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REQ 5624/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER, NA FORMA DA RESOLUÇÃO 1.669, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO JURÍDICO MUNICIPAL JOSÉ DE ALBUQUERQUE AO ADVOGADO DR. SAULO GONÇALVES SANTOS, PELOS ESFORÇOS, DEDICAÇÃO E NOTÓRIA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA CIÊNCIA JURÍDICA.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Cônsul do Povo
Relatorias:
Carlos Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Requerimento aprovado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 5625/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "CEARENSE DE 82 ANOS DECIDE FAZER O ENEM 2023 INCENTIVADO PELO NETO" DO JORNAL O POVO, EM 31 DE OUTUBRO DE 2023.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Ana Paula
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2023
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA
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REQ 5626/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "CEARÁ TEM AUMENTO DE 42% EM 12 ANOS NA POPULAÇÃO DE IDOSOS" DO JORNAL O POVO, EM 28 DE OUTUBRO DE 2023.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Ana Paula
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2023
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA
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REQ 5627/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "124 CIDADES DO CEARÁ TÊM MAIS MULHERES QUE HOMENS, DIZ CENSO 2022" DO JORNAL O POVO, EM 28 DE OUTUBRO DE 2023.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Ana Paula
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2023
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA
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REQ 5628/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO MOVIMENTO EMAÚS AMOR E JUSTIÇA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Dr. Vicente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Requerimento aprovado.
Texto Original
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REQ 5629/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE AOS TÍTULARES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA - AMC, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA UMA LOMBADA ELEVADA COM FAIXA DE PEDESTRE NA RUA EM FRENTE AO NÚMERO 100, NO BAIRRO MOÍSES ESTEVAM DA SILVA, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA ORIÁ SERPA, NO BAIRRO ANCURI.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Dr. Vicente
Localização Atual: Divisão de Expedientes e Projetos - DIEXP
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2023
Última Ação: ENCAMINHADO
Texto Original
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REQ 5630/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO PARA A AVENIDA DA ALEGRIA, NO BAIRRO JOSÉ WALTER, NO TRECHO INDICADO.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Gardel Rolim
Localização Atual: Divisão de Expedientes e Projetos - DIEXP
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2023
Última Ação: ENCAMINHADO
Texto Original
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REQ 5631/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO PARA A RUA AMBRÓSIO DE CARVALHO,NO BAIRRO LAGOA REDONDA, NO TRECHO INDICADO.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Gardel Rolim
Localização Atual: Divisão de Expedientes e Projetos - DIEXP
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2023
Última Ação: ENCAMINHADO
Texto Original
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REQ 5632/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE À AMC, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO DA RUA PEREIRA FILGUEIRAS COM A TRAVESSA CASTRO ALVES, NO CENTRO, NESTA CAPITAL.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Bruno Mesquita
Localização Atual: Divisão de Expedientes e Projetos - DIEXP
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2023
Última Ação: ENCAMINHADO
Texto Original
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REQ 5633/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR MARCUS JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Germano He-Man
Localização Atual: Divisão de Expedientes e Projetos - DIEXP
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Requerimento aprovado e encaminhado para providências.
Texto Original
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REQ 5634/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SEGER E À SECRETARIA REGIONAL VIII, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PISO INTERTRAVADO NA RUA BETSAIDA, ENTRE A RUA RITA PINTO E RUA TEN. RENATO AGUIAR, NO BAIRRO ITAPERI, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Kátia Rodrigues
Localização Atual: Divisão de Expedientes e Projetos - DIEXP
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2023
Última Ação: ENCAMINHADO
Texto Original
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REQ 5635/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SCSP E À SECRETARIA REGIONAL 2, SOLICITANDO A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AVENIDA BEIRA MAR, PRÓXIMO AO ESPIGÃO DO NÁUTICO, EM FRENTE À BARRACA 29, NO BAIRRO MEIRELES, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Kátia Rodrigues
Localização Atual: Divisão de Expedientes e Projetos - DIEXP
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2023
Última Ação: ENCAMINHADO
Texto Original
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REQ 5636/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SEGER, SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA NOVE, PRÓXIMO AO NÚMERO 173, BAIRRO PARQUE DOIS IRMÃOS.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Dr. Luciano Girão
Localização Atual: Divisão de Expedientes e Projetos - DIEXP
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2023
Última Ação: ENCAMINHADO
Texto Original
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REQ 5637/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SEGER, SOLICITANDO URBANIZAÇÃO NA RUA NOVE, TRECHO COMPREENDIDO DO NÚMERO 197 A 231, BAIRRO PARQUE DOIS IRMÃOS.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Dr. Luciano Girão
Localização Atual: Divisão de Expedientes e Projetos - DIEXP
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2023
Última Ação: ENCAMINHADO
Texto Original
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REQ 5638/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO FORTALEZA ESPORTE CLUB, PELO VICE-CAMPEONATO DA SUL-AMERICANA.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Dr. Luciano Girão
Localização Atual: Divisão de Expedientes e Projetos - DIEXP
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Requerimento aprovado e encaminhado para providências.
Texto Original
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REQ 5639/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SEGER, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE PARA O CONJUNTO HABITACIONAL JURACI MAGALHÃES SITUADA ENTRE AS AVENIDAS GENERAL OSÓRIO DE PAIVA E JOSÉ TAVARES, BAIRRO CANINDEZINHO.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Dr. Luciano Girão
Localização Atual: Divisão de Expedientes e Projetos - DIEXP
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2023
Última Ação: ENCAMINHADO
Texto Original
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REQ 5640/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER A OUTORGA DA MEDALHA PAULO FREIRE AO SENHOR OTACÍLIO DE SÁ PEREIRA BESSA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Prof.ª Adriana Almeida
Relatorias:
Ronivaldo Maia (CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Requerimento aprovado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 5641/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO EM DEFINITIVO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 522/2018.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Requerimento aprovado e arquivado junto à referida proposição.
Texto Original
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REQ 5642/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER A APROVAÇÃO E O ENVIO DE MOÇÃO DE REPÚDIO À VEREADORA DO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE/PE, ZIRLEIDE MONTEIRO, POR OCASIÃO DE SUA DECLARAÇÃO PRECONCEITUOSA PROFERIDA EM SESSÃO DA CÂMARA MUNICPAL DO ÚLTIMO DIA 30 DE OUTUBRO, EM QUE AFIRMOU QUE UMA MÃE ESTAVA SENDO "CASTIGADA POR DEUS" POR TER UM FILHO COM DEFICIÊNCIA, NO CASO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Bruno Mesquita
Localização Atual: Divisão de Expedientes e Projetos - DIEXP
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Requerimento aprovado e encaminhado para providências.
Texto Original
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REQ 5643/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. LUIZ PINTO BRAGA
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Adail Junior
Localização Atual: Divisão de Expedientes e Projetos - DIEXP
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Requerimento aprovado e encaminhado para providências.
Texto Original
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REQ 5644/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE A SEGOV SOLICITANDO INFORMAÇÃOES SOBRE O CONTRATO N ª 025/2023 - SEGOV , PROCESSO PO 311168/2023.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Ana Paula
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REQ 5645/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO CAMILO SANTANA, AGRACIADA NA NOITE DO DIA 27/10, COM A TÍTULO DE ACADÊMICO HONORÁRIO, DA ACADEMIA CEARENSE DE LETRAS.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Estrela Barros
Localização Atual: Divisão de Expedientes e Projetos - DIEXP
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Última Ação: Requerimento aprovado e encaminhado para providências.
Texto Original
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REQ 5646/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO REGIONAL ,SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CORONEL ALÍPIO CUNHA TRECHO ENTRE A HONORATO SILVA E A RUA SÃO LEOPOLDO,NO BAIRRO SANTA MARIA.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
José Freire
Texto Original
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REQ 5647/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA L, DO TRECHO ENTRE A RUA F(LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO PASSARÉ) E RUA 101 (CONJUNTO TUPÃ MIRIM), NO BAIRRO PASSARÉ/PARQUE DOIS IRMÃOS.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Estrela Barros
Localização Atual: Divisão de Expedientes e Projetos - DIEXP
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: PARA DAR PROVIDÊNCIAS
Texto Original
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REQ 5648/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSSIMO SENHOR MINISTRO CAMIO SANTANA, AGRACIADO NA NOITE DO DIA 27/10, COM A MEDALHA RACHEL DE QUEIROZ, DA ASSOCIAÇÃO DOS BIBLIÓFILOS DO BRASIL.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Estrela Barros
Localização Atual: Divisão de Expedientes e Projetos - DIEXP
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Última Ação: Requerimento aprovado e encaminhado para providências.
Texto Original
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REQ 5649/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 10 ANOS DA ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA DO PLANALTO DO PICI E ADJACÊNCIAS- ADEP.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Última Ação: Requerimento aprovado.
Texto Original
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REQ 5650/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA: " SUDENE APROVA 41 PLEITOS DE INCENTIVOS FISCAIS NO CEARÁ E EM MAIS NOVE ESTADOS", DO JORNAL O POVO, EM 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Ana Paula
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: AGUARDANDO AUTORIZAÇÃO
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REQ 5651/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA: " GOVERNO FECHA ACORDO EM CONSÓRCIO PARA RETOMAR OBRAS NA LINHA LESTE", DO JORNAL O POVO, EM 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Ana Paula
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: AGUARDANDO AUTORIZAÇÃO
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REQ 5652/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA: " DE CADA DEZ MUNICÍPIOS, TRÊS NÃO TEM RECURSOS PRÓPRIO PARA SE MANTER", DO JORNAL O POVO, EM 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Ana Paula
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: AGUARDANDO AUTORIZAÇÃO
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REQ 5653/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA: " CAMPANHA COBRA SOLUÇÃO PARA IMPACTOS DA ORFANDADE DE CRIANÇAS", DO JORNAL O POVO, EM 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Ana Paula
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: AGUARDANDO AUTORIZAÇÃO
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REQ 5654/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A CAGECE.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Ronaldo Martins
Localização Atual: Divisão de Expedientes e Projetos - DIEXP
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: PARA DAR PROVIDÊNCIAS
Texto Original
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REQ 5655/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A REGIONAL VIII E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Ronaldo Martins
Localização Atual: Divisão de Expedientes e Projetos - DIEXP
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: PARA DAR PROVIDÊNCIAS
Texto Original
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REQ 5656/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A REGIONAL IV.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Ronaldo Martins
Localização Atual: Divisão de Expedientes e Projetos - DIEXP
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: PARA DAR PROVIDÊNCIAS
Texto Original
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REQ 5657/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA MUNICPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Ronaldo Martins
Localização Atual: Divisão de Expedientes e Projetos - DIEXP
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: PARA DAR PROVIDÊNCIAS
Texto Original
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REQ 5658/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER A COBERTURA ASFÁLTICA DA RUA CAIO FACÓ, NO BAIRRO GUAJERU, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Cláudia Gomes
Localização Atual: Divisão de Expedientes e Projetos - DIEXP
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: PARA DAR PROVIDÊNCIAS
Texto Original
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REQ 5659/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SEGOV SOLIICTANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO Nº 025/2023- SEGOV, PROCESSO P031168/2023
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Julierme Sena
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: AGUARDANDO AUTORIZAÇÃO
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REQ 5660/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA APLICADO O DISPOSTO NO ARTIGO 86, §3º, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA REGULAR TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 573/21.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Ana Paula
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REQ 5661/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO DA CASA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 10/2023.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Ana Paula
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REQ 5662/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER A SUBSCRIÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 289/2023.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Priscila Costa
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2023
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA
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REQ 5663/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À CAGECE, SOLICITANDO SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA CAGECE NA AV. MAJOR ASSIS, ESQUINA COM A RUA 45 NO BAIRRO QUINTINO CUNHA.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Eudes Bringel
Localização Atual: Divisão de Expedientes e Projetos - DIEXP
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2023
Última Ação: ENCAMINHADO
Texto Original
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REQ 5664/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA APROVADO PEDIDO DE MOÇÃO DE APLAUSO EM HOMENAGEM AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DO BRASIL E O INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, PELA REALIZAÇÃO DO ENEM 2023 COM AUMENTO DE INSCRITOS, ORGANIZAÇÃO E QUALIDADE.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Júlio Brizzi
Localização Atual: Divisão de Expedientes e Projetos - DIEXP
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Última Ação: Requerimento aprovado e encaminhado para providências.
Texto Original
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REQ 5665/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE LAGO CHRISTIAN, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 04 DE NOVEMBRO DE 2023.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Júlio Brizzi
Localização Atual: Divisão de Expedientes e Projetos - DIEXP
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Última Ação: Requerimento aprovado e encaminhado para providências.
Texto Original
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REQ 5666/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SEMHOR PREFEITO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Prof.ª Adriana Almeida
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2023
Última Ação: AGUARDANDO AUTORIZAÇÃO
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REQ 5667/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA APROVADO PEDIDO DE MOÇÃO DE APLAUSO EM HOMENAGEM A DELEGAÇÃO BRASILEIRA QUE PARTICIPOU DOS JOGOS PAN AMERICANOS DE 2023, OCORRIDO EM SANTIAGO, CHILE.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Júlio Brizzi
Localização Atual: Divisão de Expedientes e Projetos - DIEXP
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Última Ação: Requerimento aprovado e encaminhado para providências.
Texto Original
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REQ 5668/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PRESENÇA DA CAGECE, SEMACE, SEUMA E AGEFIS PARA DEBATER AS REDES CLANDESTINAS NAS PRAIAS: BEIRA-MAR, NÁUTICO E DO LIDO MANSO, DENTRE OUTRAS DO LITORAL DA CAPITAL.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
Danilo Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2023
Última Ação: Requerimento aprovado na comissão.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 5669/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS E LIMPEZA DE CANAL NA RUA TRÊS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA NELSON COELHO E A RUA UM, NO BAIRRO LAGOA REDONDA (CURIÓ), NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
Cláudia Gomes
Localização Atual: Divisão de Expedientes e Projetos - DIEXP
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Última Ação: ENCAMINHADO
Texto Original
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REQ 5670/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO EM DEFINITIVO E ARQUIVAMENTO DA EMENDA Nº 0001/2023 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0414/2023, DE MINHA AUTORIA.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
Márcio Martins
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAPRE
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Última Ação: AGUARDANDO DEFERIMENTO
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REQ 5671/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO EM DEFINITIVO E ARQUIVAMENTO DAS EMENDAS MODIFICATIVAS N ª 05/23 E Nª 06/23 ,DE MINHA AUTORIA ,AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nª 0043/2023 ,DE AUTORIA DO VEREADOR GARDEL ROLIM .
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
Emanuel Acrízio
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REQ 5672/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO EM DEFINITIVO E ARQUIVAMENTO DAS EMENDAS Nª 001/23, 002/2023 ,003/2023 E Nª 004/2023 ,DE MINHA AUTORIA ,AO PROJEITO DE LEI COMPLEMENTAR N ª 0043/2023,DE AUTORIA DO VEREADOR GARDEL ROLIM .
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
Emanuel Acrízio
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REQ 5673/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À SEGER, SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE NO CANAL, DA RUA MINISTROSÉRGIO MOTA, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTA CIDADE.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
Raimundo Filho
Localização Atual: Divisão de Expedientes e Projetos - DIEXP
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Última Ação: ENCAMINHADO
Texto Original
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