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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DEMARCAR E CONSTRUIR UMA ESTRUTURA CICLOVIÁRIA AO LONGO DA AVENIDA JOSÉ BASTOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DEMARCAR E CONSTRUIR UMA ESTRUTURA CICLOVIÁRIA AO LONGO DA AVENIDA JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE BUCAL PREVENTIVA E O FORNECIMENTO DE KIT DE PREVENÇÃO BUCAL (KIT DR. DENTINHO), COMO PARTE INTEGRANTE DO FARDAMENTO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar construção de praça na Avenida Rogaciano Leite com Ricardo de Araújo Braga, bairro Jardim das Oliveiras na forma que indica.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar a construção de uma passarela para travessia de pedestres na Avenida Raul Barbosa na altura do número 4046, bairro São João do Tauape, na forma que indica.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ,A CONSTRUIR A "FORTALEZA DE IRACEMA ", NO ESPIGÃO DA PRAIA DE IRACEMA ,LOCALIZADO NA RUA JOÃO CORDEIRO.

INSTITUI NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO, COMO PARTE INTEGRANTE DO CONTEÚDO CURRICULAR OBRIGATÓRIO DO ENSINO DE ARTES, DISPOSTO NO ART. 26, § 2º DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO - LDB (LEI FEDERAL Nº 9394/1996), O ENSINO DAS LINGUAGENS CULTURAIS E ARTÍSTICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA UNIDADE DE FUTMESA ,TAMBÉM CONHECIDA COMO TEQBALL,NA PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA ,NO BAIRRO FÁTIMA NA FORMA QUE INDICA.

INDICA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA UNIDADE DE FUTMESA ,TAMBÉM CONHECIDA COMO TEQBALL,NA PRAÇA DO LAGO JACAREY , QUE ATENDERÁ AS ADJACÊNCIAS DO BAIRRO CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS ,NA FORMA QUE INDICA.

INDICA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA UNIDADE DE FUTMESA ,TAMBÉM CONHECIDA COMO TEQBALL,NA PRAÇA ANTONIO FERREIRA MAGALHÃES ,CONHECIDA COMO PRAÇA DO IPREDE, LOCALIZADA NA RUA LIDIA BRIGIDO NO PARQUE MANIBURA ,NA FORMA QUE INDICA.

CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PSICOPEDAGOGO PARA SER PREENCHIDO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO.

DESAFETA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A CONCESSÃO DE USO DA ÁREA VERDE ORIUNDA DO LOTEAMENTO EXPEDICIONÁRIOS I Á MITRA ARQUIDIOCESANA DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE PSICOPEDAGOGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

INDICAÇÃO A CRIAÇÃO DO "PROJETO WOLBACHIA " NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA PARA PREVENIR A COMBATER AS ARBOVIROSES CAUSADAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA SANTA LUZIA COM A RUA SÃO MATEUS E RUA PADRE AMBRÓSIO MACHADO ,NO BAIRRO PARREÃO.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO VALE TRANSPORTE ELETRÔNICO AVULSO COMO FORMA DE REALIZAR INTEGRAÇÃO DE ATÉ 02 ÔNIBUS DURANTE O PERÍODO MAXIMO DE DUAS HORAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUINHO INFANTIL NO BAIRRO PAPICÚ, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL AO TRABALHADOR DE SAÚDE, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 9.835/2011, MODIFICADA PELA LEI Nº 10.649/2017.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CIDADE DA GENTE NO BAIRRO ARACAPÉ, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR NO ENTORNO DA CÂMARA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO MEU BAIRRO EMPREENDEDOR NA COMUNIDADE DO PARQUE SANTANA NO BAIRRO MONDUBIM, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CIDADE DA GENTE NA COMUNIDADE DO PLANALTO VITÓRIA, BAIRRO CANINDEZINHO, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL AO TRABALHADOR DE SAÚDE, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM TERRENO QUE FICA ENTRE A RUA ZAIRE,RUA PEDRO ALENCAR E RUA DA CACHOEIRA, COMUNIDADE DE TRANCREDO NEVES,BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS ,NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTO NA RUA BELISÁRIO TÁVORA COM A AV. GOVERNADOR RAUL BARBOSA ,COMUNIDADE DO PIO XII BAIRRO SÃO JOÃO DO TAUPE ,NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ECOBARREIRAS NA REDE HIDROGRÁFICAS PARA CONTENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM RIACHOS, CÓRREGOS, CANAIS E RIOS QUE CORTAM A CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO SHOPPING CENTERS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, PÚBLICOS OU PRIVADOS, EM FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DE FRALDÁRIOS EM BANHEIROS TANTO FEMININOS COMO MASCULINOS, OU ALTERNATIVAMENTE EM LOCAL ACESSÍVEL TANTO A HOMENS COMO MULHERES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS INFANTIL COMPARTILHADAS DO PROGRAMA MINI BICICLETAR NA PRAÇA ARGENTINA CASTELO BRANCO, SITUADA NO ENCONTRO DA RUA DEPUTADO JOÃO PONTES COM CONSELHEIRO TRISTÃO, BAIRRO DE FÁTIMA.

DISPÕE SOBRE O USO DE APARELHOS ORCAM MYEYE NA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DOLOR BARREIRA ,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM VIAS, PRAÇAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS DE FORTALEZA.

CRIA O APLICATIVO "SALVE-SE MARIA", DE ENCAMINHAMENTO DE DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. DE FORTALEZA DO PROGRAMA "BIBLIOTECA AMBULANTE

DISPÕE SOBRE A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA MARECHAL RONDON QUE FICA SITUADA NA RUA 2 COM RUA 1, NO CONJUNTO PLANALTO ITAPERI, BAIRRO PARQUE DOIS IRMÃOS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA ATIVIDADE DE ÓPTICO OPTOMETRISTA E A DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA OPTOMETRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM NA RUA PROFESSORA EMILIA PEREIRA, COMUNIDADE VILA CAZUMBA, BAIRRO CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE RECARGA E VARIAÇÃO DE CRÉDITOS DO BILHETE ÚNICO EM ENTIDADES EDUCACIONAIS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS SITUADOS NO BAIRRO PLANALTO PICI, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR MESAS COM TABULEIROS DE JOGOS, E MAIS QUATRO BANCOS DO TIPO CONCRETO NAS PRAÇAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA DO CANAL BAIRRO CONJUNTO ESPERANÇA, ÁREA PERTENCENTE À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL V, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA ARENINHA NO CAMPO DO PARQUE IRACEMA (CAMBEBA), NA RUA LEÃO VELOSO COM RUA NEWTON CRAVEIRO, NO BAIRRO CAMBEBA.

DENOMINA DE VALBER FERREIRA ROCHA (KAKÁ) A ARENINHA QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO POLO GUSTAVO BRAGA, LOCALIZADO NO BAIRRO DAMAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UMA ARENINHA NA RUA BOLÍVIA ESQUINA COM A RUA PARAGUAI, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS ARACAPÉ/PARANGABA - CORUJÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS ARACAPÉ/SIQUEIRA - CORUJÃO.

DISPÕE SOBRE A URBANIZAÇÃO DA QUADRA IV DO CONJUNTO HABITACIONAL ARACAPÉ, BAIRRO ARACAPÉ, EM FORTALEZA - CEARÁ, COM A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NAS ALAMEDAS E A CRIAÇÃO DE ÁREA DE LAZER E CONVIVÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A URBANIZAÇÃO DA QUADRA III DO CONJUNTO HABITACIONAL ARACAPÉ, BAIRRO ARACAPÉ, EM FORTALEZA - CEARÁ, COM A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NAS ALAMEDAS E A CRIAÇÃO DE ÁREA DE LAZER E CONVIVÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A URBANIZAÇÃO DA QUADRA V DO CONJUNTO HABITACIONAL ARACAPÉ, BAIRRO ARACAPÉ, EM FORTALEZA - CEARÁ, COM A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NAS ALAMEDAS E A CRIAÇÃO DE ÁREA DE LAZER E CONVIVÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A URBANIZAÇÃO DA QUADRA II DO CONJUNTO HABITACIONAL ARACAPÉ, BAIRRO ARACAPÉ, EM FORTALEZA - CEARÁ, COM A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NAS ALAMEDAS E A CRIAÇÃO DE ÁREA DE LAZER E CONVIVÊNCIA.