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CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DE AUTISTAS E OUTRAS PSICOSES DO ESTADO DO CEARA (APAAP-CE), NA FORMA QUE INDICA

DENOMINA DE MONSENHOR AMARILIO RODRIGUES UMA ARTERIA DE FORTALEZA

DENOMINA DE JOACYVAR MACEDO UMA ARTERIA DE FORTALEZA

REVOGA A LEI N 6.319, DE 01 DE JULHO DE 1988

DENOMINA DE RUA MANOEL AFFONSO CARVALHO, UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A FEDERAÇÃO DAS INDUSTRIAS DO CEARA - FIEC

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BELA VISTA

CONCEDE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DE FORTALEZA AO SR EVALDO GOUVEIA DE OLIVEIRA, NA FORMA QUE INDICA

DA NOVA REDACAO AOS DISPOSITIVOS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS LEI 6545

DISPOE SOBRE EXAME DE TIPAGEM SANGUÍNEA EM TODAS AS CRIANÇAS RECÉM NASCIDAS, NO HOSPITAIS, CASAS DE PARTO DE SISTEMA UNIFICADO DE SAUDE

INSTITUI NORMAS DE PROTECAO, PRESERVACAO E CONSERVACAO DO PARQUE DA LIBERDADE (CIDADE DA CRIANCA) PELO VALOR HISTORICO CULTURAL PARA O MUNICIPIO DE FORTALEZA, COMO INDICA O ARTIGO N 149, INCISO 3 N

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A INSTITUIÇÃO BENEFICENTE DO CONJUNTO CEARA, NA FORMA QUE INDICA

DESAFETA DO DOMINIO MUNICIPAL A AREA DE TERRA PUBLICA NAO UTILIZADA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INCORPORAR AO ACERVO PATRIMONIAL DO SISTEMA ESCOLA DO MUNICIPIO A UNIDADE DE ENSINO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO SOCIAL BETESDA

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DOS MORADORES DO DISTRITO DE ANTONIO BEZERRA

DENOMINA MURILO ROCHA AGUIAR UMA ARTERIA DE FORTALEZA

DENOMINA DE VEREADOR ABEL PINTO UMA PRAÇA SITUADA NA RUA ALAGOAS E LIMITADA PELAS RUAS: GOIAS, MINAS GERAIS E A ESCOLA DE 1 GRAU SENADOR FERNANDES TAVORA, NO BAIRRO DEMOCRITO ROCHA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS E CONTRATOS COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E SEUS AGENTES FINANCEIROS, A OFERECER GARANTIAS PARA OS EMPRÉSTIMOS ASSUMIDOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A ACADEMIA CEARENSE DE MEDICINA

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS DO CONJUNTO CEARÁ - ACACC - NA FORMA QUE INDICA

DENOMINA DE GENESIO QUEIROZ UMA PRACA DE FORTALEZA

DENOMINA DE RICARDO BRAGA, UMA ARTERIA DE FORTALEZA

DENOMINA DE CORA CAROLINA, UMA ARTERIA PUBLICA DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO BENEFICENTE INSTRUTIVA LAR DE SAO FRANCISCO, NA FORMA QUE INDICA

CONCEDE O TITULO DE CIDADA DE FORTALEZA, A SRA MARIA NOELIA RODRIGUES DA CUNHA, NA FORMA QUE INDICA

CONCEDE TITULO DE CIDADAO AO SR. PAULO FERNANDES CALDAS, NA FORMA QUE INDICA

ESTABELECE A OBRIGACAO DA RETENCAO DO ISS NA FONTE NAS OPERACOES REALIZADAS ENTRE EMPRESAS SEGURADORAS E CORRETORAS DE SEGURO E DE CAPITALIZACAO

AUTORIZA PARA QUE CADA LINHA DE ONIBUS CIRCULANTE EM FORTALEZA, SEJA DESTINADO 01 (UM) VEICULO ADAPTADO COM RAMPA DE ACESSO AOS DEFICIENTES, NA FORMA QUE INDICA

PROJETO DE LEI QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA, A SRª VERA ALVES DE LIMA, NA FORMA QUE INDICA

ESTABELECE NORMAS INERENTES A VEICULOS DE TRANSPORTES COLETIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO COMUNITARIA UNIDOS DO PICI, NA FORMA QUE INDICA

DISCIPLINA O USO DA BANDEIRA DOIS NOS TAXIS NO MUNICIPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA

CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DE FORTALEZA, AO PROFESSOR EXPEDITO TERCEIRO JORGE, NA FORMA QUE INDICA

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE BRASILEIRA DE ANGIOLOGIA REGINAL DO CEARA, NA FORMA QUE INDICA

REVOGA PARA TODOS OS FINS E EFEITOS A LEI N 6448 DE 08.09.89 QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O FUNDO DE APOIO COMUNITARIO (FAC), NA FORMA QUE INDICA

DENOMINA DE VEREADOR JOSE BARROS DE ALENCAR UMA ARTERIA DE FORTALEZA

DENOMINA DE ALMINO LOIOLA DE ALENCAR, UMA ARTERIA OU PRACA DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA

DENOMINA DE MARCELO PRESTES DE QUEIROZ, UMA PRACA DE FORTALEZA

DENOMINA DE BOSQUE ORLANDO SALES, A AREA DE PRACA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA APRIGIO COELHO DE ARAUJO UMA PRACA DE FORTALEZA

RESTABELECE A DENOMINAÇÃO DE AV. BEIRA MAR, A ATUAL AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O PLANO DE APROVEITAMENTO JOVEM (PAJ),NA FORMA QUE INDICA

DENOMINA DE AV. COLETOR ANTONIO GADELHA, UMA ARTERIA DE FORTALEZA

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO COMUNITARIA DE CURIO, NA FORMA QUE INDICA

DENOMINA JOAO LOPES DE OLIVEIRA UMA ARTERIA DE FORTALEZA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTACIONAMENTOS PARTICULARES DE FORTALEZA

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS MORADORES PARAISO DOS CRISTAOS, NA FORMA QUE INDICA

DENOMINA DE RUA MANOEL CRUZ DE LIMA, UMA ARTERIA DE FORTALEZA