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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PARADA SEGURA, NO BAIRRO ÁLVARO WEYNE.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PARADA SEGURA, NO BAIRRO ÁGUA FRIA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PARADA SEGURA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PARADA SEGURA, NO BAIRRO BENFICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AUTISTA EMPREENDEDOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS PESSOAS ATINGIDAS PELAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NO PERÍODO DE 27 DE MARÇO A 4 DE ABRIL DE 2022, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS, NAS PROXIMIDADES DA AVENIDA MOZART LUCENA COM RUA DONA LÚCIA PINHEIRO, NO BAIRRO QUINTINO CUNHA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NO CALÇADÃO DA PRAIA DA BARRA DO CEARÁ, PRÓXIMO AO MARCO ZERO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESOBSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS RESIDENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

INCLUI, COMO TEMA TRANSVERSAL NOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A DISCIPLINA EDUCAÇÃO PREVENTIVA E COMBATE AO ABUSO SEXUAL INFANTOJUVENIL, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO, NA FORMA QUE INDICA.

PRIORIZA A CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES RESIDENTES NO ENTORNO DAS OBRAS PÚBLICAS EM EXECUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AMPLIAR O NÚMERO DE FARMÁCIAS POLO NAS REGIONAIS.

CRIA O PROGRAMA LONGEVIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS DE BIBLIOTECÁRIOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNCIÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROPOSIÇÃO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA QUE DISPONIBILIZE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO, DE UTILIZAÇÃO GRATUITA, NO PARQUE DOM ALOÍSIO LORSCHEIDER LOCALIZADO NA AVENIDA BERNARDO EMANUEL NO BAIRRO ITAPERI.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS INFANTIS COMPARTILHADAS NO PARQUE DOM ALOÍSIO LORSCHEIDER LOCALIZADO NA AVENIDA BERNARDO EMANUEL NO BAIRRO ITAPERI.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA ESQUINA DA RUA EDGAR PINHO FILHO COM A RUA JAÚ LOCALIZADA PRÓXIMO NA PRAÇA PARREÃO II.

AUTORIZO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA E.M.T.I DOM ANTÔNIO ALMEIDA LUSTOSA ,NA FORMA QUE INDICA.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ECONÔMICO ÀS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS – RECICLA +, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO PERMANENTE DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE FORTALEZA PARA A UNILAB DE REDENÇÃO NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) SAPIRANGA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BANCO DE DADOS PARA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DE PAIS E ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA QUE NÃO POSSUAM EXPERIÊNCIA OU QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL COMPROVADA OU QUE ESTEJAM FORA DO MERCADO DE TRABALHO FORMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REFORMA DO RESTAURANTE POPULAR DA PARANGABA ,NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O DESCONTO ÀS VIÚVAS E PENSIONISTAS DE INTEGRANTES DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, POLÍCIA PENAL E DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA RESIDENTES NA CAPITAL, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDADE DAS KOMBI, NO BAIRRO ITAPERI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO INFANTIL COM BRINQUEDOPRAÇA, UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UM CACHORRÓDROMO NA PRAÇA DO UV2 DO CONJUNTO CEARÁ, NO MUNICÍPÍO DE FORTALEZA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR E DO MINI BICICLETAR NA PRAÇA UV3, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UM MICROPARQUE URBANO NA ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA C COM A RUA 319 E RUA 321, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPÍO DE FORTALEZA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO INFANTIL COM BRINQUEDOPRAÇA NA PRAÇA DO UV1 DO CONJUNTO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

REGULAMENTA A CONSULTA FARMACÊUTICA, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PARA AÇÕES DE ASSISTÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM ECOPONTO NO PLANALTO VITÓRIA ,COMUNIDADE INSERIDA NO BAIRRO CANINDEZINHO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CONSELHO TUTELAR NA REGIONAL 10.

DISPÕE SOBRE A REFORMA DA CADEMIA AO AR LIVRE DA PRAÇA DO PLANALTO VITÓRIA ,LOCALIZADA NA RUA QUINZE NO PLANALTO VITÓRIA ,COMUNIDADE INSERIDA NO BAIRRO CANINDEZINHO.

DISPÕE SOBRE A REFORMA DO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA DO PLANALTO VITÓRIA LOCALIZADA NA RUA QUINZE ,NO PLANALTO VITÓRIA , COMUNIDADE INSERIDA NO BAIRRO CANINDEZINHO.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR PRÓXIMO DA UPA DO CANINDEZINHO ,LOCALIZADA NA RUA JOSÉ DANTAS PEREIRA 447 -CANINDEZINHO.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO MEU BAIRRO EMPREENDEDOR POR TODA A EXTENSÃO DA RUA 15, NO PLANALTO VITÓRIA, COMUNIDADE INSERIDA NO BAIRRO CANINDEZINHO, EM FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA RUA QUINZE, NO PLANALTO VITÓRIA, COMUNIDADE INSERIDA NO BAIRRO CANINDEZINHO.

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AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA IDOSO, NO BAIRRO VILA UNIÃO.

AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A UTILIZAR OS ESPAÇOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O COMBATE A INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ,BEM COMO DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 5% (CINCO POR CENTO) DE VAGAS DE UNIDADES HABITACIONAIS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA AOS ÓRFÃOS E ABRIGADOS EGRESSOS DE ORFANATOS OU INSTITUIÇÕES COLETIVAS, PÚBLICAS OU PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

INSTITUI O SETOR DE ACOLHIMENTO DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO NA PRAÇA PARREÃO I, NO BAIRRO DE FÁTIMA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CEMITÉRIO PARA ANIMAIS NO MUNICÍPIODE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CONSELHO TUTELAR NA SECRETARIA REGIONAL V, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE POSSIBILITE A DISPONIBILIDADE DAS IMAGENS FEITAS POR VIDEOMONITORAMENTO DAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO NO PERÍODO CORRESPONDENTE AO TEMPO DE DEFESA DE 30 (TRINTA) DIAS, NA FORMA QUE INDICA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR A REFORMA DO FAROL DO MUCURIPE, LOCALIZADO NA RUA AMÂNCIO FILOMENO, CAIS DO PORTO.