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IND 51/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICILETAS COMPARTILHADAS DO SITEMA BICICLETAR NA CONFLUÊNCIA DA RUA ARAÇÁ COM A RUA OLIVEIRA SOBRINHO, NO BOMSUCESSO.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Autor:
Antônio Henrique
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2022
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IND 52/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICLETAS COMPARTILHAS DO SISTEMA BICICLETAR NA ARENINHA IPIRANGA, LOCALZIADA NA RUA SANTA TEREZINHA, NO BOMSUCESSO.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Autor:
Antônio Henrique
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2022
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IND 53/2022 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIAR A INSTALAÇÃO DO SISTEMA BICILETAR NA AVENIDA ALANIS MARIA LAURINDO DE OLIVEIRA, ESQUINA COM A VENIDA G, NO BAIRRO CONJUNTO CEÁRA.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Providências de arquivamento.
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IND 54/2022 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICPAL A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CREAS EM TERRENO DA PREFEITURA LOCALIZADO NA RUA 541, ENTRE A BIBLIOTECA HERBÊNIA GURGEL E O POSTO DE SAÚDE PONTES NETO, NO BAIRRO CONJUNTO DO CEARÁ.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Providências de arquivamento.
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IND 55/2022 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICPAL A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CREAS EM TERRENO DA PREFEITURA LOCALIZADO NA RUA 541, ENTRE A BIBLIOTECA HERBÊNIA GURGEL E O POSTO DE SAÚDE PONTES NETO, NO BAIRRO CONJUNTO DO CEARÁ.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2022
Última Ação: Proposição prejudicada pela indicação n. 54/22.
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IND 56/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E DE ATIVIDADES DIVERSAS (AMBULANTES) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Autor:
PP Cell
Relatorias:
Lúcio Bruno (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2022
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IND 57/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO REAL MADRI SITUADO NA RUA 35-CONJUNTO SÍTIO SÃO JOÃO NO BAIRRO JANGURUSSU ,NO MUNICIPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
Marcos Paulo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Proposição prejudicada pela indicação 1001/21.
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IND 58/2022 - Indicação
Ementa: SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROPOSIÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE SAÚDE OCULAR A SER INSTITUIDO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL ,NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
Márcio Martins
Relatorias:
Gardel Rolim (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Danilo Lopes (CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2022
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IND 59/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM MICROPARQUE URBANO NA ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA LINEU MACHADO NO BAIRRO CLUBE NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
Danilo Ribeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2022
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IND 60/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LETREIRO TURISTICO COM A INSCRIÇÃO "EU AMO JOÃO XXIII", PRAÇA CÉSAR CALS ,NO BAIRRO JOÃO XXIII,NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
Danilo Ribeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Providências de arquivamento.
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IND 61/2022 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM OSSUÁRIO NO CEMITÉRIO PARQUE BOM JARDIM NO BAIRRO SIQUEIRA.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
Adail Junior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2022
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IND 62/2022 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM OSSUÁRIO NO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ NO BAIRRO PARANGABA .
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
Adail Junior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2022
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IND 63/2022 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM OSSUÁRIO NO CEMITÉRIO SÃO VICENTE DE PAULA NO BAIRRO MUCURIPE.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
Adail Junior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2022
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IND 64/2022 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM OSSUÁRIO NO CEMITÉRIO ANTONIO BEZERRA( SANTO ANTONIO) ,NO BAIRRO ANTONIO BEZERRA .
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
Adail Junior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Providências de arquivamento.
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IND 65/2022 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM OSSUÁRIO NO CEMITÉRIO DE MESSEJANA, NO BAIRRO MESSEJANA.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
Adail Junior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Providências de arquivamento.
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IND 66/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM MICROPARQUE URBANO NA ÁREA LOCALIZADA NA RUA 21 DE ABRIL ESQUINA COM A RUA RIO GRANDE DO SUL NO BAIRRO BELA VISTA ,NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
Bruno Mesquita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Providências de arquivamento.
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IND 67/2022 - Indicação
Ementa: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA SANTA LUZIA, NO BAIRRO PARREÃO, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Autor:
Germano He-Man
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2022
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IND 68/2022 - Indicação
Ementa: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS INFANTIL NA PRAÇA DO VAQUEIRO, NO BAIRRO VILA UNIÃO.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Autor:
Germano He-Man
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Providências de arquivamento.
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IND 69/2022 - Indicação
Ementa: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS INFANTIL NA PRAÇA DO VILA UNIÃO, RUA LINEU JUCÁ, 266, NO BAIRRO VILA UNIÃO.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Autor:
Germano He-Man
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Providências de arquivamento.
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IND 70/2022 - Indicação
Ementa: SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI A IMPLANTAÇÃO DE PARADA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DOS TRPs NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Autor:
Márcio Martins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Providências de arquivamento.
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IND 71/2022 - Indicação
Ementa: INSTITUI O PLANO EMERGENCIAL DE ENFRENTAMENTO AOS EFEITOS DA CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DE PANDEMIA DE COVID-19, PEE - EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Autor:
Guilherme Sampaio
Relatorias:
Gardel Rolim (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Júlio Brizzi (CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2022
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IND 72/2022 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO O OFERTAR O ENSINO E A PRÁTICA DE CAPOEIRA COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Autor:
Emanuel Acrízio
Relatorias:
Ronaldo Martins (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Jorge Pinheiro (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Adriana Gerônimo (CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Para providências de arquivamento
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IND 73/2022 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE INFANTIL EM TERRENO DA PREFEITURA LOCALIZADO NA RUA 818, ESQUINA COM A RUA 854, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios:
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IND 74/2022 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE INFANTIL EM TERRENO DA PREFEITURA LOCALIZADO NA AVENIDA "L", ESQUINA COM A RUA 103, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios:
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IND 75/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM MICROPARQUE URBANO NA ÁREA LOCALIZADA NA RUA TIM MAIA COM A RUA LORENA, NO BAIRRO BELA VISTA ,NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
Bruno Mesquita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Providências de arquivamento.
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IND 76/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LETREIRO TURISTICO COM A INSCRIÇÃO " EU AMO PAN AMERICANO), NA PRAÇA SEU DEDÉ (ANTIGA PRAÇA MAUÁ) NO BAIRRO PAN AMERICANO NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
Bruno Mesquita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Providências de arquivamento.
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IND 77/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LETREIRO TURISTICO COM A INSCRIÇÃO "EU AMO BELA VISTA", NA PRACINHA DA MALVINA (ANTIGA PRAÇA MAUÁ) NO BAIRRO BELA VISTA NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
Bruno Mesquita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Providências de arquivamento.
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IND 78/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ECOBARREIRAS PARA A CONTENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM TODA A EXTENSÃO DO CANAL DA BELA VISTA ,NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
Bruno Mesquita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2022
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IND 79/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDADE DA MALVINA , NO BAIRRO BELA VISTA ,NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
Bruno Mesquita
Relatorias:
Jorge Pinheiro (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Gabriel Aguiar (CPUMA - Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente)
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Tia Francisca (CPUMA - Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2023
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IND 80/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDADE DA LAGOA AZUL , NO BAIRRO BELA VISTA ,NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
Bruno Mesquita
Relatorias:
Gardel Rolim (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Didi Mangueira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Márcio Martins (CPUMA - Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2023
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IND 81/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDADE DO PAPOCO , NO BAIRRO PICI ,NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
Bruno Mesquita
Relatorias:
Gardel Rolim (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Dr. Vicente (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Gabriel Aguiar (CPUMA - Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2023
Última Ação: Para providências de arquivamento
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IND 82/2022 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UMA MINI ARENINHA NO TERRENO SITUADO NA RUA FREI ALEMÃO, AO LADO DA ESCOLA EMTI MARCOS VALENTIM PEREIRA DE SOUSA, LOCALIZADO NO BAIRRO DA SERRINHA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
Robério Sampaio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Providências de arquivamento.
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IND 83/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR PARA A PRAÇA DA CRUZ GRANDE, LOCALIZADA NA AV. SILAS MUNGUBA S/N, DO BAIRRO SERRINHA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
Robério Sampaio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Providências de arquivamento.
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IND 84/2022 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE INFANTIL NO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM, NO BAIRRO JOSÉ WALTER NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:
Germano He-Man
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Providências de arquivamento.
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IND 85/2022 - Indicação
Ementa: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - UAPS, MAIS CONHECIDA COMO POSTO DE SAÚDE, NO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM NO BAIRRO JOSÉ WALTER, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:
Germano He-Man
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Providências de arquivamento.
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IND 86/2022 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A REFORMA DOS GALPÕES DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:
Larissa Gaspar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Providências de arquivamento.
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IND 87/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS EQUIPES DE CONSULTÓRIO DE RUA COM VINCULAÇÃO DOS SERVIÇO ÀS SECRETARIAS EXECUTIVAS REGIONAIS, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:
Ana Paula
Relatorias:
Didi Mangueira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Danilo Lopes (CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2022
Documentos Acessórios:
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IND 88/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO D EUMA PRAÇA, COM ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUINHO INFANTIL NO ESPAÇO LOCALIZADO ATRÁS DA IGREJA DE SANTA EDWIRGES, NA RUA VIRGÍLIO NETO, BAIRRO PLANALTO AYRTON SENNA.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:
Fábio Rubens
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios:
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IND 89/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM MICROPARQUE NO BAIRRO ARACAPÉ, ÁREA PERTENCENTE À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL X, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:
Ana Aracapé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Providências de arquivamento.
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IND 90/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI PRAÇA NA TRAVESSA PRIMEIRO DE MAIO, NO BONSUCESSO.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:
Antônio Henrique
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios:
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IND 91/2022 - Indicação
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CONCURSO CULTURAL PARA A ELABORAÇÃO DE OBRA COLETIVA QUE VALORIZE A PRODUÇÃO LITERÁRIA FEMININA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INIDCA.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Autor:
Ana Paula
Relatorias:
Lúcio Bruno (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Júlio Brizzi (CCEJ - Comissão de Cultura, Esporte e Juventude)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2022
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5
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IND 92/2022 - Indicação
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O PROGRAMA "FARMÁCIA SOLIDÁRIA", NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Autor:
Ana Paula
Relatorias:
Lúcio Bruno (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Danilo Lopes (CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2022
Documentos Acessórios:
5
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IND 93/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ATLETA CIDADÃO NA ARENINHA DO JARDIM IRACEMA, LOCALIZADA NA RUA CONSELHEIRO LAFAYETTE, SN, NO JARDIM IRACEMA, FORTALEZA-CE, 60.340-110.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Autor:
Ana Paula
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios:
1
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IND 94/2022 - Indicação
Ementa: INSTITUI O AUXÍLIO CALAMIDADE EMERGENCIAL, DESTINADO A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA ATINGIDAS POR DESASTRES NATURAIS DECORRENTES DE EVENTOS CHUVOSOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Autor:
Tia Francisca
Relatorias:
Jorge Pinheiro (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Didi Mangueira (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública)
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Emanuel Acrízio (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública)
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Márcio Martins (CPUMA - Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2023
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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IND 95/2022 - Indicação
Ementa: INDICA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO RETINA FÁCIL NO ÂMBITO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Autor:
Jorge Pinheiro
Relatorias:
Larissa Gaspar (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Lúcio Bruno (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Stelio Frota (CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social)
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Dr. Vicente (CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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IND 96/2022 - Indicação
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS RARAS NÃO DETECTÁVEIS PELO PROGRAMA NACIONAL DE TRIAGEM NEONATAL (TESTE DO PEZINHO).
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Autor:
Jorge Pinheiro
Relatorias:
Didi Mangueira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Danilo Lopes (CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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IND 97/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CAPOEIRA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ENTRE AS OPÇÕES DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, NA FORMA QUE INIDCA.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Autor:
Larissa Gaspar
Relatorias:
Dr. Vicente (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Jorge Pinheiro (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Encaminhado ao Departamento Legislativo, para providenciar arquivamento - autor sem mandato.
Texto Original
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IND 98/2022 - Indicação
Ementa: CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA CAPOEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Autor:
Larissa Gaspar
Relatorias:
PP Cell (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Encaminhado ao Departamento Legislativo, para providenciar arquivamento - autor sem mandato.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 99/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROJETO CAPOEIRA NAS ESCOLAS" NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE FORTALEZA, COMO ATIVIDADE DE INTEGRAÇÃO SOCIOCULTURAL E DESPORTIVA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Autor:
Larissa Gaspar
Relatorias:
Ronaldo Martins (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Gardel Rolim (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Encaminhado ao Departamento Legislativo, para providenciar arquivamento - autor sem mandato.
Texto Original
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IND 100/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE O ACERVO BIBLIOGRÁFICO DAS BIBLIOTECAS ESCOLARES DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Autor:
Tia Francisca
Relatorias:
Ronaldo Martins (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Renan Colares (CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2023
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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