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FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONSTRUIR UM VESTIÁRIO E INSTALAR UM BEBEDOURO NA ARENINHA LOCALIZADA NA PRAÇA SEU DEDÉ (ANTIGA PRAÇA MAUÁ) NO BAIRRO PAN AMERICANO, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR GASTRONÔMICO E CULTURAL DO BAIRRO PARQUELÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAR PONTO FIXO DA GUARDA MUNICIPAL NOS PARQUES URBANOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ,NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ,FAZER OBRAS DE REFORMA E MANUTENÇÃO ,DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ,ACIMA DE 05 ANOS DE HABILITAÇÃO ,NA FORMA QUE INDICA .

CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO PARA AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, ATRAVÉS DO CONSULTÓRIO MÓVEL, NA FORMA QUE INDICA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REVITALIZAR A PRAÇA DA VILA BETÂNIA, SITUADA NA RUA OXALÁ N/502- 648, NO BAIRRO PARANGABA.

CRIA O PROGRAMA ESPAÇO NOTURNO INFANTIL - ATENDIMENTO À PRIMEIRA INFÂNCIA - EM FORTALEZA.

AUTORIZA A INCLUSÃO DE NOÇÕES DE DIREITOS DO CONSUMIDOR NOS CURRÍCULOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESCOLARES RELATIVAS A EDUCAÇÃO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR A PRAÇA AFONSO PENA, CONHECIDA POPULARMENTE COMO PRACINHA DO HENRIQUE JORGE, LOCALIZADA NA AV. FERNANDES TÁVORA, 1441, NO BAIRRO HENRIQUE JORGE, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICÁVEIS NO CONCURSO PÚBLICO (EDITAL 23/2020) PARA ATUAÇÃO NO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA - IJF, PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO OLÍMPICO, LOCALIZADO EM FRENTE A RUA HUMBERTO LOMEU, 3171, ENTRE AS RUAS GUARAREMA, SARGENTO BARBOSA E AVENIDA H, NO BAIRRO GRANJA LISBOA, NA FORMA QUE INDICA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR A REVITALIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DO CEARAZINHO, LOCALIZADA NA RUA HUMBERTO LOMEU, 3225, NO BAIRRO GRANJA LISBOA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A PRIMEIRA ESCOLA DE PESCA E FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ,NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR NA ARENINHA CÉSAR PINHEIRO ,NA RUA DOMINGOS ALVES RIBEIRO ,NO BAIRRO JANGURUSSU ,NA FORMA QUE INDICA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A IMPLANTAR UMA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE -UAPS ,NA ANTIGA LAVANDERIA SITUADA NO BAIRRO RODOLFO TEÓFILO VISANDO DISTRIBUIR A DEMANDA DA ÁREA ,TENDO EM VISTA A SUPERLOTAÇÃO NAS UAPS DA REGIÃO ACIMA CITADA .

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A VIABILIZAR REQUALIFICAÇÃO E REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ CARLOS DA COSTA RIBEIRO, SITUADA NA RUA PIO SARAIVA 335 – QUINTINO CUNHA, NO BAIRRO QUINTINO CUNHA, MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REQUALIFICAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA DO GUAJERU E A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS EXISTENTES, LOCALIZADA NA RUA SOCORRO GOMES, BAIRRO DE MESSEJANA, MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO INFANTIL COM BRIQUEDOPRAÇA E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA "IGREJA SANTA RITA", LOCALIZADA NA RUA H, 233, NO BAIRRO GRANJA LISBOA.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA MODALIDADE ESPORTIVA DENOMINADA “X1” EM PRAÇAS PÚBLICAS E ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS EM VIAS PÚBLICAS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "QUARTEIRÃO EM MOVIMENTO", NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAR UM ECOPONTO NO BAIRRO MONTESE, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

CRIA O PROGRAMA FINAL DE SEMANA NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NA FORMA QUE INDICA.

INDICA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ERNESTO GURGEL NA RUA OLEGÁRIO MEMÓRIA, 3105, BAIRRO SAPIRANGA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ERNESTO GURGEL NA RUA OLEGÁRIO MEMÓRIA, 3105, BAIRRO SAPIRANGA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO GESTOR COMUNITÁRIO DAS ARENINHAS EM PRIMEIROS SOCORROS, ASSIM COMO TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLEMENTAR UM MICROPARQUE URBANO NA ÁREA LOCALIZADA EM TERRENO QUE FICA ENTRE A RUA ZAIRE, RUA PEDRO ALENCAR E RUA DA CACHOEIRA, CONJUNTO TANCREDO NEVES, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, N AFORMA QUE INDICA.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLEMENTAR UM MICROPARQUE URBANO NA ÁREA LOCALIZADA EM TERRENO QUE FICA ENTRE A RUA QUATORZE RUA REINO UNIDO E RUA UM, CONJUNTO TANCREDO NEVES NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS ,NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA MARCELO PRESTES DE QUEIRÓS, LOCALIZADA NO BAIRRO BARRA DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA ITÁLIA, ENTRE AS RUAS MIGUEL DIBE, RUA ADOLFO SOARES, RUA PROF. JUCA FONTENELLE, LOCALIZADA NO BAIRRO LUCIANO CAVALCANTE, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA MODALIDADE ESPORTIVA DENOMINADA “X1” EM PRAÇAS PÚBLICAS E ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESCOLA ARENINHA NA ARENINHA LOCALIZADA NA RUA MIGUEL DE ARAGÃO – MONDUBIM, FORTALEZA-CE.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA PRAÇA E UMA MINI ARENINHA, NA RUA MARIA PIRES COM RUA FIRMINO RIVEIRA, NO PLANALTO GRANJA LISBOA, NO BAIRRO SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CASA DE MATERIAIS PARA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

ALTERA O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA NO TOCANTE A LICENÇA MATERNIDADE NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA NO TOCANTE A LICENÇA PATERNIDADE NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICPAL, INSTALAR MESAS DE FUTEBOL DA MODALIDADE FUTMESA OU MESABOL, NA PRAÇA CONJUNTO UBIRATAN AGUIAR, NO BAIRRO CAJAZEIRAS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAR BANCO DE JARDIM, EQUIPAMENTOS DE PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE COM EQUIPAMENTOS DE CALISTENIA, NA PRAÇA CONJUNTO UBIRATAN AGUIAR, NO BAIRRO CAJAZEIRAS, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZAR OBRAS DE URBANIZAÇÃO, REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA LAGOA MARIA VIEIRA E EM SEU ENTORNO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAJAZEIRAS, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZAR OBRAS DE URBANIZAÇÃO, REFORMA E REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRAÇA CONJUNTO UBIRATAN AGUIAR E SUA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAJAZEIRAS, NA FORMA QUE INDICA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A IMPLANTAR UMA MINI ARENINHA NO LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NA RUA MARIANA SAMPAIO ALENCAR -CANINDEZINHI ,SN ,FORTALEZA -CE , 60810-580.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A IMPLANTAR UM MICROPARQUE NO LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NA RUA POLIANA COM AVENIDA C NO BAIRRO ARACAPÉ ,FORTALEZA -CE , 60765-450.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS, LOCALIZADA NO CONJUNTO TUPÃ MIRIM, NO BAIRRO PARQUE DOIS IRMÃOS, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS E SOLUÇÕES ENERGÉTICAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXI) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, A SEREM DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PONTO DO PROGRAMA PARADA SEGURA NA AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, ALTURA DO NÚMERO 4333, NO BAIRRO BARRA DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PONTO DO PROGRAMA PARADA SEGURA NA AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, ALTURA DO NÚMERO 4246, NO BAIRRO BARRA DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA MUNICIPAL EM AUTISMO E OUTROS TRANSTORNOS DO DESENVOLVIMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO GRUPAMENTO DE AÇÕES COM CÃES - GAC DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.