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IND 301/2022 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS NO MERCADO DO TANCREDO NEVES, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 16 de Março de 2022
Autor:
Larissa Gaspar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2022
Última Ação: Para providências de arquivamento.
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1
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IND 302/2022 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR E CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA PRAÇA UV8 DO SEGUNDO GRAU, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 824 E 834, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 16 de Março de 2022
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2022
Última Ação: Para providências de arquivamento.
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1
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IND 303/2022 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMAR E CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA PRAÇA UV8 DO PRIMEIRO GRAU, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 802 E /10, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 16 de Março de 2022
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2022
Última Ação: Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios:
1
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IND 304/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS.
Apresentação: 16 de Março de 2022
Autor:
Estrela Barros
Relatorias:
Ronaldo Martins (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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PP Cell (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Adriana Gerônimo (CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia)
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Jorge Pinheiro (CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
7
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IND 305/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DAS QUADRAS ESPORTIVAS DA REDE MUNICIPAL.
Apresentação: 16 de Março de 2022
Autor:
Estrela Barros
Relatorias:
Didi Mangueira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Priscila Costa (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública)
||
Professor Enilson (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2023
Documentos Acessórios:
5
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IND 306/2022 - Indicação
Ementa: FICA AUTORIZADO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DE CURSOS DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU (MESTRADO E DEMORADO) DESTINADO AOS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Autor:
Danilo Lopes
Relatorias:
Lúcio Bruno (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Emanuel Acrízio (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública)
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Márcio Martins (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Departamento Legislativo, para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios:
2
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IND 307/2022 - Indicação
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DA TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Autor:
Julierme Sena
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2022
Última Ação: AGUARDANDO AUTORIZAÇÃO.
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IND 308/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE UM CRAS NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ 4ª ETAPA, DA REGIONAL XI ,NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Autor:
Dr. Luciano Girão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2022
Documentos Acessórios:
1
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IND 309/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE UM CRAS NO BAIRRO SAPIRANGA ,DA REGIONAL XII ,NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Autor:
Dr. Luciano Girão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2022
Documentos Acessórios:
1
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IND 310/2022 - Indicação
Ementa: URBANIZA A COMUNIDADE DO CAMPO DO JOINVILLE ,CIDADE NOVA- PLANALTO AYRTON SENNA ,NO MUNICIPIO DE FORTALEZA-CE.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Autor:
Ana Aracapé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2022
Última Ação: Transformar em Requerimento, conforme Regimento Interno. Arquive-se.
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IND 311/2022 - Indicação
Ementa: URBANIZA O LOTEAMENTO SANTO EMÍLIO -CANINDEZINHO NO MUNICIPIO DE FORTALEZA-CE.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Autor:
Ana Aracapé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2022
Última Ação: Transformada em Requerimento, conforme Regimento Interno. Arquive-se.
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IND 312/2022 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA PARADA SEGURA ,NO BAIRRO GRANJA PORTUGAL PORTUGAL NO GRANDE BOM JARDIM.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Autor:
Didi Mangueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2022
Última Ação: Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios:
1
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IND 313/2022 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA PARADA SEGURA ,NO BAIRRO GRANJA LISBOA ,NO GRANDE BOM JARDIM.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Autor:
Didi Mangueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2022
Documentos Acessórios:
1
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IND 314/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA A REFORMA DA PISTA DE SKAKE ,SITUADA A RUA CAP. AFRÂNIO ,NA ALTURA DOS NÚMEROS 177 A 181 ,POPULARMENTE CONHECIDA COMO SKATE PARK ,NO BAIRRO MESSEJANA .
Apresentação: 17 de Março de 2022
Autor:
Júlio Brizzi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2022
Última Ação: Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios:
1
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IND 315/2022 - Indicação
Ementa: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO- UPA ,NO BAIRRO VILA UNIÃO.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Autor:
Germano He-Man
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2022
Última Ação: Para providências de arquivamento.
Texto Original
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IND 316/2022 - Indicação
Ementa: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUI A PRÁTICA DO EXAME MÓVEL DE DIABETES E HIPERTENSÃO ,REALIZADO POR MEIO DO CAMINHÃO DO DIABÉTICO.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Autor:
Germano He-Man
Relatorias:
Gardel Rolim (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Jorge Pinheiro (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Márcio Martins (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública)
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Danilo Lopes (CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2025
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IND 317/2022 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O REPASSE DE VERBAS, ATRAVÉS DE CONVÊNIO, ENTRE O MUNICÍPIO E CLÍNICAS VETERINÁRIAS OU ONG'S DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, VISANDO O CONTROLE DA POPULAÇÃO ANIMAL E ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Março de 2022
Autor:
Moura Taxista
Relatorias:
Lúcio Bruno (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Leo Couto (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2022
Última Ação: Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios:
5
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IND 318/2022 - Indicação
Ementa: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA FERNANDA MARIA ALENCAR COLARES, AVENIDA PROFESSOR JOSÉ ARTUR DE CARVALHO, N. 1540 NO BAIRRO LAGOA REDONDA.
Apresentação: 18 de Março de 2022
Autor:
Carlos Mesquita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2022
Última Ação: Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios:
1
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IND 319/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO VILLAGE COLOSSO SITUADO NA RUA DR. CORRÊA LIMA, BAIRRO SAPIRANGA, PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, E AUTORIA SUA DOAÇÃO, POR PARTE DO PODER EXECUTIVO, À CAPELA E CENTRO DE EVANGELIZAÇÃO DE ARTE E CULTURA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (MITRA ARQUIDIOCESANA DE FORTALEZA).
Apresentação: 18 de Março de 2022
Autor:
Dr. Luciano Girão
Relatorias:
Didi Mangueira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Adams Gomes (CPUMA - Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente)
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Gabriel Aguiar (CPUMA - Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente)
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Tia Francisca (CPUMA - Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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IND 320/2022 - Indicação
Ementa: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À CULTURA REGGAE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 18 de Março de 2022
Autor:
Larissa Gaspar
Relatorias:
Dr. Vicente (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Fábio Rubens (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Encaminhado ao Departamento Legislativo, para providenciar arquivamento - autor sem mandato.
Texto Original
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IND 321/2022 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO INFANTIL COM BRINQUEDOTECA E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA UV8 DO PRIMEIRO GRAU, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 802 E 810 NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 18 de Março de 2022
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 322/2022 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO INFANTIL COM BRINQUEDOTECA E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA UV8 DO PRIMEIRO GRAU, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 824 E 834 NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 18 de Março de 2022
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2022
Última Ação: Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios:
1
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IND 323/2022 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UM MICROPARQUE URBANO NA ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA L COM RUA 101, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 18 de Março de 2022
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 324/2022 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UM MICROPARQUE URBANO NA ÁREA LOCALIZADA NA RUA 440 COM RUA 436, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 18 de Março de 2022
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 325/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE O TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ,NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA ,NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:
Júlio Brizzi
Relatorias:
Lúcio Bruno (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Ronivaldo Maia (CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia)
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Adriana Gerônimo (CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: Para arquivamento
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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IND 326/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CRAS MÓVEL , OBJETIVANDO LEVAR OS SEUS SERVIÇOS A TODOS OS BAIRROS DO MUNICIPIO DE FORTALEZA ,NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:
Júlio Brizzi
Relatorias:
Lúcio Bruno (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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PP Cell (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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IND 327/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS DE AGENTE DE TRÂNSITO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA (AMC), NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:
Danilo Ribeiro
Relatorias:
Lúcio Bruno (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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PP Cell (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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IND 328/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MINI ECOPONTOS NOS BAIRROS JOÃO XXIII, JÓQUEI CLUBE, BONSUCESSO E PARANGABA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:
Danilo Ribeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 329/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUINHO INFANTIL NO CALÇADÃO DA RUA ARAÇÁ, LOCALIZADO NO BAIRRO BONSUCESSO, TERRITÓRIO N. 39, DA REGIONAL V, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:
Danilo Ribeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 330/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUINHO INFANTIL EM PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NA RUA GUILHERME PERDIGÃO, 516 - BAIRRO PARANGABA, TERRITÓRIO N. 17 DA REGIONAL IV, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:
Danilo Ribeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2022
Última Ação: PARA PROVIDÊNCIAS DE ARQUIVAMENTO
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1
Texto Original
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IND 331/2022 - Indicação
Ementa: FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROCEDER A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DO CHAFARIZ, LOCALIZADA NA RUA VALDEMAR HOLANDA, 81 - BAIRRO BONSUCESSO, TERRITÓRIO N. 39 DA REGIONAL V, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:
Danilo Ribeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2022
Última Ação: PARA PROVIDÊNCIAS DE ARQUIVAMENTO
Documentos Acessórios:
1
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IND 332/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE KENNEDY, LOCALIZADA NA AVENIDA LINEU MACHADO N. 783 NO BAIRRO JÓQUEI CLUBE, MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:
Danilo Ribeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2022
Última Ação: PARA PROVIDÊNCIAS DE ARQUIVAMENTO
Documentos Acessórios:
1
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IND 333/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LUÍZ RECAMONDE CAPELO, LOCALIZADA NA RUA MARIA QUINTELA N. 922 NO BAIRRO BONSUCESSO, MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:
Danilo Ribeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2022
Última Ação: PARA PROVIDÊNCIAS DE ARQUIVAMENTO
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1
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IND 334/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR XV DE OUTUBRO, LOCALIZADA NA RUA GUARANI N. 2030 NO BAIRRO BONSUCESSO, MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:
Danilo Ribeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2022
Última Ação: PARA PROVIDÊNCIAS DE ARQUIVAMENTO
Documentos Acessórios:
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IND 335/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO PAULO I, LOCALIZADA NA RUA LUÍS DE CASTRO N. 254 NO BAIRRO BONSUCESSO, MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:
Danilo Ribeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2022
Última Ação: PARA PROVIDÊNCIAS DE ARQUIVAMENTO
Documentos Acessórios:
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Texto Original
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IND 336/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ALCIDES PINTO, LOCALIZADA NA RUA GUARANI N. 2000 NO BAIRRO BONSUCESSO, MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:
Danilo Ribeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2022
Última Ação: PARA PROVIDÊNCIAS DE ARQUIVAMENTO
Documentos Acessórios:
1
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IND 337/2022 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA JOVEM AGENTE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 23 de Março de 2022
Autor:
Danilo Lopes
Relatorias:
Lúcio Bruno (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Leo Couto (CPUMA - Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente)
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Ronivaldo Maia (CPUMA - Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2023
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IND 338/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA DA MATRIZ DE MESSEJANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Março de 2022
Autor:
José Freire
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2022
Última Ação: PARA PROVIDÊNCIAS DE ARQUIVAMENTO
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IND 339/2022 - Indicação
Ementa: INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ESPAÇO PÚBLICO SITUADO ENTRE AS RUAS PROFESSOR OTÁVIO LOBO E DESEMBARGADOR LAURO NOGUEIRA, NO BAIRRO PAPICU, ÁREA DA SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL VIII.
Apresentação: 23 de Março de 2022
Autor:
PP Cell
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2022
Última Ação: PARA PROVIDÊNCIAS DE ARQUIVAMENTO
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IND 340/2022 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE VALIDADE DA CARTEIRA PADRÃO, CATEGORIA MOTORISTA DE ÔNIBUS E TRANSPORTE COLETIVO, EMITIDO PELA ETUFOR, POR 24 MESES.
Apresentação: 23 de Março de 2022
Autor:
Wellington Sabóia
Relatorias:
Fábio Rubens (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Cláudia Gomes (CPUMA - Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente)
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Gabriel Aguiar (CPUMA - Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2023
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IND 341/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PARADA SEGURA, NO CONJUNTO PALMEIRAS.
Apresentação: 24 de Março de 2022
Autor:
Marcos Paulo
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2022
Última Ação: AGUARDANDO AUTORIZAÇÃO
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IND 342/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PARADA SEGURA, NO BAIRRO CONJUNTO SÃO CRISTÓVÃO.
Apresentação: 24 de Março de 2022
Autor:
Marcos Paulo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2022
Última Ação: PARA PROVIDÊNCIAS DE ARQUIVAMENTO
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Texto Original
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IND 343/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PARADA SEGURA, NO BAIRRO CONJUNTO SÍTIO SÃO JOÃO.
Apresentação: 24 de Março de 2022
Autor:
Marcos Paulo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2022
Última Ação: PARA PROVIDÊNCIAS DE ARQUIVAMENTO
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IND 344/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PARADA SEGURA, NO BAIRRO CONJUNTO SANTA FILOMENA.
Apresentação: 24 de Março de 2022
Autor:
Marcos Paulo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2022
Última Ação: PARA PROVIDÊNCIAS DE ARQUIVAMENTO
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IND 345/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PARADA SEGURA, NO BAIRRO CONJUNTO TAMANDARÉ.
Apresentação: 24 de Março de 2022
Autor:
Marcos Paulo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2022
Última Ação: PARA PROVIDÊNCIAS DE ARQUIVAMENTO
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IND 346/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PARADA SEGURA, NO BAIRRO JANGURUSSU.
Apresentação: 24 de Março de 2022
Autor:
Marcos Paulo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2022
Última Ação: PARA PROVIDÊNCIAS DE ARQUIVAMENTO
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IND 347/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO PROJETO DE ORDENAMENTO DO COMÉRCIO NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS SITUADOS NO MUNICIPIO FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Março de 2022
Autor:
Lúcio Bruno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2022
Última Ação: Proposição com atecnia já corrigida na Indicação 352/22.
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IND 348/2022 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL DE ENSINO FUNDAMENTAL II NO BAIRRO SAPIRANGA NO MUNICIPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 24 de Março de 2022
Autor:
Dr. Luciano Girão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2022
Última Ação: PARA PROVIDÊNCIAS DE ARQUIVAMENTO
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IND 349/2022 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A IMPLANTAR UM ECOPONTO EXCLUSIVO PARA COLETA DE LIXOS E MATERIAIS RECICLÁVEIS NO TERRENO SITUADO NA RUA EQUADOR ESQUINA COM A RUA ELCIA LOPES LOCALIZADA NO BAIRRO ITAOCA.
Apresentação: 24 de Março de 2022
Autor:
Robério Sampaio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2022
Última Ação: PARA PROVIDÊNCIAS DE ARQUIVAMENTO
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IND 350/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO MÓVEL.
Apresentação: 24 de Março de 2022
Autor:
Estrela Barros
Relatorias:
Fábio Rubens (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Didi Mangueira (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública)
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PP Cell (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública)
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Jorge Pinheiro (CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2024
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