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IND 201/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CICLOFAIXA NA AVENIDA PRESIDENTE COSTA E SILVA, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 2 de Março de 2022
Autor:  Dr. Vicente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2022
Última Ação:   Transformada em Requerimento, conforme Regimento Interno. Arquive-se.

IND 202/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "POSSO TE OUVIR" NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Apresentação: 2 de Março de 2022
Autor:  Marcelo Lemos
Relatorias:  Ronaldo Martins (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Gardel Rolim (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || PP Cell (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Dr. Luciano Girão (CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia)
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DELEG
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Departamento Legislativo, para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios: 2
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IND 203/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROJETO MEU BAIRRO EMPREENDEDOR (RUA DO COMÉRCIO) NA RUA SÃO JOÃO BATISTA, NO BAIRRO ARACAPÉ, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 2 de Março de 2022
Autor:  Ana Aracapé
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2022
Última Ação:   Para arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 204/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE INTERNET WI-FI, GRATUITO E SEM FIO, COM ACESSO ABERTO NO ENTORNO DA PRAÇA SITUADA EM FRENTE AO 15º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA BENU MARCONDES COM A RUA 33 POLAR, CONJUNTO NOVA ASSUNÇÃO, BAIRRO VILA VELHA.

Apresentação: 2 de Março de 2022
Autor:  Ana Paula
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2022
Última Ação:   Para arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
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IND 205/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O "PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E ATENÇÃO À SAÚDE DO PROFESSOR", NA FORMA QUE INDICA

Apresentação: 2 de Março de 2022
Autor:  Ana Paula
Relatorias:  Lúcio Bruno (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Renan Colares (CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia) || Didi Mangueira (CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia) || Iraguassú Filho (CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia) || Ronivaldo Maia (CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia)
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DELEG
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Departamento Legislativo, para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios: 2
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IND 206/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA (BOTÃO DE PÂNICO) NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 2 de Março de 2022
Autor:  Emanuel Acrízio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2022
Última Ação:   Para arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
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IND 207/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO MEU BAIRRO EMPREENDEDOR NO BAIRRO JOSÉ WALTER, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 2 de Março de 2022
Autor:  Fábio Rubens
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2022
Última Ação:   Para arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
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IND 208/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO MEU BAIRRO EMPREENDEDOR NO BAIRRO PLANALTO AYRTON SENNA, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 2 de Março de 2022
Autor:  Fábio Rubens
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2022
Última Ação:   Proposição prejudicada pela indicação 1497/21.

IND 209/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO MEU BAIRRO EMPREENDEDOR NO CONJUNTO RENASCER, BAIRRO MONDUBIM, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 2 de Março de 2022
Autor:  Fábio Rubens
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2022
Última Ação:   Para arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
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IND 210/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PARADA SEGURA DE ÔNIBUS NO LOTEAMENTO PARQUE MONTENEGRO I, BAIRRO JOSÉ WALTER.

Apresentação: 2 de Março de 2022
Autor:  Fábio Rubens
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2022
Última Ação:   Para arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
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IND 211/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PARADA SEGURA DE ÔNIBUS NO LOTEAMENTO PARQUE MONTENEGRO II, BAIRRO JOSÉ WALTER.

Apresentação: 2 de Março de 2022
Autor:  Fábio Rubens
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2022
Documentos Acessórios: 1
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IND 212/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PARADA SEGURA DE ÔNIBUS NO MARCOS FREIRE, MONDUBIM.

Apresentação: 2 de Março de 2022
Autor:  Fábio Rubens
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2022
Documentos Acessórios: 1
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IND 213/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA DA PRAÇA VILA BETÂNIA LOCALIZADA NA RUA OXALÁ 635, NO BAIRRO PARANGABA, TERRITÓRIO N. 17 DA REGIONAL IV, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:  Carlos Mesquita
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2022
Última Ação:   Para arquivamento.
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IND 214/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PARADA SEGURA DE ÔNIBUS, NO BAIRRO SAPIRANGA.

Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:  Dr. Luciano Girão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2022
Última Ação:   Para arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
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IND 215/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PARADA SEGURA DE ÔNIBUS NO JARDIM UNIÃO II.

Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:  Dr. Luciano Girão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2022
Última Ação:   Para arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
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IND 216/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PARADA SEGURA DE ÔNIBUS NO BAIRRO EDSON QUEIROZ.

Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:  Dr. Luciano Girão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2022
Última Ação:   Para arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
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IND 217/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PARADA SEGURA DE ÔNIBUS NO BAIRRO JOÃO XXIII, TERRITÓRIO 37 DA REGIONAL XI, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:  Danilo Ribeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2022
Última Ação:   Para arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
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IND 218/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PARADA SEGURA DE ÔNIBUS NO BAIRRO JÓQUEI CLUBE, TERRITÓRIO 37 DA REGIONAL XI, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:  Danilo Ribeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2022
Última Ação:   Para arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
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IND 219/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PARADA SEGURA DE ÔNIBUS NO BAIRRO PARANGABA, TERRITÓRIO 17 DA REGIONAL IV, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:  Danilo Ribeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2022
Documentos Acessórios: 1
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IND 220/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PARADA SEGURA DE ÔNIBUS, NO BAIRRO BONSUCESSO, TERRITÓRIO 39 DA REGIONAL V, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:  Danilo Ribeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2022
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IND 221/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAR A CONSTRUIR UM "PONTO DO ENTREGADOR", NO BAIRRO EDSON QUEIROZ.

Apresentação: 4 de Março de 2022
Autor:  Dr. Luciano Girão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 222/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAR A CONSTRUIR UM "PONTO DO ENTREGADOR", NO BAIRRO SAPIRANGA.

Apresentação: 4 de Março de 2022
Autor:  Dr. Luciano Girão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 223/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAR A CONSTRUIR UM "PONTO DO ENTREGADOR", NO BAIRRO PASSARÉ.

Apresentação: 4 de Março de 2022
Autor:  Dr. Luciano Girão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 224/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAR A CONSTRUIR UM "PONTO DO ENTREGADOR", NO BAIRRO AEROLÂNDIA.

Apresentação: 4 de Março de 2022
Autor:  Dr. Luciano Girão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 225/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAR A CONSTRUIR UM "PONTO DO ENTREGADOR", NO BAIRRO BOM JARDIM.

Apresentação: 4 de Março de 2022
Autor:  Dr. Luciano Girão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 226/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAR A CONSTRUIR UM "PONTO DO ENTREGADOR", NO BAIRRO BOM PALMEIRAS.

Apresentação: 4 de Março de 2022
Autor:  Dr. Luciano Girão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Documentos Acessórios: 1
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IND 227/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAR A CONSTRUIR UM "PONTO DO ENTREGADOR", NO BAIRRO VILA UNIÃO.

Apresentação: 4 de Março de 2022
Autor:  Dr. Luciano Girão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2022
Última Ação:   Proposição prejudicada pela indicação 183/22.

IND 228/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAR A CONSTRUIR UM "PONTO DO ENTREGADOR", NO BAIRRO TANCREDO NEVES.

Apresentação: 4 de Março de 2022
Autor:  Dr. Luciano Girão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 229/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAR A CONSTRUIR UM "PONTO DO ENTREGADOR", NO BAIRRO SIQUEIRA.

Apresentação: 4 de Março de 2022
Autor:  Dr. Luciano Girão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Documentos Acessórios: 1
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IND 230/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAR A CONSTRUIR UM "PONTO DO ENTREGADOR", NO BAIRRO CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS.

Apresentação: 4 de Março de 2022
Autor:  Dr. Luciano Girão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Documentos Acessórios: 1
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IND 231/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAR A CONSTRUIR UM "PONTO DO ENTREGADOR", NO BAIRRO BARRA DO CEARÁ.

Apresentação: 4 de Março de 2022
Autor:  Dr. Luciano Girão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 232/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE ITBI, BEM COMO A CONCESSÃO DE REMISSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU DE IMÓVEIS FINANCIADOS JUNTO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ (COHAB-CE).

Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:  Jorge Pinheiro
Relatorias:  Gardel Rolim (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Renan Colares (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública) || PP Cell (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública)
Localização Atual:  COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública
Status:  Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Aguardando o Presidente da Comissão de Orçamento, redesignar relator.
Documentos Acessórios: 2
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IND 233/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA "ARENINHA", NO BAIRRO CAJAZEIRAS, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:  Jorge Pinheiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2022
Documentos Acessórios: 1
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IND 234/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A REALIZAÇÃO D EOBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE DA LAGOA DE MARIA VIEIRA, LOCALIZADA NA AV.PAULINO ROCHA, S/N, BAIRRO CAJAZEIRAS.

Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:  Jorge Pinheiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 235/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALA BANHEIROS EM FEIRAS E/OU EMPREENDIMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CEARÁ.

Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:  Ana Aracapé
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2022
Última Ação:   Proposição prejudicada pela indicação 171/22.

IND 236/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI PINTA DE PUMP TRACK, EQUIPAMENTO PÚBLICO DE ESPORTE E LAZER, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CEARÁ.

Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:  Ana Aracapé
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 237/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, A AÇÃO CULTURAL "O JOVEM POETA", NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:  Ana Paula
Relatorias:  Lúcio Bruno (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Lúcio Bruno (CCEJ - Comissão de Cultura, Esporte e Juventude)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

IND 238/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA DIRETRIZES A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BUSCA E RESGATE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS, RAPTADOS, OU SEQUESTRADOS- PRÓ BUSCA, NO ÂMBITO DA REDE MUNICICPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ

Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:  Tia Francisca
Relatorias:  PP Cell (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios: 3
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IND 239/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DE POLO GASTRONÔMICO NO BAIRRO MEIRELES.

Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:  Jorge Pinheiro
Relatorias:  Ronaldo Martins (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Adams Gomes (CPUMA - Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2022
Documentos Acessórios: 5
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Texto Articulado

IND 240/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER ECXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA COMO OPÇÃO TERAPÊUTICA DE SAÚDE PÚBLICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E /OU MOBILIDADE REDUZIDA , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:  Emanuel Acrízio
Relatorias:  Dr. Vicente (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Jorge Pinheiro (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Lúcio Bruno (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 241/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PROLONGAMENTO DO CALÇADÃO DA AVENIDA ADENANTERAS ATÉ A AVENIDA SEBASTIÃO DE ABREU.

Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:  Emanuel Acrízio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2022
Última Ação:   Proposição para ser transformada em requerimento.

IND 242/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE APLICATIVO "ÔNIBUS SEGURO" COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA (BOTÃO DO PÂNICO) PARA USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:  Emanuel Acrízio
Relatorias:  Jorge Pinheiro (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Dr. Luciano Girão (CPUMA - Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente) || Stelio Frota (CPUMA - Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

IND 243/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA OFTALMOLOGISTA NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE FORTALEZA.

Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:  Fábio Rubens
Relatorias:  Lúcio Bruno (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Renan Colares (CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia) || Ana Aracapé (CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia)
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DELEG
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2023
Última Ação:   Encaminhado ao Departamento Legislativo, com Parecer Favorável.
Documentos Acessórios: 4
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IND 244/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PARADA SEGURA DE ÔNIBUS NO BAIRRO PASSARÉ.

Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:  Dr. Luciano Girão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 245/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PARADA SEGURA DE ÔNIBUS NO BAIRRO AEROLÂNDIA.

Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:  Dr. Luciano Girão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Documentos Acessórios: 1
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IND 246/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PARADA SEGURA DE ÔNIBUS, NO BAIRRO BOM JARDIM.

Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:  Dr. Luciano Girão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 247/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO POGRAMA PARADA SEGURA DE ÔNIBUS NO BAIRRO SIQUEIRA.

Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:  Dr. Luciano Girão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2022
Última Ação:   Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 248/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO POGRAMA PARADA SEGURA DE ÔNIBUS NO BAIRRO TANCREDO NEVES.

Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:  Dr. Luciano Girão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2022
Última Ação:   Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 249/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO POGRAMA PARADA SEGURA DE ÔNIBUS NO BAIRRO CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS.

Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:  Dr. Luciano Girão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2022
Última Ação:   Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 250/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO POGRAMA PARADA SEGURA DE ÔNIBUS NO BAIRRO VILA UNIÃO.

Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:  Dr. Luciano Girão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2022
Última Ação:   Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original