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DENOMINA DE RUA ARCA DE NOÉ UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA, ENTRE AS RUAS 309 E 317, NA 2ª ETAPA DO CONJUNTO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE BAIRRO JOSÉ DE ALENCAR O ATUAL BAIRRO ALAGADIÇO NOVO

MODIFICA O NOME DA RUA J. DA PENHA PARA DONA ROSITA PAIVA, NO TRECHO SITUADO ENTRE A RUA FRANKLIN TÁVORA E AVENIDA HERÁCLITO GRAÇA.

INSTITUI O PROGRAMA CARBONO ZERO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA NEUTRALIZAR AS EMISSÕES DE CARBONO GERADOS PELAS AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE PROFESSOR OSCAR RODRIGUES UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDA COMO RUA G NO BAIRRO PAPICU, NA FORMA QUE INDICA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SR. JOSÉ ADAIL CARNEIRO SILVA.

DENOMINA DE BAIRRO NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO O BAIRRO VILA VELHA, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA DE NILA SOARES UMA PRAÇA DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO PRESIDENTE DO CREFITO, DR. RICARDO LOTIF ARAÚJO.

DENOMINA DE GERARDO CAVALCANTE FILHO, UMA ARTÉRIA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDA POR ESSE NOME NO BAIRRO PAUPINA, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SR. JOSÉ MARIO GOMES DE CARVALHO.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ DE FORTALEZA À DRA. MARIA CLARA CAVALCANTE BUGARIM.

DENOMINA DE CONJUNTO PALMEIRAS UM NOVO BAIRRO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE A DOM MANUEL EDMILSON DA CRUZ, BISPO EMÉRITO DE LIMOEIRO DO NORTE, O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO PROFESSOR ITAMAR FILGUEIRAS.

DENOMINA DE DR. WALDO PESSOA UM LOGRADOURO NO MUNICÍPO DE FORTALEZA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SR. PAULO ROBERTO COELHO PINTO

MODIFICA O NOME DA RUA M PARA RUA SANTA BERNADETE, NO BAIRRO PAPICU CONFORME CROQUIS DE LOCALIZAÇÃO.

DENOMINA DE RÉGIS JUCÁ, UMA PRAÇA DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA

DENOMINA DE PRAÇA FREI GALVÃO A PRAÇA ATUALMENTE DENOMINADA DE PRESIDENTE FRANKLIN ROOSEVELT, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA DE MAGISTRADO CELSO GIRÃO A PRAÇA QUE INDICA.

DENOMINA DE RAIMUNDO PINHEIRO MACIEL UMA ARTÉRIA NO BAIRRO EDSON QUEIROZ

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL DE FORTALEZA AO SR. DAVID LOPES DE OLIVEIRA.

DENOMINA COMO FRANCISCO BEZERRA DE OLIVEIRA UMA RUA DE FORTALEZA

DENOMINA DE ANÍSIO TEIXEIRA UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA

INSTITUI A COMENDA MARIA DA PENHA, DESTINADA A PERSONALIDADES FÍSICAS E JURÍDICAS QUE SE DESTACAREM NO COMBATE À VIOLÊNCIA À MULHER, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PRAÇA GERALDO RICARDO DA SILVEIRA A PRAÇA ATUALMENTE DENOMINADA PATRÃO-MOR AGUIAR NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SR. PAULO CÉSAR DIAS DE LIMA.

CRIA O BAIRRO PAPICU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O BAIRRO JARDIM AMÉRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O NOME DA RUA M PARA RUA DR. GERARDO DE AGUIAR, NO BAIRRO DE LOURDES, CONFORME CROQUIS DE LOCALIZAÇÃO ANEXADO.

CRIA O BAIRRO ALDEOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O BAIRRO BENFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FRANCISCO JOSÉ ALBUQUERQUE PEREIRA, UMA ARTÉRIA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDA POR JOÃO XAVIER, NO BAIRRO CAJAZEIRAS, NA FORMA QUE INDICA.

CRIA O BAIRRO DAS GOIABEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE FREI TITO DE ALENCAR UM LOGRADOURO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO OTÁVIO BOMFIM NA FORMA QUE INDICA.

FICA INSTITUÍDO QUE O ACESSO SERROTE PAUPINA ATÉ O MOSTEIRO DE SÃO BENTO SERÁ DENOMINADO FRANCISCO CHAGAS BRAGA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO FORTALEZENSE AO EMPRESÁRIO REIMUNDO CORDEIRO DE FREITAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO PROFESSOR JESSÉ DE HOLANDA CORDEIRO, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA DE VALDEMAR CARACAS O ESTÁDIO DE FUTEBOL DO BOM JARDIM, EM FORTLAEZA-CE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SR. VALTER DE SOUZA TOMAZ.

DENOMINA DE CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA RUA ALVES DE LIMA NO BAIRRO CRISTO REDENTOR.

ACRESCENTA INCISO AO PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 234, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 235 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, MODIFICANDO A IDADE DO 65 PARA 60.

ACRESCENTA AS ALÍNEAS "C" E "D", AO INCISO I, DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 167 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, COM A SEGUINTE REDAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DA CARTEIRA DE ESTUDANTE E SEUS BENEFÍCIOS PARA ESTUDANTES QUE TENHAM CONCLUÍDO O ENSINO MÉDIO.

ACRESCE INCISO AO ARTIGO 240 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO X, DO ARTIGO 83, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A LEI Nº 5.530/1981, QUE CRIOU O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DE FORTALEZA, ADICIONANDO O ARTIGO 677-A.