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IND 351/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE PROGRAMAÇÃO ESPECIAL QUE VALORIZA E ENALTECE AS MULHERES.
Apresentação: 24 de Março de 2022
Autor:
Estrela Barros
Relatorias:
PP Cell (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Tia Francisca (CDHC - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2022
Última Ação: Para providências de arquivamento.
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5
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IND 352/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO DE ORDENAMENTO DO COMÉRCIO NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS SITUADOS NO MUNICIPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Março de 2022
Autor:
Lúcio Bruno
Relatorias:
Didi Mangueira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Leo Couto (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública)
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Jorge Pinheiro (CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico)
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Pedro Matos (CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
7
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IND 353/2022 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI ARENINHA PLAYGROUND INFANTIL REFORMA DOS BANCOS E MANUTENÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADO NO PARREÃO II NOBAIRRO VILA UNIÃO NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 24 de Março de 2022
Autor:
Germano He-Man
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2022
Última Ação: PARA PROVIDÊNCIAS DE ARQUIVAMENTO
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1
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IND 354/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PARADA SEGURA DE ÔNIBUS NO BAIRRO JARDIM IRACEMA MUNICIPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 24 de Março de 2022
Autor:
Ana Paula
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2022
Última Ação: PARA PROVIDÊNCIAS DE ARQUIVAMENTO
Documentos Acessórios:
1
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IND 355/2022 - Indicação
Ementa: INSTITUI O OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA POLITICA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 24 de Março de 2022
Autor:
Ana Paula
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2022
Última Ação: Aguardando reunião de pauta com o presidente.
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IND 356/2022 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVA MUNICPAL A IMPLANTAR UAMA RENINHA TIPO DOIS(02) NO TERRENO SITUAÇÃO NA RUA 06 COM AV. A, LOCALIZADO NO CONJUNTO VENEZA TROPICAL NO BAIRRO DA SERRINHA NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Autor:
Robério Sampaio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2022
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IND 357/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL, NA SEDE DO PLANTÃO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
Apresentação: 30 de Março de 2022
Autor:
Marcos Paulo
Bruno Mesquita
Relatorias:
Lúcio Bruno (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: CSC - Comissão de Segurança Cidadã
Status: Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2022
Última Ação: Aguardando o Presidente da Comissão de Segurança Cidadã, designar relator.
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IND 358/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BANHEIRO FAMILIAR E FRALDÁRIO EM LOCAIS DE CIRCULAÇÃO, CONCENTRAÇÃO E PERMANÊNCIA DE GRANDE NÚMERO DE PESSOAS.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Autor:
Sargento Reginauro
Relatorias:
Gardel Rolim (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Renan Colares (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Encaminhado ao Departamento Legislativo para providenciar arquivamento - autor sem mandato.
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IND 359/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PARADA SEGURA, NO BAIRRO PAUPINA.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Autor:
Germano He-Man
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2022
Última Ação: PARA PROVIDÊNCIAS DE ARQUIVAMENTO
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1
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IND 360/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PARADA SEGURA, NO BAIRRO PARREÃO II.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Autor:
Germano He-Man
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2022
Última Ação: PARA PROVIDÊNCIAS DE ARQUIVAMENTO
Documentos Acessórios:
1
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IND 361/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PARADA SEGURA, NO CONJUNTO HABITACIONAL CIDADE JARDIM 1, BAIRRO JOSÉ WALTER.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Autor:
Germano He-Man
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2022
Última Ação: PARA PROVIDÊNCIAS DE ARQUIVAMENTO
Documentos Acessórios:
1
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IND 362/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PARADA SEGURA, NO BAIRRO AEROPORTO.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Autor:
Germano He-Man
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2022
Última Ação: PARA PROVIDÊNCIAS DE ARQUIVAMENTO
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IND 363/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PARADA SEGURA, NO BAIRRO MONTESE.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Autor:
Germano He-Man
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2022
Documentos Acessórios:
1
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IND 364/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PARADA SEGURA, CONJUNTO HABITACIONAL TANCREDO NEVES, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Autor:
Germano He-Man
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
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IND 365/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PARADA SEGURA, NO BAIRRO GOIABEIRAS.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Autor:
Germano He-Man
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2022
Documentos Acessórios:
1
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IND 366/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PARADA SEGURA, NO BAIRRO LUCIANO CAVALCANTE.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Autor:
Germano He-Man
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2022
Documentos Acessórios:
1
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IND 367/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PARADA SEGURA, NO BAIRRO CAJAZEIRAS.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Autor:
Germano He-Man
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2022
Documentos Acessórios:
1
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IND 368/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PARADA SEGURA, NO CONJUNTO JARDIM CEARENSE, NO BAIRRO MARAPONGA.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Autor:
Germano He-Man
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2022
Documentos Acessórios:
1
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IND 369/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PARADA SEGURA, NO BAIRRO DE FÁTIMA.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Autor:
Germano He-Man
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2022
Documentos Acessórios:
2
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IND 370/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PARADA SEGURA, NO BAIRRO SÍTIO SÃO JOÃO.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Autor:
Germano He-Man
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2022
Última Ação: AGUARDANDO AUTORIZAÇÃO.
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IND 371/2022 - Indicação
Ementa: CRIA O PROGRAMA CICLO-ESPIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Autor:
Moura Taxista
Relatorias:
Lúcio Bruno (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Renan Colares (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2022
Última Ação: Encaminhado ao Departamento Legislativo, para providenciar arquivamento - Autor sem mandato.
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2
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IND 372/2022 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECTIVO REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA QUE UNE O MIRANTE DO MORRO DO SANTIAGO À AVENIDA RAD. JOSÉ LIMA VERDE, NO BAIRRO BARRA DO CEARÁ.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2022
Última Ação: PARA PROVIDÊNCIAS DE ARQUIVAMENTO
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1
Texto Original
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IND 373/2022 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECTIVO REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NA VILA OLÍMPICA, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2022
Última Ação: PARA PROVIDÊNCIAS DE ARQUIVAMENTO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 374/2022 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECTIVO REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA EM TERRENO DA PREFEITURA LOCALIZADO NA AVENIDA RADIALISTA LIMA VERDE, 670, NO BAIRRO BARRA DO CEARÁ.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2022
Última Ação: PARA PROVIDÊNCIAS DE ARQUIVAMENTO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 375/2022 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECTIVO REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE EM TERRENO DA PREFEITURA LOCALIZADO NA AVENIDA RADIALISTA LIMA VERDE, 670, NO BAIRRO BARRA DO CEARÁ.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 376/2022 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECTIVO A IMPLANTAR UMMICROPARQUE URBANO NA ÁREA LOCALIZADA NA RUA 301A COM A RUA 341A, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 377/2022 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECTIVO REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR E DO MINI BICICLETAR NA RUA 236, AO LADO DO PÓLO DE LAZER DO CONJUNTO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 378/2022 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECTIVO REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO INFANTIL COM BRINQUEDOPRAÇA, UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UM CACHORRÓDROMO NO PÓLO DE LAZER DO CONJUNTO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 379/2022 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECTIVO A INSTALAR PONTOS DE DISTRIBUIÇÃO DE SAQUINHOS ECOLÓGICOS, BIODEGRADÁVEIS, PARA O RECOLHIMENTO DOS DEJETOS DOS ANIMAIS NAS PRAÇAS, PARQUES E CALÇADÕES PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 380/2022 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECTIVO REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA MINIQUADRA ESPORTIVA E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO CALÇADÃO DA AVENIDA G NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 381/2022 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL OU NEUROLÓGICA E PESSOAS ACAMADAS QUE NÃO POSSUAM RECURSOS PARA ADIQUIRI-LAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Autor:
Emanuel Acrízio
Relatorias:
Didi Mangueira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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PP Cell (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública)
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Carlos Mesquita (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública)
Localização Atual: COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública
Status: Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Aguardando o Presidente da Comissão de Orçamento, redesignar relator.
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2
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IND 382/2022 - Indicação
Ementa: CRIA O PROGRAMA SOS RACISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Autor:
Tia Francisca
Relatorias:
Lúcio Bruno (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Adriana Gerônimo (CDHC - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2022
Última Ação: Para providências de arquivamento.
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5
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IND 383/2022 - Indicação
Ementa: INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI PRAÇA COM PARQUINHO INFANTIL NA COMUNIDADE VERDES MARES/PAPICU, NA FORMA QUE INIDCA.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Autor:
Adriana Gerônimo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 384/2022 - Indicação
Ementa: FICA AUTORIZADA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PROFISSIONAIS DA SAÚDE SEM FRONTEIRAS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 31 de Março de 2022
Autor:
Danilo Lopes
Relatorias:
Jorge Pinheiro (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Bruno Mesquita (CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social)
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Jorge Pinheiro (CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
5
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IND 385/2022 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER OS TERMOS DE PERMISSÃO DE USO AOS ATUAIS OCUPANTES DOS BOXES DO MERCADO JOAQUIM TÁVORA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 31 de Março de 2022
Autor:
Ana Aracapé
Relatorias:
PP Cell (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Emanuel Acrízio (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública)
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Prof.ª Adriana Almeida (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública)
Localização Atual: COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública
Status: Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Aguardando o Presidente da Comissão de Orçamento, redesignar relator.
Documentos Acessórios:
2
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IND 386/2022 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO VILA UNIÃO.
Apresentação: 31 de Março de 2022
Autor:
Germano He-Man
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2022
Documentos Acessórios:
1
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IND 387/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS CARTÕES DE DÉBITO OU CRÉDITO NO PAGAMENTO DA TARIFA DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Março de 2022
Autor:
Sargento Reginauro
Relatorias:
Gardel Rolim (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Encaminhado ao Departamento Legislativo para providenciar arquivamento - autor sem mandato.
Texto Original
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IND 388/2022 - Indicação
Ementa: CRIA O PROGRAMA CAIXA D'ÁGUA SOCIAL, DESTINADO ÀS FAMÍLIAS COMPROVADAMENTE DE BAIXA RENDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 31 de Março de 2022
Autor:
Cláudia Gomes
Relatorias:
Lúcio Bruno (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Renan Colares (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública)
||
Emanuel Acrízio (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2024
Última Ação: Para providências de arquivamento
Documentos Acessórios:
5
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IND 389/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, NO PARQUE RACHEL DE QUEIROZ.
Apresentação: 31 de Março de 2022
Autor:
Ana Paula
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 390/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, NA PRAÇA PADRE SANTANA, NO BAIRRO JARDIM IRACEMA.
Apresentação: 31 de Março de 2022
Autor:
Ana Paula
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 391/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CONSULTÓRIO DE RUA NAS PRAÇAS DO BAIRRO JOSÉ WALTER.
Apresentação: 31 de Março de 2022
Autor:
Fábio Rubens
Relatorias:
Lúcio Bruno (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Renan Colares (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública)
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Emanuel Acrízio (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública)
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Jorge Pinheiro (CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Departamento Legislativo, para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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IND 392/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMA E A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO COBERTO NA QUADRA DA RUA 07 DE SETEMBRO, N ALTURA DO Nº 47, LOCALIZADA NO BAIRRO ITAPERI.
Apresentação: 31 de Março de 2022
Autor:
Fábio Rubens
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2022
Documentos Acessórios:
1
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IND 393/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PARADA SEGURA, NO BAIRRO SÃO GERARDO.
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:
Germano He-Man
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2022
Documentos Acessórios:
1
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IND 394/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PARADA SEGURA, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA.
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:
Germano He-Man
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2022
Documentos Acessórios:
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IND 395/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PARADA SEGURA, NO BAIRRO SANTA ROSA.
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:
Germano He-Man
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2022
Documentos Acessórios:
1
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IND 396/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PARADA SEGURA, NO BAIRRO SANTA MARIA.
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:
Germano He-Man
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2022
Documentos Acessórios:
1
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IND 397/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PARADA SEGURA, NO BAIRRO SERRINHA.
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:
Germano He-Man
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2022
Documentos Acessórios:
1
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IND 398/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PARADA SEGURA, NO BAIRRO DIAS MACEDO.
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:
Germano He-Man
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2022
Documentos Acessórios:
1
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IND 399/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PARADA SEGURA, NO BAIRRO GUARARAPES.
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:
Germano He-Man
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2022
Documentos Acessórios:
1
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IND 400/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PARADA SEGURA, NO BAIRRO JARDIM IRACEMA.
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:
Germano He-Man
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2022
Última Ação: Proposição prejudicada pela indicação 354/22. Arquive-se.
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