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Resultados

VET 161/2004 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJ. DE LEI Nº 0329/03, DO VEREADOR PAULO CÉSAR FEITOSA.

Apresentação: 17 de Agosto de 2004
Autor:  Juraci Vieira de Magalhães - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2005
Última Ação:   Arquive-se. (Tramitação até 31/12/2011 disponível em PDF)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

VET 166/2004 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJ. DE LEI Nº 0339/03, DO VEREADOR DUMMAR RIBEIRO.

Apresentação: 17 de Agosto de 2004
Autor:  Juraci Vieira de Magalhães - Prefeito Municipal
Texto Original

VET 167/2004 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJ. DE LEI Nº 0117/04, DO VEREADOR NARCILIO ANDRADE.

Apresentação: 17 de Agosto de 2004
Autor:  Juraci Vieira de Magalhães - Prefeito Municipal
Texto Original

VET 168/2004 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJ. DE LEI Nº 0071/04, DO VEREADOR ROGÉRIO PINHEIRO.

Apresentação: 17 de Agosto de 2004
Autor:  Juraci Vieira de Magalhães - Prefeito Municipal

VET 181/2004 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJ. DE LEI Nº 0209/03, DO VEREADOR ROGÉRIO PINHEIRO.

Apresentação: 17 de Agosto de 2004
Autor:  Juraci Vieira de Magalhães - Prefeito Municipal

VET 188/2004 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO PARCIAL AO PROJ. DE LEI Nº 0143/04, MENSAGEM Nº 0021/04, QUE REAJUSTA AS TABELAS DE VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ENQUADRADOS NOS PLANOS DE CARGOS E CARREIRAS, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 29 de Julho de 2004
Autor:  Juraci Vieira de Magalhães - Prefeito Municipal
Texto Original

VET 252/2004 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJ. DE LEI Nº 0098/04, DO VEREADOR LULA MORAES, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, PREFERENCIAL, IMEDIATO E INDIVIDUALIZADO AOS IDOSOS, JUNTOS AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS PRESTADORES DE SERVIÇO À POPULAÇÃO.

Apresentação: 10 de Novembro de 2004
Autor:  Juraci Vieira de Magalhães - Prefeito Municipal
Texto Original

VET 253/2004 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOAL AO PROJ. DE LEI Nº 0079/04, DO VEREADOR JOSÉ MARIA PONTES, QUE DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VILA MAR.

Apresentação: 10 de Novembro de 2004
Autor:  Juraci Vieira de Magalhães - Prefeito Municipal
Texto Original

VET 254/2004 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJ. DE LEI Nº 0246/01, DO VEREADOR LULA MORAES, QUE DISPÕE SOBRE O TOMBO HISTÓRICO E CULTURAL DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 10 de Novembro de 2004
Autor:  Juraci Vieira de Magalhães - Prefeito Municipal
Relatorias:  Didi Mangueira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Veto Integral mantido.
Documentos Acessórios: 4
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VET 255/2004 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJ. DE LEI Nº 0234/01, DA VEREADOREA GERMANA SOARES, QUE OBRIGA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A EXPANDIR SEUS SERVIÇOS DE SAÚDE AOS LOGRADOUROS PÚBLICOS.

Apresentação: 10 de Novembro de 2004
Autor:  Juraci Vieira de Magalhães - Prefeito Municipal
Texto Original

VET 256/2004 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJ. DE LEI Nº 0114/04, DO VEREADOR LULA MORAES, QUE PROÍBE O TRÂNSITO DE BICICLETAS EM PRAÇAS E PASSEIOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Apresentação: 10 de Novembro de 2004
Autor:  Juraci Vieira de Magalhães - Prefeito Municipal
Texto Original

VET 257/2004 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJ. DE LEI Nº 0101/04, DO VEREADOR LULA MORAES, QUE CRIA UM PROGRAMA ESPECIAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DO IDOSO.

Apresentação: 10 de Novembro de 2004
Autor:  Juraci Vieira de Magalhães - Prefeito Municipal
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VET 263/2004 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 0219/04, DA MESA DIRETORA, QUE CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E REAJUSTE AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 8 de Novembro de 2004
Autor:  Juraci Vieira de Magalhães - Prefeito Municipal
Texto Original

VET 278/2004 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 0188/04 DO VEREADOR FRANCISCO PINHEIRO, QUE MODIFICA O NOME DA RUA WALT DISNEY, LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTINO CUNHA, PARA RUA PADRE TEODORO.

Apresentação: 29 de Novembro de 2004
Autor:  Juraci Vieira de Magalhães - Prefeito Municipal
Texto Original

VET 279/2004 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PORJETO DE LEI Nº 0224/01, DO VEREADOR LULA MORAES, QUE FIXA PRAZOS CONFORME DETERMINAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001, PARA OS ATOS ADMINISTRATIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Novembro de 2004
Autor:  Juraci Vieira de Magalhães - Prefeito Municipal
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VET 286/2004 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 0197/04, DO VEREADOR DURVAL FERRAZ, QUE DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DO TRABALHO E DE ASSESSORIA AO TRABALHADOR (CETRA).

Apresentação: 16 de Dezembro de 2004
Autor:  Juraci Vieira de Magalhães - Prefeito Municipal
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VET 287/2004 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 0174/04, DO VEREADOR DURVAL FERRAZ, QUE DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO FILANTRÓPICO CRISTÃO (CONFIC).

Apresentação: 16 de Dezembro de 2004
Autor:  Juraci Vieira de Magalhães - Prefeito Municipal
Texto Original

VET 293/2004 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0229/04, DO VEREADOR LEONEL ALENCAR, QUE DISPENSA OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2004
Autor:  Juraci Vieira de Magalhães - Prefeito Municipal

VET 300/2004 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 0133/04, DA VEREADORA NELBA FORTALEZA, QUE DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE ESTUDANTES PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NO CURSO PREPARATÓRIO PARA VESTIBULARES DENOMINADO NOSSA VEZ.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2004
Autor:  Juraci Vieira de Magalhães - Prefeito Municipal
Texto Original

VET 306/2004 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 0141/04 DO VEREADOR AGOSTINHO MOREIRA QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ULTILIZAR VERBA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA QUITAR DÍVIDA DE USUÁRIO DE BAIXA RENDA.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2004
Autor:  Juraci Vieira de Magalhães - Prefeito Municipal
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VET 307/2004 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 0190/04, DA VEREADORA GERMANA SOARES, QUE INSTITUI A SEMANA DA MULHER, NOS ÓRGÃOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2004
Autor:  Juraci Vieira de Magalhães - Prefeito Municipal
Texto Original

VET 308/2004 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 0183/04, DO VEREADOR AGOSTINHO MOREIRA, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE COMBATE À VIOLÊNCIA INFANTIL.

Apresentação: 23 de Dezembro de 2004
Autor:  Juraci Vieira de Magalhães - Prefeito Municipal
Texto Original