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IND 851/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR PROGRAMA DE RECICLAGEM DE VEÍCULOS DE QUATRO RODAS ABANDONADOS NA CIDADE DE FORTALEZA PROJETO AUTO RECICLA , NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:  Márcio Martins
Relatorias:  Dr. Vicente (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Tia Francisca (CPUMA - Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

IND 852/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR NA PRAÇA TEREZA NEUMAN ZARANZA LIMA, MAIS CONHECIDA COMO PRAÇA DO TAMANDARÉ, NA RUA GERGELIM, NO BAIRRO JANGURUSSU, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:  José Freire
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DELEG
Status:  Proposição Retirada de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2023
Última Ação:   Retirado de pauta por tempo indeterminado.
Texto Original

IND 853/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A IMPLANTAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UM PLAYGROUND INFANTIL NO CONJUNTO HABITACIONAL JURACI MAGALHÃES, LOCALIZADO NA AV. GEN. OSÓRIO DE PAIVA, CANINDEZINHO.

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:  Ana Aracapé
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 854/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA PRAÇA UV8 DO PRIMEIRO GRAU, COM A CONSTRUÇÃO DE UM MICROPARQUE URBANO, UMA BRINQUEDOPRAÇA, UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, E UM CACHORRÓDROMO, NO ESPAÇO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 804 A 824, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:  Emanuel Acrízio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 855/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR E CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA PRAÇA UV8 DO PRIMEIRO GRAU, NO ESPAÇO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS 802 E 810, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:  Emanuel Acrízio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 856/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “POETAS DE BUSÃO” VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SECULTFOR), NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:  Adriana Gerônimo
Relatorias:  PP Cell (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Mari Lacerda (CCEJ - Comissão de Cultura, Esporte e Juventude)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

IND 857/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA DO MARUPIARA ,LOCALIZADA NA RUA ALAGOAS ,NO BAIRRO DEMÓCRITO ROCHA ,NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:  Raimundo Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 858/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A IMPLANTAR UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS NO PARQUE RACHEL DE QUEIROZ, BAIRRO PRESIDENTE KENNEDY.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:  Michel Lins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 859/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A IMPLANTAR UM ECOPONTO NO PARQUE RACHEL DE QUEIROZ, NA RUA FREI ODILON, NO BAIRRO PRESIDENTE KENNEDY

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:  Michel Lins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 860/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A IMPLANTAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UM PARQUINHO INFANTIL, NA PRAÇA DO CURIÓ, SITUADA NA RUA ISABEL FERREIRA, NO BAIRRO LAGOA REDONDA, MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:  Raimundo Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
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IND 861/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A IMPLANTAR UMA NOVA ACADEMIA AO AR LIVRE E UM PARQUINHO INFANTIL, NA PRAÇA DO GUAJERÚ, LOCALIZADA NA RUA SOCORRO GOMES, BAIRRO DE MESSEJANA, MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:  Raimundo Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 862/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA O CHEFE D PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A IMPLANTAR UM POLO DE LAZER ENTRE AS QUADRAS 2 E 3 DO BAIRRO ARACAPÉ, COM ACADEMIA AO AR-LIVRE, PLAYGROUND INFANTIL E FUTMESA.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:  Ana Aracapé
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 863/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DA MANOBRA DE HEIMLICH E NA TÉCNICA DE TAPOTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:  Pedro Matos
Relatorias:  PP Cell (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Adriana Gerônimo (CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia) || Didi Mangueira (CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social) || Tony Brito (CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 7
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IND 864/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ PARA IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO DE SEGURANÇA “RUN, HIDE, FIGHT” EM ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:  Pedro Matos
Relatorias:  Carlos Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Iraguassú Filho (CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia) || Ana Aracapé (CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia) || Cônsul do Povo (CSC - Comissão de Segurança Cidadã) || Ronaldo Martins (CSC - Comissão de Segurança Cidadã)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2025
Última Ação:   Para providências de arquivamento
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

IND 865/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAR A PRAÇA DA LIBERDADE NO ESPAÇO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS 753 E 761 NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:  Emanuel Acrízio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 866/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR UMA REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO ANTITEATRO LOCALIZADO NA PRAÇA DO UV8 DO SEGUNDO GRAU, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:  Emanuel Acrízio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 867/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR E CONSTRUIR UMA QUADRA DE VÔLEI E DE FUTEVÔLEI NA PRAÇA DO UV6, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:  Emanuel Acrízio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 868/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM COMPLEXO INFANTIL COM BRINQUEDOPRAÇA E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA UV8 SEGUNDO GRAU, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:  Emanuel Acrízio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
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IND 869/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA QUADRA DE VÔLEI E DE FUTEVÔLEI NO CALÇADÃO DA AVENIDA G, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:  Emanuel Acrízio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 870/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR E CONSTRUIR UMA QUADRA DE VÔLEI E FUTEVÔLEI NA PRAÇA UV8 DO SEGUNDO GRAU, LOCALIZADA ENTRE AS RUA 824 E 834, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:  Emanuel Acrízio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 871/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAR A SEGUNDA PARTE DA PRAÇA UV2, LOCALIZADA NA RUA 517, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:  Emanuel Acrízio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 872/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS SITUADOS NO CONJUNTO SANTA MARIA GORETTE II, BAIRRO FLORESTA, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:  Ana Paula
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Última Ação:   Aguardando reunião de pauta com o presidente.

IND 873/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS SITUADOS NO BAIRRO ÁLVARO WEYNE, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:  Ana Paula
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Última Ação:   Aguardando reunião de pauta com o presidente.

IND 874/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS SITUADOS NO CONJUNTO ANITA GARIBALDI, BARRA DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:  Ana Paula
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Última Ação:   Aguardando reunião de pauta com o presidente.

IND 875/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS SITUADOS NA TRAVESSA CECI, BAIRRO BARRA DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:  Ana Paula
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Última Ação:   Aguardando reunião de pauta com o presidente.

IND 876/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS SITUADOS NO CONJUNTO POPULAR, LOCALIZADO NO BAIRRO BARRA DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:  Ana Paula
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Última Ação:   Aguardando reunião de pauta com o presidente.

IND 877/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS SITUADOS NO BAIRRO CRISTO REDENTOR, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:  Ana Paula
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Última Ação:   Aguardando reunião de pauta com o presidente.

IND 878/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS SITUADOS NA RUA ZENAIDE MAGALHÃES, BAIRRO BARRA DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:  Ana Paula
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Última Ação:   Aguardando reunião de pauta com o presidente.

IND 879/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS SITUADOS NO PLANALTO BARRA, BAIRRO BARRA DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:  Ana Paula
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Última Ação:   Aguardando reunião de pauta com o presidente.

IND 880/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS SITUADOS NO CONJUNTO SANTA MARIA GORETE I, BAIRRO BARRA DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:  Ana Paula
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Última Ação:   Aguardando reunião de pauta com o presidente.

IND 881/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS SITUADOS NO BAIRRO FLORESTA, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:  Ana Paula
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Última Ação:   Aguardando reunião de pauta com o presidente.

IND 882/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS SITUADOS NO BAIRRO FLORESTA, NA VILA IVONE, BAIRRO BARRA DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:  Ana Paula
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Última Ação:   Aguardando reunião de pauta com o presidente.

IND 883/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO NEUROPEDIATRA NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:  Ana Paula
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2023
Última Ação:   Aguardando reunião de pauta com o presidente.

IND 884/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
TRATA DA AVALIAÇÃO E EXAMES ANUAIS DE ACUIDADE AUDITIVA NOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:  Julierme Sena
Relatorias:  Dr. Vicente (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Dr. Luciano Girão (CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia) || Dr. Vicente (CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social) || Jânio Henrique (CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2025
Última Ação:   Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

IND 885/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA CAPACITANDO COM PERMANÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO.

Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:  Julierme Sena
Relatorias:  Carlos Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status:  Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Aguardando o Presidente da Comissão de Constituição, redesignar relator.
Texto Original

IND 886/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS DE MEIA IDADE .

Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:  Julierme Sena
Relatorias:  Didi Mangueira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Pedro Matos (CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

IND 887/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR NA PRAÇA FRANCISCO MELO JABORANDI, LOCALIZADA NA AV. MONSENHOR AMARÍLIO RODRIGUES, Nº 708, NO BAIRRO JANGURUSSU, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:  José Freire
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 888/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR NA PRAÇA DO CONJUNTO PALMEIRAS, LOCALIZADA NA AV. VAL PARAÍSO, Nº 203, NO CONJ. PALMEIRAS, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:  José Freire
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 889/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR NO CALÇADÃO DO CUCA, LOCALIZADO NO SÃO CRISTÓVÃO, NO BAIRRO JANGURUSSU, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:  José Freire
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 890/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA LINHA TURISMO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:  Julierme Sena
Relatorias:  PP Cell (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Márcio Martins (CPUMA - Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente) || Estrela Barros (CPUMA - Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente) || Jânio Henrique (CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

IND 891/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICPAL RAIMUNDO DE MOURA MATOS NO BAIRRO PASSARÉ, A FIM DE CONVERTÊ-LA EM ESCOLA MODELO DE EDUCAÇÃO AMBIETAL DE TEMPO INTEGRAL, INCORPORADA AO COMPLEXO AMBIENTAL COMPOSTO PELO ZOOLÓGICO MUNICIPAL SARGENTO PRATA E O HORTO FLORESTAL MUNICIPAL FALCONETE FIALHO (PARQUE ECOLÓGICO DO PASSARÉ), NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:  Jorge Pinheiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 892/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER A CONSTRUIR UMA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO BAIRRO PAPICU (COMUNIDADE VERDES MARES), NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:  Danilo Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 893/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PRAÇA DO METO SITUADA ENTRE A RUA AMÉLIA BENEBIEN E RUA PRISCO BEZERRA E PROFESSOR TITO MIRANDA NO BAIRRO PAPICU.

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:  Carlos Mesquita
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 894/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA RUA DO COMÉRCIO, COMO INICIATIVA INTEGRANTE DO PROGRAMA MEU BAIRRO EMPREENDEDOR, NA RUA PIAUÍ, NO TRECHO SITUADO ENTRE A RUA ESTADO DO RIO E A RUA TIMBAÚBA, NO BAIRRO PICI, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:  Bruno Mesquita
Relatorias:  PP Cell (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública
Status:  Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Aguardando o Presidente da Comissão de Orçamento, designar relator.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 895/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA NA PRAÇA DEP. ROBERTO MESQUITA, SITUADA NA RUA ESPÍRITO SANTO COM A RUA PARÁ, NO BAIRRO PICI, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:  Bruno Mesquita
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
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IND 896/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA NA PRAÇA SÃO PIO X, SITUADA NA RUA ACRE COM A RUA PARÁ, NO BAIRRO PAN AMERICANO, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:  Bruno Mesquita
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
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IND 897/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A INSTALAÇÃO DE PONTO DE INTERNET WI-FI GRATUITO E SEM FIO, COM ACESSO ABERTO, NA PRAÇA DEP. ROBERTO MESQUITA, SITUADA NA RUA ESPÍRITO SANTO COM A RUA PARÁ, NO BAIRRO PICI, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:  Bruno Mesquita
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
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IND 898/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA RUA DO COMÉRCIO COMO INICIATIVA INTEGRANTE DO PROGRAMA MEU BAIRRO EMPREENDEDOR, NA RUA ARGENTINA, NO TRECHO SITUADO ENTRE A RUA LEBRE E A RUA TRÊS DE MAIO, NO BAIRRO BELA VISTA, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:  Bruno Mesquita
Relatorias:  PP Cell (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública
Status:  Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Aguardando o Presidente da Comissão de Orçamento, designar relator.
Documentos Acessórios: 2
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IND 899/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI), NA COMUNIDADE DO PARQUE UNIVERSITÁRIO, NO BAIRRO PICI, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:  Bruno Mesquita
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
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IND 900/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA RUA CHILE S/N, NO BAIRRO BELA VISTA, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:  Bruno Mesquita
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2023
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