6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 14/02/2019 Encerramento:
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019
Autor: Renan Colares
DENOMINA HANNA HEVYLY ANDRADE DO NASCIMENTO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADA NA RUA PEDRO DE SOUSA, NO BAIRRO SANTA MARIA.
Aguardando a designação de Relator
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2019
Autor: Renan Colares
DENOMINA JOSÉ AROLDO CAVALCANTE MOTA A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ.
Aguardando a designação de Relator
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2019
Autor: Emanuel Acrízio
INSTITUI A CATALOGAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO.
Aguardando a designação de Relator
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2019
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - Prefeito Municipal
MENSAGEM Nº 009/2019 - REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 9277, DE 10 DE OUTUBRO DE 2007 E DECRETO Nº 12.251- A, DE 03 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O ABONO PECUNIÁRIO DAS PRAÇAS DE ATENDIMENTO DO CIDADÃO, NA FORMA QUE INDICA.
Aguardando a designação de Relator
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2019
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - Prefeito Municipal
MENSAGEM Nº 010/2019- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9.263, DE 11 DE SETEMBRO DE 2007 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS PARA OS SERVIDORES DO AMBIENTE DE ESPECIALIDADE SAÚDE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA E DA LEI Nº 9265 DE 11 DE SETEMBRO DE 2007, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIAS PARA OS SERVIDORES DO AMBIENTE DE ESPECIALIDADE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [*** Recepcionada 01 (uma) emenda ].
Aguardando a designação de Relator
6 - Projeto de Resolução nº 2 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
INSTITUI O PROGRAMA "POR DENTRO DO PARLAMENTO", NA FORMA QUE INDICA.
Aguardando a designação de Relator
7 - Indicação nº 12 de 2019
Autor: Cláudia Gomes
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CACHORRÓDROMO NO PARQUE DO COCÓ, NA FORMA QUE INDICA.
Aguardando a designação de Relator
8 - Indicação nº 13 de 2019
Autor: Frota Cavalcante
INSTITUI O PROGRAMA DE POLÍTICAS PARA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVID~eNCISAS.
Aguardando a designação de Relator
9 - Indicação nº 14 de 2019
Autor: Frota Cavalcante
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR PLACAS OU CARTAZES EM LOCAIS VISÍVEIS E DE FÁCIL ACESSO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO, PARA DIVULGAR O DIREITO DA NÃO OBRIGATORIEDADE DE RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS EM CARTÓRIO, PARA UTILIZAÇÃO EM ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.726 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018.
Aguardando a designação de Relator
10 - Indicação nº 15 de 2019
Autor: Evaldo Costa
CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO AOS RISCOS DE AFOGAMENTO NA ORLA MARÍTIMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Aguardando a designação de Relator
11 - Indicação nº 16 de 2019
Autor: Cláudia Gomes
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO "BOTÃO DE PÂNICO" NO INTERIOR DOS ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Aguardando a designação de Relator
12 - Indicação nº 17 de 2019
Autor: Bá
DESAFETA UM IMÓVEL PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR AO CONSELHO COMUNITÁRIO DO PARQUE SÃO JOSÉ.
Aguardando a designação de Relator
13 - Indicação nº 18 de 2019
Autor: Benigno Junior
DISPÕE SOBRE A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DOS ELETRICITÁRIOS, NO BAIRRO DIONÍSIO TORRES.
Proposição Retirada de Pauta
14 - Requerimento nº 270 de 2019
Autor: Larissa Gaspar
REQUER A ENTREGA DA MEDALHA EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DENOMINADA DE MEDALHA DOM HELDER CÂMARA, A ANTÔNIO DURVAL FERRAZ SOARES, EX-VEREADOR DE FORTALEZA “POST MORTEM”.
Requerimento Encaminhado às Comissões
15 - Requerimento nº 319 de 2019
Autor: Evaldo Lima
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER AS PERSPECTIVAS PARA O BNB NO NOVO CENÁRIO DA ECONOMIA BRASILEIRA.
Requerimento Encaminhado às Comissões
16 - Requerimento nº 351 de 2019
Autor: Ronivaldo
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE A ATUAL CAMPANHA DA FRATERNIDADE, CUJO TEMA É FRATERNIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS.
Requerimento Encaminhado às Comissões
17 - Requerimento nº 384 de 2019
Autor: Dr. Porto
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AO CRESCIMENTO DOS CASOS DE CÂNCER DE MAMA EM FORTALEZA.
Requerimento Encaminhado às Comissões
18 - Requerimento nº 385 de 2019
Autor: Dr. Porto
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A EDUCAÇÃO INCLUSIVA DE PESSOAS PORTADORAS DE DOWN.
Requerimento Encaminhado às Comissões
19 - Requerimento nº 572 de 2019
Autor: Renan Colares
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA PARA A APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL E O RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) DO 3ª QUADRIMESTRE DO ANO DE 2018.
Requerimento Encaminhado às Comissões
20 - Protocolo da Casa nº 19 de 2019
Autor: Outros - Outros
OFÍCIO Nº 06/2019/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SOLICITA A INCLUSÃO EM PAUTA, A APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DETALHADO DO 3º QUADRIMESTRE/2018, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 141, ART. 36, E PORTARIA Nº 2135 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Proposição Encaminhada
21 - Protocolo da Casa nº 172 de 2019
Autor: Tribunal de Contas dos Municípios - Tribunal de Contas dos Municípios
OF. 471/2019/TCE - COMUNICA JULGAMENTO EM DEFINITIVO O PROCESSO Nº 08058/2018-1, ATRAVÉS DO ACORDÃO Nº 420/2018.
Providências de Arquivamento
22 - Protocolo da Casa nº 189 de 2019
Autor: Outros - Outros
TCE - COMUNICA QUE O PROCESSO EM ANEXO FOI JULGADO NOS TERMOS DO ACORDÃO N. 524/2018.
Providências de Arquivamento
23 - Protocolo da Casa nº 248 de 2019
Autor: Tribunal de Contas dos Municípios - Tribunal de Contas dos Municípios
OF. 508/2019/TCE - COMUNICA JULGAMENTO EM DEFINITIVO O PROCESSO Nº 08028/2018-3, ATRAVÉS DO ACORDÃO Nº 523/2018.
Providências de Arquivamento
24 - Requerimento nº 9 de 2019
Autor: Plácido Filho
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ADVOGADO E COMEMORAÇÃO AOS 86 ANOS DA OAB-CE.
Requerimento Aprovado
25 - Requerimento nº 109 de 2019
Autor: Marília do Posto
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO IDOSO.
Requerimento Aprovado
26 - Requerimento nº 113 de 2019
Autor: Jorge Pinheiro
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 35 ANOS DA COMUNIDADE RECADO.
Requerimento Aprovado
27 - Requerimento nº 122 de 2019
Autor: Iraguassú Filho
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO DIA MUNDIAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL, COMEMORADO EM 12 DE JUNHO, NA FORMA QUE INDICA.
Requerimento Aprovado
28 - Requerimento nº 191 de 2019
Autor: Larissa Gaspar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR AS MULHERES ADVOGADAS, POR OCASIÃO DO DIA MULHER ADVOGADA, COMEMORADO NO DIA 15 DE DEZEMBRO.
Requerimento Aprovado
29 - Requerimento nº 192 de 2019
Autor: Larissa Gaspar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR AS REALIZADORES DA FESTA DE IEMANJÁ, POR OCASIÃO DO DIA DE IEMANJÁ, COMEMORADO NO DIA 15 DE AGOSTO.
Requerimento Aprovado
30 - Requerimento nº 194 de 2019
Autor: Larissa Gaspar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR AS ENTIDADES QUE SE DESTACAM NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE MAMA EM FORTALEZA, EM ALUSÃO A CAMPANHA DO OUTUBRO ROSA, MOVIMENTO INTERNACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA DETECÇÃO PRECOCE DA DOENÇA.
Requerimento Aprovado
31 - Requerimento nº 195 de 2019
Autor: Larissa Gaspar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR AS ENTIDADES QUE SE DESTACAM NA DEFESA E PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR ANIMAL, EM ALUSÃO ÀS COMEMORAÇÕES DO DIA 04 DE OUTUBRO, DIA MUNDIAL DOS ANIMAIS E DIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PROTETOR DOS ANIMAIS.
Requerimento Aprovado
32 - Requerimento nº 196 de 2019
Autor: Larissa Gaspar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR AS ENTIDADES E MILITANTES QUE SE DESTACAM NA DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBT, EM ALUSÃO AO DIA DO ORGULHO LGBT, COMEMORADO NO DIA 28 DE JUNHO.
Requerimento Aprovado
33 - Requerimento nº 214 de 2019
Autor: Jorge Pinheiro
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 11 ANOS DE REALIZAÇÃO DA MARCHA PELA VIDA.
Requerimento Aprovado
34 - Requerimento nº 215 de 2019
Autor: Jorge Pinheiro
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 11 ANOS DA RÁDIO SHALOM 690 AM DRAGÃO DO MAR.
Requerimento Aprovado
35 - Requerimento nº 216 de 2019
Autor: Jorge Pinheiro
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO DOS 38 ANOS DO VETERAN CAR CLUB DO CEARÁ.
Requerimento Aprovado
36 - Requerimento nº 306 de 2019
Autor: Cláudia Gomes
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNICIPAL DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL, CELEBRADO EM 01 DE OUTUBRO., NA FORMA QUE INDICA.
Requerimento Aprovado
37 - Requerimento nº 387 de 2019
Autor: Jorge Pinheiro
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 15 ANOS DE INAUGURAÇÃO DO CRUZEIRO DE SANTIAGO E AOS 415 ANOS DO MARCO ZERO DE FORTALEZA, O FORTIM DE SANTIAGO, ERGUIDO EM 25 DE JULHO DE 1604, NA BARRA DO CEARÁ.
Requerimento Aprovado
38 - Requerimento nº 405 de 2019
Autor: Evaldo Lima
REQUER SEJA FEITO A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA DA REPORTAGEM ESPECIAL DE DOMINGO DO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2019, DE AUTORIA DA JORNALISTA IRNA CAVALCANTE, INTITULADA: " BICICLETAS: A ECONOMIA QUE CRESCE SOBRE DUAS RODAS"
Requerimento Aprovado
39 - Requerimento nº 406 de 2019
Autor: Evaldo Lima
REQUER SEJA FEITA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA DA MATÉRIA DE AUTORIA DE BRUNA DAMASCENO: "REFORMA DA PREVIDÊNCIA - PROPOSTA VAZA COM IDADE MÍNIMA DE 65 ANOS PARA HOMEM E MULHER", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
Requerimento Aprovado
40 - Requerimento nº 407 de 2019
Autor: Evaldo Lima
REQUER SEJA FEITA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA DO ARTIGO DE AUTORIA DE MAIA JÚNIOR, INTITULADO: "PLANEJAMENTO, O RESULTADO IMEDIATO", PUBLICADO NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
Requerimento Aprovado
41 - Requerimento nº 408 de 2019
Autor: Evaldo Lima
REQUER SEJA FEITA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA DA MATÉRIA : "OS IMPACTOS DAS MUDANÇAS PREVIDENCIÁRIAS PARA O NE", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
Requerimento Aprovado
42 - Requerimento nº 409 de 2019
Autor: Evaldo Lima
REQUER SEJA FEITA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA DO ARTIGO DE AUTORIA DO JUIZ FEDERAL DANILO FONTENELLE SAMPAIO INTITULADO: "O PROJETO DE LEI ANTICRIME: PRIMEIRAS PERSPECTIVAS", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
Requerimento Aprovado
43 - Requerimento nº 410 de 2019
Autor: Evaldo Lima
REQUER SEJA FEITA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA DO ARTIGO DE AUTORIA DO PESQUISADOR DO LABORATÓRIO CONFLITUALIDADE E VIOLÊNCIA DA UECE RICARDO MOURA INTITULADO: "PACOTE ANTICRIME FOCA CONSEQUÊNCIAS E NÃO CAUSAS", PUBLICADO NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
Requerimento Aprovado
44 - Requerimento nº 415 de 2019
Autor: Dr. Porto
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO DIABETES.
Requerimento Aprovado
45 - Requerimento nº 417 de 2019
Autor: Dr. Porto
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA AMAMENTAÇÃO.
Requerimento Aprovado
46 - Requerimento nº 434 de 2019
Autor: Marília do Posto
REQUER A INSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, DE 07/02/2019, "ÚLTIMO EDITAL OFERTA 443 VAGAS PARA PROFISSIONAIS NO CEARÁ".
Requerimento Aprovado
47 - Requerimento nº 449 de 2019
Autor: Evaldo Lima
REQUER QUE SEJA FEITA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA DA ENTREVISTA NAS PAGINAS AMARELAS DE RICARDO VÉLEZ RODRIGUEZ,MINISTRO DA EDUCAÇÃO INTITULADA : FAXINA IDEOLÓGICA ,PUBLICADA NA REVISTA VEJA ,EDIÇÃO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019.
Requerimento Aprovado
48 - Requerimento nº 450 de 2019
Autor: Didi Mangueira
REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTRA CASA UMA MATÉRIA VEICULADA NO JORNAL O POVO ,EDIÇÃO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 INTITULADA : CEARÁ TEM REDUÇÃO DE MAIS DE 60% EM MORTES VIOLENTAS NO MÊS DE JANEIRO ,DIZ SSPDS.
Requerimento Aprovado
49 - Requerimento nº 451 de 2019
Autor: Didi Mangueira
REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTRA CASA UMA MATÉRIA VEICULADA NO JORNAL TRIBUNA DO CEARÁ ,EDIÇÃO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 INTITULADA : "CHUVAS DE GRANIZO NO CEARÁ PODEM ESTAR RELACIONADAS AO AQUECIMENTO GLOBAL".
Requerimento Aprovado
50 - Requerimento nº 452 de 2019
Autor: Didi Mangueira
REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTRA CASA UMA MATÉRIA VEICULADA NO JORNAL O POVO EDIÇÃO DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 INTITULADA :"SAMU GANHA 11 NOVAS AMBULÂNCIAS DA PREFEITURA DE FORTALEZA.
Requerimento Aprovado
51 - Requerimento nº 457 de 2019
Autor: Didi Mangueira
REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTRA CASA UMA MATÉRIA VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EDIÇÃO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 INTITULADA "MATRICULAS NA EDUCAÇÃO ESPECIAL AUMENTAM 58,2% NO CEARÁ.
Requerimento Aprovado
52 - Requerimento nº 570 de 2019
Autor: Dr. Porto
REQUER A APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2018, NESTA CASA LEGISLATIVA, EMITIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA.
Requerimento Aprovado
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