Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
VET 161/2004 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO PROJ. DE LEI Nº 0329/03, DO VEREADOR PAULO CÉSAR FEITOSA.
Apresentação: 17 de Agosto de 2004
Autor:
Juraci Vieira de Magalhães - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2005
Última Ação: Arquive-se. (Tramitação até 31/12/2011 disponível em PDF)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
VET 166/2004 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO PROJ. DE LEI Nº 0339/03, DO VEREADOR DUMMAR RIBEIRO.
Apresentação: 17 de Agosto de 2004
Autor:
Juraci Vieira de Magalhães - Prefeito Municipal
Texto Original
|
VET 167/2004 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO PROJ. DE LEI Nº 0117/04, DO VEREADOR NARCILIO ANDRADE.
Apresentação: 17 de Agosto de 2004
Autor:
Juraci Vieira de Magalhães - Prefeito Municipal
Texto Original
|
VET 168/2004 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO PROJ. DE LEI Nº 0071/04, DO VEREADOR ROGÉRIO PINHEIRO.
Apresentação: 17 de Agosto de 2004
Autor:
Juraci Vieira de Magalhães - Prefeito Municipal
|
VET 181/2004 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO PROJ. DE LEI Nº 0209/03, DO VEREADOR ROGÉRIO PINHEIRO.
Apresentação: 17 de Agosto de 2004
Autor:
Juraci Vieira de Magalhães - Prefeito Municipal
|
VET 188/2004 - Veto
Ementa: VETO PARCIAL AO PROJ. DE LEI Nº 0143/04, MENSAGEM Nº 0021/04, QUE REAJUSTA AS TABELAS DE VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ENQUADRADOS NOS PLANOS DE CARGOS E CARREIRAS, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 29 de Julho de 2004
Autor:
Juraci Vieira de Magalhães - Prefeito Municipal
Texto Original
|
VET 252/2004 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO PROJ. DE LEI Nº 0098/04, DO VEREADOR LULA MORAES, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, PREFERENCIAL, IMEDIATO E INDIVIDUALIZADO AOS IDOSOS, JUNTOS AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS PRESTADORES DE SERVIÇO À POPULAÇÃO.
Apresentação: 10 de Novembro de 2004
Autor:
Juraci Vieira de Magalhães - Prefeito Municipal
Texto Original
|
VET 253/2004 - Veto
Ementa: VETO TOAL AO PROJ. DE LEI Nº 0079/04, DO VEREADOR JOSÉ MARIA PONTES, QUE DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VILA MAR.
Apresentação: 10 de Novembro de 2004
Autor:
Juraci Vieira de Magalhães - Prefeito Municipal
Texto Original
|
VET 254/2004 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO PROJ. DE LEI Nº 0246/01, DO VEREADOR LULA MORAES, QUE DISPÕE SOBRE O TOMBO HISTÓRICO E CULTURAL DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 10 de Novembro de 2004
Autor:
Juraci Vieira de Magalhães - Prefeito Municipal
Relatorias:
Didi Mangueira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2024
Última Ação: Veto Integral mantido.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
VET 255/2004 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO PROJ. DE LEI Nº 0234/01, DA VEREADOREA GERMANA SOARES, QUE OBRIGA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A EXPANDIR SEUS SERVIÇOS DE SAÚDE AOS LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Apresentação: 10 de Novembro de 2004
Autor:
Juraci Vieira de Magalhães - Prefeito Municipal
Texto Original
|
VET 256/2004 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO PROJ. DE LEI Nº 0114/04, DO VEREADOR LULA MORAES, QUE PROÍBE O TRÂNSITO DE BICICLETAS EM PRAÇAS E PASSEIOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 10 de Novembro de 2004
Autor:
Juraci Vieira de Magalhães - Prefeito Municipal
Texto Original
|
VET 257/2004 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO PROJ. DE LEI Nº 0101/04, DO VEREADOR LULA MORAES, QUE CRIA UM PROGRAMA ESPECIAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DO IDOSO.
Apresentação: 10 de Novembro de 2004
Autor:
Juraci Vieira de Magalhães - Prefeito Municipal
Texto Original
|
VET 263/2004 - Veto
Ementa: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 0219/04, DA MESA DIRETORA, QUE CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E REAJUSTE AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 8 de Novembro de 2004
Autor:
Juraci Vieira de Magalhães - Prefeito Municipal
Texto Original
|
VET 278/2004 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 0188/04 DO VEREADOR FRANCISCO PINHEIRO, QUE MODIFICA O NOME DA RUA WALT DISNEY, LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTINO CUNHA, PARA RUA PADRE TEODORO.
Apresentação: 29 de Novembro de 2004
Autor:
Juraci Vieira de Magalhães - Prefeito Municipal
Texto Original
|
VET 279/2004 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO PORJETO DE LEI Nº 0224/01, DO VEREADOR LULA MORAES, QUE FIXA PRAZOS CONFORME DETERMINAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001, PARA OS ATOS ADMINISTRATIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Novembro de 2004
Autor:
Juraci Vieira de Magalhães - Prefeito Municipal
Texto Original
|
VET 286/2004 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 0197/04, DO VEREADOR DURVAL FERRAZ, QUE DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DO TRABALHO E DE ASSESSORIA AO TRABALHADOR (CETRA).
Apresentação: 16 de Dezembro de 2004
Autor:
Juraci Vieira de Magalhães - Prefeito Municipal
Texto Original
|
VET 287/2004 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 0174/04, DO VEREADOR DURVAL FERRAZ, QUE DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO FILANTRÓPICO CRISTÃO (CONFIC).
Apresentação: 16 de Dezembro de 2004
Autor:
Juraci Vieira de Magalhães - Prefeito Municipal
Texto Original
|
VET 293/2004 - Veto
Ementa: VETO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0229/04, DO VEREADOR LEONEL ALENCAR, QUE DISPENSA OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2004
Autor:
Juraci Vieira de Magalhães - Prefeito Municipal
|
VET 300/2004 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 0133/04, DA VEREADORA NELBA FORTALEZA, QUE DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE ESTUDANTES PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NO CURSO PREPARATÓRIO PARA VESTIBULARES DENOMINADO NOSSA VEZ.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2004
Autor:
Juraci Vieira de Magalhães - Prefeito Municipal
Texto Original
|
VET 306/2004 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 0141/04 DO VEREADOR AGOSTINHO MOREIRA QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ULTILIZAR VERBA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA QUITAR DÍVIDA DE USUÁRIO DE BAIXA RENDA.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2004
Autor:
Juraci Vieira de Magalhães - Prefeito Municipal
Texto Original
|
VET 307/2004 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 0190/04, DA VEREADORA GERMANA SOARES, QUE INSTITUI A SEMANA DA MULHER, NOS ÓRGÃOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2004
Autor:
Juraci Vieira de Magalhães - Prefeito Municipal
Texto Original
|
VET 308/2004 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 0183/04, DO VEREADOR AGOSTINHO MOREIRA, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE COMBATE À VIOLÊNCIA INFANTIL.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2004
Autor:
Juraci Vieira de Magalhães - Prefeito Municipal
Texto Original
|
