28ª Extraordinária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária Virtual Abertura: 30/06/2020 - 10:00 Encerramento: 30/06/2020 - 13:58
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2020
Autor: Marcelo Lemos
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COZINHAS DE CAMPANHA PARA PREPARAÇÃO DE MARMITAS DURANTE O PRAZO QUE DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando a designação de Relator
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2020
Autor: Larissa Gaspar
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO E OUTROS RECURSOS NECESSÁRIOS À PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DO COROVÍRUS CAUSADOR DA COVID-19 NOS ÓRGÃOS, ENTIDADES ESTABELEMENTOS E SERVIÇOS QUE MENCIONA
Aguardando a designação de Relator
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2020
Autor: Bá
DISPÕE SOBRE NORMAS DE PREVENÇÃO EM SAÚDE PARA SERVIÇOS DE ENTREGA DELIVERY DURANTE DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, NA FORMA QUE INDICA.
Aguardando a designação de Relator
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2020
Autor: Benigno Junior
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR APÓLICE DE SEGURO DE VIDA PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, ENQUANTO DURAR A CALAMIDADE PÚBLICA.
Aguardando a designação de Relator
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2020
Autor: Larissa Gaspar
ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, PROCEDIMENTO REMOTO DE ENVIO DE INFORMAÇÕES A FAMILIARES DE PESSOAS INTERNADAS COM DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS EM HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DURANTE ENDEMIAS, EPIDEMIAS OU PANDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando a designação de Relator
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2020
Autor: Emanuel Acrízio
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR DE IDOSOS EM CRISES PANDÊMICAS.
Aguardando a designação de Relator
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2020
Autor: Larissa Gaspar
ESTABELECE A PROIBIÇÃO DE INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONEXÃO À INTERNET RESIDENCIAL, MÓVEL E COMERCIAL DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando a designação de Relator
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2020
Autor: Cláudia Gomes
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DO USO OBRIGATÓRIO CORRETO DE MÁSCARAS DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Aguardando a designação de Relator
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2020
Autor: Mairton Félix
ESTABELECE COMO ESSENCIAL A ATIVIDADE RELIGIOSA EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Aguardando a designação de Relator
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2020
Autor: Benigno Junior
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR APÓLICE DE SEGURO DE VIDA PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, ENQUANTO DURAR A CALAMIDADE PÚBLICA.
Aguardando a designação de Relator
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2020
Autor: Emanuel Acrízio
INSTITUI O ALISTAMENTO CIVIL PARA FINS DE COMBATE A SURTOS ENDÊMICOS.
Aguardando a designação de Relator
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2020
Autor: Emanuel Acrízio
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAR O PROGRAMA OTIMIZAÇÃO DE CAPACIDADE HOSPITALAR DE COMBATE AO COVID NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Aguardando a designação de Relator
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2020
Autor: Marcelo Lemos
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM MODELO DE IDENTIFICAÇÃO OSTENSIVA PARA OS VEÍCULOS DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando a designação de Relator
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2020
Autor: Plácido Filho
DISPÕE SOBRE PLANO DE AÇÃO PARA COMBATE A COVID-19 EM COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Aguardando a designação de Relator
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2020
Autor: Plácido Filho
ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PELA PRÁTICA ABUSIVA DE ELEVAÇÃO DE PREÇOS DE ALIMENTOS COMPONENTES DA CESTA BÁSICA E DE ALGUNS PRODUTOS ESSENCIAIS À PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS, DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
Aguardando a designação de Relator
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2020
Autor: Antônio Henrique
DENOMINA DE PASTOR FLORÊNCIO NUNES NETO, A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA OSÓRIO CORREIA ESQUINA COM RUA MANOEL SÁTIRO, PARQUE PRESIDENTE VARGAS.
Aguardando a designação de Relator
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2020
Autor: Frota Cavalcante
INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA AOS CIDADÃOS QUE FALECERAM EM VIRTUDE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Aguardando a designação de Relator
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2020
Autor: Bá
DISPÕE SOBRE COTA-PARTE DOS VALORES INVESTIDOS, PELA SCULTFOR, EM EDITAIS DE APOIO AOS GRUPOS DE QUADRILHAS E FESTIVAIS JUNINOS, DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Aguardando a designação de Relator
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2020
Autor: Dr. Porto
FICA POR ESTA LEI INSTITUÍDA OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA ADMINISTRADORA DOS TERMINAR DE ANIBUS EM FORTALEZA INSTALAR CÂMARAS QUE MEDEM A TEMPERATURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aguardando a designação de Relator
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2020
Autor: Gardel Rolim
PROÍBE A REPOSIÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHADORES AFASTADOS COMPULSORIAMENTE COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS SARS-COV-02 E OUTRAS DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS, NA FORMA QUE INDICA.
Aguardando a designação de Relator
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2020
Autor: Gardel Rolim
DISPÕE SOBRE A SISTEMATIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE INFORMAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AOS FAMILIARES DE ENFERMOS INTERNADOS EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS NO CURSO DE ENDEMIAS, EPIDEMIAS E PANDEMIAS, EM UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORAM QUE INDICA.
Aguardando a designação de Relator
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2020
Autor: Didi Mangueira
Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO KATIANA PENA.
Aguardando a apreciação do Parecer
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2020
Autor: Marcelo Lemos
DETERMINA A INSTALAÇÃO DE DISPENSADORES DE ÁLCOOL EM GEL 70% EM AO LADO DE CAIXAS ELETRÔNICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA D O CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.
Aguardando a designação de Relator
24 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2020
Autor: Márcio Martins
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 246 DA LEI COMPLEMENTAR N. 159 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, ISENTANDO OS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, PARA O ANO DE 2020, TENDO EM VISTA O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando a designação de Relator
25 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2020
Autor: Márcio Martins
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 246 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 153 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA PARCELAR EM ATÉ 06 VEZES AS DÍVIDAS DOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA- ISSQN CONTRAÍDAS ATÉ O INÍCIO DA PANDEMIA, EM 06 SUBSEQUENTES PAGAMENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando a designação de Relator
26 - Indicação nº 116 de 2020
Autor: Márcio Martins
DISPÕES SOBRE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DO PREÇO PÚBLICO DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA TODOS OS PERMISSIONÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando a designação de Relator
27 - Indicação nº 123 de 2020
Autor: Márcio Martins
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL- EPI PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO- AMC, MEMBROS DA DEFESA CIVIL E DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TRABALHEM EM CONTATO COM O PÚBLICO, NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA DECLARADO EM FUNÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando a designação de Relator
28 - Indicação nº 135 de 2020
Autor: Larissa Gaspar
CRIA UM PLANO OPERATIVO DE COMBATE AO COVID-19 PARA PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, NA FORMA QUE INDICA.
Aguardando a designação de Relator
29 - Indicação nº 140 de 2020
Autor: Plácido Filho
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO O AGAMENTO DAS TAXAS RELACIONADAS AO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E REGISTRO SANITÁRIO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA POR FORÇA DO IMPACTO ECONÔMICO DECORRENTE DO COVID-19, NA FORMA QUE INDICA.
Aguardando a designação de Relator
30 - Indicação nº 147 de 2020
Autor: Márcio Martins
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EXAME PARA DETECTAR O COVID - 19 PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando a designação de Relator
31 - Indicação nº 172 de 2020
Autor: Plácido Filho
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR PARA O ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19, EM SUPLEMENTAÇÃO AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
Aguardando a designação de Relator
32 - Indicação nº 176 de 2020
Autor: Larissa Gaspar
CRIA O PLANO EMERGENCIAL PARA ENFRENTAMENTO AS COVID-19 NAS PERIFERIAS DE FORTALEZA
Aguardando a designação de Relator
33 - Indicação nº 183 de 2020
Autor: Plácido Filho
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS POR PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando a designação de Relator
34 - Indicação nº 184 de 2020
Autor: Plácido Filho
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE RELATÓRIO SOBRE A EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES À LOA E SOBRE A FISCALIZAÇÃO DESTA EXECUÇÃO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando a designação de Relator
35 - Indicação nº 211 de 2020
Autor: Julierme Sena
TRATA DA OBRIGAÇÃO DO PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NAS UNIDADES DE SAÚDE ENVOLVIDAS DIRETA E INDIRETAMENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA NO COMBATE AO COVID-19
Aguardando a designação de Relator
36 - Indicação nº 234 de 2020
Autor: Plácido Filho
DISPÕE SOBRE NORMAS DE PROCEDIMENTO RELATIVAS À REABERTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DANTES FECHADAS COMO PROVIDÊNCIA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DA COVID-19, OBSERVADA A DEVIDA E PRÉVIA AUTORIZAÇÃO PARA O REINÍCIO DAS AULAS.
Aguardando a designação de Relator
37 - Indicação nº 239 de 2020
Autor: Márcio Martins
DISPÕE SOBRE A JUSTIFICAÇÃO DE FALTAS NAS TERAPIAS MULTIDISCIPLINARES PARA AUTISTAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando a designação de Relator
38 - Indicação nº 240 de 2020
Autor: Márcio Martins
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA MODALIDADE DE ATIVIDADES ESCOLARES VIRTUAIS VOLTADAS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA - TEA, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando a designação de Relator
39 - Indicação nº 241 de 2020
Autor: Márcio Martins
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LEITOS ESPECIAIS PARA PACIENTES AUTISTAS CONTAMINADOS PELA COVID-19 E O DIREITO AO ACOMPANHANTE DURANTE A INTERNAÇÃO HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando a designação de Relator
40 - Indicação nº 243 de 2020
Autor: Raimundo Filho
TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE FISIOTERAPEUTA NOS LEITOS DOS CENTROS DE TERAPIA INTENSIVA - CTI, ADULTO, PEDIÁTRICO E NEONATAL, DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando a designação de Relator
41 - Indicação nº 245 de 2020
Autor: Raimundo Filho
DISPÕE SOBRE A REQUALIFICAÇÃO DA ÁREA NO ENTORNO DO LAGO DAMAS E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NA FORMA QUE INDICA.
Aguardando a designação de Relator
42 - Indicação nº 261 de 2020
Autor: Antônio Henrique
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PLANO DE DESINFECÇÃO E CONTROLE (PDC) CONTRA O COVID-19 , NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO ,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Aguardando a designação de Relator
43 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2020
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - Prefeito Municipal
MENSAGEM 007 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - LDO, DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** (Possui 34 emendas).
Retornou às Comissões com Emendas
44 - Indicação nº 36 de 2020
Autor: Sargento Reginauro
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA ATIVIDADE DE ÓPTICO OPTOMETRISTA E A DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA OPTOMETRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Proposição aprovada
45 - Indicação nº 113 de 2020
Autor: Esio Feitosa
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO E DIFUSÃO DO FORRÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição aprovada
46 - Indicação nº 136 de 2020
Autor: Evaldo Lima
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UM NOVO E MODERNO GRAMADO NO ESTÁDIO PRESIDENTE VARGAS, APÓS A RETIRADA DO HOSPITAL DE CAMPANHA, LÁ INSTALADO EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS.
Proposição aprovada
47 - Indicação nº 148 de 2020
Autor: Larissa Gaspar
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO A PESSOAS COM DOENÇAS RARAS.
Proposição aprovada
48 - Indicação nº 167 de 2020
Autor: Paulo Martins
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AUXÍLIO PARA OS GUIAS DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA / CEARÁ, DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS / COVID-19, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Proposição aprovada
49 - Indicação nº 171 de 2020
Autor: Gardel Rolim
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI ARENINHA COM PLAYGROUND INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE, NO ANTIGO PRÉDIO DO CDI - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, NA AV. CAPITÃO ARAGÃO, BAIRRO ALTO DA BALANÇA/AEROLÂNDIA.
Proposição aprovada
50 - Indicação nº 201 de 2020
Autor: Frota Cavalcante
INSTITUI O MEMORIAL EM HOMENAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS VÍTIMAS DA COVID-19, NA FORMA QUE INDICA.
Proposição aprovada
51 - Indicação nº 204 de 2020
Autor: Ronivaldo
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO AO PROFISSIONAL DO SETOR CULTURAL E AOS ESPAÇOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DEVIDO OS EFEITOS SOCIOECONÔMICOS, OCASIONADOS PELA COVID - 19.
Proposição aprovada
52 - Indicação nº 205 de 2020
Autor: Bá
INSTITUI O PRÊMIO " EXCELÊNCIA EM EDUCAÇÃO" A SER CONCEDIDO AOS PROFESSORES ,DIRETORES DE ESCOLAS E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS CRECHES MUNICIPAIS E/OU SUBVENCIONADAS QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA.
Proposição aprovada
53 - Indicação nº 212 de 2020
Autor: Julierme Sena
DETERMINA A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO PARA ACOMPANHAMENTO DO ESTADO DE SAÚDE DE PARENTE INTERNADO COMO O NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DE MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Proposição aprovada
54 - Indicação nº 216 de 2020
Autor: Emanuel Acrízio
DISPÕE SOBRE O LOTEAMENTO DE ACESSO CONTROLADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Proposição aprovada
55 - Indicação nº 225 de 2020
Autor: Plácido Filho
INSTITUI O PROGRAMA DE FONOAUDIOLOGIA EDUCACIONAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição aprovada
56 - Indicação nº 226 de 2020
Autor: Evaldo Costa
INSTITUI A CAMPANHA IPTU DÁ SORTE, DE INCENTIVO A PONTUALIDADE NO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, NA FORMA QUE INDICA.
Proposição aprovada
57 - Indicação nº 244 de 2020
Autor: Dr. Eron
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DA MUDANÇA DO INCISO III NO ART. 14º, DA LEI 10751 DE 08 DE JUNHO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição aprovada
58 - Requerimento nº 1991 de 2020
Autor: Jorge Pinheiro
Requer a realização de SESSÃO SOLENE comemorativa ao aniversário de 40 anos do Santuário de Nossa |Senhora da Assunção.
Requerimento Aprovado
59 - Requerimento nº 2063 de 2020
Autor: Márcio Martins
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEM GRUPO OS ADMIRÁVEIS DO PAGODE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Requerimento Aprovado
60 - Requerimento nº 2089 de 2020
Autor: Evaldo Lima
REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA ATLETA DE CORRIDA DE RUA BERNADETE LINS,OCORRIDO EM 28 DE JUNHO DE 2020
Requerimento Aprovado
61 - Requerimento nº 2090 de 2020
Autor: Evaldo Lima
REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DA SILVA.
Requerimento Aprovado
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