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IND 251/2021 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO " PROJETO MEU BAIRRO EMPREENDEDOR - FINANCIAMENTO ORIENTADO" NO JACARECANGA.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
Estrela Barros
Relatorias:
Lúcio Bruno (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2021
Última Ação: Encaminhado ao Departamento Legislativo com Parecer Favorável.
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4
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IND 252/2021 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
Fábio Rubens
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2021
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1
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IND 253/2021 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO PARQUE SANTANA.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
Fábio Rubens
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2021
Documentos Acessórios:
1
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IND 254/2021 - Indicação
Ementa: INDICA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA DO CANINCEZINHO, NO BAIRRO CANINDEZINHO, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
Professor Enilson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2021
Última Ação: Para providências de arquivamento.
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1
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IND 255/2021 - Indicação
Ementa: INDICA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA DO PARQUE SANTO AMARO, NO BAIRRO BOM JARDIM, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
Professor Enilson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2021
Documentos Acessórios:
1
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IND 256/2021 - Indicação
Ementa: INDICA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA DO PARQUE SANTA CECÍLIA, , NO BAIRRO BOM JARDIM, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
Professor Enilson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2021
Última Ação: Para providências de arquivamento.
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1
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IND 257/2021 - Indicação
Ementa: INSTITUI O NÚCLEO DE ESPORTE DO ATLETA PORTADOR DE DEFICIÊNCIA VISUAL, FÍSICA, AUDITIVA E INTELECTUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
Professor Enilson
Relatorias:
Lúcio Bruno (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Mari Lacerda (CCEJ - Comissão de Cultura, Esporte e Juventude)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2025
Última Ação: Para providências de arquivamento
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IND 258/2021 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA HORTA SOCIAL NO BAIRRO BOM JARDIM, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:
Professor Enilson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2021
Última Ação: Para providências de arquivamento.
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1
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IND 259/2021 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO "PROJETO MEU BAIRRO EMPREENDEDOR - FINANCIAMENTO ORIENTADO" NO ÁLVARO WEYNE.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:
Estrela Barros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2021
Documentos Acessórios:
1
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IND 260/2021 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO ÁLVARO WEYNE.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:
Estrela Barros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2021
Última Ação: Para providências de arquivamento.
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1
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IND 261/2021 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR NA PRAÇA PAULA NEY E DOM BOSCO, NO BAIRRO HENRIQUE JORGE, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:
Eudes Bringel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2021
Documentos Acessórios:
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IND 262/2021 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOBRE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BAIRRO VILA MANOEL SÁTIRO ,NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:
Tia Francisca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2021
Última Ação: Para providências de arquivamento.
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IND 263/2021 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOBRE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BAIRRO PARQUE JESUSALÉM,NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:
Tia Francisca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2021
Documentos Acessórios:
1
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IND 264/2021 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOBRE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BAIRRO PARQUE SÃO JOSÉ,NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:
Tia Francisca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2021
Última Ação: Para providências de arquivamento.
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1
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IND 265/2021 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOBRE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BAIRRO MARAPONGA,NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:
Tia Francisca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2021
Última Ação: Para providências de arquivamento.
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1
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IND 266/2021 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOBRE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BAIRRO BONSUCESSO ,NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:
Tia Francisca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2021
Última Ação: Para providências de arquivamento.
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1
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IND 267/2021 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MÃOS DADAS", QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS ÁS EMPRESAS QUE PRESTAREM SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS NO MUNICIPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:
Jorge Pinheiro
Relatorias:
Márcio Martins (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Renan Colares (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública)
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Priscila Costa (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2022
Última Ação: Para providências de arquivamento.
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5
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IND 268/2021 - Indicação
Ementa: "CRIA O PROGRAMA "ESCOLA SORRIDENTE" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA."
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:
Danilo Lopes
Relatorias:
Ronaldo Martins (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Júlio Brizzi (CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2022
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IND 269/2021 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO BOM JARDIM, NA RUA GERALDO BARBOSA, INICIANDO NA RUA RAIMUNDO PINHEIRO E FINDANDO NA AVENIDA OSÓRIO DE PAIVA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:
Professor Enilson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2021
Última Ação: Para providências de arquivamento.
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1
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IND 270/2021 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO BOM JARDIM, NA RUA RAIMUNDO PINHEIRO, ENTRE AS RUAS CORONEL FABRICIANO E 23 DE JUNHO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:
Professor Enilson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2021
Última Ação: Para providências de arquivamento.
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IND 271/2021 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO BOM JARDIM, NA RUA RAIMUNDO PINHEIRO E MONSENHOR SABINO FEIJÃO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:
Professor Enilson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2021
Última Ação: Providências de arquivamento.
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1
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IND 272/2021 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO BOM JARDIM, NA TRAVESSA ITU, ENTRE AS RUAS VALDEMAR PAES BRAGANÇA E ITU, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:
Professor Enilson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2021
Última Ação: Providências de arquivamento.
Documentos Acessórios:
1
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IND 273/2021 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO BOM JARDIM, NA RUA LUMINOSA, ENTRE AS RUAS RAIMUNDO PINHEIRO E VAL VERDE, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:
Professor Enilson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2021
Última Ação: Providências de arquivamento.
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1
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IND 274/2021 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MENINAS E MULHERES EM CONDIÇÕES DE POBREZA E VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE FORTALEZA ,NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:
Ronivaldo Maia
Relatorias:
Fábio Rubens (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Emanuel Acrízio (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública)
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Estrela Barros (CDHC - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2023
Documentos Acessórios:
7
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IND 275/2021 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CONJUNTO RENASCER, BAIRRO MONDUBIM.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:
Fábio Rubens
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2021
Última Ação: Providências de arquivamento.
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1
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IND 276/2021 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CONJUNTO RESIDENCIAL MARCOS FREIRE, BAIRRO MONDUBIM.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:
Fábio Rubens
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 277/2021 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO LOTEAMENTO MONTENEGRO "I" E "II", BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:
Fábio Rubens
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2021
Documentos Acessórios:
1
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IND 278/2021 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO PLANALTO AYRTON SENNA.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:
Fábio Rubens
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 279/2021 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO MEU BAIRRO EMPREENDEDOR - FINANCIAMENTO ORIENTADO, NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:
Fábio Rubens
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 280/2021 - Indicação
Ementa: INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "AUDIOTECA PARA TODOS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
Jorge Pinheiro
Relatorias:
Ronivaldo Maia (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Dr. Vicente (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Lúcio Bruno (CCEJ - Comissão de Cultura, Esporte e Juventude)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2022
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5
Texto Original
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IND 281/2021 - Indicação
Ementa: INDICA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA ANUAL EM PONTES E VIADUTOS INTEGRANTES DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA
QUE INDICA.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
Jorge Pinheiro
Relatorias:
Ronaldo Martins (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Dr. Luciano Girão (CPUMA - Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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IND 282/2021 - Indicação
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO DO IMAGINÁRIO NA SALA DE AULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
Jorge Pinheiro
Relatorias:
Lúcio Bruno (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Gabriel Aguiar (CCEJ - Comissão de Cultura, Esporte e Juventude)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2022
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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IND 283/2021 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÕES DO PROGRAMA VEÍCULO ALTERNATIVO PARA MOBILIDADE - VAMO, NO PARQUE URBANO LAGO JACAREY.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 284/2021 - Indicação
Ementa: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO ESCLARECIMENTO DAS GESTANTES SOBRE OS RISCOS E AS CONSEQUÊNCIAS DO PROCEDIMENTO ABORTIVO NOS CASOS PERMITIDOS PELA LEI NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
Jorge Pinheiro
Relatorias:
Márcio Martins (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Danilo Lopes (CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2021
Última Ação: Encaminhado ao Departamento Legislativo com Parecer Favorável.
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4
Texto Original
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IND 285/2021 - Indicação
Ementa: AUTORIZA E RECONHECE A URGÊNCIA PARA A AQUISIÇÃO DE VACINAS CONTRA A COVID-19 DIRETAMENTE PELA PREFEITURA DE FORTALEZA ,COM RECURSOS PRÓPRIOS E/OU TRANSFERIDOS POR OUTRO ENTE DA FUNDAÇÃO ,JUNTO AOS LABORATÓRIOS PRODUTORES DE VACINA QUE TENHAM O USO AUTORIZADO PELA ANVISA OU POR OUTRA AGÊNCIA DE VIGILÂCIA RECONHECIDA MUNDIALMENTE ,NOS TERMOS DE DECISÃO EXARADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL -STF ,NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Larissa Gaspar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2024
Última Ação: Proposição prejudicada.
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IND 286/2021 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS E NA ÁREA DA COMUNIDADE DO PAU FINIM, NO BAIRRO PAPICU.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Danilo Lopes
Relatorias:
Lúcio Bruno (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Dr. Luciano Girão (CPUMA - Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2022
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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IND 287/2021 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICPAL A REALIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS E NA ÁREA DA COMUNIDADE DOS CANOS, NO ABIRRO VICENTE PINZÓN.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
Danilo Lopes
Relatorias:
Lúcio Bruno (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2021
Última Ação: Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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IND 288/2021 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICPAL A REALIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS E NA ÁREA DA COMUNIDADE JOANA DÁRC, NO BAIRRO VICENTE PINZÓN.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
Danilo Lopes
Relatorias:
Lúcio Bruno (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Inspetor Alberto (CPUMA - Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2022
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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IND 289/2021 - Indicação
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O ALUGUEL SOCIAL EMERGENCIAL A SER CONCEDIDO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
Larissa Gaspar
Relatorias:
Lúcio Bruno (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Encaminhado ao Departamento Legislativo, para providenciar arquivamento - autor sem mandato.
Texto Original
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IND 290/2021 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO DEDICADO À IMPERATRIZ DONA LEOPOLDINA NA PRAÇA DA GENTILÂNDIA, NO BAIRRO BENFICA.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 291/2021 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A REVITALIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NA AVENIDA JOÃO DE ARAÚJO LIMA, ENTRE A RUA TAQUARA E AVENIDA POEBLA, BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
Fábio Rubens
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2021
Última Ação: Para providências de arquivamento.
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IND 292/2021 - Indicação
Ementa: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICPAL CONSTRUÇÃO DE UM ECOPONTO NA LAGOA DO OPAIA NA AVENIDA LAURO VIEIRA CHAVES, BAIRRO VILA UNIÃO.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
Germano He-Man
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2021
Última Ação: Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios:
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IND 293/2021 - Indicação
Ementa: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR NA AV. LAURO VIEIRA CHAVES, DEFRONTE O Nº 275 NO BAIRRO VILA UNIÃO, FORTALEZA/CE.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
Germano He-Man
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2021
Última Ação: Para providências de arquivamento
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IND 294/2021 - Indicação
Ementa: INDICA A PREFEITURA DE FORTALEZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PONTO DO EMPREENDEDOR.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
Inspetor Alberto
Relatorias:
PP Cell (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Gardel Rolim (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública)
||
Jorge Pinheiro (CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2022
Última Ação: Para providências para arquivamento
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IND 295/2021 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR UMA UNIDADE DE FUTMESA, TAMBÉM CONHECIDO COMO TEQBALL, NA BEIRA-MAR NA ALTURA DA ESTÁTUA DE IRACEMA, NO BAIRRO MEIRELES, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
Danilo Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2021
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1
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IND 296/2021 - Indicação
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA A IMPLANTAR UM NOVO GRAMADO E REALIZAR AS REFORMAS NECESSÁRIAS NO ESTÁDIO PRESIDENTE VARGAS, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
Danilo Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2021
Última Ação: Para providências de arquivamento.
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IND 297/2021 - Indicação
Ementa: INCLUI NO 2° GRUPO PRIORITÁRIO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID - 19, AS PESSOAS MAIORES DE 60 ANOS COM COMORBIDADES, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
Tia Francisca
Relatorias:
Márcio Martins (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Fábio Rubens (CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2021
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IND 298/2021 - Indicação
Ementa: CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA EM TRAUMATOLOGIA DO FORTALEZA - CMRTF, HOSPITAL ESPECIALIZADO EM URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E TRATAMENTO DE ACIDENTADOS.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
Marcelo Lemos
Relatorias:
Ronaldo Martins (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Didi Mangueira (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública)
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Carlos Mesquita (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública)
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Dr. Vicente (CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Departamento Legislativo, para providências de arquivamento.
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IND 299/2021 - Indicação
Ementa: CRIA A POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE DE DESINFECÇÃO DE ESPAÇOS IMÓVEIS E MÓVEIS, GERIDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
Marcelo Lemos
Relatorias:
Márcio Martins (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Priscila Costa (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública)
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Danilo Lopes (CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2021
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IND 300/2021 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, A FIM DE EVITAR AGLOMERAÇÕES NOS TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
Larissa Gaspar
Relatorias:
Didi Mangueira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Didi Mangueira (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Encaminhado ao Departamento Legislativo, para providenciar arquivamento - autor sem mandato.
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