{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 93850, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 129 de 2024", "autor": "Professora Adriana Almeida", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A TODAS AS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO DE FORTALEZA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 107720, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 598 de 2025", "autor": "Dr. Luciano Gir\u00e3o", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES  EM FRENTE A TODAS AS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS E CENTROS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL DE FORTALEZA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 114761, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Raimundo Filho", "ementa": "OUTORGA O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE FORTALEZA AO EXMO. DR.REYNALDO SOARES DA FORNSECA, NA FORMA QUE INDICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 114111, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 200 de 2026", "autor": "Irm\u00e3o L\u00e9o", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROJETO DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DE INTERESSE SOCIAL NA COMUNIDADE RAQUEL DE QUEIROZ, NO BAIRRO ITAPERI, NO MUNIC\u00cdPIO DE FORTALEZA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 114606, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 222 de 2026", "autor": "Kamila Cardoso", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Censo Demogr\u00e1fico Integrado e Espec\u00edfico das pessoas com defici\u00eancia, s\u00edndrome de Down, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras defici\u00eancias reconhecidas por lei e, de seus familiares no Municipal de Fortaleza, na forma que indica.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 114740, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3308 de 2026", "autor": "Julierme Sena", "ementa": "DIP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A POR INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ART, 19 INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MERA MUNICIPAL DE FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA.", "situacao": "Para dar Ci\u00eancia ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 98136, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Dr. Luciano Gir\u00e3o", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE FUNCION\u00c1RIAS DO SEXO FEMININO PARA ACOMPANHAMENTO DE EXAMES OU PROCEDIMENTOS M\u00c9DICOS REALIZADOS EM PACIENTES DO SEXO FEMININO NOS ESTABELECIMENTOS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE FORTALEZA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a Ordem do Dia com Parecer "}, {"id": 83864, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 405 de 2023", "autor": "Pedro Matos", "ementa": "FICA INSTITU\u00cdDA A POL\u00cdTICA DE INCENTIVO \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE TORNEIRAS ECON\u00d4MICAS EM BANHEIROS DESTINADOS AO P\u00daBLICO EM GERAL, LOCALIZADOS EM PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS OU PRIVADOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a Ordem do Dia com Parecer "}, {"id": 112066, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Professora Adriana Almeida", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instalar uma Ilha Ecol\u00f3gica entre a Rua Silvino e a Travessa Jos\u00e9 Onofre (por tr\u00e1s da escola EEEP Darcy Ribeiro), no bairro Conjunto Esperan\u00e7a, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Fortaleza.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 113457, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 160 de 2026", "autor": "Nilo Dantas", "ementa": "Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a reformar e revitalizar a Areninha do Atl\u00e2ntico, que fica localizada\r\nna Rua \u00c1lvaro de Alencar, n\u00ba 57, no bairro Jacarecanga, com o objetivo de\r\npromover o esporte, o lazer e a inclus\u00e3o social no \u00e2mbito do munic\u00edpio de\r\nFortaleza, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 113632, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 171 de 2026", "autor": "J\u00e2nio Henrique", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ARENINHA NO CAMPO LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM C\u00c2NDIDO DE LIMA, NA COMUNIDADE DO PLANALTO VIT\u00d3RIA, BAIRRO CANINDEZINHO,\r\nEM FORTALEZA/CE", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 113643, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 176 de 2026", "autor": "Professor Aguiar Toba", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de bicicletas compartilhadas do sistema bicicleta na Pra\u00e7a da Juventude, localizada na R. Emilio Menezes, no bairro Granja Portugal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 113790, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 185 de 2026", "autor": "Germano He-Man", "ementa": "Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de obras de reforma e requalifica\u00e7\u00e3o da Areninha da Vila Uni\u00e3o, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 113809, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 190 de 2026", "autor": "Tony Brito", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de esta\u00e7\u00f5es de bicicletas compartilhadas do Sistema Bicicletar, destinadas ao p\u00fablico adulto e infantil, na pra\u00e7a da Areninha Autran Nunes, localizada na Avenida Senador Fernandes T\u00e1vora com a Rua Desembargador Felismino, bairro Autran Nunes, no munic\u00edpio de Fortaleza .", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 113894, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 193 de 2026", "autor": "C\u00f4nsul do Povo", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO BAIRRO CURI\u00d3.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 111396, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 337 de 2026", "autor": "Benigno Junior", "ementa": "\u201cRequer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em homenagem aos 61 anos de Funda\u00e7\u00e3o do Grupo Apiguana, na forma que indica\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 111399, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 340 de 2026", "autor": "Benigno Junior", "ementa": "\u201cRequer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em homenagem aos 50 anos do Grupo Cultural Arrai\u00e1 Z\u00e9 Testinha, na forma que indica\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 111478, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 419 de 2026", "autor": "Bella Carmelo", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE EM ALUS\u00c3O AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E \u00c0 EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 111482, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 423 de 2026", "autor": "Gabriel Aguiar", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o solene em homenagem ao Dia Internacional da\r\nJuventude.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 111484, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 425 de 2026", "autor": "Gabriel Aguiar", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o solene em homenagem ao Dia Mundial do Rock.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 111504, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 444 de 2026", "autor": "Adriana Ger\u00f4nimo", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em Homenagem ao Dia do Bailarino, com \u00eanfase na valoriza\u00e7\u00e3o dos bailarinos negros e perif\u00e9ricos de Fortaleza.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 111506, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 446 de 2026", "autor": "Adriana Ger\u00f4nimo", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o solene para homenagear os 27 anos do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 111581, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 520 de 2026", "autor": "Jorge Pinheiro", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Solene para homenagear a Comunidade Cora\u00e7\u00e3o Misericordioso de Jesus.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 111584, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 523 de 2026", "autor": "Jorge Pinheiro", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Solene para homenagear a Comunidade Cat\u00f3lica Filhos da Rainha da Paz.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 111905, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 811 de 2026", "autor": "Professor Enilson", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o da Sess\u00e3o Solene em alus\u00e3o aos vinte e cinco anos da turma do Curso de Forma\u00e7\u00e3o de Soldado de Fileira - CFSDF 2021, celebrado no dia 19 de fevereiro, na forma que menciona.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 111976, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 864 de 2026", "autor": "Ren\u00e9 Pessoa", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA DO MOTORISTA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS ATRAV\u00c9S DE PLATAFORMAS DIGITAIS DE TRANSPORTES (APLICATIVO) EM FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 112045, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 918 de 2026", "autor": "PP Cell", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE EM AGRADECIMENTO AO GRUPO DE ADVOGADOS QUE PRESTAM BONS SERVI\u00c7OS AOS MORADORES DOS BAIRROS JANGURUSSU, CONJUNTO PALMEIRAS E ADJAC\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 112632, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1449 de 2026", "autor": "Priscila Costa", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO ANIVERS\u00c1RIO DE 19 ANOS DA IGREJA APOST\u00d3LICA MINIST\u00c9RIO 100% TRIGO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 112651, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1465 de 2026", "autor": "Aglaylson", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE  EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AOS 70 ANOS DO DIEESE NO BRASIL E AOS 40 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DO ESCRIT\u00d3RIO REGIONAL DO DIEESE NO CEAR\u00c1, NA FORMA QUE INDICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 113753, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2424 de 2026", "autor": "Mari Lacerda", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 equipe cinematogr\u00e1fica do filme cearense \"Fiz um Foguete Imaginando que Voc\u00ea Vinha\", dirigido por Jana\u00edna Marques, pela premia\u00e7\u00e3o na 76\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Festival Internacional de Cinema de Berlim (Berlinale).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 113754, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2425 de 2026", "autor": "Mari Lacerda", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 equipe cinematogr\u00e1fica do filme cearense \"Feito Pipa\", dirigido por Allan Deberton, pela hist\u00f3rica premia\u00e7\u00e3o na 76\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Festival Internacional de Cinema de Berlim (Berlinale).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}]}