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IND 501/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA LOCALIZADA NA AV. PORTO VELHO, Nº 1832, NO BAIRRO HENRIQUE JORGE, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
Eudes Bringel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2022
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IND 502/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA IV COM SANTA MARIA GORETE, NO BAIRRO QUINTINO CUNHA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
Eudes Bringel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2022
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IND 503/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA WALDERINA BARROS, NO BAIRRO HENRIQUE JORGE, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
Eudes Bringel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2022
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IND 504/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DOM BOSCO, NO BAIRRO HENRIQUE JORGE, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
Eudes Bringel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2022
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IND 505/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO RESIDENCIAL DONA YOLANDA QUEIROZ, NO BAIRRO EDSON QUEIROZ, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
Eudes Bringel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2022
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IND 506/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO RESIDENCIAL DONA YOLANDA QUEIROZ, NO BAIRRO EDSON QUEIROZ, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
Eudes Bringel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2022
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IND 507/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARIA, LOCALIZADA NA RUA CUIABÁ, Nº 1465, BAIRRO HENRIQUE JORGE, EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
Eudes Bringel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2022
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IND 508/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BERGSON GURJÃO FARIAS, LOCALIZADO NA AV. SENADOR FERNANDES TÁVORA, Nº 2500, BAIRRO DOM LUSTOSA, EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
Eudes Bringel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2022
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IND 509/2022 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE INTERNET WI-FI GRATUITO E SEM FIO, COM ACESSO ABERTO, NA PRAÇA DOM BOSCO, NO BAIRRO HENRIQUE JORGE, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
Eudes Bringel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2022
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IND 510/2022 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE INTERNET WI-FI GRATUITO E SEM FIO, COM ACESSO ABERTO, NA PRAÇA PAULA NEY, NO BAIRRO HENRIQUE JORGE, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
Eudes Bringel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2022
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IND 511/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR AMÉRICO BARREIRA, NA RUA RICARDO PONTES, Nº 529, GENIBAÚ, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
Eudes Bringel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2022
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IND 512/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE JOSÉ SOBREIRA AMORIM, LOCALIZADO NA RUA DESEMBARGADOR LUÍS PAULINO, Nº 109, NO BAIRRO JÓQUEI CLUBE, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
Eudes Bringel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2022
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IND 513/2022 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR, NO BAIRRO HENRIQUE JORGE, O PROJETO MEU BAIRRO EMPREENDEDOR- FINANCIAMENTO ORIENTADO, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
Eudes Bringel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2022
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IND 514/2022 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR, NO BAIRRO JÓQUEI CLUBE, O PROJETO MEU BAIRRO EMPREENDEDOR- FINANCIAMENTO ORIENTADO, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
Eudes Bringel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2022
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IND 515/2022 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR, NO BAIRRO DOM LUSTOSA, O PROJETO MEU BAIRRO EMPREENDEDOR- FINANCIAMENTO ORIENTADO, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
Eudes Bringel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2022
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IND 516/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA HORTA SOCIAL NO BAIRRO HENRIQUE JORGE, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
Eudes Bringel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2022
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IND 517/2022 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA CRECHE/ESCOLA NA RUA 24 DE OUTUBRO, Nº 100, BAIRRO GENIBAÚ, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
Eudes Bringel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2022
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IND 518/2022 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA WALDERINA BARROS, LOCALIZADA NA RUA ESTRADA DO PICI COM RUA JOCKEY CLUB, NO BAIRRO JÓQUEI CLUB, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
Eudes Bringel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2022
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IND 519/2022 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA IV COM A RUA SANTA MARIA GORETE, NO BAIRRO QUINTINO CUNHA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
Eudes Bringel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2022
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IND 520/2022 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DOM ALMEIDA LUSTOSA, LOCALIZADA NA RUA PROFº EDGARD DE ARRUDA COM PROFº HERIBALDO COSTA NO BAIRRO HENRIQUE JORGE, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
Eudes Bringel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2022
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IND 521/2022 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DOM BOSCO, LOCALIZADA NA RUA MACEIÓ COM A RUA PORTO VELHO, NO BAIRRO HENRIQUE JORGE, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
Eudes Bringel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2022
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IND 522/2022 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA PAULA NEY, LOCALIZADA NA RUA CEL. MATOS DOURADO COM AV. SENADOR FERNANDES TÁVORA, NO BAIRRO HENRIQUE JORGE, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
Eudes Bringel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2022
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IND 523/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA SANTA LÍGIA COM GUILHERME PERDIGÃO, NO BAIRRO PARANGABA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
Eudes Bringel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2022
Documentos Acessórios:
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IND 524/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NA RUA PORTO ALEGRE, Nº 351, BAIRRO HENRIQUE JORGE, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
Eudes Bringel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2022
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IND 525/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS PORTÁTEIS DE ALTA TECNOLOGIA PARA MEDIÇÃO E EXIBIÇÃO DE BIO-PARÂMETROS FISIOLÓGICOS ATRAVÉS DE ESPECTOMETRIA, A SEREM DISPONIBILIZADOS PARA MÉDICOS, ENFERMEIROS, SOCORRISTAS, AGENTES DE SAÚDE, BOMBEIROS E OUTROS PROFISSIONAIS QUE FAÇAM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA OU EMERGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Maio de 2022
Autor:
Pedro Matos
Relatorias:
Larissa Gaspar (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Emanuel Acrízio (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública)
||
Danilo Lopes (CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2023
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IND 526/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA REDE CUCA, NO BAIRRO LAGOA REDONDA.
Apresentação: 4 de Maio de 2022
Autor:
Wander Alencar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2022
Última Ação: Para providências de arquivamento
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IND 527/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO ASA.
Apresentação: 5 de Maio de 2022
Autor:
Wander Alencar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2022
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IND 528/2022 - Indicação
Ementa: FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A IMPLANTAR QUADRAS DE BEACH TENNIS NO CAMPO DE AREIA SITUADO NA RUA ALFA Nº 410, AO LADO DA ARENINHA DO CANCÃO, BAIRRO VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Maio de 2022
Autor:
Pedro França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2022
Última Ação: Para providências de arquivamento
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IND 529/2022 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROJETO MEU BAIRRO EMPREENDEDOR, NO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM I, BAIRRO JOSÉ WALTER, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 5 de Maio de 2022
Autor:
Germano He-Man
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2022
Última Ação: Para providências de arquivamento
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IND 530/2022 - Indicação
Ementa: INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ONDA VERDE, COM VISTAS À REDUÇÃO DE CONGESTIONAMENTOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA POR MEIO DE IMPLEMENTAÇÃO DE SEMÁFOROS INTELIGENTES CONTROLADOS EM TEMPO REAL.
Apresentação: 5 de Maio de 2022
Autor:
Jorge Pinheiro
Relatorias:
Márcio Martins (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
José Freire (CPUMA - Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente)
||
Didi Maravilha (CPUMA - Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2023
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IND 531/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS POR MULHERES GRÁVIDAS OU COM CRIANÇAS DE COLO.
Apresentação: 5 de Maio de 2022
Autor:
Jorge Pinheiro
Relatorias:
Larissa Gaspar (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Cônsul do Povo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Coordenadoria Geral de Assuntos Legislativos - COGEL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2023
Última Ação: Indicação aprovada e encaminhada ao COGEL para providências.
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3
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IND 532/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA LEITURA DOS CLÁSSICOS DA LITERATURA UNIVERSAL E BRASILEIRA NAS ATIVIDADES DA REDE CUCA.
Apresentação: 5 de Maio de 2022
Autor:
Jorge Pinheiro
Relatorias:
Didi Mangueira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Ana Aracapé (CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia)
||
Adriana Gerônimo (CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Para providências de arquivamento
Documentos Acessórios:
6
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IND 533/2022 - Indicação
Ementa: INDICA A CRIAÇÃO DO PROJETO DE AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMANDO NÚMEROS DE TELEFONES DE EMERGÊNCIA EM PRAÇAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Maio de 2022
Autor:
Jorge Pinheiro
Relatorias:
Fábio Rubens (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Priscila Costa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Prof.ª Adriana Almeida (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública)
Localização Atual: COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública
Status: Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Aguardando o Presidente da Comissão de Orçamento, redesignar relator.
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IND 534/2022 - Indicação
Ementa: INDICA A CRIAÇÃO DO PROJETO “XÔ MOSQUITO!” NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA PARA PREVENIR E COMBATER AS ARBOVIROSES CAUSADAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Maio de 2022
Autor:
Jorge Pinheiro
Relatorias:
PP Cell (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
PP Cell (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Didi Mangueira (CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia)
||
Tia Francisca (CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia)
||
Germano He-Man (CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social)
||
Tony Brito (CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
7
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IND 535/2022 - Indicação
Ementa: INDICA A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 270 DE 2019, A FIM DE GARANTIR O DIREITO À ASSISTÊNCIA TÉCNICA GRATUITA PARA FINS DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DE IMÓVEIS.
Apresentação: 5 de Maio de 2022
Autor:
Jorge Pinheiro
Relatorias:
Gardel Rolim (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Veríssimo Freitas (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
3
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IND 536/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTROS PROVIMENTOS.
Apresentação: 5 de Maio de 2022
Autor:
Jorge Pinheiro
Relatorias:
Gardel Rolim (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Didi Mangueira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Emanuel Acrízio (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública)
Localização Atual: COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública
Status: Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Aguardando o Presidente da Comissão de Orçamento, redesignar relator.
Documentos Acessórios:
2
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IND 537/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE SAÚDE OFTALMOLÓGICA PARA ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2022
Última Ação: Prejudicada pela Indicação 243/22.
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IND 538/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PARADA SEGURA NO BAIRRO BONSUCESSO.
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2022
Última Ação: Prejudicada pela Indicação 220/22.
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IND 539/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PARADA SEGURA NO BAIRRO GRANJA LISBOA.
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2022
Última Ação: Prejudicada pela Indicação 313/22.
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IND 540/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA NO ESPAÇO PÚBLICO SITUADO ENTRE AVENIDA PRUDENTE BRASIL COM A RUA SHIRLEY GIRÃO, BAIRRO PASSARÉ.
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autor:
Dr. Luciano Girão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2022
Documentos Acessórios:
1
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IND 541/2022 - Indicação
Ementa: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O POLO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COMERCIAL NO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM I, NO BAIRRO JOSÉ WALTER, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
Germano He-Man
Relatorias:
Fábio Rubens (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Dr. Vicente (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Márcio Martins (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública)
||
Pedro Matos (CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
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IND 542/2022 - Indicação
Ementa: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUIR A CAMPANHA INFORMATIVA PARA EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS SOBRE A EPILEPSIA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
Germano He-Man
Relatorias:
Jorge Pinheiro (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Prof.ª Adriana Almeida (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública)
||
Danilo Lopes (CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2024
Documentos Acessórios:
7
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IND 543/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO NA ARENINHA CAMPO ESTRELA, NO BAIRRO JANGURUSSU, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 11 de Maio de 2022
Autor:
Danilo Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2022
Documentos Acessórios:
1
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IND 544/2022 - Indicação
Ementa: ALTERA A LEI Nº 6.794, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA), PARA PERMITIR QUE O RESPONSÁVEL POR MENOR DE 18 ANOS OU PARATLETA, ESTE INDEPENDENTE DE IDADE, POSSA SE AUSENTAR DO SERVIÇO PARA ACOMPANHÁ-LO, PARA PARTICIPAR EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 11 de Maio de 2022
Autor:
Júlio Brizzi
Relatorias:
Lúcio Bruno (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Priscila Costa (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública)
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Prof.ª Adriana Almeida (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública)
Localização Atual: COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública
Status: Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Aguardando o Presidente da Comissão de Orçamento, redesignar relator.
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IND 545/2022 - Indicação
Ementa: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA EPAMINONDAS FROTA ,PLANALTO UNIVERSO LOCALIZADA NO BAIRRO VILA UNIÃO.
Apresentação: 12 de Maio de 2022
Autor:
Germano He-Man
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2022
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IND 546/2022 - Indicação
Ementa: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA SOL ,LOCALIZADA NO BAIRRO VILA UNIÃO.
Apresentação: 12 de Maio de 2022
Autor:
Germano He-Man
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2022
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IND 547/2022 - Indicação
Ementa: FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REFORMAR O POSTO DE SAÚDE FREI TITO SITUADO NA RUA JOSÉ CLÁUDIO GURGEL COSTA LIMA, Nº 100, NO BAIRRO ANTÔNIO DIOGO.
Apresentação: 12 de Maio de 2022
Autor:
Pedro França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2022
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IND 548/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE WI-FI GRATUITO NO CAMPO DO CRB, NO BAIRRO SAPIRANGA.
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Autor:
Wander Alencar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2022
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IND 549/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE WI-FI GRATUITO NA PRAÇA DO ALECRIM, NO BAIRRO SAPIRANGA.
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Autor:
Wander Alencar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2022
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IND 550/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE WI-FI GRATUITO NA PRAÇA SENHOR DO BONFIM (PRAÇA FIM DA LINHA), NO BAIRRO SAPIRANGA.
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Autor:
Wander Alencar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2022
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