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DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO IMEDIATA DOS APROVADOS NO CONCURSO DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA- IJF, DE NÚMERO 97/2016, PARA A ESPECIALIDADE DE FISIOTERAPEUTA, NA FORMA QUE INDICA.

CRIA O PROGRAMA PERMANENTE DE SAÚDE BUCAL DO IDOSO - MELHOR SORRISO, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO PARQUE SANTA ROSA, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE JARDIM FLUMINENSE, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONSTRUÇÃO DE POLO DE LAZER NO ENTORNO DA LAGOA DO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM I, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE PLANALTO VITÓRIA, NO BAIRRO CANIDEZINHO, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UMA CICLOFAIXA NA RUA FRANCISCA CLOTILDE, NO BAIRRO RODOLFO TEÓFILO, INTERLIGANDO A CICLOFAIXA DA RUA COSTA MENDES À CICLOFAIXA DA RUA JOSÉ DE BARCELOS.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA JOSÉ PASSOS JEREISSATE, BAIRRO BARROSO I, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA YARA SANTOS, NO CONJUNTO SÍTIO ESTRELA- BAIRRO BARROSO I, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MENINO JESUS- BAIRRO SANTA FÉ, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ESCRITOR TOM JOBIM, NO CONJUNTO SÍTIO ESTRELA- BAIRRO BARROSO I, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GEOVANNE BATISTA MONTINI, NO BAIRRO PASSARÉ, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA AMÉLIA BEZERRA, NO BAIRRO PASSARÉ, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA UCRÂNIA, NO BAIRRO PASSARÉ, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO DA RUA DR. ESMERINO PARENTE, NO BAIRRO JOSÉ DE ALENCAR, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FULGÊNCIA CRUZ, BAIRRO JOSÉ DE ALENCAR, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ELIZEU ORIÁ NO BAIRRO JOSÉ DE ALENCAR NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTA RITA, BAIRRO JOSÉ DE ALENCAR, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, BAIRRO JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS BAIRRO JOSÉ DE ALENCAR, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOSSA SENHORA AUXILIADORA BAIRRO JOSÉ DE ALENCAR, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VERDE 34, NO CONJUNTO SÍTIO SÃO JOÃO BAIRRO JANGURUSSU NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO(UPA -24H )NA RUA JOSÉ PINTO DOC ARMO Nº 211 NO BAIRRO JACARECANGA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA E REQUALIFICAÇÃO DA CICLOFAIXA QUE SE ENCONTRA NA AV. BENJAMIM BRASIL, NO BAIRRO MARAPONGA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA E REQUALIFICAÇÃO DA CICLOFAIXA QUE SE ENCONTRA NA AV. GODOFREDO MACIEL, NO BAIRRO MARAPONGA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR NA PRAÇA DAS ARTES LEONILSON, NA RUA CARLOS JUAÇABA, NO BAIRRO MARAPONGA.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA A INSTALAR UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR NO BAIRRO DA AEROLÂNDIA, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA BR 116 OU DO MERCADO DA AEROLÂNDIA, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, ESPECIALMENTE COM A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES, NA AV. PLÁCIDO CASTELO, BAIRRO PRES. TANCREDO NEVES, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ARENINHA NA PRAÇA MARTINS DOURADO, LOCALZIADA NA RUA BENTO ALBUQUERQUE S/N, NO BAIRRO COCÓ.

CRIA O PROGRAMA DE ATENÇÃO PSICOPEDAGÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR, NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, UMA SALA ESPECIAL, DENOMINADA SALA DO AMOR, PARA A INCLUSÃO NO ENSINO REGULAR DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE E NEUROTÍPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PERMANÊNCIA DE UMA BRIGADA DE INCÊNDIO NOS MERCADOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ESCOLINHAS DE FUTSAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EM FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO EM UMA PRAÇA DE CADA BAIRRO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, EM HOMENAGEM AOS HERÓIS DA SAÚDE E ÀS VÍTIMAS DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAR O NÚMERO DE TORRES DE VIGILÃNCIA, DA GUARDA MUNICIPAL, NOS BAIRRO DE FORTALEZA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS NA PRAÇA LOURDES FRANKLIN, LOCALIZADA NO BAIRRO JÓQUEI CLUBE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS NA PRAÇA DA CONQUISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO VICENTE PINZON.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO NUTRICIONAL A PACIENTES RENAIS CRÔNICOS ,NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUIR UM CUCA EM TERRENO PRÓXIMO À ESCOLA MUNICIPAL MARIA FELÍCIO LOPES, NO BAIRRO VICENTE PINZÓN, ÁREA DA REGIONAL II.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMAR A ESCOLA MARIA FELÍCIO LOPES, NO BAIRRO VICENTE PINZÓN, NA REGIONAL II, PARA DOTÁ-LA DE MODERNAS INSTALAÇÕES E EQUIPÁ-LA COM BIBLIOTECA E LABORATÓRIOS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE PRONTA RESPOSTA DE URGÊNCIA EM FISIOTERAPIA NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS, PARA ASSISTÊNCIA FISIOTERAPÊUTICA IMEDIATA A PACIENTES COM QUADRO AGUDO DE DOR OU AFECÇÕES DO SISTEMA CARDIORRESPIRATÓRIO SOLUCIONÁVEIS POR MEIO DE FISIOTERAPIA MANUAL E MÉTODOS E TÉCNICAS COM USO DE INSTRUMENTAL FISIOTERAPÊUTICO, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA CRECHE NO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM I, NO BAIRRO JOSÉ WALTER, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA REDE DE DRENAGEM NO BAIRRO CAÇA E PESCA, NA FORMA QUE INDICA.

INDICA A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA PARA SERVIÇOS DE REPRESENTAÇÃO DE QUALQUER NATUREZA ,INCLUSIVE COMERCIAL.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR A COBERTA DA QUADRA DA PRAÇA ARCOVERDE II, LOCALIZADA NA RUA ELESBÃO VELOSO COM RUA CABRAL ARCO VERDE, NO BAIRRO AUTRAN NUNES NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO DE PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTO AUTISTA (TEA).

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTO NA RESIDENCIAL JOSÉ EUCLIDES DA CUNHA, NO CONJUNTO SÍTIO SÃO JOÃO-JANGURUSSU, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO RESIDENCIAL JOSÉ EUCLIDES, NO CONJUNTO SÍTIO SÃO JOÃO - JANGURUSSU, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER E4XECUTIVO A REALZIAR IMPLANTAÇÃO DEE COPONTO NO RESIDENCIAL JOSÉ EUCLIDES DA CUNHA, NO CONJUNTO SÍTIO SÃO JOÃO- JANGURUSSU, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO RESIDENCIAL JOSÉ EUCLIDES, NO CONJUNTO SÍTIO SÃO JOÃO- JANGURUSSU, NA FORMA QUE INDICA.