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IND 951/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR NA PRAÇA DA MURIÇOCA SITUADA NA RUA PADRE MORORÓ, BAIRRO MOURA BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:
Dr. Luciano Girão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2023
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IND 952/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR NA PRAÇA DO SENHOR DO BONFIM SITUADA NA RUA NOVA JERUSALÉM, ENTRE A RUA ANTÔNIO GENTIL COM AVENIDA EVILAZIO ALMEIDA DE MIRANDA, BAIRRO SAPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:
Dr. Luciano Girão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2023
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1
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IND 953/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO INFANTIL COM BRINQUEDOPRAÇA E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE COM EQUIPAMENTOS DE CALISTENIA, NA PRAÇA DA COMUNIDADE JANA BARROSO.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Germano He-Man
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2023
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IND 954/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA NA RUA BIBIO FROTA COM A RUA POLÔNIA, BAIRRO MARAPONGA.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Germano He-Man
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 955/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, NO CAMPO 1º DE MAIO, NO BAIRRO MONDUBIM, DIVISA COM O BAIRRO MARAPONGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Germano He-Man
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2023
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IND 956/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO INFANTIL COM BRINQUEDOPRAÇA E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE COM EQUIPAMENTOS DE CALISTENIA, NA PRAÇA DO VILA UNIÃO.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Germano He-Man
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2023
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IND 957/2023 - Indicação
Ementa: FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A IMPLANTAR UM MICROPARQUE URBANO NA ÁREA LOCALIZADA NO ENCONTRO DAS RUAS JOAQUIM COELHO COM EVILÁSIO DE ALMEIDA DE MIRANDA, BAIRRO SAPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Dr. Luciano Girão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2023
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IND 958/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM MICROPARQUE URBANO NO BAIRRO CONJUNTO PALMEIRAS.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Estrela Barros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2023
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IND 959/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM MICROPARQUE URBANO NO BAIRRO GRANJA LISBOA.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Estrela Barros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2023
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IND 960/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM MICROPARQUE URBANO NO BAIRRO PLANALTO AYRTON SENNA.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Estrela Barros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2023
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IND 961/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM MICROPARQUE URBANO NO BAIRRO PRAIA DO FUTURO II.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Estrela Barros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2023
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IND 962/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM MICROPARQUE URBANO NO BAIRRO BOM JARDIM.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Estrela Barros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2023
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IND 963/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM MICROPARQUE URBANO NO BAIRRO PRAIA DO FUTURO I.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Estrela Barros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2023
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IND 964/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM MICROPARQUE URBANO NO BAIRRO ÁLVARO WEYNE.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Estrela Barros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2023
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IND 965/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM MICROPARQUE URBANO NO BAIRRO PIRAMBU.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Estrela Barros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2023
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IND 966/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM MICROPARQUE URBANO NO BAIRRO CANINDEZINHO.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Estrela Barros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2023
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IND 967/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM MICROPARQUE URBANO NO BAIRRO GRANJA PORTUGAL.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Estrela Barros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2023
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IND 968/2023 - Indicação
Ementa: FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A IMPLANTAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA NILO FIRMEZA, PLANALTO MONDUBIM, AO LADO DA ESTAÇÃO DE METRÔ DO CONJUNTO ESPERANÇA.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Ana Aracapé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2023
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IND 969/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM PLAYGROUND INFANTIL E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA RUA CHICO LEMOS, ESQUINA COM JOSÉ LEON, NO BAIRRO CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
José Freire
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2023
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IND 970/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR OBRAS DE REFORMA DO CALÇADÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DO PLANALTO UNIVERSO, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA UNIÃO, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Germano He-Man
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2023
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IND 971/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA COMUNIDADE TERAPÊUTICA PARA USUÁRIO DE DROGAS E ÁLCOOL, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Julierme Sena
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Aguardando o Presidente da Comissão de Constituição, redesignar relator.
Texto Original
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IND 972/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DE PODER EXECUTIVO A PROCEDER À REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA IV COM A RUA SANTA MARIA GORETE, NO BAIRRO QUINTINO CUNHA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Eudes Bringel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2023
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IND 973/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER À REQUALIFIÇÃO DA PRAÇA WALDERINA BARROS, LOCALIZADA NA RUA ESTRADA DO PICI COM RUA JOCKEY CLUB, NO BAIRRO JÓQUEI CLUBE, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Eudes Bringel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios:
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IND 974/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER À REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DOM ALMEIDA LUSTOSA, LOCALIZADA NA RUA PROF. EDGARD DE ARRUDA COM A RUA PROF. HERIBALDO COSTA, NO BAIRRO HENRIQUE JORGE, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Eudes Bringel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios:
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Texto Original
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IND 975/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA SANTA LÍGIA COM GUILHERME PERDIGÃO, NO BAIRRO PARANGABA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Eudes Bringel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 976/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER À REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DOM BOSCO, LOCALIZADA NA RUA MACEIÓ COM A RUA PORTO VELHO, NO BAIRRO HENRIQUE JORGE, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Eudes Bringel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios:
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IND 977/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NA RUA PORTO ALEGRE Nº 351, BAIRRO HENRIQUE JORGE, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Eudes Bringel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 978/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER À REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA PAULA NEY, LOCALIZADA NA RUA CEL. MATOS DOURADO COM AV. SENADOR FERNANDES TÁVORA, NO BAIRRO HENRIQUE JORGE, NA FORMA QUE INDICA
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Eudes Bringel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios:
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IND 979/2023 - Indicação
Ementa: FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REFORMAR A ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ SITUADA NA AV. DOUTOR THEBERGE Nº 228, NO BAIRRO PRESIDENTE KENNEDY.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Michel Lins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2023
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1
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IND 980/2023 - Indicação
Ementa: FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REFORMAR A AMPLIAR A ESCOLA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO, SITUADA NA RUA ALEXANDRE BARAÚNA Nº 1450, NO BAIRRO RODOLFO TEÓFILO
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Michel Lins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 981/2023 - Indicação
Ementa: FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REFORMAR A QUADRA SITUADA NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO, SITUADA NA RUA ALEXANDRE BARAÚNA Nº 1450, NO BAIRRO RODOLFO TEÓFILO
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Michel Lins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 982/2023 - Indicação
Ementa: FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A IMPLANTAR UMA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE- UAPS, NA ARENINHA DO RODOLFO TEÓFILO NO LUGAR DA LAVANDERIA, NO BAIRRO RODOLFO TEÓFILO.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Michel Lins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 983/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO RESIDENCIAL DONA YOLANDA QUEIROZ, NO BAIRRO EDSON QUEIROZ, NA FORMA QUE INDICA
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Eudes Bringel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 984/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO RESIDENCIAL DONA YOLANDA QUEIROZ, NO BAIRRO EDSON QUEIROZ, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Eudes Bringel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 985/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UMA COORDENADORIA ESPECIAL DE ENERGIAS RENOVÁVEIS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Lúcio Bruno
Relatorias:
Ana Aracapé (CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Arquivado conforme Art. 162 do Regimento Interno.
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2
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IND 986/2023 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM A INSTALAÇÃO DE NOVAS GRELHAS PERFURADAS DE CONCRETO E DA CALÇADA DE PASSEIO, LOCALIZADAS NA RUA NOSSA SENHORA DAS DORES COM TRAVESSA NOSSA SENHORA DAS DORES, NO BAIRRO FLORESTA.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Autor:
Kátia Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 987/2023 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO PARQUINHO INFANTIL DA PRAÇA SANTIAGO, LOCALIZADO NA AV. DR. JOSÉ ROBERTO SALES, Nº 783 – BARRA DO CEARÁ – FORTALEZA – CE.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Autor:
Kátia Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 988/2023 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA, REQUALIFICAÇÃO, URBANISMO, PAISAGISMO E PINTURA DA PRAÇA DO GUETO, LOCALIZADA NA RUA COELHO NETO, ESQUINA COM A RUA ARATANHA – BARRA DO CEARÁ – FORTALEZA – CE.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Autor:
Kátia Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 989/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS DE VEREADORES A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Autor:
Estrela Barros
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2023
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA
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IND 990/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA VETERINÁRIA (SAMUVET) PARA RESGATE E SOCORRO DE ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Autor:
Prof.ª Adriana Almeida
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2023
Última Ação: Prejudicado pela Ind. 469/19.
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IND 991/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Autor:
Prof.ª Adriana Almeida
Relatorias:
Veríssimo Freitas (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Danilo Lopes (CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2024
Documentos Acessórios:
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IND 992/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA CONTRATAREM PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA ESPECIALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Autor:
Dr. Vicente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2023
Última Ação: Prejudicado pela Ind. 518/23.
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IND 993/2023 - Indicação
Ementa: FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A IMPLANTAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA AV. MIGUEL ARAGÃO, BAIRRO ARACAPÉ, ÁREA DO TERRITÓRIO 34 DA SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL X.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:
Ana Aracapé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 994/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MUTIRÃO NO ÂMBITO DA SAÚDE PARA ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DE AUTISTAS COM FINS DE EMISSÃO DE LAUDO MÉDICO, DENTRE OUTRAS AÇÕES, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:
Danilo Lopes
Relatorias:
Veríssimo Freitas (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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PP Cell (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 995/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLANTAR CANALETAS EM CONCRETO COM MICRODRENAGEM NA RUA SÃO FELIPE COM A RUA RENÉ DESCARTES, NO BAIRRO PARQUE JERUSALÉM, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:
Wellington Sabóia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 996/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA GUARDA MUNICIPAL MIRIM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:
Emanuel Acrízio
Relatorias:
Veríssimo Freitas (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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PP Cell (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Aguardando o Presidente da Comissão de Constituição, redesignar relator.
Texto Original
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IND 997/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DAS LESÕES CUTÂNEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:
Emanuel Acrízio
Relatorias:
Dr. Vicente (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Aguardando o Presidente da Comissão de Constituição, redesignar relator.
Texto Original
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IND 998/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA E DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NAS PROXIMIDADES DA ARENINHA DO SERVILUZ, NO BAIRRO CAIS DO PORTO, NESTA CAPITAL.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
Bruno Mesquita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 999/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA E DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA TIAGO DIAS (POPULARMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA DO TITANZINHO OU PRAÇA DO TITÃ), NO BAIRRO CAIS DO PORTO, NESTA CAPITAL.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
Bruno Mesquita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 1000/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM ECOPONTO NO BAIRRO CAIS DO PORTO, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
Bruno Mesquita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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