113ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

REQUER A OUTORGA DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO SENHOR FRANCISCO PINHEIRO NETO.

MENSAGEM N. 0030/24 - DESAFETA PARTE DE ÁREA INSTITUCIONAL ORIUNDA DO LOTEAMENTO CIDADE LESTE ,E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DA ÁREA ,A MITRE ARQUIDIOCESANA DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

REGULAMENTA O ART. 77, § 1º E 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 236, DE 11 DE AGOSTO DE 2017E, ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA A CESSAÇÃO DAS ATIVIDADES NOCIVAS NA ZONA DA ORLA. ***(POSSUI 02 EMENDAS)***

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 62/2009, NA FORMA QUE INDICA. ***(POSSUI 04 EMENDAS)***

ALTERA O ANEXO 2 - MAPA 5 DA LEI COMPLEMENTAR 236, DE 11 DE AGOSTO DE 207, NA FORMA QUE INDICA. *** (Possui 03 EMENDAS).

VETO INTEGRAL AO PL Nº 0181/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE PINHEIRO, QUE "INSTITUI O DIA DO MARCO ZERO A SER CELEBRADO ANUALMENTE DIA 25 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 46/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR EMANUEL ACRÍZIO, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 062 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA."

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 163/23, DE AUTORIA DO VER. DANILO LOPES, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUITO PARA MENOR DE 12(DOZE) ANOS, ACOMPANHADO DO PAI OU RESPONSÁVEL LEGAL, EM EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 70/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ADAIL JÚNIOR, QUE PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N. 62, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA.

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 28/2022, DE AUTORIA DO VER. ANTÔNIO HENRIQUE, QUE PROMOVE CORREÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N. .62, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2009.

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 10/24, DE AUTORIA DO VEREADOR GARDEL ROLIM, QUE ESTABELECE MEDIDAS PARA INCENTIVAR A RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS IMÓVEIS HISTÓRICOS, TOMBADOS PELO PODER PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE POSTOS DO “GRUPO ESPECIALIZADO MARIA DA PENHA” DENTRO DOS TERMINAIS DE ÔNIBUS DA CIDADE DE FORTALEZA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE CRIANÇAS À ADOÇÃO – ENTREGA LEGAL À ADOÇÃO – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT NAS UNIDADES DE SAÚDE E CRECHES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA PARA O RASTREIO PRECOCE DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) NO BAIRRO FÁTIMA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO FARIAS BRITO, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO INFANTIL COM BRINQUEDOPRAÇA NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JUSTINIANO DE SERPA, NO BAIRRO FARIAS BRITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UNIDADES DE FUTMESA NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JUSTINIANO DE SERPA, BAIRRO FARIAS BRITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UM MICRO PARQUE URBANO NA ÁREA LOCALIZADA ENTRE A ARENINHA CONJUNTO CEARÁ E A CRECHE QUE ESTÁ SENDO IMPLANTADA NA AVENIDA ALANIS MARIA LAURINDO D EOLIVEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR A IMPRENSA DO ESTADO DO CEARÁ.

VETO PARCIAL AO PLC Nº 8/2018 QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DEFESA DO MEIO AMBIENTE (FUNDEMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.