18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 05/08/2020 - 09:00 Encerramento: -
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2020
Processo: -
Autor: Elpídio Nogueira
DECLARA O SHOPPING BENFICA PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando a designação de Relator
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2020
Processo: -
Autor: Sargento Reginauro
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA MEDIDAS DE CARÁTER ECONÔMICO E COM REPERCUSSÕES NA PROTEÇÃO DO EMPREGO E SAÚDE FINANCEIRA DOS PEQUENOS EMPREENDEDORES E DAS EMPRESAS, EM ESPECIAL DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA ESTÚDIOS, CENTROS ESPORTIVOS E NEGÓCIOS RELACIONADOS À SAÚDE FÍSICA PARA ENFRENTAR OS IMPACTOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, NA FORMA QUE INDICA.
Aguardando a designação de Relator
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 202 de 2020
Processo: -
Autor: Evaldo Lima
DENOMINA DE ARIEVALDO VIANA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO PLANALTO AYRTON SENNA.
Aguardando a designação de Relator
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2020
Processo: -
Autor: Carlos Mesquita
DENOMINA UMA PRAÇA NO ALVARO WEYNE DE RONY HERBESSON GOMES "PRAÇA DO TUTUBA".
Aguardando a designação de Relator
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2020
Processo: -
Autor: Renan Colares
DENOMINA DE WANDERLEI ALVES BESERRA UMA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SAPIRANGA/BARRO DURO.
Aguardando a designação de Relator
6 - Indicação nº 103 de 2020
Processo: -
Autor: Antônio Henrique
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO JARDIM FLUMINENSE ,EM FORTALEZA- CEARÁ ,NA FORMA QUE INDICA.
Aguardando a designação de Relator
7 - Indicação nº 104 de 2020
Processo: -
Autor: Antônio Henrique
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO PARQUE SANTA ROSA ,EM FORTALEZA- CEARÁ ,NA FORMA QUE INDICA.
Aguardando a designação de Relator
8 - Indicação nº 105 de 2020
Processo: -
Autor: Antônio Henrique
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO PARQUE PRESIDENTE VARGAS ,EM FORTALEZA- CEARÁ ,NA FORMA QUE INDICA.
Aguardando a designação de Relator
9 - Indicação nº 107 de 2020
Processo: -
Autor: Antônio Henrique
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO VILA PERY ,EM FORTALEZA- CEARÁ ,NA FORMA QUE INDICA.
Aguardando a designação de Relator
10 - Indicação nº 108 de 2020
Processo: -
Autor: Zier Férrer
CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DO MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO INCLUSIVO NAS ACADEMIAS E PLAYGROUNDS AO AR LIVRE EM ESPAÇO PÚBLICO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando a designação de Relator
11 - Indicação nº 109 de 2020
Processo: -
Autor: Julierme Sena
CRIA PONTOS DE RECARGA E VALIDAÇÃO DE CRÉDITOS DO BILHETE ÚNICO E PASSCARD EM CENTROS UNIVERSITÁRIOS, HOSPITAIS PÚBLICOS E REGIONAIS DE FORTALEZA.
Aguardando a designação de Relator
12 - Indicação nº 318 de 2020
Processo: -
Autor: Benigno Junior
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA CICLOFAIXA DO MEIO DA PISTA DE ROLAMENTO DA RUA GERMANO FRANKLIN ENTRE AS AVENIDAS DR. SILAS MUNGUBA E INÍCIO DA GODOFREDO MACIEL, BAIRRO PARANGABA, PARA O CANTO DIREITO DA VIA SENTIDO PRAIA - SERTÃO.
Aguardando a designação de Relator
13 - Indicação nº 319 de 2020
Processo: -
Autor: Gardel Rolim
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO IMEDIATA DOS APROVADOS NO CONCURSO DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA - IJF, DE NÚMERO 98/2016, PARA A ESPECIALIDADE DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA, NA FORMA QUE INDICA.
Aguardando a designação de Relator
14 - Indicação nº 320 de 2020
Processo: -
Autor: Cláudia Gomes
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE VOCAL PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA.
Aguardando a designação de Relator
15 - Indicação nº 321 de 2020
Processo: -
Autor: Cláudia Gomes
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE SANGUE PARA A VERIFICAÇÃO DO COLESTEROL E GLICEMIA NOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA.
Aguardando a designação de Relator
16 - Indicação nº 322 de 2020
Processo: -
Autor: Larissa Gaspar
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONSTRUÇÃO DE PRAÇA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA EDUARDO BRÍGIDO MONTEIRO, COM A RUA DR. FRANCISCO FRANCÍLIO DOURADO DA SILVA, BAIRRO ENG. LUCIANO CAVALCANTE, NA FORMA QUE INDICA.
Aguardando a designação de Relator
17 - Indicação nº 323 de 2020
Processo: -
Autor: Antônio Henrique
Dispões sobre a instalação de uma ESTAÇÃO DE BICICLETAS INFANTIS COMPARTILHADAS, do Sistema Mini Bicicletar na Av. Maria Gomes de Sá, ao lado da Areninha do Campo do Jonatham, bairro Aracapé.
Aguardando a designação de Relator
18 - Indicação nº 324 de 2020
Processo: -
Autor: Antônio Henrique
Dispões sobre a instalação de uma ESTAÇÃO DE BICICLETAS INFANTIS COMPARTILHADAS, do Sistema Mini Bicicletar na Areninha do Parque Santo Antônio, na Av. Perimetral, bairro Novo Mondubim.
Aguardando a designação de Relator
19 - Indicação nº 325 de 2020
Processo: -
Autor: Emanuel Acrízio
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a construir uma MINI ARENINHA na área entre a Rua 321 e Rua 319, no Conjunto Ceará, na forma que indica.
Aguardando a designação de Relator
20 - Indicação nº 326 de 2020
Processo: -
Autor: Evaldo Costa
CRIA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE COLETA DOMICILIAR DE EXAMES PARA COVID-19 EM IDOSOS DE BAIXA RENDA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA.
Aguardando a designação de Relator
21 - Indicação nº 327 de 2020
Processo: -
Autor: Evaldo Costa
AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A SUBSTITUIÇÃO DAS AULAS PRESENCIAIS POR AULAS EM MEIOS DIGITAIS ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NA FORMA QUE INDICA.
Aguardando a designação de Relator
22 - Indicação nº 330 de 2020
Processo: -
Autor: Evaldo Lima
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO BAIRRO EDSON QUEIROZ.
Aguardando a designação de Relator
23 - Indicação nº 331 de 2020
Processo: -
Autor: Evaldo Lima
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO BARROSO.
Aguardando a designação de Relator
24 - Indicação nº 332 de 2020
Processo: -
Autor: Evaldo Lima
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO BAIRRO PAPICU.
Aguardando a designação de Relator
25 - Projeto de Lei Complementar nº 31 de 2020
Processo: -
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - Prefeito Municipal
MENSAGEM N. 019/20 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N. 291 DE 06 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS FACE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA POR COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** (Possui 01 Emenda).
Redação Final Aprovada
26 - Projeto de Lei Ordinária nº 280 de 2019
Processo: -
Autor: Evaldo Lima
PROPÕE O NOME DO ESCRITOR AIRTON FONTENELE PARA UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LOCALIZADA NO BAIRRO AUTRAN NUNES,FORTALEZA-CE .
Proposição aprovada em Discussão Única
27 - Projeto de Lei Ordinária nº 326 de 2019
Processo: -
Autor: Iraguassú Filho
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE - REDE AQUARELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (***) Recebeu 02 (duas) Emendas. Atualizado em 12/09/2019 às 09h20.
Aguardando a designação de Relator
28 - Projeto de Lei Ordinária nº 327 de 2019
Processo: -
Autor: Iraguassú Filho
INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA DE ABORDAGEM SOCIAL ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA - PONTE DE ENCONTRO, NA FORMA QUE INDICA.
Proposição Retirada de Pauta
29 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2020
Processo: -
Autor: Frota Cavalcante
REVORA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI N. 10.980, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA.
Proposição aprovada em Discussão Única
30 - Indicação nº 368 de 2018
Processo: -
Autor: Dr. Eron
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA A ESCOLA DE MÚSICA LAURO MAIA TELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição aprovada
31 - Indicação nº 76 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Eron
ESTABELECE A ELEIÇÃO DIRETA PARA DIRETOR CLÍNICO DAS INSTITUIÇÕES MÉDICO-HOSPITALARES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição aprovada
32 - Indicação nº 156 de 2019
Processo: -
Autor: Raimundo Filho
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) EM CADA REGIONAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA,NA FORMA QUE INDICA.
Proposição aprovada
33 - Indicação nº 159 de 2019
Processo: -
Autor: Paulo Martins
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI-ARENINHA NA PRAÇA DO CONJUNTO RENASCER, NO BAIRRO DIAS MACÊDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição aprovada
34 - Indicação nº 180 de 2019
Processo: -
Autor: Emanuel Acrízio
DETERMINA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO PARA REGISTRO DE IMAGENS EM TODAS AS CRECHES MUNICIPAIS.
Proposição aprovada
35 - Indicação nº 204 de 2019
Processo: -
Autor: Iraguassú Filho
INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição aprovada
36 - Indicação nº 225 de 2019
Processo: -
Autor: Gardel Rolim
DISPÕE SOBRE A DISPENSAÇÃO DE INSULINA INALÁVEL A PACIENTES ACOMPANHADOS PELO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENÇÃO AO DIABÉTICO E HIPERTENSO (CEADH), NA FORMA QUE INDICA
Proposição aprovada
37 - Indicação nº 275 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Porto
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AS CONSTRUIR UMA MINI ARENINHA NA COMUNIDADE DA ROSALINA NO PARQUE DOIS IRMÃOS.
Proposição aprovada
38 - Indicação nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Porto
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE BUCAL PREVENTIVA E O FORNECIMENTO DE KIT DE PREVENÇÃO BUCAL (KIT DR. DENTINHO), COMO PARTE INTEGRANTE DO FARDAMENTO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição aprovada
39 - Indicação nº 77 de 2020
Processo: -
Autor: Carlos Mesquita
DESAFETA PARTE DA ÁREA VERDE PERTENCENTE AO LOTEAMENTO ALPHA VILLAGE DO BAIRRO PATRIOLINO RIBEIRO E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO A ARQUIDIOCESE DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição aprovada
40 - Indicação nº 246 de 2020
Processo: -
Autor: Gardel Rolim
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO COMERCIAL NO RESIDENCIAL LUIZ GONZAGA, NO BAIRRO JANGURUSSÚ, NA FORMA QUE INDICA.
Proposição aprovada
41 - Protocolo da Casa nº 529 de 2020
Processo: -
Autor: Secretaria de Finanças do Município - SEFIN
ENCAMINHA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO.
Proposição Encaminhada
42 - Protocolo da Casa nº 530 de 2020
Processo: -
Autor: Secretaria de Finanças do Município - SEFIN
ENCAMINHA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF.
Proposição Encaminhada
43 - Protocolo da Casa nº 531 de 2020
Processo: -
Autor: Secretaria de Finanças do Município - SEFIN
ENCAMINHA DEMONSTRATIVO DE RECEITA E DESPESA ABRIL 2020.
Proposição Encaminhada
44 - Requerimento nº 2465 de 2020
Processo: -
Autor: Adail Júnior
REQUER A OUTORGA A MEDALHA DO MÉRITO DA SEGURANÇA PÚBLICA AO SENHOR WELSON GOMES DA SILVA.
Requerimento Aprovado
45 - Requerimento nº 2514 de 2020
Processo: -
Autor: Evaldo Lima
REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROF. QUEIROZ CAMPOS, QUE OCORREU NESTE DOMINGO, 02 DE AGOSTO.
Requerimento Aprovado
46 - Requerimento nº 2548 de 2020
Processo: -
Autor: Evaldo Lima
REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO JORGE PORTUGAL, PROFESSOR, DE LÍNGUA PORTUGUESA, LETRISTA, POETA E COMPOSITOR BRASILEIRO, OCORRIDO EM 03 DE AGOSTO DE 2020.
Requerimento Aprovado
47 - Requerimento nº 2549 de 2020
Processo: -
Autor: Evaldo Lima
REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEFENSOR PÚBLICO GUY BRAVOS MONTEIRO, OCORRIDO EM 02 DE AGOSTO DE 2020.
Requerimento Aprovado
48 - Requerimento nº 2550 de 2020
Processo: -
Autor: Evaldo Lima
REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO POR COVID-19 DE WELLINGTON RODRIGUES, ATOR, DIRETOR, DRAMATURGO, ESCRITOR E PRODUTOR DA CIA. TEATRAL MOREIRA CAMPOS, OCORRIDO EM 03 DE AGOSTO DE 2020.
Requerimento Aprovado
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