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CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE ALTERNATIVA LAR DE ARUANDA, NA FORMA QUE INDICA

INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS A ELES RELATIVOS

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A UNIÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DE BOM JARDIM, NA FORMA QUE INDICA

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO BENEFICENTE AO ESTUDANTE CARENTE, NA FORMA QUE INDICA

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A LEGIÃO DA BOA VONTADE, NA FORMA QUE INDICA

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SR ABILIO NOGUEIRA DUARTE

DENOMINA DE BERTRAND ALPHONSE BORIS UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO CORONEL ADELSON LEITE JULIÃO, NA FORMA QUE INDICA

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NA FORMA QUE INDICA

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ANTONIO BEZERRA, NA FORMA QUE INDICA

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A LOJA MAÇÔNICA NOBRES EXCELSOS CAVALEIROS DO TEMPLO DA ARTE REAL - NECTAR NO 64, NA FORMA QUE INDICA

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO E MENOR CARENTE DE FORTALEZA

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DO BAIRRO JOÃO XXIII

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CONSELHO DE COMUNIDADES, QUE COMPREENDE OS BAIRROS DE MONTE CASTELO, ELLERY, MORRO DO OURO, STA MARIA E ADJACENTES, NA FORMA QUE INDICA

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DO PARQUE SÃO JOSE NA FORMA QUE INDICA

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A UNIÃO DE APOIO DOS MORADORES DA LAGOA FUNDA E ADJACÊNCIAS (UAMLFA), NA FORMA QUE INDICA

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NAS PRAÇAS DE FORTALEZA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDAÇÃO AIRTON AUGUSTO CRUZ, NA FORMA QUE INDICA

CRIA A ZONA DE PRESERVAÇÃO HISTÓRICA - ZPH

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LAGAMAR (AML), NA FORMA QUE INDICA

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE E RECREATIVA DO PAN AMERICANO NA FORMA QUE INDICA

MODIFICA O ART 58 DA LEI NO 5869/87 NA FORMA QUE INDICA

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA OS PEQUENINOS CARENTES, NA FORMA QUE INDICA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA, AO DR. MORONI BING TORGAN, NA FORMA QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA UV-5 DA 2ª ETAPA DO CONJUNTO CEARA

DENOMINA DE DR. AIRTON BEZERRA UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE VILA VELHA (AMPVV) NA FORMA QUE INDICA

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CONSELHO DOS MORADORES DO PARQUE APOLO XI, NA FORMA QUE INDICA

INSTITUI NORMAS DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA PONTE METÁLICA (PONTE DOS INGLESES) E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO GENERAL INALDO SEABRA DE NORONHA

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO IPIRANGA DOS MORADORES DA SERRINHA, NA FORMA QUE INDICA

INSTITUI A PRATICA DE CREMAÇÃO DE CADÁVERES E INCINERAÇÃO DE RESTOS MORTAIS NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DESAFETA BEM DE USO COMUM DO POVO, AUTORIZA A SUA DOAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE O LIVRE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM FRENTE A TODAS AS FARMÁCIAS DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO DR CLODOMIR TEÓFILO GIRÃO

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE APOIO AS MAES CARENTES DO CONJUNTO PALMEIRAS, NA FORMA QUE INDICA

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO DEFICIENTE AUDITIVO (APADA), NA FORMA QUE INDICA

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CENTRO SOCIAL ALTO DA PAZ, NA FORMA QUE INDICA

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A UNIÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA CECILIA, NA FORMA QUE INDICA

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE ÁGUA FRIA, NA FORMA QUE INDICA

ESTABELECE NORMAS PARA DISCIPLINAR A ABERTURA DE OBRAS NAS VIAS PUBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO DR ANTONIO EDUARDO POMPEU DE SOUSA BRASIL, NA FORMA QUE INDICA

DISPÕE SOBRE CONVÊNIOS ENTRE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ESCOLAS PARTICULARES NA PERIFERIA DE FORTALEZA

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SR RAIMUNDO HELIO LEITE, NA FORMA QUE INDICA

INSTITUI O CONCURSO ANUAL DE PAISAGISMO E AJARDINAMENTO CIDADE DE FORTALEZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA JUVENTOS, NA FORMA QUE INDICA

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A UNIÃO BENEFICENTE FRANCISCO CABRAL DIAS, NA FORMA QUE INDICA

OFICIALIZA O COGNOME DA VIA PUBLICA DE DENOMINAÇÃO RUA DONA FILO, NA FORMA QUE INDICA

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 6339 DE 7 DE NOVEMBRO DE 1988 (PENSAO DE EDSON PIO)

MODIFICA DISPOSITIVO DAS LEIS NOS 4.360 DE 31.05.1974 E 5.869 DE 17.10.1984 NA FORMA QUE INDICA