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IND 251/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO " PROJETO MEU BAIRRO EMPREENDEDOR - FINANCIAMENTO ORIENTADO" NO JACARECANGA.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:  Estrela Barros
Relatorias:  Lúcio Bruno (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DELEG
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2021
Última Ação:   Encaminhado ao Departamento Legislativo com Parecer Favorável.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 252/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:  Fábio Rubens
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 253/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO PARQUE SANTANA.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:  Fábio Rubens
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 254/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA DO CANINCEZINHO, NO BAIRRO CANINDEZINHO, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:  Professor Enilson
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2021
Última Ação:   Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 255/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA DO PARQUE SANTO AMARO, NO BAIRRO BOM JARDIM, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:  Professor Enilson
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 256/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA DO PARQUE SANTA CECÍLIA, , NO BAIRRO BOM JARDIM, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:  Professor Enilson
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2021
Última Ação:   Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
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IND 257/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O NÚCLEO DE ESPORTE DO ATLETA PORTADOR DE DEFICIÊNCIA VISUAL, FÍSICA, AUDITIVA E INTELECTUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:  Professor Enilson
Relatorias:  Lúcio Bruno (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Mari Lacerda (CCEJ - Comissão de Cultura, Esporte e Juventude)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2025
Última Ação:   Para providências de arquivamento
Documentos Acessórios: 5
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IND 258/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA HORTA SOCIAL NO BAIRRO BOM JARDIM, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:  Professor Enilson
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2021
Última Ação:   Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
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IND 259/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO "PROJETO MEU BAIRRO EMPREENDEDOR - FINANCIAMENTO ORIENTADO" NO ÁLVARO WEYNE.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:  Estrela Barros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Documentos Acessórios: 1
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IND 260/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO ÁLVARO WEYNE.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:  Estrela Barros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2021
Última Ação:   Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
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IND 261/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR NA PRAÇA PAULA NEY E DOM BOSCO, NO BAIRRO HENRIQUE JORGE, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:  Eudes Bringel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Documentos Acessórios: 1
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IND 262/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOBRE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BAIRRO VILA MANOEL SÁTIRO ,NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:  Tia Francisca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2021
Última Ação:   Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
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IND 263/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOBRE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BAIRRO PARQUE JESUSALÉM,NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:  Tia Francisca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Documentos Acessórios: 1
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IND 264/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOBRE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BAIRRO PARQUE SÃO JOSÉ,NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:  Tia Francisca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2021
Última Ação:   Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
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IND 265/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOBRE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BAIRRO MARAPONGA,NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:  Tia Francisca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2021
Última Ação:   Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
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IND 266/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOBRE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BAIRRO BONSUCESSO ,NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:  Tia Francisca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2021
Última Ação:   Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
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IND 267/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MÃOS DADAS", QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS ÁS EMPRESAS QUE PRESTAREM SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS NO MUNICIPIO DE FORTALEZA.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:  Jorge Pinheiro
Relatorias:  Márcio Martins (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Renan Colares (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública) || Priscila Costa (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2022
Última Ação:   Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios: 5
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IND 268/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"CRIA O PROGRAMA "ESCOLA SORRIDENTE" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA."

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:  Danilo Lopes
Relatorias:  Ronaldo Martins (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Júlio Brizzi (CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios: 7
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IND 269/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO BOM JARDIM, NA RUA GERALDO BARBOSA, INICIANDO NA RUA RAIMUNDO PINHEIRO E FINDANDO NA AVENIDA OSÓRIO DE PAIVA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:  Professor Enilson
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2021
Última Ação:   Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
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IND 270/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO BOM JARDIM, NA RUA RAIMUNDO PINHEIRO, ENTRE AS RUAS CORONEL FABRICIANO E 23 DE JUNHO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:  Professor Enilson
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2021
Última Ação:   Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
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IND 271/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO BOM JARDIM, NA RUA RAIMUNDO PINHEIRO E MONSENHOR SABINO FEIJÃO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:  Professor Enilson
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2021
Última Ação:   Providências de arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
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IND 272/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO BOM JARDIM, NA TRAVESSA ITU, ENTRE AS RUAS VALDEMAR PAES BRAGANÇA E ITU, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:  Professor Enilson
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2021
Última Ação:   Providências de arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
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IND 273/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO BOM JARDIM, NA RUA LUMINOSA, ENTRE AS RUAS RAIMUNDO PINHEIRO E VAL VERDE, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:  Professor Enilson
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2021
Última Ação:   Providências de arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
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IND 274/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MENINAS E MULHERES EM CONDIÇÕES DE POBREZA E VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE FORTALEZA ,NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:  Ronivaldo Maia
Relatorias:  Fábio Rubens (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Emanuel Acrízio (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública) || Estrela Barros (CDHC - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 7
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IND 275/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CONJUNTO RENASCER, BAIRRO MONDUBIM.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:  Fábio Rubens
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2021
Última Ação:   Providências de arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 276/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CONJUNTO RESIDENCIAL MARCOS FREIRE, BAIRRO MONDUBIM.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:  Fábio Rubens
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2021
Documentos Acessórios: 1
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IND 277/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO LOTEAMENTO MONTENEGRO "I" E "II", BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:  Fábio Rubens
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2021
Documentos Acessórios: 1
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IND 278/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO PLANALTO AYRTON SENNA.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:  Fábio Rubens
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2021
Documentos Acessórios: 1
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IND 279/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO MEU BAIRRO EMPREENDEDOR - FINANCIAMENTO ORIENTADO, NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:  Fábio Rubens
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2021
Documentos Acessórios: 1
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IND 280/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "AUDIOTECA PARA TODOS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:  Jorge Pinheiro
Relatorias:  Ronivaldo Maia (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Dr. Vicente (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Lúcio Bruno (CCEJ - Comissão de Cultura, Esporte e Juventude)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2022
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

IND 281/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA ANUAL EM PONTES E VIADUTOS INTEGRANTES DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:  Jorge Pinheiro
Relatorias:  Ronaldo Martins (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Dr. Luciano Girão (CPUMA - Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

IND 282/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO DO IMAGINÁRIO NA SALA DE AULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:  Jorge Pinheiro
Relatorias:  Lúcio Bruno (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Gabriel Aguiar (CCEJ - Comissão de Cultura, Esporte e Juventude)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 4
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IND 283/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÕES DO PROGRAMA VEÍCULO ALTERNATIVO PARA MOBILIDADE - VAMO, NO PARQUE URBANO LAGO JACAREY.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:  Jorge Pinheiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Documentos Acessórios: 1
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IND 284/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO ESCLARECIMENTO DAS GESTANTES SOBRE OS RISCOS E AS CONSEQUÊNCIAS DO PROCEDIMENTO ABORTIVO NOS CASOS PERMITIDOS PELA LEI NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:  Jorge Pinheiro
Relatorias:  Márcio Martins (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Danilo Lopes (CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social)
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DELEG
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2021
Última Ação:   Encaminhado ao Departamento Legislativo com Parecer Favorável.
Documentos Acessórios: 4
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IND 285/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA E RECONHECE A URGÊNCIA PARA A AQUISIÇÃO DE VACINAS CONTRA A COVID-19 DIRETAMENTE PELA PREFEITURA DE FORTALEZA ,COM RECURSOS PRÓPRIOS E/OU TRANSFERIDOS POR OUTRO ENTE DA FUNDAÇÃO ,JUNTO AOS LABORATÓRIOS PRODUTORES DE VACINA QUE TENHAM O USO AUTORIZADO PELA ANVISA OU POR OUTRA AGÊNCIA DE VIGILÂCIA RECONHECIDA MUNDIALMENTE ,NOS TERMOS DE DECISÃO EXARADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL -STF ,NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:  Larissa Gaspar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição prejudicada.

IND 286/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS E NA ÁREA DA COMUNIDADE DO PAU FINIM, NO BAIRRO PAPICU.

Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:  Danilo Lopes
Relatorias:  Lúcio Bruno (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Dr. Luciano Girão (CPUMA - Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2022
Documentos Acessórios: 5
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IND 287/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICPAL A REALIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS E NA ÁREA DA COMUNIDADE DOS CANOS, NO ABIRRO VICENTE PINZÓN.

Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:  Danilo Lopes
Relatorias:  Lúcio Bruno (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2021
Última Ação:   Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios: 5
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IND 288/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICPAL A REALIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS E NA ÁREA DA COMUNIDADE JOANA DÁRC, NO BAIRRO VICENTE PINZÓN.

Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:  Danilo Lopes
Relatorias:  Lúcio Bruno (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Inspetor Alberto (CPUMA - Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Documentos Acessórios: 5
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IND 289/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O ALUGUEL SOCIAL EMERGENCIAL A SER CONCEDIDO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:  Larissa Gaspar
Relatorias:  Lúcio Bruno (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DELEG
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Encaminhado ao Departamento Legislativo, para providenciar arquivamento - autor sem mandato.
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IND 290/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO DEDICADO À IMPERATRIZ DONA LEOPOLDINA NA PRAÇA DA GENTILÂNDIA, NO BAIRRO BENFICA.

Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:  Jorge Pinheiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Documentos Acessórios: 1
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IND 291/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A REVITALIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NA AVENIDA JOÃO DE ARAÚJO LIMA, ENTRE A RUA TAQUARA E AVENIDA POEBLA, BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER.

Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:  Fábio Rubens
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2021
Última Ação:   Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
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IND 292/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICPAL CONSTRUÇÃO DE UM ECOPONTO NA LAGOA DO OPAIA NA AVENIDA LAURO VIEIRA CHAVES, BAIRRO VILA UNIÃO.

Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:  Germano He-Man
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2021
Última Ação:   Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
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IND 293/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR NA AV. LAURO VIEIRA CHAVES, DEFRONTE O Nº 275 NO BAIRRO VILA UNIÃO, FORTALEZA/CE.

Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:  Germano He-Man
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2021
Última Ação:   Para providências de arquivamento
Documentos Acessórios: 1
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IND 294/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A PREFEITURA DE FORTALEZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PONTO DO EMPREENDEDOR.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:  Inspetor Alberto
Relatorias:  PP Cell (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Gardel Rolim (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública) || Jorge Pinheiro (CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2022
Última Ação:   Para providências para arquivamento
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

IND 295/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR UMA UNIDADE DE FUTMESA, TAMBÉM CONHECIDO COMO TEQBALL, NA BEIRA-MAR NA ALTURA DA ESTÁTUA DE IRACEMA, NO BAIRRO MEIRELES, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:  Danilo Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Documentos Acessórios: 1
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IND 296/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA A IMPLANTAR UM NOVO GRAMADO E REALIZAR AS REFORMAS NECESSÁRIAS NO ESTÁDIO PRESIDENTE VARGAS, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:  Danilo Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2021
Última Ação:   Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
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IND 297/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI NO 2° GRUPO PRIORITÁRIO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID - 19, AS PESSOAS MAIORES DE 60 ANOS COM COMORBIDADES, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:  Tia Francisca
Relatorias:  Márcio Martins (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Fábio Rubens (CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2021
Documentos Acessórios: 5
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IND 298/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA EM TRAUMATOLOGIA DO FORTALEZA - CMRTF, HOSPITAL ESPECIALIZADO EM URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E TRATAMENTO DE ACIDENTADOS.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:  Marcelo Lemos
Relatorias:  Ronaldo Martins (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Didi Mangueira (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública) || Carlos Mesquita (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública) || Dr. Vicente (CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social)
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DELEG
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Departamento Legislativo, para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios: 4
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IND 299/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA A POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE DE DESINFECÇÃO DE ESPAÇOS IMÓVEIS E MÓVEIS, GERIDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:  Marcelo Lemos
Relatorias:  Márcio Martins (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Priscila Costa (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública) || Danilo Lopes (CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios: 7
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IND 300/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE MEDIDAS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, A FIM DE EVITAR AGLOMERAÇÕES NOS TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:  Larissa Gaspar
Relatorias:  Didi Mangueira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Didi Mangueira (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública)
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DELEG
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Encaminhado ao Departamento Legislativo, para providenciar arquivamento - autor sem mandato.
Documentos Acessórios: 2
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