{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 61099, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 62 de 2021", "autor": "Julierme Sena", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIO A EMISS\u00c3O, PELAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS, DE DOCUMENTOS IMPRESSOS EM BRAILLE, BEM COMO D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. *** (Possui 01 emenda).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 61114, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 63 de 2021", "autor": "Guilherme Sampaio", "ementa": "INSTITUI A PUBLICA\u00c7\u00c3O OBRIGAT\u00d3RIA DA LISTA DE VACINADOS E VACINADAS CONTRA A COVID-19 NO MUNIC\u00cdPIO DE FORTALEZA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 61115, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 64 de 2021", "autor": "Gabriel Aguiar", "ementa": "VEDA A AQUISI\u00c7\u00c3O E A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE COPOS, CANUDOS, SACOS, RECIPIENTES E DEMAIS UTENS\u00cdLIOS PL\u00c1STICOS DESCART\u00c1VEIS DE USO \u00daNICO PELOS \u00d3RG\u00c3OS E REPARTI\u00c7\u00d5ES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE FORTALEZA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 61116, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 65 de 2021", "autor": "Gabriel Aguiar", "ementa": "INSTITUI A LEI DA \u00c1RVORE ANCI\u00c3 QUE TORNA IMUNE AO CORTE \u00c1RVORES COM MAIS DE 50 ANOS QUE OSTENTAM IMPORT\u00c2NCIA PARA A COMUNIDADE AFERIDA POR MEIO DE APELO POPULAR MEDIANTE ABAIXO ASSINADO E PARECER T\u00c9CNICO-CIENT\u00cdFICO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 61153, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 66 de 2021", "autor": "Carlos Mesquita", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE FORTALEZA O DIA 11 DE ABRIL COMO O DIA DO VOLUNT\u00c1RIO EVANG\u00c9LICO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 61197, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 67 de 2021", "autor": "Julierme Sena", "ementa": "GARANTE PRIMAZIA DE INVESTIMENTOS EM ENSINO NAS REGIO~ES E BAIRRO COM MAIORES CAR\u00caNCIAS E NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO DE A\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS MUNICPAIS NO SETOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O, BEM COMO D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 61211, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 68 de 2021", "autor": "Emanuel Acr\u00edzio", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CASSA\u00c7\u00c3O DE ALVAR\u00c1 DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO QUE FOREM FLAGRADOS COMERCIALIZANDO, ADQUIRINDO, TRANSPORTANDO, ESTOCANDO OU REVERTENDO PRODUTOS ORIUNDOS DE FURTO, ROUBO OU OUTRO TIPO DE ATIVIDADE IL\u00cdCITA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 61223, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 69 de 2021", "autor": "Wellington Sab\u00f3ia", "ementa": "INSTITUI O SERVI\u00c7O DE DEN\u00daNCIA DE VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER VIA N\u00daMERO DO APLICATIVO \"WHATSAPP\", NO MUNIC\u00cdPIO DE FORTALEZA E ADOTA PROVID\u00caNCIA CORRELATAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 61240, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 70 de 2021", "autor": "Gabriel Aguiar", "ementa": "DETERMINA A CRIA\u00c7\u00c3O DE BOLS\u00d5ES DE ESTACIONAMENTO  EXCLUSIVO PARA ENTREGADORES  DE APLICATIVO CONDUTORES DE MOTOCICLETA E BICICLETA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 61258, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 71 de 2021", "autor": "Ant\u00f4nio Henrique", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RESPONSABILIDADE  DO AGRESSOR PELO RESSARCIMENTO DOS CUSTOS RELACIONADOS AOS SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE PRESTADOS PELO MUNIC\u00cdPIO POR MEIO DAS TRANSFER\u00caNCIAS  DO FUNDO DE SA\u00daDE -(SUS)  AS VIT\u00cdMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 61259, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 72 de 2021", "autor": "Ant\u00f4nio Henrique", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE RESERVA 10% DAS UNIDADES HABITACIONAIS RESIDENCIAIS E AS UNIDADE HABITACIONAIS RESIDENCIAIS SITUADAS NO PAVIMENTO T\u00c9RREO AS PESSOAS IDOSAS E AS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIAS CONTEMPLADAS COMO BENEFICIARIAS NO PROGRAMAS HABITACIONAIS  POPULARES IMPLANTADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 60503, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2021", "autor": "Larissa Gaspar", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O INTERSETORIAL DE MEDIA\u00c7\u00c3O DE CONFLITOS FUNDI\u00c1RIOS URBANOS EM FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 60504, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2021", "autor": "Larissa Gaspar", "ementa": "INSTITUI O COMIT\u00ca MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E PRESERVA\u00c7\u00c3O DAS LAGOAS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 60505, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2021", "autor": "Larissa Gaspar", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES NO MUNIC\u00cdPIO DE FORTALEZA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 60506, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2021", "autor": "Larissa Gaspar", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UNIDADES DE ATENDIMENTO \u00c0S MULHERES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VIOL\u00caNCIA NOS TERMINAIS DE \u00d4NIBUS DE FORTALEZA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 60824, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 92 de 2021", "autor": "Julierme Sena", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR PAGAMENTO DE INDENIZA\u00c7\u00c3O EM CASO DE MORTE OU DE INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO TOTAL OU PARCIAL DE GUARDAS MUNICIPAIS, NAS SITUA\u00c7\u00d5ES, FORMA E CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ESPECIFICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 60825, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 93 de 2021", "autor": "Julierme Sena", "ementa": "\"INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTA\u00c7\u00c3O DE EXERC\u00cdCIOS F\u00cdSICOS PARA IDOSOS EM ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS QUE POSSUAM EQUIPAMENTOS PARA A PR\u00c1TICA DE EXERC\u00cdCIOS\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 60853, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 96 de 2021", "autor": "Julierme Sena", "ementa": "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SA\u00daDE INFANTIL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 60905, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 110 de 2021", "autor": "Ronaldo Martins", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXECU\u00c7\u00c3O DE PROGRAMAS E PROJETOS QUE DESTINADOS \u00c0 PR\u00c1TICA ARTES MARCIAIS NO \u00c2MBITO DA PASTA DE ESPORTE DO MUNIC\u00cdPIO DE FORTALEZA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 61567, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 775 de 2021", "autor": "Leo Couto", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM A SECRETARIA DE FINAN\u00c7AS DO MUNIC\u00cdPIO DE FORTALEZA PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O DORELAT\u00d3RIO DE GEST\u00c3O FISCAL (RGF) E O RELAT\u00d3RIO RESUMIDO DE EXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AM,ENT\u00c1RIA (RREO) DO 3\u00ba QUADRIMESTRE DO EXERC\u00cdCIO DE 2020.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 60479, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2021", "autor": "Danilo Lopes", "ementa": "DECLARA COMO ESSENCIAL E PR\u00c1TICA DA ATIVIDADE F\u00cdSICA E DO EXERC\u00cdCIO FISICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS COM ESSA FINALIDADE BEM COMO EM ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS, NA FORMA QUE INDICA.* (POSSUI 1 EMENDA)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a Ordem do Dia com Parecer "}, {"id": 61406, "periodo": "expediente", "titulo": "Protocolo da Casa n\u00ba 22 de 2021", "autor": "Outros - Outros", "ementa": "PARTIDO SOCIAL DEMOCR\u00c1RICO - SR. DOMINGOS AGUIAR FILHO - PRESIDENTE ESTADUAL COMUNICA L\u00cdDER DO PSD NA CMFOR.", "situacao": "Para dar Ci\u00eancia ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 61294, "periodo": "expediente", "titulo": "Protocolo da Casa n\u00ba 64 de 2021", "autor": "Outros - Outros", "ementa": "SOLICITA APRESENTA\u00c7\u00c3O DO RELAT\u00d3RIO DETALHADO DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2020.", "situacao": "Para dar Ci\u00eancia ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 61405, "periodo": "expediente", "titulo": "Protocolo da Casa n\u00ba 212 de 2021", "autor": "Ana Aracap\u00e9", "ementa": "ENCAMINHA INDICAC\u00c3O DE LIDERAN\u00c7A.", "situacao": "Para dar Ci\u00eancia ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 61295, "periodo": "expediente", "titulo": "Protocolo da Casa n\u00ba 225 de 2021", "autor": "Estrela Barros", "ementa": "COMUNICA\u00c7\u00c3O DE LIDERAN\u00c7A PARTID\u00c1RIA - PARTIDO REDE SUSTENTABILIDADE.", "situacao": "Para dar Ci\u00eancia ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 61296, "periodo": "expediente", "titulo": "Protocolo da Casa n\u00ba 231 de 2021", "autor": "Cl\u00e1udia Gomes", "ementa": "COMUNICA\u00c7\u00c3O DE LIDERAN\u00c7A PARTID\u00c1RIA - DEM.", "situacao": "Para dar Ci\u00eancia ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 61297, "periodo": "expediente", "titulo": "Protocolo da Casa n\u00ba 232 de 2021", "autor": "Adriana Ger\u00f4nimo", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DA LIDERAN\u00c7A E VICE-LIDERAN\u00c7A PSOL.", "situacao": "Para dar Ci\u00eancia ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 61533, "periodo": "expediente", "titulo": "Protocolo da Casa n\u00ba 233 de 2021", "autor": "Outros - Outros", "ementa": "LIDERAN\u00c7A DO PSL NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. VEREADOR MARCELO LEMOS.", "situacao": "Para dar Ci\u00eancia ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 61298, "periodo": "expediente", "titulo": "Protocolo da Casa n\u00ba 234 de 2021", "autor": "Ronaldo Martins", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DE LIDERAN\u00c7A PARTID\u00c1RIA DO REPUBLICANOS.", "situacao": "Para dar Ci\u00eancia ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 61299, "periodo": "expediente", "titulo": "Protocolo da Casa n\u00ba 236 de 2021", "autor": "Germano He-Man", "ementa": "INFORMA QUE A LIDERAN\u00c7A DO PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA -PMB SER\u00c1 EXERCIDA PELO SR. FRANCISCO WELLINGTON SAB\u00d3IA.", "situacao": "Para dar Ci\u00eancia ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 61300, "periodo": "expediente", "titulo": "Protocolo da Casa n\u00ba 237 de 2021", "autor": "Leo Couto", "ementa": "COMUNICA INDICA\u00c7\u00c3O DE L\u00cdDER E VICE-L\u00cdDER DE BANCADA - PSB.", "situacao": "Para dar Ci\u00eancia ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 61302, "periodo": "expediente", "titulo": "Protocolo da Casa n\u00ba 239 de 2021", "autor": "Priscila Costa", "ementa": "INFORMA A INDICA\u00c7\u00c3O DO L\u00cdDER E VICE-L\u00cdDER DE BANCADA DO PSC.", "situacao": "Para dar Ci\u00eancia ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 61301, "periodo": "expediente", "titulo": "Protocolo da Casa n\u00ba 247 de 2021", "autor": "PP Cell", "ementa": "COMUNICA LIDERAN\u00c7A PARTIDO PSD.", "situacao": "Para dar Ci\u00eancia ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 61404, "periodo": "expediente", "titulo": "Protocolo da Casa n\u00ba 262 de 2021", "autor": "Professor Enilson", "ementa": "COMUNICA LIDERAN\u00c7A DO PARTIDO CIDADANIA", "situacao": "Para dar Ci\u00eancia ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 61534, "periodo": "expediente", "titulo": "Protocolo da Casa n\u00ba 269 de 2021", "autor": "Ronivaldo Maia", "ementa": "INFORMA SOBRE LIDERAN\u00c7A PARTID\u00c1RIA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT. VEREADOR RONIVALDO MAIA.", "situacao": "Para dar Ci\u00eancia ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 55425, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2020", "autor": "Larissa Gaspar", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a na Avenida Rogaciano Leite com Ricardo de Ara\u00fajo Braga, bairro Jardim das Oliveiras na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 55426, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2020", "autor": "Larissa Gaspar", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela para travessia de pedestres na Avenida Raul Barbosa na altura do n\u00famero 4046, bairro S\u00e3o Jo\u00e3o do Tauape, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 55511, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2020", "autor": "Jorge Pinheiro", "ementa": "INDICA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA UNIDADE DE FUTMESA ,TAMB\u00c9M CONHECIDA COMO TEQBALL,NA PRA\u00c7A NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA ,NO BAIRRO F\u00c1TIMA NA FORMA QUE INDICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 55512, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2020", "autor": "Jorge Pinheiro", "ementa": "INDICA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA UNIDADE DE FUTMESA ,TAMB\u00c9M CONHECIDA COMO TEQBALL,NA PRA\u00c7A DO LAGO JACAREY  , QUE ATENDER\u00c1 AS ADJAC\u00caNCIAS DO BAIRRO  CIDADE DOS FUNCION\u00c1RIOS ,NA FORMA QUE INDICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 55513, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2020", "autor": "Jorge Pinheiro", "ementa": "INDICA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA UNIDADE DE FUTMESA ,TAMB\u00c9M CONHECIDA COMO TEQBALL,NA PRA\u00c7A ANTONIO FERREIRA MAGALH\u00c3ES  ,CONHECIDA COMO PRA\u00c7A DO IPREDE, LOCALIZADA NA RUA LIDIA BRIGIDO NO  PARQUE MANIBURA ,NA FORMA QUE INDICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 55537, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2020", "autor": "Paulo Martins", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRA\u00c7A P\u00daBLICA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA SANTA LUZIA COM A RUA S\u00c3O MATEUS E RUA PADRE AMBR\u00d3SIO MACHADO ,NO BAIRRO PARRE\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 55706, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2020", "autor": "Larissa Gaspar", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A EM TERRENO QUE FICA ENTRE A RUA ZAIRE,RUA PEDRO ALENCAR E RUA DA CACHOEIRA, COMUNIDADE DE TRANCREDO NEVES,BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS ,NA FORMA QUE INDICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 55707, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2020", "autor": "Larissa Gaspar", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ECOPONTO NA RUA BELIS\u00c1RIO T\u00c1VORA COM A AV. GOVERNADOR RAUL BARBOSA ,COMUNIDADE DO PIO XII BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O DO TAUPE ,NA FORMA QUE INDICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 55948, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2020", "autor": "Larissa Gaspar", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDE DE DRENAGEM NA RUA PROFESSORA EMILIA PEREIRA, COMUNIDADE VILA CAZUMBA, BAIRRO CIDADE DOS FUNCION\u00c1RIOS, NA FORMA QUE INDICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 56064, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2020", "autor": "Ana Aracap\u00e9", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA LINHA DE \u00d4NIBUS ARACAP\u00c9/PARANGABA - CORUJ\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 56065, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2020", "autor": "Ana Aracap\u00e9", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA LINHA DE \u00d4NIBUS ARACAP\u00c9/SIQUEIRA - CORUJ\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 56109, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2020", "autor": "Ana Aracap\u00e9", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DO SEU PEDRO, EM RUA JATAY, NO ARACAP\u00c9.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 56110, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2020", "autor": "Ana Aracap\u00e9", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA HORTA SOCIAL DO ARACAP\u00c9, NO ARACAP\u00c9.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 56130, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2020", "autor": "Ana Aracap\u00e9", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CICLOFAIXA NA RUA ANA BRITO, NO ARACAP\u00c9  EM FORTALEZA -CE CEAR\u00c1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 56132, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2020", "autor": "Ana Aracap\u00e9", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA AO ENTORNO DO T\u00daNEL DO METROFOR / ARACAP\u00c9, NO ARACAP\u00c9 EM FORTALEZA - CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 56133, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2020", "autor": "Ana Aracap\u00e9", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM BICICLET\u00c1RIO, DE UTILIZA\u00c7\u00c3O GRATUITA, NA ESTA\u00c7\u00c3O METROFOR / ARACAP\u00c9, EM FORTALEZA - CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 56135, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2020", "autor": "Ana Aracap\u00e9", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CICLOFAIXA NA RUA POLIANA, NO ARACAP\u00c9 EM FORTALEZA -CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 59766, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 529 de 2020", "autor": "Ant\u00f4nio Henrique", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ARENINHA NA PRA\u00c7A MARTINS DOURADO, LOCALZIADA NA RUA BENTO ALBUQUERQUE S/N, NO BAIRRO COC\u00d3.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 60502, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2021", "autor": "Larissa Gaspar", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O DE MEM\u00d3RIA DA FESTA DE LEMANJ\u00c1, A SER INSTALADO NA PRAIA DO FUTURO, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 60894, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 101 de 2021", "autor": "Tia Francisca", "ementa": "INDICA E EXECU\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO PAISAG\u00cdSTICO DE JARDIM VERTICAL NA RUA F\u00c1TIMA PADILHA, AO FINAL DA RUA EINSTEIN 1061, NO BAIRRO PARQUE S\u00c3O JOS\u00c9, NA FORMA QUE INDICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 60895, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 102 de 2021", "autor": "Tia Francisca", "ementa": "INDICA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL(CEI) NA RUA MYRTIL MEYER, ESQUINA COM A RUA 26\u00aa BATALH\u00c3O (TERRENO AO LADO DO N\u00daMERO 360-A), NO BAIRRO MONDUBIM, NA FORMA QUE INDICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 60897, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 103 de 2021", "autor": "Tia Francisca", "ementa": "INDICA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO PARQUE URBANO DA LAGOA DA MARAPONGA, NA FORMA QUE INDICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 60939, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 112 de 2021", "autor": "Danilo Lopes", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR O ESPA\u00c7O DA LONGEVIDADE, NA PRA\u00c7A PEDRO FELIPE BARBOSA BORGES, NO BAIRRO DO COC\u00d3 (REGIONAL VII, TERRIT\u00d3RIO 23), NA FORMA QUE INDICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 60456, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2021", "autor": "M\u00e1rcio Martins", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE PARA HOMENAGEAR O MOVIMENTO DA GAFIEIRA DO MUNCIPIO DE FORTALEZA .", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 60457, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2021", "autor": "M\u00e1rcio Martins", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de SESS\u00c3O SOLENE em comemora\u00e7\u00e3o ao DIA MUNICIPAL DO QUADRILHEIRO JUNINO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 60461, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2021", "autor": "M\u00e1rcio Martins", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA DO MAQUIADOR DO MUNICIPIO DE FORTALEZA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 60462, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2021", "autor": "M\u00e1rcio Martins", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA DO M\u00c9DICO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 60463, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2021", "autor": "M\u00e1rcio Martins", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA DO MOTOCICLISTA .", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 60545, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 57 de 2021", "autor": "Larissa Gaspar", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE PARA HOMENAGEAR  OS GRAFITEIROS \"OLD SCHOOL\" POR ALUS\u00c3O AO DIA DO GRAFITE .", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 60546, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 58 de 2021", "autor": "Larissa Gaspar", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE PARA HOMENAGEAR OS PROMOTORES DE JUSTI\u00c7A ,POR OCASI\u00c3O DO DIA NACIONAL DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 60547, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 59 de 2021", "autor": "Larissa Gaspar", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE PARA HOMENAGEAR AS ENTIDADES QUE TRABALHAM NA PROMO\u00c7\u00c3O, DEFESA E CONTROLE SOCIAL DOS DIREITOS DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE FORTALEZA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 60548, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 60 de 2021", "autor": "Larissa Gaspar", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE PARA HOMENAGEAR OS T\u00c9CNICOS EM SEGURAN\u00c7A NO TRABALHO, POR OCASI\u00c3O DO DIA MUNDIAL EM MEM\u00d3RIA DAS V\u00cdTIMAS DE ACIDENTES E DOEN\u00c7AS DO TRABALHO, CELEBRADO NO DIA 28 DE ABRIL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 60549, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 61 de 2021", "autor": "Larissa Gaspar", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE PARA HOMENAGEAR AS ENTIDADES E MILITANTES QUE SE DESTACAM NA DEFESA E PROMO\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS DA POPULA\u00c7\u00c3O LGBT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 60651, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 132 de 2021", "autor": "Jorge Pinheiro", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO ANIVERS\u00c1RIO DE 41 ANOS DO SANTU\u00c1RIO DE NOSSA SENHORA DA ASSUN\u00c7\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 60652, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 133 de 2021", "autor": "Jorge Pinheiro", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO PE. CAETANO E AOS 47 ANOS DO BAIRRO CRISTO REDENTOR.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 60653, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 134 de 2021", "autor": "Jorge Pinheiro", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM A CASA IMPERIAL DO BRASIL PELOS 134 ANOS DA ABOLI\u00c7\u00c3O DA ESCRAVATURA NO BRASIL E PELOS 138 ANOS DA ABOLI\u00c7\u00c3O DA ESCRAVID\u00c3O NO CEAR\u00c1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 60654, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 135 de 2021", "autor": "Jorge Pinheiro", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS AGENTES DE PROTE\u00c7\u00c3O \u00c0 INF\u00c2NCIA E \u00c0 JUVENTUDE DO CEAR\u00c1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 60656, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 137 de 2021", "autor": "Jorge Pinheiro", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AOS 54 ANOS DA RENOVA\u00c7\u00c3O CARISM\u00c1TICA CAT\u00d3LICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 61574, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 475 de 2021", "autor": "Larissa Gaspar", "ementa": "REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 NOVA GEST\u00c3O DO TJCE, ELEITA PELO PLENO DA CORTE PARA O BI\u00caNIO 2021-2023.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 61724, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 892 de 2021", "autor": "Jorge Pinheiro", "ementa": "REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA DO SR. ALIRIO SOARES, EM RAZ\u00c3O DO FALECIMENTO DA SRA. ALADIR SOARES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}]}