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TRATA DA CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL PREPARATÓRIO PARA CONCURSO PÚBLICO.

CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

CRIA PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DE INVENTÁRIO DOS BENS OBTIDOS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19.

CRIA O APLICATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO (IPM) RESPONSÁVEL PELA ASSISTÊNCIA À SAÚDE, DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA COM O OBJETIVO DE FACILITAR O ACESSO DE INFORMAÇÕES E UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO.

DETERMINA O CONVÊNIO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA VEICULAÇÃO DE AULAS NA PROGRAMAÇÃO DA TV CÂMARA, DIRECIONADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO .

DETERMINA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA " CUIDE DE UMA ESCOLA ".

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS NA RUA VI, NO BAIRRO QUINTINO CUNHA, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DO SOSSEGO, LOCALIZADA NA RUA CELINA SILVA, NO BAIRRO QUINTINO CUNHA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NA PRAÇA FILGUEIRAS DE LIAM, EM FRENTE A UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PAULO MARCELO, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE REQUALIFICAÇÃO DAS RUAS GIOVANI BATISTA MONTINI, ROBERTO CARVALHO, HERLITO FREIRE E NO BAIRRO PASSARÉ, NA FORMA QUE INDICA.

TRATA DA DESTINAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS EXCLUSIVA PARA MULHERES NO SISTEMA DE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE UM CONJUNTO DE HIGIENE AOS TAXISTAS, MOTORISTAS DE APLICATIVO E AOS ENTREGADORES VINCULADOS ÀS PLATAFORMAS DIGITAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA PROTEÇÃO CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS.

DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE ATLETAS INSCRITOS NO WBS - WORLD BEACH SPORTS BRAZIL, NO PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO EVENTO.

CRIA O PROGRAMA ACHADOS E PERDIDOS PETS, DE AUXÍLIO NA LOCALIZAÇÃO DE ANIMAIS PERDIDOS E DE FACILITAÇÃO NA ADOÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (UAPS) EM ÁREA LOCALIZADA A APROXIMADAMENTE 100 METROS DA TRAVESSA SANTIAGO, BAIRRO BARRA DO CEARÁ, DENOMINADA MARIA DA SILVA SANTOS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS NA REDE PARTICULAR PARA PACIENTES RENAIS CRÔNICOS, QUANDO DA NÃO OFERTA DOS MESMOS PELA REDE PÚBLICA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE ASSISTÊNCIA E ATENDIMENTO AO PACIENTES RENAL CRÔNICO, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR, NA RUA DESEMBARGADOR PRAXEDES NO BAIRRO DAMAS, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DA GRANDE AEROLÂNDIA, NA ÁREA DA REGIONAL VI.

CRIA O PROGRAMA BOLSA PROTETIVA, DE AUXÍLIO EMERGENCIAL ÀS MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA DE BAIXA RENDA, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA E O PLANO DE INTEGRIDADE E BOAS PRÁTICAS, PARA A PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO DOS PROCESSOS DE TRABALHO, PARA O ALCANCE DE UMA MELHOR EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E INTEGRIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE ELABORAÇÃO DE CALENDÁRIO ANUAL DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS LAGOAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UMA PRAÇA AMIGA DA CRIANÇA, NO BAIRRO JOÃO PAULO II, EM FORTALEZA, CEARÁ NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BEM COMO A SINALIZAÇÃO VIÁRIA NECESSÁRIA, DA RUA 89, NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER, CEP 60810-670, EM FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS VIAS SITUADAS NA COMUNIDADE NOVA CANUDOS, NO BAIRRO SÃO BENTO - SIQUEIRA EM FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FOMENTO E RENDA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, DISPONIBILIZANDO INCENTIVOS E BENEFÍCIOS PARA A GERAÇÃO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA CONSTRUIR UMA MINI ARENINHA NO CONJUNTO PREFEITO JOSÉ WALTER EM FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA CONSTRUIR MINI ARENINHA ENTRE OS CONJUNTOS HABITACIONAIS: TATUMUNDÉ, RAQUEL DE QUEIROZ E MIGUEL ARRAES, NO BAIRRO GRANDE BOM JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR NA RUA PERNAMBUCO NO BAIRRO PAN AMERICANO, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DO CENTRO DE REFERÊNCIA PARA ATENDIMENTO A PESSOAS COM ALERGIAS ALIMENTARES

TRATA DA DESTINAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS EXCLUSIVA PARA MULHERES NO SISTEMA TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA NA PRAÇA ELVIS MARCELINO (PRAÇA DA IGREJA DE NAZARÉ).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS VIVENDO COM HIV / AIDS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI ARENINHA NO TERRENO SITUADO NA RUA PADRE NÓBREGA, EM FRENTE AO NÚMERO 217, NO BAIRRO SERRINHA.

DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PRAÇA PATATIVA DO ASSARÉ, NO BAIRRO CONJUNTO PALMEIRAS, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CONJUNTO JARDIM VIOLETA, LOCALIZADO NO BARROSO, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA ARENINHA NA AV. FERNANDES TÁVORA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 2938, NO BAIRRO AUTRAN NUNES, NA FORAM QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE TRÁFEGO DOS VEÍCULOS TRANSPORTADORES DE VALORES NAS FAIXAS EXCLUSIVAS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REALOCAÇÃO, POR PARTE DA PMF, DE PEQUENOS COMERCIANTES DO EMPREENDEDORISMO PARTICULAR DENOMINADO"CASARÃO DOS FABRICANTES" EM UM ESPAÇO DESTINADO A ACOMODAÇÃO E ASSISTÊNCIA EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE FORMA TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

DISPÕE SOBRE A PLANO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DE EVENTOS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REMISSÃO TOTAL DE IPTU AOS PROPRIETÁRIOS DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS DO ESTADO DO CEARÁ, SITUADAS EM FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENINHA SOCIETY NO CONJUNTO MARAVILHA, NO BAIRRO DE FÁTIMA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA TODOS OS MICROEMPREENDEDORES DO "CASARÃO DOS FABRICANTES" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA DA OFERTA DE MORADIA SATISFATÓRIA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA NA CIRCUNSTANCIA DE COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19.

CRIA O AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA TRABALHADORES DO SETOR CULTURAL E PARA ESPAÇOS CULTURAIS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE FORMAÇÃO PERMANENTE EM DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA LATERAL DA LAGOA DA PARANGABA PELO LADO DA AV. CARNEIRO DE MENDONÇA, NO BAIRRO PARANGABA, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS SITUADOS NA COMUNIDADE CAMPOS NOVOS, NO BAIRRO DAMAS, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR NA PRAÇA JUSCELINO KUBITSCHEK, NO BAIRRO DEMÓCRITO ROCHA, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO, VIA CONVÊNIO ESTADUAL DE UMA UPA NO LAGAMAR NO BAIRRO SÃO JOÃO DO TAUAPE.