48ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE FORTALEZA O EVENTO PARADA PELA DIVERSIDADE DO CEARÁ E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

Institui a Política Municipal de Promoção dos Direitos e Atenção Integral às Pessoas Idosas LGBTI+ no Município de Fortaleza e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Basquete 3x3 no Calendário Oficial de Eventos do Município de Fortaleza e dá outras providências.

Institui a Política de Sustentabilidade da Câmara Municipal de Fortaleza e dá outras providências.

DENOMINA DE FRANCISCO REGIS MONTE BARROSO, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) JARDIM CASTELÃO, LOCALIZADO NA RUA AMETISTA, S/N (ESQUINA COM A RUA JUSCELINO KUBITSCHECK), COMUNIDADE DA BABILÔNIA, BAIRRO PASSARÉ, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR FRANCISCO FEITOSA DE ALBUQUERQUE LIMA.

MENSAGEM N. 027/26 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 315, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 PARA ATUALIZAR A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO; ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 24 DE MAIO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***(01 EMENDA)***

“Dispõe sobre a disponibilização de profissionais e estagiários da área de educação física nas academias ao ar livre e areninhas do município de fortaleza.”

Requer a outorga da Medalha Boticário Ferreira ao Deputado Federal pelo Ceará, Antônio Luiz Rodrigues Mano Júnior.

Dispõe sobre a concessão da Medalha Dom Hélder Câmara a Excelentíssima Deputada Estadual Jô Farias (Josefa Medeiros Farias).

ENCAMINHA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2026.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR CRISTIANO BUENO DOS SANTOS.

Denomina o CRAS Bom Jardim, como é reconhecido atualmente, localizado na Rua Coronel João Correia, 2023, bairro Bom Jardim, como CRAS Maria Helena Soares, na forma que menciona.

REQUER A OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO JURÍDICO MUNICIPAL JOSÉ DE ALBUQUERQUE ROCHA AO SENHOR FRANCISCO FLEURY UCHÔA SANTOS NETO.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS TABAJARA, FRANCISCO INÁCIO LIMA CAMPOS E RUA 4, NO BAIRRO PARQUE PRESIDENTE VARGAS, EM FORTALEZA/CE.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR O PROGRAMA PERIFERIA VIVA REFORMAS NOS IMÓVEIS DA COMUNIDADE SEM TERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SAPIRANGA, NA FORMA QUE INDICA

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA PEDRINA ALVES FERREIRA (PILÃO 2), LOCALIZADA NA RUA PESCADOR JERÔNIMO, NO BAIRRO VICENTE PINZÓN, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA E MANUTENÇÃO COMPLETA DA PRAÇA PORTUGAL LOCALIZADA NA AV. DESEMBARGADOR MOREIRA S/N - BAIRRO ALDEOTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo a reforma e ampliação do parquinho infantil, situado no condomínio 5 do Residencial Cidade Jardim I, Bairro Prefeito José Walter, no Município de Fortaleza.

DISPÕE SOBRE A REFORMA E A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA VILA BETÂNIA, SITUADA NO BAIRRO SERRINHA.

Requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem à rádio Shalom 690 AM Dragão do Mar.

Requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem aos 33 anos da introdução do Método de Ovulação Billings (MOB) no Ceará.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À ACADEMIA FEMININA DE LETRAS DO CEARÁ – AFELCE

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 55 ANOS DO BAIRRO CIDADE 2000.

Requer o envio de votos de pesar à família do senhor Petrônio Tavares pelo seu falecimento no dia 05/06/26

“REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DE ANTÔNIO FEITOSA DE OLIVEIRA CASTRO (DR. FEITOSA), EM RAZÃO DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO EM 07 DE JUNHO DE 2026.”