{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 116147, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 166 de 2026", "autor": "Evandro S\u00e1 Barreto Leit\u00e3o - Prefeito Municipal", "ementa": "MENSAGEM N. 009/26 - Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito externo com o Banco Internacional para Reconstru\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento, com a garantia da Uni\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ***(06 EMENDAS)***.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a Ordem do Dia com Parecer "}, {"id": 116148, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 167 de 2026", "autor": "Evandro S\u00e1 Barreto Leit\u00e3o - Prefeito Municipal", "ementa": "MENSAGEM N. 010/26 - Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o BANCO DO BRASIL S.A., e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n***(06 EMENDAS)***.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a Ordem do Dia com Parecer "}, {"id": 116149, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 168 de 2026", "autor": "Evandro S\u00e1 Barreto Leit\u00e3o - Prefeito Municipal", "ementa": "MENSAGEM N. 011/26 - Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social \u2013 BNDES \u2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.***(06 EMENDAS)***.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a Ordem do Dia com Parecer "}, {"id": 116151, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 169 de 2026", "autor": "Evandro S\u00e1 Barreto Leit\u00e3o - Prefeito Municipal", "ementa": "MENSAGEM N. 012/26 - Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social \u2013 BNDES \u2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.***(05 EMENDAS)***.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a Ordem do Dia com Parecer "}, {"id": 116163, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 170 de 2026", "autor": "Evandro S\u00e1 Barreto Leit\u00e3o - Prefeito Municipal", "ementa": "MENSAGEM N. 013/26 - Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto a institui\u00e7\u00f5es financeiras p\u00fablicas ou privadas, com garantia da Uni\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.***(07 EMENDAS)***.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a Ordem do Dia com Parecer "}]}