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IND 201/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CICLOFAIXA NA AVENIDA PRESIDENTE COSTA E SILVA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 2 de Março de 2022
Autor:
Dr. Vicente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2022
Última Ação: Transformada em Requerimento, conforme Regimento Interno. Arquive-se.
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IND 202/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "POSSO TE OUVIR" NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 2 de Março de 2022
Autor:
Marcelo Lemos
Relatorias:
Ronaldo Martins (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Gardel Rolim (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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PP Cell (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Dr. Luciano Girão (CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Departamento Legislativo, para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios:
2
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IND 203/2022 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROJETO MEU BAIRRO EMPREENDEDOR (RUA DO COMÉRCIO) NA RUA SÃO JOÃO BATISTA, NO BAIRRO ARACAPÉ, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 2 de Março de 2022
Autor:
Ana Aracapé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2022
Última Ação: Para arquivamento.
Documentos Acessórios:
1
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IND 204/2022 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE INTERNET WI-FI, GRATUITO E SEM FIO, COM ACESSO ABERTO NO ENTORNO DA PRAÇA SITUADA EM FRENTE AO 15º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA BENU MARCONDES COM A RUA 33 POLAR, CONJUNTO NOVA ASSUNÇÃO, BAIRRO VILA VELHA.
Apresentação: 2 de Março de 2022
Autor:
Ana Paula
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2022
Última Ação: Para arquivamento.
Documentos Acessórios:
1
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IND 205/2022 - Indicação
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O "PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E ATENÇÃO À SAÚDE DO PROFESSOR", NA FORMA QUE INDICA
Apresentação: 2 de Março de 2022
Autor:
Ana Paula
Relatorias:
Lúcio Bruno (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Renan Colares (CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia)
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Didi Mangueira (CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia)
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Iraguassú Filho (CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia)
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Ronivaldo Maia (CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Departamento Legislativo, para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios:
2
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IND 206/2022 - Indicação
Ementa: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA (BOTÃO DE PÂNICO) NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 2 de Março de 2022
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2022
Última Ação: Para arquivamento.
Documentos Acessórios:
1
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IND 207/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO MEU BAIRRO EMPREENDEDOR NO BAIRRO JOSÉ WALTER, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 2 de Março de 2022
Autor:
Fábio Rubens
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2022
Última Ação: Para arquivamento.
Documentos Acessórios:
1
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IND 208/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO MEU BAIRRO EMPREENDEDOR NO BAIRRO PLANALTO AYRTON SENNA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 2 de Março de 2022
Autor:
Fábio Rubens
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2022
Última Ação: Proposição prejudicada pela indicação 1497/21.
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IND 209/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO MEU BAIRRO EMPREENDEDOR NO CONJUNTO RENASCER, BAIRRO MONDUBIM, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 2 de Março de 2022
Autor:
Fábio Rubens
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2022
Última Ação: Para arquivamento.
Documentos Acessórios:
1
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IND 210/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PARADA SEGURA DE ÔNIBUS NO LOTEAMENTO PARQUE MONTENEGRO I, BAIRRO JOSÉ WALTER.
Apresentação: 2 de Março de 2022
Autor:
Fábio Rubens
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2022
Última Ação: Para arquivamento.
Documentos Acessórios:
1
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IND 211/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PARADA SEGURA DE ÔNIBUS NO LOTEAMENTO PARQUE MONTENEGRO II, BAIRRO JOSÉ WALTER.
Apresentação: 2 de Março de 2022
Autor:
Fábio Rubens
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2022
Documentos Acessórios:
1
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IND 212/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PARADA SEGURA DE ÔNIBUS NO MARCOS FREIRE, MONDUBIM.
Apresentação: 2 de Março de 2022
Autor:
Fábio Rubens
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 213/2022 - Indicação
Ementa: REFORMA DA PRAÇA VILA BETÂNIA LOCALIZADA NA RUA OXALÁ 635, NO BAIRRO PARANGABA, TERRITÓRIO N. 17 DA REGIONAL IV, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:
Carlos Mesquita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2022
Última Ação: Para arquivamento.
Documentos Acessórios:
1
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IND 214/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PARADA SEGURA DE ÔNIBUS, NO BAIRRO SAPIRANGA.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:
Dr. Luciano Girão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2022
Última Ação: Para arquivamento.
Documentos Acessórios:
1
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IND 215/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PARADA SEGURA DE ÔNIBUS NO JARDIM UNIÃO II.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:
Dr. Luciano Girão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2022
Última Ação: Para arquivamento.
Documentos Acessórios:
1
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IND 216/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PARADA SEGURA DE ÔNIBUS NO BAIRRO EDSON QUEIROZ.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:
Dr. Luciano Girão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2022
Última Ação: Para arquivamento.
Documentos Acessórios:
1
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IND 217/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PARADA SEGURA DE ÔNIBUS NO BAIRRO JOÃO XXIII, TERRITÓRIO 37 DA REGIONAL XI, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:
Danilo Ribeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2022
Última Ação: Para arquivamento.
Documentos Acessórios:
1
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IND 218/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PARADA SEGURA DE ÔNIBUS NO BAIRRO JÓQUEI CLUBE, TERRITÓRIO 37 DA REGIONAL XI, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:
Danilo Ribeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2022
Última Ação: Para arquivamento.
Documentos Acessórios:
1
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IND 219/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PARADA SEGURA DE ÔNIBUS NO BAIRRO PARANGABA, TERRITÓRIO 17 DA REGIONAL IV, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:
Danilo Ribeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2022
Documentos Acessórios:
1
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IND 220/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PARADA SEGURA DE ÔNIBUS, NO BAIRRO BONSUCESSO, TERRITÓRIO 39 DA REGIONAL V, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:
Danilo Ribeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 221/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAR A CONSTRUIR UM "PONTO DO ENTREGADOR", NO BAIRRO EDSON QUEIROZ.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Autor:
Dr. Luciano Girão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 222/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAR A CONSTRUIR UM "PONTO DO ENTREGADOR", NO BAIRRO SAPIRANGA.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Autor:
Dr. Luciano Girão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 223/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAR A CONSTRUIR UM "PONTO DO ENTREGADOR", NO BAIRRO PASSARÉ.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Autor:
Dr. Luciano Girão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 224/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAR A CONSTRUIR UM "PONTO DO ENTREGADOR", NO BAIRRO AEROLÂNDIA.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Autor:
Dr. Luciano Girão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 225/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAR A CONSTRUIR UM "PONTO DO ENTREGADOR", NO BAIRRO BOM JARDIM.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Autor:
Dr. Luciano Girão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 226/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAR A CONSTRUIR UM "PONTO DO ENTREGADOR", NO BAIRRO BOM PALMEIRAS.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Autor:
Dr. Luciano Girão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 227/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAR A CONSTRUIR UM "PONTO DO ENTREGADOR", NO BAIRRO VILA UNIÃO.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Autor:
Dr. Luciano Girão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2022
Última Ação: Proposição prejudicada pela indicação 183/22.
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IND 228/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAR A CONSTRUIR UM "PONTO DO ENTREGADOR", NO BAIRRO TANCREDO NEVES.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Autor:
Dr. Luciano Girão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 229/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAR A CONSTRUIR UM "PONTO DO ENTREGADOR", NO BAIRRO SIQUEIRA.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Autor:
Dr. Luciano Girão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 230/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAR A CONSTRUIR UM "PONTO DO ENTREGADOR", NO BAIRRO CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Autor:
Dr. Luciano Girão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 231/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAR A CONSTRUIR UM "PONTO DO ENTREGADOR", NO BAIRRO BARRA DO CEARÁ.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Autor:
Dr. Luciano Girão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 232/2022 - Indicação
Ementa: INDICA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE ITBI, BEM COMO A CONCESSÃO DE REMISSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU DE IMÓVEIS FINANCIADOS JUNTO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ (COHAB-CE).
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
Jorge Pinheiro
Relatorias:
Gardel Rolim (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Renan Colares (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública)
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PP Cell (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública)
Localização Atual: COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública
Status: Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Aguardando o Presidente da Comissão de Orçamento, redesignar relator.
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2
Texto Original
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IND 233/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA "ARENINHA", NO BAIRRO CAJAZEIRAS, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 234/2022 - Indicação
Ementa: INDICA A REALIZAÇÃO D EOBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE DA LAGOA DE MARIA VIEIRA, LOCALIZADA NA AV.PAULINO ROCHA, S/N, BAIRRO CAJAZEIRAS.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 235/2022 - Indicação
Ementa: INSTALA BANHEIROS EM FEIRAS E/OU EMPREENDIMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CEARÁ.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
Ana Aracapé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2022
Última Ação: Proposição prejudicada pela indicação 171/22.
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IND 236/2022 - Indicação
Ementa: INSTITUI PINTA DE PUMP TRACK, EQUIPAMENTO PÚBLICO DE ESPORTE E LAZER, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CEARÁ.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
Ana Aracapé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 237/2022 - Indicação
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, A AÇÃO CULTURAL "O JOVEM POETA", NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:
Ana Paula
Relatorias:
Lúcio Bruno (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Lúcio Bruno (CCEJ - Comissão de Cultura, Esporte e Juventude)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2022
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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IND 238/2022 - Indicação
Ementa: FIXA DIRETRIZES A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BUSCA E RESGATE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS, RAPTADOS, OU SEQUESTRADOS- PRÓ BUSCA, NO ÂMBITO DA REDE MUNICICPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ
Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:
Tia Francisca
Relatorias:
PP Cell (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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IND 239/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DE POLO GASTRONÔMICO NO BAIRRO MEIRELES.
Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:
Jorge Pinheiro
Relatorias:
Ronaldo Martins (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Adams Gomes (CPUMA - Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2022
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Texto Articulado
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IND 240/2022 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER ECXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA COMO OPÇÃO TERAPÊUTICA DE SAÚDE PÚBLICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E /OU MOBILIDADE REDUZIDA , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:
Emanuel Acrízio
Relatorias:
Dr. Vicente (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Jorge Pinheiro (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Lúcio Bruno (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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IND 241/2022 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PROLONGAMENTO DO CALÇADÃO DA AVENIDA ADENANTERAS ATÉ A AVENIDA SEBASTIÃO DE ABREU.
Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2022
Última Ação: Proposição para ser transformada em requerimento.
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IND 242/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE APLICATIVO "ÔNIBUS SEGURO" COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA (BOTÃO DO PÂNICO) PARA USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:
Emanuel Acrízio
Relatorias:
Jorge Pinheiro (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Dr. Luciano Girão (CPUMA - Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente)
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Stelio Frota (CPUMA - Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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IND 243/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA OFTALMOLOGISTA NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE FORTALEZA.
Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:
Fábio Rubens
Relatorias:
Lúcio Bruno (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Renan Colares (CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia)
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Ana Aracapé (CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2023
Última Ação: Encaminhado ao Departamento Legislativo, com Parecer Favorável.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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IND 244/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PARADA SEGURA DE ÔNIBUS NO BAIRRO PASSARÉ.
Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:
Dr. Luciano Girão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 245/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PARADA SEGURA DE ÔNIBUS NO BAIRRO AEROLÂNDIA.
Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:
Dr. Luciano Girão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 246/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PARADA SEGURA DE ÔNIBUS, NO BAIRRO BOM JARDIM.
Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:
Dr. Luciano Girão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 247/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO POGRAMA PARADA SEGURA DE ÔNIBUS NO BAIRRO SIQUEIRA.
Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:
Dr. Luciano Girão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2022
Última Ação: Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 248/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO POGRAMA PARADA SEGURA DE ÔNIBUS NO BAIRRO TANCREDO NEVES.
Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:
Dr. Luciano Girão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2022
Última Ação: Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 249/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO POGRAMA PARADA SEGURA DE ÔNIBUS NO BAIRRO CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS.
Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:
Dr. Luciano Girão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2022
Última Ação: Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 250/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO POGRAMA PARADA SEGURA DE ÔNIBUS NO BAIRRO VILA UNIÃO.
Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:
Dr. Luciano Girão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2022
Última Ação: Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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