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IND 851/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR PROGRAMA DE RECICLAGEM DE VEÍCULOS DE QUATRO RODAS ABANDONADOS NA CIDADE DE FORTALEZA PROJETO AUTO RECICLA , NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Márcio Martins
Relatorias:
Dr. Vicente (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Tia Francisca (CPUMA - Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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IND 852/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR NA PRAÇA TEREZA NEUMAN ZARANZA LIMA, MAIS CONHECIDA COMO PRAÇA DO TAMANDARÉ, NA RUA GERGELIM, NO BAIRRO JANGURUSSU, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
José Freire
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição Retirada de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2023
Última Ação: Retirado de pauta por tempo indeterminado.
Texto Original
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IND 853/2023 - Indicação
Ementa: FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A IMPLANTAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UM PLAYGROUND INFANTIL NO CONJUNTO HABITACIONAL JURACI MAGALHÃES, LOCALIZADO NA AV. GEN. OSÓRIO DE PAIVA, CANINDEZINHO.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
Ana Aracapé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 854/2023 - Indicação
Ementa: INDICA A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA PRAÇA UV8 DO PRIMEIRO GRAU, COM A CONSTRUÇÃO DE UM MICROPARQUE URBANO, UMA BRINQUEDOPRAÇA, UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, E UM CACHORRÓDROMO, NO ESPAÇO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 804 A 824, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 855/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR E CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA PRAÇA UV8 DO PRIMEIRO GRAU, NO ESPAÇO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS 802 E 810, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 856/2023 - Indicação
Ementa: INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “POETAS DE BUSÃO” VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SECULTFOR), NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
Adriana Gerônimo
Relatorias:
PP Cell (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Mari Lacerda (CCEJ - Comissão de Cultura, Esporte e Juventude)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
5
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IND 857/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA DO MARUPIARA ,LOCALIZADA NA RUA ALAGOAS ,NO BAIRRO DEMÓCRITO ROCHA ,NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
Raimundo Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 858/2023 - Indicação
Ementa: FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A IMPLANTAR UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS NO PARQUE RACHEL DE QUEIROZ, BAIRRO PRESIDENTE KENNEDY.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
Michel Lins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 859/2023 - Indicação
Ementa: FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A IMPLANTAR UM ECOPONTO NO PARQUE RACHEL DE QUEIROZ, NA RUA FREI ODILON, NO BAIRRO PRESIDENTE KENNEDY
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
Michel Lins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 860/2023 - Indicação
Ementa: FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A IMPLANTAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UM PARQUINHO INFANTIL, NA PRAÇA DO CURIÓ, SITUADA NA RUA ISABEL FERREIRA, NO BAIRRO LAGOA REDONDA, MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
Raimundo Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 861/2023 - Indicação
Ementa: FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A IMPLANTAR UMA NOVA ACADEMIA AO AR LIVRE E UM PARQUINHO INFANTIL, NA PRAÇA DO GUAJERÚ, LOCALIZADA NA RUA SOCORRO GOMES, BAIRRO DE MESSEJANA, MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
Raimundo Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 862/2023 - Indicação
Ementa: FICA O CHEFE D PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A IMPLANTAR UM POLO DE LAZER ENTRE AS QUADRAS 2 E 3 DO BAIRRO ARACAPÉ, COM ACADEMIA AO AR-LIVRE, PLAYGROUND INFANTIL E FUTMESA.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
Ana Aracapé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 863/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DA MANOBRA DE HEIMLICH E NA TÉCNICA DE TAPOTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
Pedro Matos
Relatorias:
PP Cell (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Adriana Gerônimo (CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia)
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Didi Mangueira (CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social)
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Tony Brito (CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
7
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IND 864/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ PARA IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO DE SEGURANÇA “RUN, HIDE, FIGHT” EM ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
Pedro Matos
Relatorias:
Carlos Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Iraguassú Filho (CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia)
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Ana Aracapé (CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia)
||
Cônsul do Povo (CSC - Comissão de Segurança Cidadã)
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Ronaldo Martins (CSC - Comissão de Segurança Cidadã)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2025
Última Ação: Para providências de arquivamento
Documentos Acessórios:
7
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IND 865/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAR A PRAÇA DA LIBERDADE NO ESPAÇO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS 753 E 761 NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 866/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR UMA REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO ANTITEATRO LOCALIZADO NA PRAÇA DO UV8 DO SEGUNDO GRAU, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 867/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR E CONSTRUIR UMA QUADRA DE VÔLEI E DE FUTEVÔLEI NA PRAÇA DO UV6, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 868/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM COMPLEXO INFANTIL COM BRINQUEDOPRAÇA E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA UV8 SEGUNDO GRAU, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 869/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA QUADRA DE VÔLEI E DE FUTEVÔLEI NO CALÇADÃO DA AVENIDA G, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 870/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR E CONSTRUIR UMA QUADRA DE VÔLEI E FUTEVÔLEI NA PRAÇA UV8 DO SEGUNDO GRAU, LOCALIZADA ENTRE AS RUA 824 E 834, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 871/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAR A SEGUNDA PARTE DA PRAÇA UV2, LOCALIZADA NA RUA 517, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 872/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS SITUADOS NO CONJUNTO SANTA MARIA GORETTE II, BAIRRO FLORESTA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
Ana Paula
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2023
Última Ação: Aguardando reunião de pauta com o presidente.
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IND 873/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS SITUADOS NO BAIRRO ÁLVARO WEYNE, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
Ana Paula
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2023
Última Ação: Aguardando reunião de pauta com o presidente.
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IND 874/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS SITUADOS NO CONJUNTO ANITA GARIBALDI, BARRA DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
Ana Paula
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2023
Última Ação: Aguardando reunião de pauta com o presidente.
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IND 875/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS SITUADOS NA TRAVESSA CECI, BAIRRO BARRA DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
Ana Paula
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2023
Última Ação: Aguardando reunião de pauta com o presidente.
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IND 876/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS SITUADOS NO CONJUNTO POPULAR, LOCALIZADO NO BAIRRO BARRA DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
Ana Paula
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2023
Última Ação: Aguardando reunião de pauta com o presidente.
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IND 877/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS SITUADOS NO BAIRRO CRISTO REDENTOR, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
Ana Paula
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2023
Última Ação: Aguardando reunião de pauta com o presidente.
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IND 878/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS SITUADOS NA RUA ZENAIDE MAGALHÃES, BAIRRO BARRA DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
Ana Paula
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2023
Última Ação: Aguardando reunião de pauta com o presidente.
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IND 879/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS SITUADOS NO PLANALTO BARRA, BAIRRO BARRA DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
Ana Paula
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2023
Última Ação: Aguardando reunião de pauta com o presidente.
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IND 880/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS SITUADOS NO CONJUNTO SANTA MARIA GORETE I, BAIRRO BARRA DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
Ana Paula
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2023
Última Ação: Aguardando reunião de pauta com o presidente.
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IND 881/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS SITUADOS NO BAIRRO FLORESTA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
Ana Paula
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2023
Última Ação: Aguardando reunião de pauta com o presidente.
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IND 882/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS SITUADOS NO BAIRRO FLORESTA, NA VILA IVONE, BAIRRO BARRA DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
Ana Paula
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2023
Última Ação: Aguardando reunião de pauta com o presidente.
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IND 883/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO NEUROPEDIATRA NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:
Ana Paula
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2023
Última Ação: Aguardando reunião de pauta com o presidente.
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IND 884/2023 - Indicação
Ementa: TRATA DA AVALIAÇÃO E EXAMES ANUAIS DE ACUIDADE AUDITIVA NOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:
Julierme Sena
Relatorias:
Dr. Vicente (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Dr. Luciano Girão (CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia)
||
Dr. Vicente (CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social)
||
Jânio Henrique (CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2025
Última Ação: Para providências de arquivamento.
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7
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IND 885/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA CAPACITANDO COM PERMANÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:
Julierme Sena
Relatorias:
Carlos Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Aguardando o Presidente da Comissão de Constituição, redesignar relator.
Texto Original
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IND 886/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS DE MEIA IDADE .
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:
Julierme Sena
Relatorias:
Didi Mangueira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Pedro Matos (CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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IND 887/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR NA PRAÇA FRANCISCO MELO JABORANDI, LOCALIZADA NA AV. MONSENHOR AMARÍLIO RODRIGUES, Nº 708, NO BAIRRO JANGURUSSU, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:
José Freire
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 888/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR NA PRAÇA DO CONJUNTO PALMEIRAS, LOCALIZADA NA AV. VAL PARAÍSO, Nº 203, NO CONJ. PALMEIRAS, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:
José Freire
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 889/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR NO CALÇADÃO DO CUCA, LOCALIZADO NO SÃO CRISTÓVÃO, NO BAIRRO JANGURUSSU, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:
José Freire
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 890/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DA LINHA TURISMO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:
Julierme Sena
Relatorias:
PP Cell (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Márcio Martins (CPUMA - Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente)
||
Estrela Barros (CPUMA - Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente)
||
Jânio Henrique (CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2025
Última Ação: Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios:
7
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IND 891/2023 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICPAL RAIMUNDO DE MOURA MATOS NO BAIRRO PASSARÉ, A FIM DE CONVERTÊ-LA EM ESCOLA MODELO DE EDUCAÇÃO AMBIETAL DE TEMPO INTEGRAL, INCORPORADA AO COMPLEXO AMBIENTAL COMPOSTO PELO ZOOLÓGICO MUNICIPAL SARGENTO PRATA E O HORTO FLORESTAL MUNICIPAL FALCONETE FIALHO (PARQUE ECOLÓGICO DO PASSARÉ), NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 892/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER A CONSTRUIR UMA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO BAIRRO PAPICU (COMUNIDADE VERDES MARES), NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:
Danilo Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 893/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PRAÇA DO METO SITUADA ENTRE A RUA AMÉLIA BENEBIEN E RUA PRISCO BEZERRA E PROFESSOR TITO MIRANDA NO BAIRRO PAPICU.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Carlos Mesquita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 894/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA RUA DO COMÉRCIO, COMO INICIATIVA INTEGRANTE DO PROGRAMA MEU BAIRRO EMPREENDEDOR, NA RUA PIAUÍ, NO TRECHO SITUADO ENTRE A RUA ESTADO DO RIO E A RUA TIMBAÚBA, NO BAIRRO PICI, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Bruno Mesquita
Relatorias:
PP Cell (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública
Status: Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Aguardando o Presidente da Comissão de Orçamento, designar relator.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 895/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA NA PRAÇA DEP. ROBERTO MESQUITA, SITUADA NA RUA ESPÍRITO SANTO COM A RUA PARÁ, NO BAIRRO PICI, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Bruno Mesquita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 896/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA NA PRAÇA SÃO PIO X, SITUADA NA RUA ACRE COM A RUA PARÁ, NO BAIRRO PAN AMERICANO, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Bruno Mesquita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 897/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A INSTALAÇÃO DE PONTO DE INTERNET WI-FI GRATUITO E SEM FIO, COM ACESSO ABERTO, NA PRAÇA DEP. ROBERTO MESQUITA, SITUADA NA RUA ESPÍRITO SANTO COM A RUA PARÁ, NO BAIRRO PICI, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Bruno Mesquita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 898/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA RUA DO COMÉRCIO COMO INICIATIVA INTEGRANTE DO PROGRAMA MEU BAIRRO EMPREENDEDOR, NA RUA ARGENTINA, NO TRECHO SITUADO ENTRE A RUA LEBRE E A RUA TRÊS DE MAIO, NO BAIRRO BELA VISTA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Bruno Mesquita
Relatorias:
PP Cell (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública
Status: Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Aguardando o Presidente da Comissão de Orçamento, designar relator.
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2
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IND 899/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI), NA COMUNIDADE DO PARQUE UNIVERSITÁRIO, NO BAIRRO PICI, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Bruno Mesquita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 900/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA RUA CHILE S/N, NO BAIRRO BELA VISTA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Bruno Mesquita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2023
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1
Texto Original
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