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IND 801/2023 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA DA AV. 20 DE JANEIRO / RUA MARILIA DE DIRCEU, NA BARRO DO CEARÁ.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autor:
Veríssimo Freitas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2023
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IND 802/2023 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA DA AV. C / RUA 33, BARRA DO CEARÁ.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autor:
Veríssimo Freitas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2023
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IND 803/2023 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA DA RUA 5 / NA BARRA DO CEARÁ.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autor:
Veríssimo Freitas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2023
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IND 804/2023 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA DA RUA ÁLVARO GARRIDO / RUA AMOR PERFEITO, NO BAIRRO BARRA DO CEARÁ.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autor:
Veríssimo Freitas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2023
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IND 805/2023 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA DA RUA AMOR PERFEITO / RUA 3, NO BAIRRO BARRA DO CEARÁ.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autor:
Veríssimo Freitas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2023
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IND 806/2023 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA DA RUA LARGA / RUA IRMÃ ANA MARIA, NO BAIRRO BARRA DO CEARÁ.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autor:
Veríssimo Freitas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2023
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IND 807/2023 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA MARCELO PRESTE DE QUEIROZ NA RUA FLORÊNCIO DE ALENCAR / AV. CEL CARVALHO, NO BAIRRO BARRA DO CEARÁ.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autor:
Veríssimo Freitas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2023
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IND 808/2023 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA PERCIDES BENÍCIO RODRIGUES NA RUA 3/ AV. CEL CARVALHO, NO BAIRRO BARRA DO CEARÁ
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autor:
Veríssimo Freitas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2023
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IND 809/2023 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA NA RUA WICAR BASTOS CAVALCANTE/ RUA GRAÇA ARANHA, NO BAIRRO BARRA DO CEARÁ
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autor:
Veríssimo Freitas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2023
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IND 810/2023 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAR BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR NA PRAÇA 13 DE ROCHDALE NA AV. 13 DE ROCHDALE / RUA HILDEBRANDO DE MELO, NO BAIRRO BARRA DO CEARÁ.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autor:
Veríssimo Freitas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2023
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IND 811/2023 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAR BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR NA PRAÇA DA AV. 20 DE JANEIRO/ RUA MARÍLIA DE DIRCEU, NO BAIRRO BARRA DO CEARÁ.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autor:
Veríssimo Freitas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2023
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IND 812/2023 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAR BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR NA PRAÇA DE AV. D, NO BAIRRO BARRA DO CEARÁ.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autor:
Veríssimo Freitas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2023
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IND 813/2023 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAR BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR NA PRAÇA DA AV. C/ RUA 33, NO BAIRRO BARRA DO CEARÁ.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autor:
Veríssimo Freitas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2023
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IND 814/2023 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAR BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR NA PRAÇA MARCELO PRESTE DE QUEIROZ NA RUA FLORÊNCIO DE ALENCAR / AV. CEL CARVALHO, NO BAIRRO BARRA DO CEARÁ.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autor:
Veríssimo Freitas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2023
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IND 815/2023 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAR BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR NA PRAÇA PERCIDES BENÍCIO RODRIGUES NA RUA 3/ AV. CEL. CARVALHO NO BAIRRO BARRA DO CEARÁ.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autor:
Veríssimo Freitas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2023
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IND 816/2023 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAR BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR NA PRAÇA DA RUA 5/ RUA 3, NO BAIRRO BARRA DO CEARÁ.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autor:
Veríssimo Freitas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2023
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IND 817/2023 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAR BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR NA PRAÇA DA RUA 20 DE JANEIRO/RUA MAL NAPION, NO BAIRRO BARRA DO CEARÁ.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autor:
Veríssimo Freitas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2023
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IND 818/2023 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAR BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR NA PRAÇA DA RUA ÁLVARO GARRIDO/ RUA AMOR PERFEITO,NO BAIRRO BARRA DO CEARÁ.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autor:
Veríssimo Freitas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2023
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IND 819/2023 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAR BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR NA PRAÇA DA RUA AMOR PERFEITO/ RUA 3, NO BAIRRO BARRA DO CEARÁ.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autor:
Veríssimo Freitas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2023
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IND 820/2023 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAR BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR NA PRAÇA DA RUA LARGA/ RUA IRMÃ ANA MARIA, NO BAIRRO BARRA DO CEARÁ.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autor:
Veríssimo Freitas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2023
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IND 821/2023 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAR BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR NA PRAÇA DA RUA WICAR BASTOS CAVALCANTE /RUA GRAÇA ARANHA , NO BAIRRO BARRA DO CEARÁ.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autor:
Veríssimo Freitas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2023
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IND 822/2023 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAR BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR NA PRAÇA DA AV. 20 DE JANEIRO / RUA CABO REIS, NO BAIRRO BARRA DO CEARÁ.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autor:
Veríssimo Freitas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2023
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IND 823/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR UMA UNIDADE DE FUTMESA,TAMBÉM CONHECIDO COMO TEQBALL NA COMUNIDADE DO PAU FININHO ,NO BAIRRO PAPICU ,NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:
Danilo Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2023
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IND 824/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA ,REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRAÇA PRIMEIRO DO JANEIRO ,NO BAIRRO PARANGABA NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:
Germano He-Man
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2023
Última Ação: Prejudicada pela Indicação N. 299/23.
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IND 825/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:
Pedro Matos
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2023
Última Ação: Aguardando reunião de pauta com o presidente.
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IND 826/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAR E A IMPLANTAR UMA QUADRA DE VOLÊI E UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA 121, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2023
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IND 827/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAR A PRAÇA DO UV11, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 1133 E 1149 NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2023
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IND 828/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA QUADRA DE VÔLEI DE AREIA E UMA UNIDADE DE FUTMESA NA AVENIDA F, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2023
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IND 829/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UM MICROPARQUE URBANO NA ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA G COM RUA 329 E RUA 325, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2023
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IND 830/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO CALÇADÃO DA AVENIDA G, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2023
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IND 831/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UM MICROPARQUE URBANO NA ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA C COM RUA 319 E RUA 321, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 832/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO INFANTIL COM BRIQUEDOPRAÇA E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA RIO VENTURA, NO BAIRRO GENIBÁU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 833/2023 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOAQUIM NOGUEIRA LOCALIZADA NA RUA SÃO VICENTE DE PAULO NO BAIRRO ANTÔNIO BEZERRA.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:
Dr. Vicente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 834/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DA PESSOA COM DOENÇA AUTOIMUNE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:
Gardel Rolim
Relatorias:
Dr. Vicente (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Danilo Lopes (CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2025
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IND 835/2023 - Indicação
Ementa: INDICA CONCESSÃO DE DESCONTOS EM IMPOSTOS MUNICIPAIS A ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE IDIOMAS DA CIDADE DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:
Julierme Sena
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2023
Última Ação: AGUARDANDO AUTORIZAÇÃO.
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IND 836/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REQUERER A OBRIGATORIEDADE DE DISPOSITIVO CONTENDO PREPARAÇÃO ALCOÓLICA PARA FRICÇÃO ANTISSÉPTICA DAS MÃOS NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
Adail Junior
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2023
Última Ação: Aguardando reunião de pauta com o presidente.
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IND 837/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REQUERER QUE ALOJAMENTOS ,HOTÉIS ,POUSADAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA PROVIDENCIEM GRATUITAMENTE BALANÇA PARA SEUS HÓSPEDES PESAREM BAGAGENS ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2023
Última Ação: Aguardando reunião de pauta com o presidente.
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IND 838/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CONJUNTO LOTEAMENTO EXPEDICIONÁRIO II, ANTIGO DENDÊ, NO BAIRRO RAQUEL DE QUEIROZ.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
Germano He-Man
Relatorias:
Dr. Vicente (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Tia Francisca (CPUMA - Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2024
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IND 839/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE LINEAR NA RUA PIAUÍ, NO BAIRRO PICI, NESTA CAPITAL.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
Bruno Mesquita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 840/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE LINEAR NA RUA PERNAMBUCO, NO BAIRRO PICI, NESTA CAPITAL.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
Bruno Mesquita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 841/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM FOOD PARK NA PRAÇA FREI GALVÃO ,BAIRRO JARDIM AMÉRICA ,COMO FORMA QUE FOMENTAR O COMÉRCIO LOCAL E PROPORCIONAR OPÇÕES DE LAZER E GASTRONOMIA ,NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
Márcio Martins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 842/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O PODER PÚBLICO A INSTALAÇÃO DE SINAIS SONOROS NOS SEMÁFOROS DAS PRINCIPAIS VIAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
Cláudia Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 843/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PARQUE LINEAR, NA EXTENSÃO DA RUA PERNAMBUCO, NA ÁREA DA UFC NO BAIRRO PLANALTO PICI, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
Raimundo Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2023
Última Ação: Prejudicada pela Indicação Nº 740/23.
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IND 844/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA HORTA SOCIAL NA RUA JOSÉ JATAI, EM FRENTE A PRAÇA CARLOS JEREISSATI, BAIRRO JACARECANGA.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
Lúcio Bruno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2023
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IND 845/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE SIRENE DE URGÊNCIA E SINAL LUMINOSO NA LADO EXTERNO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
Julierme Sena
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2023
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IND 846/2023 - Indicação
Ementa: FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A IMPLANTAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UM PLAYGROUND INFANTIL NA LAGOA DA LIBÂNIA, LOCALIZADA NA AVENIDA DO CONTORNO, PARQUE SANTANA.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Autor:
Ana Aracapé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2023
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IND 847/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CONJ. SITIO SÃO JOÃO NO BAIRRO JANGURUSSU EM FORTALEZA-CE.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Autor:
Moura Taxista
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2023
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IND 848/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE ACERCA DA AMPLIAÇÃO DAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS DE CONSULTÓRIO NA RUA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ,NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Autor:
Cláudia Gomes
Relatorias:
Carlos Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Departamento Legislativo, para providências de arquivamento.
Texto Original
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IND 849/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE TERRENO PERTECENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, LOCALIZADO NA RUA B, NO BAIRRO GRANJA LISBOA, E AUTORIZA SUA ADOÇÃO, POR PARTE DO PODER EXECUTIVO, À CAPELA SANTA TERESINHA DO MENINO JESUS E À ASSOCIAÇÃO CULTURAL SANTA TERESINHA DO MENINO DE JESUS.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Autor:
Didi Mangueira
Relatorias:
Carlos Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Tia Francisca (CPUMA - Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Autor sem mandato.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 850/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS EXCLUSIVAS, EM CARÁTER EXPERIMENTAL NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DO COTRAN N. 973/2022, PARA MOTOCICLISTAS E VEÍCULOS SIMILARES PARA IDOSOS E PCDs, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Autor:
Danilo Lopes
Relatorias:
PP Cell (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Gabriel Aguiar (CPUMA - Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Departamento Legislativo, para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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