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IND 1051/2023 - Indicação
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE PROTETOR E BLOQUEADOR SOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:
Júlio Brizzi
Relatorias:
PP Cell (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Danilo Lopes (CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2025
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5
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IND 1052/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O PODER PÚBLICO À INSTALAÇÃO DE CHUVEIROS PÚBLICOS NA ZONA DA ORLA DA PRAIA, INCLUINDO A BEIRA-MAR, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:
Cláudia Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2023
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1
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IND 1053/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM MICROPARQUE URBANO NO BAIRRO PARQUE DOIS IRMÃOS.
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:
Estrela Barros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 1054/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA TENENTE FRANCISCO PAIVA COM RUA NS- 02, NO PARQUE SANTA CECÍLIA, NO BAIRRO BOM JARDIM, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:
Didi Mangueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2023
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IND 1055/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR ILHA ECOLÓGICA NO CAMPO DO JOINVILLE, LOCALIZADO NA RUA DO SOL, Nº 1, NO BAIRRO PLANALTO AYRTON SENNA.
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:
Ana Aracapé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2023
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1
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IND 1056/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR ILHA ECOLÓGICA NO MICROPARQUE DO ARACAPÉ, LOCALIZADO NA RUA POLIANA COM AVENIDA C, NO BAIRRO ARACAPÉ.
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:
Ana Aracapé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 1057/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR ILHA ECOLÓGICA NA ARENINHA 1 DO ARACAPÉ, LOCALIZADA NA R. MIGUEL DE ARAGÃO – MONDUBIM.
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:
Ana Aracapé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2023
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1
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IND 1058/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR ILHA ECOLÓGICA NA ARENINHA 2 DO ARACAPÉ, LOCALIZADA NA RUA MARIA GOMES DE SÁ, Nº 89 – MONDUBIM.
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:
Ana Aracapé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2023
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1
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IND 1059/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR ILHA ECOLÓGICA NA MINI-ARENINHA MARLENE BEZERRA, CAMPINHO SEU PEDRO, SITUADA NA RUA JATAY, NO BAIRRO ARACAPÉ.
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:
Ana Aracapé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 1060/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR ILHA ECOLÓGICA NA ARENINHA DO BAIRRO PARQUE PRESIDENTE VARGAS, CAMPO PALESTINA, LOCALIZADA NA RUA DAS CAJAZEIRAS COM RUA ANTÔNIO MOREIRA.
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:
Ana Aracapé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2023
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IND 1061/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR ILHA ECOLÓGICA NA LAGOA DA LIBÂNIA, LOCALIZADA NA AVENIDA DO CONTORNO, PARQUE SANTANA.
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:
Ana Aracapé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2023
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IND 1062/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR ILHA ECOLÓGICA NA LAGOA DO MONDUBIM, BAIRRO VILA MANOEL SÁTIRO.
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:
Ana Aracapé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2023
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IND 1063/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR ILHA ECOLÓGICA NO MICROPARQUE DO CONJUNTO ESPERANÇA, LOCALIZADO NA RUA MARIELLE FRANCO, ENTRE A AV. CONTORNO OESTE E A AVENIDA PENETRAÇÃO NORTE SUL.
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:
Ana Aracapé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 1064/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UM PLAYGROUND INFANTIL NA PRAÇA DA ESTAÇÃO DO ARACAPÉ, LOCALIZADA NA RUA PRESIDENTE VARGAS, S/N, NA ALTURA DA RUA OSÓRIO CORREIA, NO BAIRRO ARACAPÉ EM FORTALEZA.
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:
Ana Aracapé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 1065/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UM PLAYGROUND INFANTIL NA PRAÇA DA ESTAÇÃO DO MONDUBIM, LOCALIZADA NA RUA PRESIDENTE VARGAS, S/N, NO BAIRRO MONDUBIM EM FORTALEZA.
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:
Ana Aracapé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios:
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Texto Original
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IND 1066/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA ESTÁTUA EM ALUSÃO À IEMANJÁ, SÍMBOLO DA RELIGIÃO DE MATRIZ AFRICANA, A SER INSTALADA NA PRAIA DE IRACEMA
Apresentação: 29 de Junho de 2023
Autor:
Ronivaldo Maia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 1067/2023 - Indicação
Ementa: DISCIPLINA A INSTITUIÇÃO DAS ECOBARREIRAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Junho de 2023
Autor:
Júlio Brizzi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2023
Última Ação: Indicação prejudicada pela Indicação N. 325/23.
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IND 1068/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMA E MANUTENÇÃO DA ARENINHA DO TITANZINHO, NO BAIRRO CAIS DO PORTO, NESTA CAPITAL, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 29 de Junho de 2023
Autor:
Bruno Mesquita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 1069/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO ESPIGÃO DOS PESCADORES, SITUADO NA AV. LEITE BARBOSA, BAIRRO CAIS DO PORTO, NESTA CAPITAL.
Apresentação: 29 de Junho de 2023
Autor:
Bruno Mesquita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 1070/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA E DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NAS PROXIMIDADES DA ARENINHA DO TITANZINHO, NO BAIRRO CAIS DO PORTO, NESTA CAPITAL.
Apresentação: 29 de Junho de 2023
Autor:
Bruno Mesquita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 1071/2023 - Indicação
Ementa: FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A IMPLANTAR UMA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA NO ANTIGO PRÉDIO DO POSTO ABEL PINTO, LOCALIZADO NA RUA ALAGOAS, N. 933, BAIRRO DEMÓCRITO ROCHA, MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 29 de Junho de 2023
Autor:
Raimundo Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 1072/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AMPARO AOS FAMILIARES E AMIGOS DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:
Julierme Sena
Relatorias:
PP Cell (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Adriana Gerônimo (CDHC - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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IND 1073/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O PROJETO “ESCOLA SEM DROGAS” PARA IMPLEMENTAR A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS SEUS MALEFÍCIOS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:
Julierme Sena
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2023
Última Ação: Indicação prejudicada pela Indicação N. 1370/21.
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IND 1074/2023 - Indicação
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O PROGRAMA DE SEGURANÇA DIGITAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:
Julierme Sena
Relatorias:
Veríssimo Freitas (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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PP Cell (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Aguardando o Presidente da Comissão de Constituição, redesignar relator.
Texto Original
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IND 1075/2023 - Indicação
Ementa: INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE OFERTA DE CUIDADORES DE IDOSOS PARA PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:
Julierme Sena
Relatorias:
Didi Mangueira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Dr. Vicente (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Germano He-Man (CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social)
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Jânio Henrique (CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Última Ação: Para arquivamento
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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IND 1076/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL (CAPS) NO BAIRRO BOM JARDIM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 1077/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OFERTAR O ENSINO E A PRÁTICA DE JIU-JITSU COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:
Emanuel Acrízio
Relatorias:
Jorge Pinheiro (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Didi Mangueira (CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia)
||
Adriana Gerônimo (CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: Para arquivamento
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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IND 1078/2023 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA DO “CASTELO ENCANTADO”, LOCALIZADA NA RUA MANUEL DIAS BRANCO, EM FRENTE AO Nº 248, NO BAIRRO CAIS DO PORTO, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:
Kátia Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 1079/2023 - Indicação
Ementa: INSTITUI A COMPANHIA MUNICIPAL DE DANÇA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:
Júlio Brizzi
Relatorias:
Dr. Vicente (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Danilo Lopes (CCEJ - Comissão de Cultura, Esporte e Juventude)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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IND 1080/2023 - Indicação
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:
Júlio Brizzi
Relatorias:
Jorge Pinheiro (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Aguardando o Presidente da Comissão de Constituição, redesignar relator.
Texto Original
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IND 1081/2023 - Indicação
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O REGISTRO DOS MESTRES DO ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:
Júlio Brizzi
Relatorias:
Dr. Vicente (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Danilo Lopes (CCEJ - Comissão de Cultura, Esporte e Juventude)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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IND 1082/2023 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO BICICLETAR NO POSTO DE SAÚDE DR. PAULO MELO MACHADO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:
Júlio Brizzi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 1083/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REFORMA DA PISTA DE SKATE, SITUADA À RUA CAP. AFRÂNIO, NA ALTURA DOS NÚMEROS 177 A 181, POPULARMENTE CONHECIDA COMO SKATE PARK, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:
Júlio Brizzi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 1084/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CRAS MÓVEL, OBJETIVANDO LEVAR OS SEUS SERVIÇOS A TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:
Júlio Brizzi
Relatorias:
Veríssimo Freitas (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
PP Cell (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Aguardando o Presidente da Comissão de Constituição, redesignar relator.
Texto Original
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IND 1085/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA HORTA SOCIAL NO BAIRRO PIRAMBU, PRÓXIMO AO VILA DO MAR, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:
Júlio Brizzi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 1086/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE FUTMESA NO BAIRRO MESSEJANA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:
Júlio Brizzi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 1087/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE FUTMESA NO BAIRRO BARRA DO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:
Júlio Brizzi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 1088/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PONTE METÁLICA, LOCALIZADA NA PRAIA DO HAVAIZINHO, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:
Júlio Brizzi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 1089/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE A REFORMA DA PRAÇA DO TAMANDARÉ, LOCALIZADA NA RUA CINCO, NA ALTURA DO NÚMERO 1830, BAIRRO JANGURUSSU, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:
Júlio Brizzi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 1090/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NO CALÇADÃO DA PRAIA DA BARRA DO CEARÁ, PRÓXIMO AO MARCO ZERO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:
Júlio Brizzi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 1091/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO ESPERANÇA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:
Júlio Brizzi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 1092/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CALÇADA DA FAMA DO ESPORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:
Júlio Brizzi
Relatorias:
Veríssimo Freitas (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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PP Cell (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Aguardando o Presidente da Comissão de Constituição, redesignar relator.
Texto Original
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IND 1093/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA PRAÇA EM LIBRAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:
Júlio Brizzi
Relatorias:
Veríssimo Freitas (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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PP Cell (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Aguardando o Presidente da Comissão de Constituição, redesignar relator.
Texto Original
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IND 1094/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROJETO ESCOLA DE JOVENS PROGRAMADORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:
Júlio Brizzi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Julho de 2023
Última Ação: Proposição prejudicada pela Indicação 1466/21.
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IND 1095/2023 - Indicação
Ementa: INSTITUI A CRIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE LIVRETOS ACERCA DA ENDOMETRIOSE, COM O ESCOPO DE FOMENTAR A CIÊNCIA DO TEMA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ESPECIALMENTE O PÚBLICO FEMININO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:
Júlio Brizzi
Relatorias:
PP Cell (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública
Status: Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Aguardando o Presidente da Comissão de Orçamento, designar relator.
Documentos Acessórios:
2
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IND 1096/2023 - Indicação
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA CULTURA PARA VIVER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:
Júlio Brizzi
Relatorias:
PP Cell (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Danilo Lopes (CCEJ - Comissão de Cultura, Esporte e Juventude)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2024
Documentos Acessórios:
5
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IND 1097/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMA DO CUCA BARRA, LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, Nº 6.417, BAIRRO BARRA DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:
Júlio Brizzi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 1098/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMA DO CUCA JANGURUSSU, LOCALIZADO NA AVENIDA GOVERNADOR LEONEL BRIZOLA, S/N, BAIRRO JANGURUSSU, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:
Júlio Brizzi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 1099/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMA DO CUCA MONDUBIM, LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR GLAUCO LOBO, S/N, BAIRRO MONDUBIM, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:
Júlio Brizzi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 1100/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO GRATUITA PARA INTÉRPRETE DE LIBRAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:
Júlio Brizzi
Relatorias:
Jorge Pinheiro (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Aguardando o Presidente da Comissão de Constituição, redesignar relator.
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