUSO NA PRAÇA DOM ALMEIDA LUSTOSA, LOCALIZADA NA RUA PROF. EDGARD DE ARRUDA COM PROF. HERIBALDO COSTA, NO BAIRRO HENRIQUE JORGE, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENA MULTIUSO NA PRAÇA PAULA NEY, LOCALIZADA NA AV. SENADOR FERNANDES TÁVORA, NO BAIRRO HENRIQUE JORGE, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENA MULTIUSO NA PRAÇA DOM BOSCO LOCALIZADA NA RUA MACEIÓ, Nº 105, NO BAIRRO HENRIQUE JORGE, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O “PONTO DO ENTREGADOR”, NA AVENIDA PORTO VELHO, NO BAIRRO JOÃO XX, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O “PONTO DO ENTREGADOR”, NA AVENIDA FERNANDES TÁVORA, NO BAIRRO HENRIQUE JORGE, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA CRECHE/ESCOLA NA RUA 24 DE OUTUBRO, Nº 100, BAIRRO GENIBAÚ, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DOM BOSCO, LOCALIZADA NA RUA MACEIÓ COM A RUA PORTO VELHO, NO BAIRRO HENRIQUE JORGE, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO RESIDENCIAL DONA YOLANDA QUEIROZ, NO BAIRRO EDSON QUEIROZ, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE GRACILIANO MUNIZ, LOCALIZADO NA RUA 106, Nº 345 – CONJ. ESPERANÇA, NA FORMA QUE INDICA.

CRIA O APLICATIVO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS FORTALEZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ALVES DE LIMA, NO BAIRRO CRISTO REDENTOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA DA JUVENTUDE NO BAIRRO GRANJA PORTUGAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA UV8 SEGUNDO GRAU, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA UV8 PRIMEIRO GRAU, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA UV9, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA UV5, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA DA ESPERANÇA, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA UV3, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA UV1, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA UV4, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.