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IND 52/2017 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA, NA PARANGABA, PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Autor:
Plácido Filho
Relatorias:
Emanuel Acrízio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação
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2
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IND 53/2017 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Autor:
Larissa Gaspar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitacção
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IND 54/2017 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA ESCOLA VALDEVINO DE CARVALHO NO BAIRRO ITAOCA PARA O MODELO DE TEMPO INTEGRAL, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Autor:
Marília do Posto
Relatorias:
Emanuel Acrízio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação
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IND 55/2017 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UM ECOPONTO NO BAIRRO MONDUBIM, ÁREA PERTENCENTE À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL V.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Autor:
Bá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação
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2
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IND 56/2017 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UM ECOPONTO NO RESIDENCIAL MIGUEL ARRAES E ADJACÊNCIAS, SITUADO NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ, ÁREA PERTENCENTE À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL V.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Autor:
Bá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação
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IND 57/2017 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UM ECOPONTO NO BAIRRO VILA MANOEL SÁTIRO, ÁREA PERTENCENTE À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL V.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Autor:
Bá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação
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2
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IND 58/2017 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UM ECOPONTO NO BAIRRO PARQUE SÃO JOSÉ, ÁREA PERTENCENTE À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL V.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Autor:
Bá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação
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IND 59/2017 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UM ECOPONTO NO BAIRRO CANINDEZINHO, ÁREA PERTENCENTE À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL V.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Autor:
Bá
Relatorias:
Guilherme Sampaio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação
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IND 60/2017 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE -UAPS, NO BAIRRO GRANJA LISBOA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Autor:
Marcelo Lemos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação
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IND 61/2017 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA POLICLÍNICA NO BAIRRO BOM JARDIM, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Autor:
Marcelo Lemos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação
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IND 62/2017 - Indicação
Ementa: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA JACINTO BOTELHO NA RUA DR. RODRIGO CÓDIS SANDOVAL, 374, NO BAIRRO MARAPONGA.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Autor:
Adail Junior
Relatorias:
Guilherme Sampaio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação
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IND 63/2017 - Indicação
Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Autor:
Soldado Noelio
Relatorias:
Emanuel Acrízio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação
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IND 64/2017 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTALAR O PROGRAMA ACADEMIA NA PRAÇA NO POLO DE LAZER PROFESSOR GUSTAVO BRAGA NO BAIRRO DAMAS.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Autor:
Dr. Eron
Relatorias:
Jorge Pinheiro (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação
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IND 65/2017 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTALA UM ECOPONTO NO POLO DE LAZER PROFESSOR GUSTAVO BRAGA NO BAIRRO DAMAS.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Autor:
Dr. Eron
Relatorias:
Guilherme Sampaio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação
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IND 66/2017 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA ARENINHA NO CAMPO DO TIGRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Autor:
Michel Lins
Relatorias:
Márcio Cruz (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação
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IND 67/2017 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA ARENINHA NA PRAÇA DA JUVENTUDE, GRANJA PORTUGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Autor:
Michel Lins
Relatorias:
Jorge Pinheiro (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação
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IND 68/2017 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA ARENINHA NO CAMPO DO CEARAZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Autor:
Michel Lins
Relatorias:
Soldado Noelio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação
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IND 69/2017 - Indicação
Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA A CRIAÇÃO DO PARTO SEM DOR, COM A APLICAÇÃO DA COMBINAÇÃO ANESTÉSICA PERIDURAL,NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Autor:
Priscila Costa
Relatorias:
Jorge Pinheiro (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação
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IND 70/2017 - Indicação
Ementa: CRIA O OBSERVATÓRIO CULTURAL DE FORTALEZA ,DENOMINANDO PALACETE CULTURAL,COM FUNCIONAMENTO PERMANENTE NO PALACETE BARÃO DE CAMOCIM ,NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Autor:
Priscila Costa
Relatorias:
Soldado Noelio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação
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IND 71/2017 - Indicação
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL O PROGRAMA MESTRES DA CULTURA TRADICIONAL POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Autor:
Eliana Gomes
Relatorias:
Bá (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação
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IND 72/2017 - Indicação
Ementa: AUTORIZA AO CHEFE DO POER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI ARENINHA, NO BAIRRO PIO SARAIVA.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Autor:
Mairton Félix
Relatorias:
Célio Studart (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação
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IND 73/2017 - Indicação
Ementa: AUTORIZA AO CHEFE DO POER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ECOPONTO NO BAIRRO PIO SARAIVA.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Autor:
Mairton Félix
Relatorias:
Célio Studart (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação
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IND 74/2017 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO LOCAL DO ESTÁDIO VALDIR BEZERRA NA RUA FRANCISCO BEZERRA, BAIRRO LAGOA REDONDA.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2017
Autor:
Renan Colares
Relatorias:
Célio Studart (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação
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IND 75/2017 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR O MARCADO DA BELA VISTA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2017
Autor:
Raimundo Filho
Relatorias:
Jorge Pinheiro (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação
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2
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IND 76/2017 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR A QUADRA COBERTA, ANEXA AO MERCADO DA BELA VISTA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2017
Autor:
Raimundo Filho
Relatorias:
Márcio Cruz (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação
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2
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IND 77/2017 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR O ANFITEATRO, ANEXO AO MERCADO DA BELA VISTA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2017
Autor:
Raimundo Filho
Relatorias:
Márcio Cruz (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação
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2
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IND 78/2017 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA ARENINHA NO BAIRRO SIQUEIRA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2017
Autor:
Raimundo Filho
Relatorias:
Célio Studart (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação
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2
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IND 79/2017 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR A UAPS FRANCISCO PEREIRA DE ALMEIDA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2017
Autor:
Raimundo Filho
Relatorias:
Soldado Noelio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação
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2
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IND 81/2017 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AOS DOMINGOS, NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Autor:
Eliana Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2017
Última Ação: Retirado pelo autor através do Requerimento 387/17 da ver. Eliana Gomes.
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1
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IND 82/2017 - Indicação
Ementa: CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ- SESEC, A CENTRAL DE ACOLHIMENTO AO TURISTA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA- CATVV, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Autor:
Evaldo Costa
Relatorias:
Emanuel Acrízio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação
Documentos Acessórios:
2
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IND 83/2017 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PROFESSOR NOTA 10 NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Autor:
Célio Studart
Relatorias:
Jorge Pinheiro (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação
Documentos Acessórios:
2
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IND 84/2017 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR OS PNEUS COLETADOS EM ECOPONTOS NA COMPOSIÇÃO DO ASFALTO USADO EM AÇÕES DE ASFALTAMENTO E RECAPEAMENTO, EXECUTADOS PELA PREFEITURA DE FORTALEZA.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Autor:
Benigno Junior
Relatorias:
Célio Studart (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Esio Feitosa (CPUMA - Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Aguardando Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2017
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3
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IND 85/2017 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REQUALIFICAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENTORNO DA LAGOA DA PARANGABA, NO BAIRRO PARANGABA NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Autor:
Marcelo Lemos
Relatorias:
Márcio Cruz (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação
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IND 86/2017 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA POLICLÍNICA NO BAIRRO SÃO GERARDO, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Autor:
Marcelo Lemos
Relatorias:
Guilherme Sampaio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação
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IND 87/2017 - Indicação
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O PROGRAMA ACOLHIMENTO FAMILIAR, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Autor:
Iraguassú Filho
Relatorias:
Jorge Pinheiro (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação
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IND 88/2017 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE E REGULAMENTAÇÃO DE INDENIZAÇÃO DECORRENTES DO DEVER DE GUARDA E VIGILÂNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA EM VEÍCULOS ESTACIONADOS EM ZONA AZUL.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Autor:
Julierme Sena
Relatorias:
Guilherme Sampaio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação
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IND 89/2017 - Indicação
Ementa: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE REORDENAMENTO EDUCACIONAL PÚBLICO - PMREP, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Autor:
Priscila Costa
Relatorias:
Soldado Noelio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2018
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação
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IND 90/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE AO CHEFE PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Autor:
Márcio Martins
Relatorias:
Soldado Noelio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação
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IND 91/2017 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REQUALIFICAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENTORNO DA LAGOA DO MONDUBIM, NO BAIRRO MANOEL SÁTIRO, NA FORA QUE INDICA.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Autor:
Marcelo Lemos
Relatorias:
Emanuel Acrízio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação
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IND 92/2017 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE "ESCOLINHAS DE FUTEBOL" NAS ARENINHAS DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Autor:
Marcelo Lemos
Relatorias:
Guilherme Sampaio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação
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IND 93/2017 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O ESTUDO DE VIABILIDADE E CONSTRUÇÃO DA ARENINHA NO BAIRRO SERVILUZ PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Autor:
Plácido Filho
Relatorias:
Emanuel Acrízio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação
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IND 94/2017 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O ESTUDO DE VIABILIDADE E CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO ZAREIA PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Autor:
Plácido Filho
Relatorias:
Soldado Noelio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação
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IND 95/2017 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O ESTUDO DE VIABILIDADE E CONSTRUÇÃO DO MERCADO DE PEIXES, NO BAIRRO PIRAMBÚ PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Autor:
Plácido Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação
Documentos Acessórios:
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IND 96/2017 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O ESTUDO DE VIABILIDADE E CONSTRUÇÃO DO MERCADO DE PEIXES, NO BAIRRO CAÇA E PESCA PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Autor:
Plácido Filho
Relatorias:
Guilherme Sampaio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 97/2017 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O ESTUDO DE VIABILIDADE E CONSTRUÇÃO DO MERCADO DE PEIXES, NO BAIRRO BOM JARDIM PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Autor:
Plácido Filho
Relatorias:
Soldado Noelio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação
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3
Texto Original
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IND 98/2017 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O ESTUDO DE VIABILIDADE E CONSTRUÇÃO DO MERCADO DE PEIXES, NO BAIRRO BARRA DO CEARÁ PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Autor:
Plácido Filho
Relatorias:
Soldado Noelio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação
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2
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IND 99/2017 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O ESTUDO DE VIABILIDADE E CONSTRUÇÃO DO MERCADO DE PEIXES, NO BAIRRO SERVILUZ PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Autor:
Plácido Filho
Relatorias:
Emanuel Acrízio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação
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2
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IND 100/2017 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O ESTUDO DE VIABILIDADE E CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO SERVILUZ PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Autor:
Plácido Filho
Relatorias:
Soldado Noelio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação
Documentos Acessórios:
2
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IND 101/2017 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O ESTUDO DE VIABILIDADE E CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO CAÇA E PESCA PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Autor:
Plácido Filho
Relatorias:
Célio Studart (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Dr. Porto (CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação
Documentos Acessórios:
3
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IND 102/2017 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UM ECOPONTO NO ENTORNO DA PRAÇA VILA BETÂNIA CONHECIDA POPULARMENTE COMO PRAÇA DOS COELHOS, ENTRE A RUA "D" COM RUA TOPÓGRAFO SALES, NO BAIRRO ITAOCA.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Autor:
Marília do Posto
Relatorias:
Emanuel Acrízio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação
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