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REQ 7739/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SEGER, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACO DA RUA TRAJANO ALVES DE AGUIAR EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:
Ana Paula
Localização Atual: Divisão de Expedientes e Projetos - DIEXP
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO
Texto Original
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REQ 7740/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SEGER, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACO DA RUA WALTER DE CASTRO EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:
Ana Paula
Localização Atual: Divisão de Expedientes e Projetos - DIEXP
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO
Texto Original
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REQ 7741/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SEGER, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA WALTER DE CASTRO EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:
Ana Paula
Localização Atual: Divisão de Expedientes e Projetos - DIEXP
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO
Texto Original
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REQ 7742/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SEGER, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACO DA RUA FERNANDES BENEVIDES EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO PARQUE MANIBURA.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:
Ana Paula
Localização Atual: Divisão de Expedientes e Projetos - DIEXP
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO
Texto Original
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REQ 7743/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SEGER, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA FERNANDES BENEVIDES EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO PARQUE MANIBURA.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:
Ana Paula
Localização Atual: Divisão de Expedientes e Projetos - DIEXP
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO
Texto Original
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REQ 7744/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER PODAÇÃO DE ÁRVORE PARA A AV. B, SITUADA NO BAIRRO JANGURUSSU, ÁREA DA SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL IX, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:
PP Cell
Localização Atual: Divisão de Expedientes e Projetos - DIEXP
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO
Texto Original
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REQ 7745/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER O SERVIÇO DE MICRODRENAGEM NO LOGRADOURO SDO COM INÍCIO NA TV. CAMPO VERDE, SITUADA NO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA, ÁREA DA SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL IX, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:
PP Cell
Localização Atual: Divisão de Expedientes e Projetos - DIEXP
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO
Texto Original
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REQ 7746/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO ESPAÇO PÚBLICO SITUADO NAS RUAS AUDIFAX RIOS, GRAUBEN DO MONTE LIMA, VERDE VINTE E UM E RAIMUNDA CELA, BAIRRO JANGURUSSU, ÁREA DA SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL IX, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:
PP Cell
Localização Atual: Divisão de Expedientes e Projetos - DIEXP
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO
Texto Original
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REQ 7747/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA O LOGRADOURO SDO COM INÍCIO NA TV. CAMPO VERDE, SITUADA NO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA, ÁREA DA SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL IX, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:
PP Cell
Localização Atual: Divisão de Expedientes e Projetos - DIEXP
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO
Texto Original
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REQ 7748/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA O LOGRADOURO SDO COM INÍCIO NA TV. CAMPO VERDE, SITUADA NO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA, ÁREA DA SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL IX, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:
PP Cell
Localização Atual: Divisão de Expedientes e Projetos - DIEXP
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO
Texto Original
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REQ 7749/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:
Fábio Rubens
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Última Ação: Dado ciência ao Plenário e arquive-se.
Texto Original
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REQ 7750/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE REQUERIMENTO À ETUFOR, SOLICITANDO AUMENTO DA FROTA DA LINHA QUE PERCORRE O TRECHO ITAOCA / JARDIM AMÉRICA / CENTRO (NÚMERO 307).
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:
Dr. Luciano Girão
Localização Atual: Divisão de Expedientes e Projetos - DIEXP
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO
Texto Original
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REQ 7751/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À SCSP, SOLICITANDO A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO NO POSTE LOCALIZADO NA AVENIDA C COM A AVENIDA J, NO BAIRRO JOSÉ WALTER.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:
Fábio Rubens
Localização Atual: Divisão de Expedientes e Projetos - DIEXP
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO
Texto Original
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REQ 7752/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER O EENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SEGER, SOLICITANDO O REPARO E SUBSTITUIÇÃO DE DUAS TAMPAS DE BUEIROS NA RUA DOS CAVALOS PRÓXIMO AO NÚMERO 185 E 70 NO BAIRRO FLORESTA.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:
Ana Paula
Localização Atual: Divisão de Expedientes e Projetos - DIEXP
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO
Texto Original
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REQ 7753/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA. RITA DE CÁSSIA DE LIMA BARBOSA, ASSESSORA PARLAMENTAR DESTA CASA, POR OCASIÃO DO SEU FALECIMENTO, EM 18 DE DEZEMBRO DO ANO VIGENTE.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:
Ana Aracapé
Localização Atual: Divisão de Expedientes e Projetos - DIEXP
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Última Ação: Requerimento aprovado e encaminhado ao DIEXP para providências.
Texto Original
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REQ 7754/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER A RETIRADA EM DEFINITVO DA EMENDA Nº 001/2022 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 53/2022.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:
Guilherme Sampaio
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
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REQ 7755/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À URBFOR, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PODA DE ÁRVORE NA RUA NÚBIA BARROCAS 1259, BAIRRO PARQUE MANIBURA.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:
Pedro França
Localização Atual: Divisão de Expedientes e Projetos - DIEXP
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO
Texto Original
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REQ 7756/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À AMC, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MELHORAR TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DAS RUAS PROF. HERIBALDO COSTA, 2031, COM RUA CHUÍ, NO BAIRRO JOÃO XXIII.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Divisão de Expedientes e Projetos - DIEXP
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO
Texto Original
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REQ 7757/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELO MARCO DE 19 ANOS DE CONSTITUIÇÃO DA REDE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL, INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO GRANDE BOM JARDIM (REDE DLIS DO GBJ).
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:
Adriana Gerônimo
Localização Atual: Divisão de Expedientes e Projetos - DIEXP
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2023
Última Ação: Requerimento aprovado e encaminhado ao DIEXP para providências de ofício ao destinatário.
Texto Original
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REQ 7758/2022 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM, SANEAMENTO BÁSICO E LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE TODAS AS BOCAS DE LOBO E GALERIAS LOCALIZADAS NA RUA TENENTE WILSON, NO BAIRO AEROLÂNDIA.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:
Estrela Barros
Localização Atual: Divisão de Expedientes e Projetos - DIEXP
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO
Texto Original
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REQ 7759/2022 - Requerimento
Ementa: SOLICITA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA TENENTE WILSON, NO BAIRO AEROLÂNDIA.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:
Estrela Barros
Localização Atual: Divisão de Expedientes e Projetos - DIEXP
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO
Texto Original
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REQ 7760/2022 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO PARA A RUA DARLENE CAVALCANTE, NO BAIRRO BARRA DO CEARÁ.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:
Estrela Barros
Localização Atual: Divisão de Expedientes e Projetos - DIEXP
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO
Texto Original
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REQ 7761/2022 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO PARA A RUA CEL. HUMBERTO MARQUES, NO BAIRRO BARRA DO CEARÁ.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:
Estrela Barros
Localização Atual: Divisão de Expedientes e Projetos - DIEXP
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO
Texto Original
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REQ 7762/2022 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE DRENAGEM, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO PARA A RUA PAIOL, NO BAIRRO CARLITO PAMPLONA.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:
Estrela Barros
Localização Atual: Divisão de Expedientes e Projetos - DIEXP
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Última Ação: Encaminhado ao DIEXP para providências de ofício ao destinatário.
Texto Original
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REQ 7763/2022 - Requerimento
Ementa: SOLICITA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA ANTÔNIO ALEXANDRINO DOS RÉIS, NO BAIRRO PASSARÉ.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:
Estrela Barros
Localização Atual: Divisão de Expedientes e Projetos - DIEXP
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Última Ação: Encaminhado ao DIEXP para providências de ofício ao destinatário.
Texto Original
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REQ 7764/2022 - Requerimento
Ementa: SOLICITA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA YASMIM CARDOSO, NO BAIRRO PASSARÉ.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:
Estrela Barros
Localização Atual: Divisão de Expedientes e Projetos - DIEXP
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Última Ação: Encaminhado ao DIEXP para providências de ofício ao destinatário.
Texto Original
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REQ 7765/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE TEREZA TUANITA MEDEIROS LOMÔNACO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:
Júlio Brizzi
Localização Atual: Divisão de Expedientes e Projetos - DIEXP
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2023
Última Ação: Requerimento aprovado e encaminhado ao DIEXP para providências de ofício ao destinatário.
Texto Original
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REQ 7766/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER JUSTIFICATIVA DE FALTA POR MOTIVO RELEVANTE, DEVIDAMENTE COMPROVADO.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:
Tia Francisca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Última Ação: Requerimento devidamente deferido conforme o § 3º do Art. 17 do Regimento Interno.
Texto Original
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REQ 7767/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER O FORNECIMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LEGISLATIVO DO PROJETO DE LEI 437/2022.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Autor:
Guilherme Sampaio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2022
Última Ação: Arquivado após resposta da Presidência em despacho anexado. *** (Ver Despacho em "Documento Acessório").
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 7768/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A URBFOR,SOLICITANDO PODA DE ÁRVORES DA RUA CAPITÃO JUSTINO FERREIRA RAMOS ,BAIRRO GUAJERU.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2022
Autor:
Larissa Gaspar
Localização Atual: Divisão de Expedientes e Projetos - DIEXP
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2022
Última Ação: PARA DAR PROVIDENCIA.
Texto Original
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REQ 7769/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A SR III ,SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA DE SANTO AFONSO CONHECIDA COMO IGREJA REDONDA ,BAIRRO PARQUELÂNDIA.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2022
Autor:
Larissa Gaspar
Localização Atual: Divisão de Expedientes e Projetos - DIEXP
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2022
Última Ação: PARA DAR PROVIDENCIA.
Texto Original
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REQ 7770/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A SER VII ,SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA TARCÍSIO LEITÃO ,BAIRRO SALINAS.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2022
Autor:
Larissa Gaspar
Localização Atual: Divisão de Expedientes e Projetos - DIEXP
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2022
Última Ação: PARA DAR PROVIDENCIA.
Texto Original
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REQ 7771/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A SER VI , SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS " PROIBIDO COLOCAR LIXO ", EM TERRENO SITUADO A RUA DAS GAIVOTAS ,BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2022
Autor:
Larissa Gaspar
Localização Atual: Divisão de Expedientes e Projetos - DIEXP
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2022
Última Ação: PARA DAR PROVIDENCIA.
Texto Original
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REQ 7772/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A SR X ,SOLICITANDO LIMPEZA E EXTINÇÃO DE PONTO DE LIXO SITUADO A RUA OSÓRIO CARREIA ,BAIRRO PARQUE PRESIDENTE VARGAS .
Apresentação: 28 de Dezembro de 2022
Autor:
Larissa Gaspar
Localização Atual: Divisão de Expedientes e Projetos - DIEXP
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2022
Última Ação: PARA DAR PROVIDENCIA.
Texto Original
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REQ 7773/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL VIII ,SOLICITANDO LIMPEZA E EXTINÇÃO DE PONTO DE LIXO ,SITUADO A RUA JOAQUIM MARTINS ,BAIRRO PASSARÉ.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2022
Autor:
Larissa Gaspar
Localização Atual: Divisão de Expedientes e Projetos - DIEXP
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2022
Última Ação: PARA DAR PROVIDENCIA.
Texto Original
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REQ 7774/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A SEGER ,SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA CAPITÃO JUSTINO FERREIRA RAMOS ,BAIRRO GUAJERU.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2022
Autor:
Larissa Gaspar
Localização Atual: Divisão de Expedientes e Projetos - DIEXP
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2022
Última Ação: PARA DAR PROVIDENCIA.
Texto Original
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REQ 7775/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A SR VI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO DO TERRENO DO OLHO D´ÁGUA SITUADO A RUA CHICO LEMOS COM AV. JOSÉ LEON ,BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2022
Autor:
Larissa Gaspar
Localização Atual: Divisão de Expedientes e Projetos - DIEXP
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2022
Última Ação: PARA DAR PROVIDENCIA.
Texto Original
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REQ 7776/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A SER 8 SOLICITANDO OBRAS PAVIMENTAÇÃO DA RUA 115 ,BAIRRO JOSÉ WALTER.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
Ronaldo Martins
Localização Atual: Divisão de Expedientes e Projetos - DIEXP
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2023
Última Ação: Encaminhado ao DIEXP para providências de ofício ao destinatário*
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VET 1/2022 - Veto
Ementa: VERTO PARCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 126/21, DE AUTORIA DO VER. GERMANO HE-MAN, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA "O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A DIABETES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Autor:
José Sarto Nogueira Moreira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Didi Mangueira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2024
Última Ação: Encaminhado ao Departamento Legislativo, com Parecer.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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VET 2/2022 - Veto
Ementa: VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 388/19, DE AUTORIA DO VEREADOR GARDEL ROLIM, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DA ACRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Autor:
José Sarto Nogueira Moreira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Didi Mangueira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2024
Última Ação: Propositura encaminhada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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VET 3/2022 - Veto
Ementa: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 678/21, DE AUTORIA DO VER. GARDEL ROLIM, QUE CRIA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESPECIAL DENOMINADO BUGGY-TURISMO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Autor:
José Sarto Nogueira Moreira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Carlos Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Didi Mangueira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2024
Última Ação: Encaminhado ao Departamento Legislativo, com Parecer.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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VET 4/2022 - Veto
Ementa: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 308/19, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO MARTINS, QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 9756 DE 04 DE MARÇO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Autor:
José Sarto Nogueira Moreira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Carlos Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Designado Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2023
Última Ação: Rel. Carlos Mesquita. Aguardando parecer do relator, na Comissão de Constituição.
Texto Original
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VET 5/2022 - Veto
Ementa: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 684/21, DE AUTORIA DO VER. JORGE PINHEIRO QUE "INSTITUI A CAMPANHA JUNHO BRANCO, DEDICADA A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA".
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
José Sarto Nogueira Moreira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Carlos Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Designado Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2023
Última Ação: Rel. Carlos Mesquita. Aguardando parecer do relator, na Comissão de Constituição.
Texto Original
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VET 6/2022 - Veto
Ementa: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 285/19, DE AUTORIA DO VER. MÁRCIO CRUZ, QUE "INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
José Sarto Nogueira Moreira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Carlos Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Designado Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2023
Última Ação: Rel. Carlos Mesquita. Aguardando parecer do relator, na Comissão de Constituição.
Texto Original
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VET 7/2022 - Veto
Ementa: VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 416/17, DE AUTORIA DO VER. DIDI MANGUEIRA, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DA INTERNET SEGURA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
José Sarto Nogueira Moreira - Prefeito Municipal
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2024
Última Ação: Aguardando o Presidente da Comissão de Constituição, designar relator.
Texto Original
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VET 8/2022 - Veto
Ementa: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 313/21, DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO RUBENS, QUE "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DA PRÁTICA ESPORTIVA, NA FORMA QUE INDICA".
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
José Sarto Nogueira Moreira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Carlos Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Didi Mangueira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2024
Última Ação: Encaminhado ao Departamento Legislativo, com Parecer.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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VET 9/2022 - Veto
Ementa: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 527/21, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. VICENTE, QUE "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A DEPRESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
José Sarto Nogueira Moreira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Carlos Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Designado Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Rel. Carlos Mesquita. Aguardando parecer do relator, na Comissão de Constituição.
Texto Original
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VET 10/2022 - Veto
Ementa: VETO PARCIAL N. 0010/22, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 713/21, DE AUTORIA DO VER. JÚLIO BRIZZI, QUE "INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:
José Sarto Nogueira Moreira - Prefeito Municipal
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Aguardando o Presidente da Comissão de Constituição, designar relator.
Texto Original
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VET 11/2022 - Veto
Ementa: VETO PARCIAL N. 0011/22, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 0462/19, DE AUTORIA DO VER. JORGE PINHEIRO, QUE "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:
José Sarto Nogueira Moreira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Didi Mangueira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2024
Última Ação: Encaminhado ao Departamento Legislativo, com Parecer.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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VET 12/2022 - Veto
Ementa: VETO PARCIAL N. 0012/22, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 059/22, DE AUTORIA DO VER. JORGE PINHEIRO, QUE "CRIA A CAMPANHA MAIO ROXO, DEDICADA A AÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS PORTADORES DE DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA DOENÇA INFLAMATÓRIA INTESTINAL.
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:
José Sarto Nogueira Moreira - Prefeito Municipal
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Aguardando o Presidente da Comissão de Constituição, designar relator.
Texto Original
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