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Resultados

PLO 128/1992 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O COMPLEXO EDUCACIONAL 15 DE NOVEMBRO, NA FORMA QUE INDICA

Apresentação: 26 de Maio de 1992
Autor:  Sérgio Benevides
Texto Original

PLO 129/1992 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA, UMA ARTERIA DE FORTALEZA

Apresentação: 1 de Junho de 1992
Autor:  Narcílio Andrade
Texto Original

PLO 131/1992 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE CEL FRANCISCO FLAVIO NOGUEIRA CARNEIRO, UMA RUA DE FORTALEZA

Apresentação: 1 de Junho de 1992
Autor:  Átila Bezerra
Texto Original

PLO 133/1992 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DEFINE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA - IPEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 2 de Junho de 1992
Autor:  Juraci Vieira de Magalhães - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 134/1992 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A UNIAO DOS MORADORES DO SITIO SAO JOSE, NA FORMA QUE INDICA

Apresentação: 2 de Junho de 1992
Autor:  Emanuel Teles
Texto Original

PLO 135/1992 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE A FINALIDADE E AS COMPETENCIAS DA SECRETARIA DE IMPRENSA E RELACOES PUBLICAS - SIRP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 2 de Junho de 1992
Autor:  Juraci Vieira de Magalhães - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 136/1992 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA O REGULAMENTO DO SERVICO DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

Apresentação: 2 de Junho de 1992
Autor:  Juraci Vieira de Magalhães - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 137/1992 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA, O CLUBE ATLETICO CEARENSE, NA FORMA QUE INDICA

Apresentação: 3 de Junho de 1992
Autor:  José Maria Couto
Texto Original

PLO 138/1992 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA DOS CARENTES DA GRANJA SANTA FE, NA FORMA QUE INDICA

Apresentação: 4 de Junho de 1992
Autor:  Emanuel Teles
Texto Original

PLO 139/1992 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE PROFESSOR MATTOS DOURADO, UMA PRACA DE FORTALEZA

Apresentação: 8 de Junho de 1992
Autor:  Sérgio Benevides
Texto Original

PLO 140/1992 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR COM A REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A, A TRANSACAO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 8 de Junho de 1992
Autor:  Juraci Vieira de Magalhães - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 142/1992 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A UNIAO DOS MORADORES BRISA DA PRAIA, NA FORMA QUE INDICA

Apresentação: 9 de Junho de 1992
Autor:  José Maria Couto
Texto Original

PLO 143/1992 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DR JOSE FERNANDES UMA ARTERIA DE FORTALEZA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 9 de Junho de 1992
Autor:  Augusto Gonçalves
Texto Original

PLO 144/1992 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA PAULO ABEL DO NASCIMENTO UMA ARTERIA DE FORTALEZA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 9 de Junho de 1992
Autor:  Augusto Gonçalves
Texto Original

PLO 145/1992 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ENG. CEZAR PAMPLONA UM LOGRADOURO DE FORTALEZA

Apresentação: 9 de Junho de 1992
Autor:  Francisco Martins
Texto Original

PLO 146/1992 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO DA MEMORIA DO POVO CEARENSE - IMOPEC

Apresentação: 9 de Junho de 1992
Autor:  Durval Ferraz
Texto Original

PLO 147/1992 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA PENHA MENDES, UMA ARTERIA DE FORTALEZA

Apresentação: 10 de Junho de 1992
Autor:  Sérgio Benevides
Texto Original

PLO 148/1992 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE PERCIDE BENICIO RODRIGUES, UMA PRACA DE FORTALEZA

Apresentação: 10 de Junho de 1992
Autor:  Francisco Mesquita
Texto Original

PLO 149/1992 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONJUNTO RIACHO DOCE E ADJACENCIAS, NA FORMA QUE INDICA

Apresentação: 11 de Junho de 1992
Autor:  Narcílio Andrade
Texto Original

PLO 151/1992 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A BOLSA DE VALORES REGIONAL, NA FORMA QUE INDICA

Apresentação: 15 de Junho de 1992
Autor:  Sérgio Benevides
Texto Original

PLO 152/1992 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A BOLSA DE FUTUROS E MERCADORIAS - BFM, NA FORMA QUE INDICA

Apresentação: 15 de Junho de 1992
Autor:  Sérgio Benevides
Texto Original

PLO 153/1992 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O MONUMENTO EM HOMENAGEM AS VITIMAS DA VIOLENCIA, NA FORMA QUE INDICA

Apresentação: 16 de Junho de 1992
Autor:  Francisco Mesquita
Texto Original

PLO 154/1992 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE JOSE VIANA DE ARAUJO UMA ARTERIA DE FORTALEZA

Apresentação: 16 de Junho de 1992
Autor:  Samuel Braga
Texto Original

PLO 155/1992 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE A FINALIDADE E AS COMPETENCIAS DOS CENTROS INTEGRADOS DE EDUCACAO E SAUDE, INSTITUI ESCOLAS DE 1 GRAU E CENTROS DE SAUDE NAS ESTRUTURAS DAS SECRETARIAS DE EDUCACAO E SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 16 de Junho de 1992
Autor:  Juraci Vieira de Magalhães - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 156/1992 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE ROSA JUNIOR, UMA PRACA DE FORTALEZA

Apresentação: 17 de Junho de 1992
Autor:  Eliomar Braga
Texto Original

PLO 157/1992 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A UNIAO ESPIRITA DE UMBANDA SAO JOSE DE RIBAMAR, NA FORMA QUE INDICA

Apresentação: 17 de Junho de 1992
Autor:  Iraguassú Teixeira
Texto Original

PLO 158/1992 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA, A ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO GENIBAU, AREA III, NA FORMA QUE INDICA

Apresentação: 17 de Junho de 1992
Autor:  Iraguassú Teixeira
Texto Original

PLO 159/1992 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA A MEDALHA ANTONIO GIRAO BARROSO PARA OS COMUNICADORES DO ANO

Apresentação: 17 de Junho de 1992
Autor:  Eliomar Braga
Texto Original

PLO 161/1992 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE DR ELIESER STUDART DA FONSECA, UMA ARTERIA DE FORTALEZA QUE INDICA

Apresentação: 23 de Junho de 1992
Autor:  Sérgio Benevides
Texto Original

PLO 162/1992 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDACAO PROJETO DIFERENTE

Apresentação: 23 de Junho de 1992
Autor:  Durval Ferraz
Texto Original

PLO 164/1992 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA MANUEL VIANA, UMA ARTERIA NO MUNICIPIO DE FORTALEZA

Apresentação: 23 de Junho de 1992
Autor:  Francisco Martins
Texto Original

PLO 165/1992 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA GUILHERME CORDEIRO, UMA ARTERIA DE FORTALEZA

Apresentação: 23 de Junho de 1992
Autor:  Francisco Martins
Texto Original

PLO 166/1992 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA CLAUDIO BRASIL, UMA ARTERIA DE FORTALEZA

Apresentação: 23 de Junho de 1992
Autor:  Francisco Martins
Texto Original

PLO 167/1992 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DAS GRACAS

Apresentação: 24 de Junho de 1992
Autor:  Sérgio Novais
Texto Original

PLO 169/1992 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DE FORTALEZA AO PASTOR BERNARD JOHNSON JUNIOR, NA FORMA QUE INDICA

Apresentação: 24 de Junho de 1992
Autor:  Paulo Facó
Texto Original

PLO 170/1992 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO COMUNITARIA DO PARIRI, NA FORMA QUE INDICA

Apresentação: 24 de Junho de 1992
Autor:  Cacá Beserra
Texto Original

PLO 171/1992 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA HUMBERTO CASSUNDE UMA ARTERIA DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA

Apresentação: 24 de Agosto de 1992
Autor:  Dr. Sarto
Texto Original

PLO 173/1992 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N 004, DE 16 DE JULHO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 25 de Junho de 1992
Autor:  Juraci Vieira de Magalhães - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 174/1992 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE ABONO PECUARIO AOS SERVIDORES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 29 de Junho de 1992
Autor:  Juraci Vieira de Magalhães - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 176/1992 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE COMUNICACAO E CULTURA

Apresentação: 6 de Julho de 1992
Autor:  Artur Bruno
Texto Original

PLO 178/1992 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE COMPOSITOR LUIZ ASSUNCAO, UM LOGRADOURO DE FORTALEZA

Apresentação: 4 de Agosto de 1992
Autor:  Artur Bruno
Texto Original

PLO 179/1992 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
EXTINGUE OS CARGOS COMISSIONADOS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 10 de Agosto de 1992
Autor:  Juraci Vieira de Magalhães - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 180/1992 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA - IPEM, E DA OUTRA PROVIDENCIAS

Apresentação: 10 de Agosto de 1992
Autor:  Juraci Vieira de Magalhães - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 181/1992 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DA NOVA DENOMINACAO A RUA ESPERANTO, NA FORMA QUE INDICA

Apresentação: 10 de Agosto de 1992
Autor:  Gorete Pereira
Texto Original

PLO 182/1992 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A UNIAO DOS MORADORES DO GRANDE PICI E ADJACENCIAS NA FORMA QUE INDICA

Apresentação: 11 de Agosto de 1992
Autor:  Carlos Rayol
Texto Original

PLO 185/1992 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE CEL JOSE SILVINO DA SILVA, UM LOGRADOURO DE FORTALEZA

Apresentação: 12 de Agosto de 1992
Autor:  Artur Bruno
Texto Original

PLO 189/1992 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE MORADORES DA COMUNIDADE DA CONQUISTA, NA FORMA QUE INDICA

Apresentação: 12 de Agosto de 1992
Autor:  Idalmir Feitosa
Texto Original

PLO 191/1992 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE MORADORES DO PARQUE AGUA FRIA, LAGOA SECA E MANGUEIRAL, NA FORMA QUE INDICA

Apresentação: 12 de Agosto de 1992
Autor:  Idalmir Feitosa
Texto Original

PLO 192/1992 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA A LEI Nº 6463 DE 07.06.89, NA FORMA QUE INDICA

Apresentação: 12 de Agosto de 1992
Autor:  Durval Ferraz
Texto Original

PLO 193/1992 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE JOAO PEDRO DE SANTIAGO, UMA ARTERIA DE FORTALEZA

Apresentação: 14 de Agosto de 1992
Autor:  Eliomar Braga
Texto Original