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PLO 491/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PLANO DE ARRUAMENTO DA AREA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 5 de Dezembro de 1995
Autor:
MDB - Movimento Democrático Brasileiro
Texto Original
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PLO 492/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISCIPLINA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PREVISTO NO ARTIGO 6 DA LEI N 7061, DE 16 DE JANEIRO DE 1992, PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE FORTALEZA - PDDU-FOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 4 de Dezembro de 1995
Autor:
MDB - Movimento Democrático Brasileiro
Texto Original
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PLO 493/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DESAFETA DO DOMINIO PUBLICO MUNICIPAL O BEM IMOVEL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 4 de Dezembro de 1995
Autor:
MDB - Movimento Democrático Brasileiro
Texto Original
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PLO 494/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPOE SOBRE A OCUPACAO DA ZONA ESPECIAL AREA DE PRESERVACAO, INSTITUIDA PELA LEI N 7061 DE 16 DE JANEIRO DE 1992, PDDU-FOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 5 de Dezembro de 1995
Autor:
MDB - Movimento Democrático Brasileiro
Texto Original
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PLO 496/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRESTIMO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, A OFERECER GARANTIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 12 de Dezembro de 1995
Autor:
MDB - Movimento Democrático Brasileiro
Texto Original
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PLO 497/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE VIRGILIO FIRMEZA, UMA ARTERIA DE FORTALEZA
Apresentação: 12 de Dezembro de 1995
Autor:
Cid Marconi
Texto Original
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