Pesquisar Matéria Legislativa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA "FÉRIA NA ESCOLA" DESENVOLVIDO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR O CUCA DA REGIONAL IV, NO POLO DE LAZER DA LAGOA DO OPAI, NO BAIRRO VILA UNIÃO.

DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE PROTEÇÃO CONTRA SOL E CHUVA, NA FORMA DE COBERTURA, NAS ACADEMIAS INSTALADAS NOS PARQUE E PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR SINAL WI-FI GRATUITAMENTE NOS TERMINAIS DE INTEGRAÇÃO E TERMINAIS ABERTOS DE ÔNIBUS DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PROFISSIONAIS DO SERVIÇO SOCIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BITUQUEIRAS OU RECIPIENTES SIMILARES PARA A COLETA DE PONTAS OU BITUCAS DE CIGARROS E CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INDICADORES SOCIAIS RELATIVOS À CONDIÇÃO DA MULHER NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E ASSEGURA A SUA DIVULGAÇÃO E ACESSO A ELES.

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO, ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DA HIPERTENSÃO ARTERIAL EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA "CULTURA CEARENSE NAS ESCOLAS" A SER DESENVOLVIDO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

DESAFETA UM TERRENO LOCALIZADO A AV. ROGACIANO LEITE, PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À IGREJA NACIONAL DO SENHOR JESUS CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O TRABALHO EM CASA NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

ASSEGURA ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA O DIREITO À UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕEM SOBRE A INCLUSÃO E APLICAÇÃO DA DISCIPLINA RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA ADMINISTRATIVA ENTRE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SME E O INSTITUTO MUNICIPAL DE PESQUISAS, ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS- IMPARH, NA FORMA QUE INDICA.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL "INFORMATIVO DO PROFESSOR" DESTINADO AO FINANCIAMENTO E INFORMATICA.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA "FARMÁCIAS POPULARES" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IMPLANTA NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS REGIONAIS O PROGRAMA DE COMBATE A FOME E A DESNUTRIÇÃO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE IMPOSTO E DEMAIS COBRANÇAS DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE FORTALEZA PARA EMPREENDEDORES CULTURAIS, NA FORMA QUE INDICA.

CRIA O ALBERQUE MUNICIPAL PARA O ACOLHIMENTO DOS MORADORES DE RUA NA FORMA QUE INDICA.

ESTABELECE AS DIRETRIZES E OS OBJETIVOS PARA A FORMULAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO RACIAL E ÉTNICA, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA SITUADA NA AVENIDA SENADOR CARLOS JEREISSATI, ENTRE A RUA PERU E A RUA ALVARES CABRAL, NO BAIRRO SERRINHA.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA SITUADA NA AVENIDA DEDÉ BRASIL, ENTRE A RUA BITTENCOURT E A RUA 15, NO BAIRRO DIAS MACEDO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA PRAÇA NO BAIRRO PLANALTO VITÓRIA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR CICLOVIA NA VIA CONHECIDA COMO AV. PERIMETRAL, SENTIDO NORTE/SUL E SUL/ NORTE.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA E A REABERTURA DA CRECHE DO MUCURIPE SITUADA NA RUA AIDA BALAIO, 100 NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS NOS CENTROS DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE FORTALEZA - CMCF, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COLOCAÇÃO DE CONTAINERS DESTINADOS AO RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

ALTERA A LEI Nº 9.347/2008 PARA CRIAR O INSTITUTO DO INVENTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ALEI N. 9347 DE 11 DE MARÇO DE 2008 PARA APERFEIÇOAR A DISCIPLINA DO PROCESSO DE TOMBAMENTO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AOS PORTADORES DE DOENÇAS RARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA SITUADA NA RUA BRAZ DE FRANCESCO COM RUA 05, NO BAIRRO PRESIDENTE KENNEDY MAIS CONHECIDA COMO PRAÇA DA DONA DEINHA"

CRIA UM ESPAÇO DE LAZER E DESPORTIVO EM TORNO DA FAMOSA LAGOA SECA, SITO NA AVENIDA EDILSON BRASIL SOARES, NO BAIRRO DA SAPIRANGA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO MEC, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA IGUALDADE ENTRE OS GÊNEROS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DO PARQUE DOIS IRMÃO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO DIAS MACÊDO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO DO CURIÓ.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA LAGOA SECA.

INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL O REGISTRO DOS MESTRES DA CULTURA TRADICIONAL POPULAR EM FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO SISTEMA MUNICIPAL O ATENDIMENTO DIÁRIO AO IDOSO CARENTE "CRECHE DO VOVÔ".

CRIA O SISTEMA DE INFILTRAÇÕES DAS ÁGUAS PLUVIAIS NO LENÇOL FREÁTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO VISANDO A PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA PESSOA IDOSA.

INSTITUI OS SERVIÇOS DE MASTOLOGIA E UROLOGIA NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS EXECUTIVAS REGIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O EVENTO VIRADA CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO ITAPERI.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO BOM SUCESSO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO HENRIQUE JORGE.

DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PROTETOR SOLAR PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PARA AS PESSOAS PORTADORES DE ALBINISMO, BEM COMO ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE ÓCULOS COM LENTES FILTRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.