Pesquisar Matéria Legislativa

ASSUNTO: CONCEDE AO GEN. THÉO ESPÍNDOLA BASTOS O TÍTULO DE CIDADÃO FORTALEZENSE.

ASSUNTO: CONCEDE AO GEN. FREDERICO FARIA SODRÉ DE CASTRO, O TÍTULO DE CIDADÃO FORTALEZENSE.

ASSUNTO: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SR. FRANCISCO EURIDES MARTINS COSTA

0021/98 DATA DA ENTRADA: 28/12/1998 AUTOR: IDALMIR FEITOSA ASSUNTO: CONCEDE AO PADRE MARCELO ROSSI O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA.

0022/98 DATA DA ENTRADA: 28/12/1998 AUTOR: IDALMIR FEITOSA ASSUNTO: CONCEDE AO SENADOR BENI VERAS O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA.

0023/98 DATA DA ENTRADA: 28/12/1998 AUTOR: FRANCISCO CAMINHA ASSUNTO: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR JÚLIO TRINDADE NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA DE DESEMBARGADOR WALDEMAR ALVES PEREIRA UM ARTERIA DE FORTALEZA

REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIAS SOCIAL NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR

DENOMINA JOSE SAMPAIO DE MACEDO UMA ARTERIA DE FORTALEZA

DENOMINA DE PAULO FAUSTINO, UMA ARTERIA DE FORTALEZA

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PROGRAMA PERMANENTE DE ALFABETIZACAO E EDUCACAO BASICA PARA JOVENS E ADULTOS NO AMBITO DE FORTALEZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE PROGRAMAS VISANDO PARTICIPACAO REGULAR DE PROFESSOR, ALUNOS DA REDE PUBLICA E PARTICULAR E COMUNIDADE NA CONSERVACAO DO PATRIMONIO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR.

MODIFICA O ART. 2 DA LEI N 4356, DE 22/05/74, NA FORMA QUE INDICA

DENOMINA DE ALICE, UMA ARTERIA DE FORTALEZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA DE LUIS MAIA UMA ARTERIA DE FORTALEZA

DENOMINA DE ENGENHEIRO JOSE ARAGAO, UMA ARTERIA DE FORTALEZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUBMETER A ETTUSA AS PLANTAS DE CONSTRUCOES, QUE PELA SUA NATUREZA SEJAM POLO GERADOR DE TRAFEGO, NA FORMA QUE INDICA

DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO PROGRAMA DE PASSEIOS ORIENTADOS GRATUITOS PARA ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A ADAPTACAO DOS BANCOS 24 HORAS PARA O USO DE DEFICIENTES FISICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA DE NENZINHA GALENO UMA ARTERIA DE FORTALEZA

INSTITUI A SEMANA OLIMPICA ESTUDANTIL NO MUNICIPIO DE FORTALEZA

DISPOE SOBRE A ESTERILIZACAO DE INSTRUMENTOS E USO DE LAMINAS DESCARTAVEIS, NOS SALOES DE BELEZA, CABELEIREIROS, BARBEARIAS E SIMILARES, NA FORMA QUE INDICA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O ORCAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO CREDITO ESPECIAL O VALOR DE R$ 84.000,00

DENOMINA DE ESCOLA DE 1º GRAU PROF. LUIZ COLARES UMA ESCOLA DE FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA

DENOMINA JOAO ESTANISLAU FACANHA UMA PRACA DE FORTALEZA

DENOMINA DE DEUSDEDIT COSTA SOUSA, UMA ARTERIA DE FORTALEZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDACAO IMACULADA CONCEICAO

DENOMINA VALDIR ALVES BEZERRA UMA PRACA DE ESPORTE NO MUNICIPIO DE FORTALEZA

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA A ELABORACAO DA LEI ORCAMENTARIA ANUAL DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR ACOES DA TELECOMUNICACOES DO CEARA S/A - TELECEARA, PERTENCENTES AO PATRIMONIO DO IPM, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA DE MARIO CAMARA VIEIRA, UMA ARTERIA DE FORTALEZA

DENOMINA FRANCISCO BARROSO GOMES, UM LOGRADOURO DE FORTALEZA

DISPOE SOBRE SANCOES ADMINISTRATIVAS A ESTABELECIMENTO BANCARIO INFRATOR DO CONSUMIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTACAO DE UM PROGRAMA TECNICO DE MANUTENCAO E CONTROLE DOS SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO INSTALADOS NOS SHOPPING CENTERS, ESCRITORIOS, LOJAS, BIBLIOTECAS, LIVRARIAS E AMBIENTES SEMELHANTES, NO MUNICIPIO DE FORTALEZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA DE JOSE JULIO FEITOSA UMA ARTERIA DE FORTALEZA

ASSEGURA AS CRIANCAS DE ATE OITO ANOS DE IDADE, INDEPENDENTE DE ALTURA, O ACESSO GRATUITO NOS VEICULOS QUE INTEGRAM O TRANSPORTE COLETIVO DE FORTALEZA

DENOMINA DE GIOVANNI GOMES UMA ARTERIA DE FORTALEZA

DENOMINA DE MARCELLO GENTIL PORTO, UMA ARTERIA DE FORTALEZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O (DIA MUNICIPAL DE VACINACAO DO IDOSO) E DA OUTRAS PROVIDENCAIS

DENOMINA DE ALMIRANTE MAXIMIANO DA FONSECA UM LOGRADOURO DE FORTALEZA

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO INTERCOMUNITARIA RAIO DE LUZ

DA NOVA REDACAO A LEI N 7884 DE 02 DE MAIO DE 1996

DA NOVA REDACAO A LEI NO 7993 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996

DENOMINA DE PRACA DO ADVOGADO UM LOGRADOURO DE FORTALEZA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORCAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE 534.699,65

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CRECHE AMADEU BARROS LEAL

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE CORAIS INFANTIS UM CANTO EM CADA CANTO - ACIC