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PLO 192/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A LIGA BRASILEIRA DE FAIXA DO CIDADÃO LIBRAFACI, NA FORMA QUE INDICA
Apresentação: 19 de Setembro de 1990
Autor:
Idalmir Feitosa
Texto Original
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PLO 193/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE IMPRENSA, NA FORMA QUE INDICA
Apresentação: 19 de Setembro de 1990
Autor:
Narcílio Andrade
Texto Original
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PLO 198/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SR DARIO MACEDO
Apresentação: 9 de Outubro de 1990
Autor:
Narcílio Andrade
Texto Original
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PLO 199/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO DR. CIRO FERREIRA GOMES
Apresentação: 9 de Outubro de 1990
Autor:
Idalmir Feitosa
Texto Original
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PLO 200/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, O CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 100.000.000,00
Apresentação: 9 de Outubro de 1990
Autor:
Juraci Vieira de Magalhães - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 201/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE DR. CLODOALDO PINTO, UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA
Apresentação: 10 de Outubro de 1990
Autor:
Idalmir Feitosa
Texto Original
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PLO 202/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE DR. RAUL BARBOSA UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA
Apresentação: 10 de Outubro de 1990
Autor:
Idalmir Feitosa
Texto Original
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PLO 203/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE APOIO AOS MORADORES DA COLONIA, NA FORMA QUE INDICA
Apresentação: 11 de Outubro de 1990
Autor:
Dr. Sarto
Texto Original
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PLO 204/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE INDUSTRIAL FCO DE ALMEIDA SANFORD, UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA
Apresentação: 12 de Outubro de 1990
Autor:
Joaquim Azevedo
Texto Original
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PLO 206/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO EDUCACIONAL DANIEL BERG.IEDG, NA FORMA QUE INDICA
Apresentação: 15 de Outubro de 1990
Autor:
Paulo Facó
Texto Original
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PLO 208/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM EDITORAS E LIVRARIAS VISANDO A CRIAÇÃO DE FEIRA DE LIVROS EM FORTALEZA
Apresentação: 16 de Outubro de 1990
Autor:
Sérgio Novais
Artur Bruno
Durval Ferraz
Texto Original
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PLO 210/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REGIME DE SOBRE-AVISO PERMANENTE PARA OS SERVIDORES QUE INDICA
Apresentação: 17 de Outubro de 1990
Autor:
Juraci Vieira de Magalhães - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 211/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: MODIFICA A DENOMINAÇÃO DA RUA GUATEMALA QUE PASSA A INTITULAR-SE DE DONA ALEXANDRINA, NA FORMA DO ART.26 INCISO XVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Apresentação: 17 de Outubro de 1990
Autor:
José Maria Couto
Texto Original
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PLO 212/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: MODIFICA A DENOMINAÇÃO DA RUA HAITI, QUE PASSA A INTITULAR-SE DE ANTONIO GUALBERTO DE SALES, NA FORMA DO ART. 26 INCISO XVIII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
Apresentação: 17 de Outubro de 1990
Autor:
José Maria Couto
Texto Original
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PLO 213/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CEARENSE DOS PAÍS E PESSOAS PORTADORAS DE SÍNDROME DE DOWN, NA FORMA QUE INDICA
Apresentação: 22 de Outubro de 1990
Autor:
Átila Bezerra
Texto Original
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PLO 214/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE RUA CAPITÃO MANOEL AFONSO DE CARVALHO, UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA
Apresentação: 22 de Outubro de 1990
Autor:
Narcílio Andrade
Texto Original
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PLO 215/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A COORDENAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DO PARQUE GENIBAU - COPAG
Apresentação: 22 de Outubro de 1990
Autor:
Sérgio Novais
Texto Original
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PLO 217/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO UNIÃO DOS MORADORES PARQUE SÃO JOSE E ADJACÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA
Apresentação: 23 de Outubro de 1990
Autor:
Zélia Correia
Texto Original
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PLO 218/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA VOZ, NA FORMA QUE INDICA
Apresentação: 23 de Outubro de 1990
Autor:
José Maria Couto
Texto Original
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PLO 220/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE SANTOS DIAS DA SILVA A ARTÉRIA QUE INDICA
Apresentação: 26 de Outubro de 1990
Autor:
Sérgio Novais
Texto Original
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PLO 221/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE RUA ARI DA SILVA MARINHO, UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA
Apresentação: 26 de Outubro de 1990
Autor:
Francisco Mesquita
Texto Original
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PLO 222/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA, O SR, MARCELINO ALDO ZANELLA, NA FORMA QUE INDICA
Apresentação: 26 de Outubro de 1990
Autor:
Narcílio Andrade
Texto Original
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PLO 223/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE JORNAL E REVISTA PARA A REDE EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA
Apresentação: 30 de Outubro de 1990
Autor:
Augusto Gonçalves
Texto Original
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PLO 224/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA JOSE DE FIGUEIREDO CORREIA, UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA
Apresentação: 30 de Outubro de 1990
Autor:
Augusto Gonçalves
Texto Original
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PLO 225/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991
Apresentação: 19 de Dezembro de 1990
Autor:
Juraci Vieira de Magalhães - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 226/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA OCELIO BATISTA LIMA UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA
Apresentação: 6 de Novembro de 1990
Autor:
Augusto Gonçalves
Texto Original
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PLO 227/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE RUA PAULO FEIJO DE SA BENEVIDES, UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA
Apresentação: 6 de Novembro de 1990
Autor:
Sérgio Benevides
Texto Original
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PLO 229/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REGULAMENTA O INCISO X,DO ART. 86 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE ESTABELECE OS CASOS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PELA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL
Apresentação: 6 de Novembro de 1990
Autor:
Juraci Vieira de Magalhães - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 230/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA MONTEVIDEO, NA FORMA QUE INDICA
Apresentação: 6 de Novembro de 1990
Autor:
Edgar Mendes
Texto Original
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PLO 232/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 7 de Novembro de 1990
Autor:
Juraci Vieira de Magalhães - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 234/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO DR. ANTONIO ARMANDO CAVALCANTE SOARES
Apresentação: 7 de Junho de 1990
Autor:
Idalmir Feitosa
Texto Original
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PLO 235/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA CHICO MENDES A ARTÉRIA QUE INDICA
Apresentação: 7 de Novembro de 1990
Autor:
Sérgio Novais
Texto Original
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PLO 236/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PRESERVATIVOS AOS USUÁRIO DE MOTÉIS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA
Apresentação: 7 de Novembro de 1990
Autor:
Gorete Pereira
Durval Ferraz
Zélia Correia
Texto Original
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PLO 238/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO MONTE CASTELO, NA FORMA QUE INDICA
Apresentação: 12 de Novembro de 1990
Autor:
Joaquim Azevedo
Texto Original
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PLO 240/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL A CRIANÇA (FAEC), NA FORMA QUE INDICA
Apresentação: 13 de Novembro de 1990
Autor:
Heitor Ferrer
Texto Original
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PLO 241/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO ALIANÇA COMUNITÁRIA DO CONJUNTO ESPERANÇA, NA FORMA QUE INDICA
Apresentação: 13 de Novembro de 1990
Autor:
Heitor Ferrer
Texto Original
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PLO 242/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE RUA FLORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES, UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA
Apresentação: 13 de Novembro de 1990
Autor:
Sérgio Benevides
Texto Original
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PLO 243/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE RUA ANTONIO FERREIRA DE MAGALHÃES, UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA
Apresentação: 13 de Novembro de 1990
Autor:
Sérgio Benevides
Texto Original
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PLO 244/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DO MANGUEIRAL - ESTACÃO DE ANTONIO BEZERRA, NA FORMA QUE INDICA
Apresentação: 13 de Novembro de 1990
Autor:
Edgar Mendes
Texto Original
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PLO 245/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE EGIDIO DE OLIVEIRA, UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA
Apresentação: 13 de Novembro de 1990
Autor:
Heitor Ferrer
Texto Original
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PLO 247/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE RUA DR. GERARDO COELHO, UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA
Apresentação: 14 de Novembro de 1990
Autor:
Sérgio Novais
Texto Original
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PLO 248/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE RUA MARIO ALENCAR, UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA
Apresentação: 14 de Novembro de 1990
Autor:
Sérgio Novais
Texto Original
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PLO 249/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE VIRGINIA VIRINO DE ALENCAR, NA FORMA QUE INDICA
Apresentação: 14 de Novembro de 1990
Autor:
Sérgio Novais
Texto Original
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PLO 250/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DO ANCURI, NA FORMA QUE INDICA
Apresentação: 14 de Novembro de 1990
Autor:
Sérgio Novais
Texto Original
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PLO 251/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE BERGSON GURJAO UM LOGRADOURO PUBLICO NA CIDADE DE FORTALEZA
Apresentação: 19 de Novembro de 1990
Autor:
Idalmir Feitosa
Texto Original
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PLO 252/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA JANA MORONI BARROSO UMA ARTÉRIA DA CIDADE
Apresentação: 19 de Novembro de 1990
Autor:
Idalmir Feitosa
Texto Original
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PLO 253/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA CUSTODIO SARAIVA UMA ARTÉRIA DA CIDADE DE FORTALEZA
Apresentação: 19 de Novembro de 1990
Autor:
Idalmir Feitosa
Texto Original
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PLO 254/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA TEODORO DE CASTRO UMA ARTÉRIA PUBLICA DA CIDADE
Apresentação: 19 de Novembro de 1990
Autor:
Idalmir Feitosa
Texto Original
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PLO 255/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE HEMOFÍLICOS DE FORTALEZA, DRª ZÉLIA PETROLA, NA FORMA QUE INDICA
Apresentação: 20 de Novembro de 1990
Autor:
Maurílio Assêncio
Texto Original
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PLO 256/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO CATÓLICA MISSIONARIA ANUNCIA-ME AMA, NA FORMA QUE INDICA
Apresentação: 20 de Novembro de 1990
Autor:
Joaquim Azevedo
Texto Original
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