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CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO AGUA FRIA

DENOMINA DE DIOGO PEDRO DE ALCANÇARA UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO COMUNITARIA LAR DE CRISTO, NA FORMA DE INDICA

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO COMUNITARIA DE ARACAPE

INSTITUI O FUNDO DE APOIO AOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO E AO PROJETO PRORENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE ARAXÁ, NA FORMA QUE INDICA

CRIA UM MONUMENTO AOS JANGADEIROS NA AV PRESIDENTE KENNEDY

DENOMINA DE JORNALISTA DEOLINDO BARRETO, UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR

DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA DE SAÚDE AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PREVISTA NA LEI ORGÂNICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A UNIAO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS (UBASP), NA FORMA QUE INDICA

DENOMINA DE RUA PASTOR FERREIRA DA COSTA, UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA

DENOMINA DE RUA FRANCISCO SEGUNDO DA COSTA, UMA ARTERIA DE FORTALEZA

ALTERA O ART. 682 E SEU § 1º, DA LEI Nº 5530 DE 17-12-81

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO - ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, O CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 934.000.000,00

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE NOSSA SENHORA DE FATIMA, NA FORMA QUE INDICA

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO JARDIM UNIÃO, NA FORMA QUE INDICA

CRIA O CONSELHO COORDENADOR DE OBRAS DO MUNICIPIO DE FORTALEZA - CCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SR. JOSE LEITE MARTINS

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS MORADORES DA SEGUNDA ETAPA DO CONJUNTO HABITACIONAL PRESIDENTE TANCREDO NEVES, NA FORMA QUE INDICA

DENOMINA DE PLUTARCO MONTENEGRO, UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA

DENOMINA DE ALFREDO DE SOUZA, UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO DE UNIAO BENEFICENTE DOS MORADORES DO BAIRRO GRANJA PORTUGUAL, NA FORMA DE INDICA

DISPÕE SOBRE O LIVRE ACESSO DE PESSOAS COM MAIS DE 60 ANOS DE IDADE EM EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NOS ESTÁDIOS MUNICIPAIS

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DAS MULHERES DA GRANJA PORTUGUAL

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO EM PROL DA COMUNIDADE NA FORMA QUE INDICA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONCURSO VÍDEO MOSTRA FORTALEZA

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA QUINTINO CUNHA, NA FORMA QUE INDICA

DENOMINA DE RUA PROFESSORA FRANCISCA ALMEIDA DE SOUZA, UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO AO SR. PIERRE FRANCOIS FOURNIER, NA FORMA QUE INDICA

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO DR. IVO HELCIO JARDIM DE CAMPOS PITANGUY

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO CRISTÃO DA COMUNIDADE DE TITANZINHO, NA FORMA QUE INDICA

DENOMINA DE EDMILSON PINHEIRO UMA ARTERIA DE FORTALEZA

ALTERA A REDACAO DO ART. 2 DA LEI N 6845, DE 17.05.91

DENOMINA DE FLORIANO DELGADO PERDIGAO, UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA

AUTORIZA A MODIFICACAO DA DENOMINACAO DA PRACA DA CONFIANCA, PARA PRACA ROTARY INTERNACIONAL, NA FORMA QUE INDICA

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR, GARANTIR, OU CONTRAGARANTIR OPERAÇÕES DE ASSUNÇÃO, CONFISSÃO E COMPOSIÇÃO DE DIVIDAS CONTRATOS OU FIRMADAS, EM REGIME DE AUTOFINANCIAMENTO, POR EMPRESAS CONSTRUTORAS NACIONAIS JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO B

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO DOS SERVIDORES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA DE NEIDE MAIA, UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR SANTA LUZIA, NA FORMA QUE INDICA

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A CRECHE COMUNITÁRIA TIA NARA, NA FORMA QUE INDICA

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECEBER, POR TRANSFERÊNCIA, A TITULARIDADE DOS CRUZADOS NOVOS, PARA FINS DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE CONTRIBUINTES JUNTO A FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DA DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA MODIFICAÇÕES NO PROJETO ARQUITETÔNICO DOS EDIFÍCIOS CONSTRUÍDOS

DETERMINA A CRIAÇÃO DO MUSEU FOTOGRÁFICO DE FORTALEZA

MODIFICA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO § 1º DO ART. 6 DA LEI Nº 6.900 DE 20.06.91

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE CIVIL ENCONTROS DE VIDA E PAZ, NA FORMA QUE INDICA

DENOMINA DE ANTONIO EDVALDO PEREIRA DE SOUSA UMA PRAÇA DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DE HENRIQUE JORGE, NA FORMA QUE INDICA

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A UNIÃO DOS MORADORES DO JARDIM PETRÓPOLIS, NA FORMA QUE INDICA