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DISPÕE SOBRE A URBANIZAÇÃO DA QUADRA I DO CONJUNTO HABITACIONAL ARACAPÉ, BAIRRO ARACAPÉ, EM FORTALEZA - CEARÁ, COM A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NAS ALAMEDAS E A CRIAÇÃO DE ÁREA DE LAZER E CONVIVÊNCIA.

DETERMINA O EXECUTIVO A CONCEDER PULSEIRA COM QRCODE PARA IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA DE IDOSOS, PESSOAS COM DOENÇAS MENTAIS, NEUROLÓGICAS E DEFICIÊNCIAS INTELECTUAIS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS TERMINAIS DE ÔNIBUS NO ÂMBITO DE FORTALEZA.

ALTERA A AFETAÇÃO DE ÁREA VERDE PARA ÁREA INSTITUCIONAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR AS ÁREAS QUE INDICA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DO SEU PEDRO, EM RUA JATAY, NO ARACAPÉ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA HORTA SOCIAL DO ARACAPÉ, NO ARACAPÉ.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CICLOFAIXA NA RUA ANA BRITO, NO ARACAPÉ EM FORTALEZA -CE CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA MIGUEL ARAGÃO, NO ARACAPÉ EM FORTALEZA - CE.

DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA AO ENTORNO DO TÚNEL DO METROFOR / ARACAPÉ, NO ARACAPÉ EM FORTALEZA - CE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO, DE UTILIZAÇÃO GRATUITA, NA ESTAÇÃO METROFOR / ARACAPÉ, EM FORTALEZA - CE.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO NA RUA JATAY, NO ARACAPÉ EM FORTALEZA - CE.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CICLOFAIXA NA RUA POLIANA, NO ARACAPÉ EM FORTALEZA -CE.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CICLOFAIXA NA RUA JUVÊNCIO SALES, NO ARACAPÉ EM FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CICLOFAIXA NA RUA CACHOEIRA ALEGRE, NO ARACAPÉ EM FORTALEZA - CE.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CICLOFAIXA NA RUA PAULO MENDONÇA, NO ARACAPÉ EM FORTALEZA - CE.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CICLOFAIXA NA AVENIDA C, NO ARACAPÉ EM FORTALEZA - CE.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CICLOFAIXA NA RUA MIGUEL ARAGÃO, NO ARACAPÉ EM FORTALEZA - CE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE NA ÁREA ONDE ESTA LOCALIZADA A CIDADE NOVA NAS IMEDIAÇÕES DO PLANALTO AYRTON SENNA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS TÉCNICAS PROFISSIONALIZANTES MUNICIPAIS EM FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA SÃO ROQUE ,BAIRRO NOVO MONDUBIM ,ÁREA PERTENCENTE A SECRETARIA EXECUTIVA DA REGIONAL V ,NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZO O ESTUDO DE VIABILIDADE E CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM I SITUADO NO BAIRRO :PREFEITO JOSÉ WALTER PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL .

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER ANISTIA DE DÍVIDAS AOS BENEFICIÁRIOS DE IMÓVEIS HABITACIONAIS DO PROGRAMA PRÓ-MORADIA, NA FORMA QUE INDICA.

FICA INSTITUÍDO O CAMPEONATO OFICIAL DE FUTEBOL AMADOR NA CIDADE DE FORTALEZA ,NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI A SEMANA DO ATLETA PARALÍMPICO ,NA CIDADE DE FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA.

CONSTRUÇÃO DA ARENINHA PARA JOGOS PARALÍMPICOS NA CIDADE DE FORTALEZA ,NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRIORIZAR O USO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E ADOTAR ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS QUE SEJAM AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEIS, NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DESAFETA PARTE DA ÁREA VERDE PERTENCENTE AO LOTEAMENTO ALPHA VILLAGE DO BAIRRO PATRIOLINO RIBEIRO E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO A ARQUIDIOCESE DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ISENTA AS INFRAÇÕES EMITIDAS NO HORÁRIO DE 20 AS 05HS DO DIA SEGUINTE NO PERÍODO COMPREENDIDO DE 18 DE FEVEREIRO A 01 DE MARÇO DE 2020, REFERENTE A GREVE DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO CEARÁ.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMAR A PRAÇA PÚBLICA LUIZ XAVIER DE LIMA, SITUADA NO CRUZAMENTO DA RUA B COM RUA B NO BAIRRO ENGENHEIRO LUCIANO CAVALCANTE.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR O PRÉDIO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO PRIMÁRIA A SAÚDE - UAPS OLIVEIRA POMBO ,NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR O PRÉDIO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO PRIMÁRIA A SAÚDE - UAPS ABEL PINTO ,NA FORMA QUE INDICA.

INDICA A CRIAÇÃO DA LEI MICAHEL ASSUNÇÃO ,QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS PARA A EFETIVAÇÃO DE ACESSIBILIDADE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AOS PROBLEMAS DE AUDIÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA ARENINHA NO CAMPO DO TOCANTINS ,NO BAIRRO HENRIQUE JORGE .

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA MINI-ARENINHA EDGAR MENDES FILHO, LOCALIZADA NA RUA MAJOR CELESTINO COM PEDRO MELO, NO BAIRRO ANTÔNIO BEZERRA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMAR A PRAÇA JOAQUIM NOGUEIRA, LOCALIZADA NA RUA PADRE PERDIGÃO SAMPAIO E SÃO VICENTE DE PAULA, NO BAIRRO ANTÔNIO BEZERRA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) NO BAIRRO BENFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA ARENINHA NO CAMPO DO TOCANTINS ,NO BAIRRO HENRIQUE JORGE .

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMAR A PRAÇA JOAQUIM NOGUEIRA ,LOCALIZADA NA RUA PADRE PERDIGÃO SAMPAIO E SÃO VICENTE DE PAULA ,NO ANTONIO BEZERRA .

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA MINI ARENINHA EDGAR MENDES FILHO , ,LOCALIZADA NA RUA MAJOR CELESTINO COM PEDRO MELO ,NO ANTONIO BEZERRA .

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CONJUNTO MIRASSOL, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 2 E 7, NO BAIRRO ITAPERI.

DISPÕE SOBRE O USO DE TERRENOS PARTICULARES MEDIANTE CESSÃO TEMPORÁRIA DO IMÓVEL AO PROGRAMA HORTAS SOCIAIS E INCENTIVO AO CULTIVO DE CITRONELA.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ECOPONTO NA RUA EDGAR FALCÃO, NAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE RAQUEL DE QUEIROZ, BAIRRO PRESIDENTE KENNEDY.

DETERMINA A INSTALAÇÃO DE DISPENSADORES DE ÁLCOOL EM GEL 70% NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE QUE ESPECIFICA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO CANINDEZINHO, EM FORTALEZA - CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO ARACAPÉ, EM FORTALEZA - CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO SIQUEIRA, EM FORTALEZA - CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO SÍTIO SÃO JOÃO, EM FORTALEZA - CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO PLANALTO AYRTON SENNA, EM FORTALEZA - CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUIR UMA ARENINHA NO CAMPO DO TORINO LOCALIZADO NA COMUNIDADE 4 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.