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PDL 7/1995 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Sra. Francisca Zenaide Cavalcante Magalhães o Titulo de Cidadão de Fortaleza.
Apresentação: 20 de Dezembro de 1995
Autor:
Carlos Mesquita
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PLO 1/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE FORTALEZA AO SR. JOSÉ CARNEIRO RANGEL.
Apresentação: 24 de Janeiro de 1995
Autor:
Idalmir Feitosa
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 7.684, de 25 de abril de 1995
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PLO 21/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DE FORTALEZA AO SR. FRANCISCO DEUSMAR DE QUEIROZ
Apresentação: 17 de Fevereiro de 1995
Autor:
João Pinheiro
Régis Benevides
Tin Gomes
Texto Original
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PLO 39/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE MAGISTRADO RAUL DE SOUSA GIRAO, UMA ARTERIA DE FORTALEZA
Apresentação: 27 de Fevereiro de 1995
Autor:
Lucilvio Girão
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PLO 53/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO DO IDOSO
Apresentação: 7 de Março de 1995
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 7.717, de 23 de maio de 1995
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PLO 66/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIOS DO IJF INSTITUTO JOSE FROTA COM PREFEITURAS DO INTERIOR DO ESTADO
Apresentação: 10 de Março de 1995
Autor:
Cid Marconi
Texto Original
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PLO 90/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPOE SOBRE A CRIACAO DO SALAO DA ARTE POPULAR DO CEARA, NA FORMA QUE INDICA
Apresentação: 21 de Março de 1995
Autor:
Torres de Melo
Texto Original
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PLO 103/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE PREVENCAO DA AIDS E DAS DOENCAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS
Apresentação: 29 de Março de 1995
Autor:
Régis Benevides
Texto Original
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PLO 104/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ISENTA OS MOTORISTAS DE TAXI DA OBRIGATORIEDADE DO USO DO CINTO DE SEGURANCA, NO MUNICIPIO DE FORTALEZA
Apresentação: 29 de Março de 1995
Autor:
Tin Gomes
Texto Original
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PLO 113/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: TORNA OBRIGATORIO A FIXACAO DE PLACA INFORMATIVA NOS ONIBUS URBANOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA
Apresentação: 6 de Abril de 1995
Autor:
Régis Benevides
Texto Original
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PLO 120/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA A ELABORACAO DA LEI ORCAMENTARIA ANUAL DE 1996 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 18 de Abril de 1995
Autor:
MDB - Movimento Democrático Brasileiro
Texto Original
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PLO 121/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA MARIA DOS ANJOS LIMA UMA ARTERIA DE FORTALEZA
Apresentação: 19 de Abril de 1995
Autor:
Régis Benevides
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PLO 127/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUCAO DE SANITARIOS PARA DEFICIENTES FISICOS NOS PREDIOS PUBLICOS
Apresentação: 25 de Abril de 1995
Autor:
Régis Benevides
Texto Original
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PLO 131/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: TORNA OBRIGATORIO A EDIFICACAO OU ADAPTACAO DE OBRAS PARA FACILITAR O ACESSO DE DEFICIENTES FISICOS AOS SHOPPINGS CENTERS E DEMAIS EDIFICACOES MULTIPLAS AFINS
Apresentação: 25 de Abril de 1995
Autor:
Régis Benevides
Texto Original
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PLO 132/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DENOMINACAO DE FESTIVAL DE BANDA DE FORRO
Apresentação: 25 de Abril de 1995
Autor:
Durval Ferraz
Texto Original
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PLO 135/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE JOGAR ANIMAIS MORTOS EM VIA PUBLICA, CONTAINERS DA COLETA DE LIXO E EM TERRENO BALDIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 26 de Abril de 1995
Autor:
Chico Lopes
Texto Original
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PLO 138/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA LUIS FELICIO UMA ARTERIA DE FORTALEZA
Apresentação: 27 de Abril de 1995
Autor:
Régis Benevides
Texto Original
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PLO 139/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA NELIO MONTE UMA ARTERIA DE FORTALEZA
Apresentação: 27 de Abril de 1995
Autor:
Régis Benevides
Texto Original
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PLO 140/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROIBE A COMERCIALIZACAO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS E PRODUTOS DE FUMO DENTRO DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES DA REDE DE ENSINO PUBLICO E PRIVADO
Apresentação: 27 de Abril de 1995
Autor:
Régis Benevides
Texto Original
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PLO 142/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O CODIGO DE ETICA PROFISSIONAL DO SERVIDOR PUBLICO CIVIL DA CIDADE DE FORTALEZA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 27 de Abril de 1995
Autor:
Torres de Melo
Texto Original
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PLO 144/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: TORNA OBRIGATORIA A FIXACAO DE PLACA COM LOGOMARCA IDENTIFICADORA EM TODOS OS POSTOS DE SAUDE DO MUNICIPIO
Apresentação: 27 de Abril de 1995
Autor:
Iraguassú Teixeira
Texto Original
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PLO 146/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA MURILO DE ALBUQUERQUE SA UM ARTERIA DE FORTALEZA
Apresentação: 28 de Abril de 1995
Autor:
Régis Benevides
Texto Original
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PLO 147/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA JOSE RODRIGUES LOPES UMA ARTERIA DE FORTALEZA
Apresentação: 28 de Abril de 1995
Autor:
Régis Benevides
Texto Original
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PLO 148/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA ARGOS VASCONCELOS UMA ARTERIA DE FORTALEZA
Apresentação: 28 de Abril de 1995
Autor:
Régis Benevides
Texto Original
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PLO 150/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA ALCIMOR ROCHA UMA ARTERIA DE FORTALEZA
Apresentação: 28 de Abril de 1995
Autor:
Régis Benevides
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PLO 152/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS ARTES PLASTICAS
Apresentação: 2 de Maio de 1995
Autor:
Régis Benevides
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 1995
Última Ação: Processo Concluso - Norma Jurídica derivada em vigor.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 7.746, de 18 de agosto de 1995
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PLO 153/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA FOTOGRAFO SANDRO GRANJENSE UMA ARTERIA DE FORTALEZA
Apresentação: 2 de Maio de 1995
Autor:
Régis Benevides
Texto Original
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PLO 154/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA JOAO CIDRAO UMA ARTERIA DE FORTALEZA
Apresentação: 2 de Maio de 1995
Autor:
Régis Benevides
João Pinheiro
Texto Original
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PLO 155/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA LENIRA BORGES UMA ARTERIA DE FORTALEZA
Apresentação: 2 de Maio de 1995
Autor:
Régis Benevides
Texto Original
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PLO 156/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA EISENHOWER UMA ARTERIA DE FORTALEZA
Apresentação: 2 de Maio de 1995
Autor:
Régis Benevides
Texto Original
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PLO 159/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA RACHEL BARBOSA VIANA UMA ARTERIA DE FORTALEZA
Apresentação: 3 de Maio de 1995
Autor:
Régis Benevides
Texto Original
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PLO 160/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA PATRIOLINO RIBEIRO DE SOUZA UMA ARTERIA DE FORTALEZA
Apresentação: 3 de Maio de 1995
Autor:
Régis Benevides
Texto Original
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PLO 165/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPOE SOBRE LOCAL RESERVADO AOS IDOSOS, GESTANTES E PESSOAS CONDUZINDO CRIANCAS DE COLO NOS TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICIPIO
Apresentação: 9 de Maio de 1995
Autor:
Tadeu Nascimento
Texto Original
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PLO 166/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISCIPLINA A UTILIZACAO DE CATRACAS NOS ONIBUS PERMISSIONARIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO
Apresentação: 9 de Maio de 1995
Autor:
Severino Pires
Texto Original
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PLO 167/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE ESTUDANTE EDSON LUIS UMA ARTERIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA
Apresentação: 9 de Maio de 1995
Autor:
Severino Pires
Texto Original
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PLO 170/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA A FIXACAO DE PLACAS ALUSIVAS A OBRAS PUBLICAS
Apresentação: 9 de Maio de 1995
Autor:
José Maria Pontes
Texto Original
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PLO 174/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA DO TAXISTA NO MUNICIPIO DE FORTALEZA
Apresentação: 11 de Maio de 1995
Autor:
Régis Benevides
Texto Original
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PLO 175/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA PROFESSOR AMERICO BARREIRA UMA PRACA DE FORTALEZA
Apresentação: 16 de Maio de 1995
Autor:
José Maria Pontes
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PLO 178/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA PROFESSOR JOSE CARLOS DA COSTA RIBEIRO UMA ARTERIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA
Apresentação: 16 de Maio de 1995
Autor:
Dr. Adelmo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 7.736, de 10 de julho de 1995
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PLO 179/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA VEREADOR JOSE ARAUJO DE PONTES, UM ARTERIA DE FORTALEZA
Apresentação: 16 de Maio de 1995
Autor:
José Maria Pontes
Texto Original
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PLO 180/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE PEDRO VIEIRA NETO, UMA ARTERIA DE FORTALEZA
Apresentação: 17 de Maio de 1995
Autor:
Carlos Mesquita
Texto Original
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PLO 188/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPOE SOBRE A RENOVACAO DA LEI MUNICIPAL N 6.420, QUE ISENTA OS HOTEIS DE FORTALEZA ATE 31 DE DEZEMBRO DE 1998, DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS - ISS
Apresentação: 22 de Maio de 1995
Autor:
José Maria Pontes
Texto Original
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PLO 189/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISCIPLINA A PRESTACAO DE SERVICOS DE DESINFETIZACAO E DESRATIZACAO NO MUNICIO DE FORTALEZA
Apresentação: 22 de Maio de 1995
Autor:
Severino Pires
Texto Original
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PLO 190/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPE SOBRE A URBANIZACAO NAS AREAS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 22 de Maio de 1995
Autor:
MDB - Movimento Democrático Brasileiro
Texto Original
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PLO 191/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE FRANCISCO MARTINIANO BARBOSA, UMA ARTERIA DE FORTALEZA
Apresentação: 22 de Maio de 1995
Autor:
Sérgio Benevides
Texto Original
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PLO 193/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE PADRE TITO UMA ARTERIA DE FORTALEZA
Apresentação: 23 de Maio de 1995
Autor:
Régis Benevides
Texto Original
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PLO 194/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA EUDES XIMENES UMA ARTERIA DE FORTALEZA
Apresentação: 23 de Maio de 1995
Autor:
Régis Benevides
Texto Original
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PLO 198/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA JOAO DIAS UMA ARTERIA DE FORTALEZA
Apresentação: 24 de Maio de 1995
Autor:
Régis Benevides
Texto Original
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PLO 200/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O MEMORIAL A MULHER CEARENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 24 de Maio de 1995
Autor:
Tadeu Nascimento
Texto Original
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PLO 201/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPOE SORE A IMPLANTACAO DE GERADORES DE ELETRICIDADE PARA OS EDIFICIOS DE FORTALEZA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 24 de Maio de 1995
Autor:
Glauber Lacerda
Texto Original
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