6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 13/02/2020 Encerramento:
Expedientes
Pinga Fogo (Art. 105 do Regimento Interno):

1 - DR. ERON
2 - PLÁCIDO FILHO
3 - MÁRCIO MARTINS
4 - LARISSA GASPAR
5 - ESIO FEITOSA

Justificativas de Ausências:

Expedientes Diversos:

Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2020
Autor: Jorge Pinheiro
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O "NATAL DE TODOS".
Aguardando a designação de Relator
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2020
Autor: Evaldo Lima
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA A "MEIA MARATONA TURÍSTICA DE FORTALEZA 21KM - TERRA DA LUZ", A SER REALIZADA ANUALMENTE NO SEGUNDO DOMINGO DE SETEMBRO.
Aguardando a designação de Relator
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2020
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - Prefeito Municipal
MENSAGEM N. 003/2020 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando sanção governamental
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2020
Autor: Antônio Henrique
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARÇOM E DA GARÇONETE, A SER COMEMORADO NO DIA 11 DE AGOSTO DE CADA ANO.
Aguardando a designação de Relator
5 - Indicação nº 19 de 2020
Autor: Plácido Filho
INSTITUI O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL AO TRABALHADOR DE SAÚDE, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando a designação de Relator
6 - Indicação nº 25 de 2020
Autor: Plácido Filho
INSTITUI O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL AO TRABALHADOR DE SAÚDE, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando a designação de Relator
7 - Indicação nº 35 de 2020
Autor: Benigno Junior
DISPÕE SOBRE A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA MARECHAL RONDON QUE FICA SITUADA NA RUA 2 COM RUA 1, NO CONJUNTO PLANALTO ITAPERI, BAIRRO PARQUE DOIS IRMÃOS.
Aguardando a designação de Relator
8 - Requerimento nº 230 de 2020
Autor: Jorge Pinheiro
Requer a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir, em união com o Poder Executivo, órgãos e entidades competentes, projetos de infraestrutura, cultura, lazer e melhorias para o Lago Jacarey e entorno.
Requerimento Encaminhado às Comissões
9 - Requerimento nº 231 de 2020
Autor: Jorge Pinheiro
Requer a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater os problemas e as perspectivas do bairro Cambeba.
Requerimento Encaminhado às Comissões
10 - Requerimento nº 232 de 2020
Autor: Jorge Pinheiro
Requer a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater os problemas e as perspectivas do bairro Cidade dos Funcionários.
Requerimento Encaminhado às Comissões
11 - Requerimento nº 233 de 2020
Autor: Jorge Pinheiro
Requer a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater os problemas e as perspectivas do bairro Jardim Guanabara.
Requerimento Encaminhado às Comissões
12 - Requerimento nº 234 de 2020
Autor: Jorge Pinheiro
Requer a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater, com a população local, possibilidades de destinação para área verde, pertencente ao loteamento Conjunto Novo Barroso, situado no bairro Passaré.
Requerimento Encaminhado às Comissões
13 - Requerimento nº 235 de 2020
Autor: Jorge Pinheiro
Requer a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater formas de conscientização e prevenção do suicídio, por ocasião do Setembro Amarelo.
Requerimento Encaminhado às Comissões
14 - Requerimento nº 514 de 2020
Autor: Larissa Gaspar
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR SOBRE AS POLÍTICAS PARA AS MULHERES DE FORTALEZA, POR OCASIÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, COMEMORADO NO DIA 08 DE MARÇO.
Requerimento Encaminhado às Comissões
15 - Requerimento nº 515 de 2020
Autor: Benigno Junior
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER OS PROBLEMAS ENFRENTADOS NO CONJUNTO PLANALTO ITAPERI, NO BAIRRO PARQUE DOIS IRMÃOS, TAIS COMO: EDUCAÇÃO, SAÚDE, SANEAMENTO BÁSICO, INFRAESTRUTURA, SEGURANÇA E TRANSPORTE.
Requerimento Encaminhado às Comissões
16 - Requerimento nº 516 de 2020
Autor: Evaldo Lima
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL JARDIM 2, COM O OBJETIVO DE DEBATER A REGULARIZAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS E RESPECTIVOS CEPs.
Requerimento Encaminhado às Comissões
17 - Requerimento nº 566 de 2020
Autor: Larissa Gaspar
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE REALIZAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DA MULHER, DA JUVENTUDE, DA CRIANÇA E DO IDOSO - CDDH/CMFor.
Requerimento Encaminhado às Comissões
18 - Requerimento nº 621 de 2020
Autor: Didi Mangueira
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A IMPORTÂNCIA DO NOVO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PERMANENTE.
Requerimento Aprovado
19 - Requerimento nº 502 de 2020
Autor: Jorge Pinheiro
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A ESCOLA DE BALLET GORETTI QUINTELA.
Requerimento Aprovado
20 - Requerimento nº 505 de 2020
Autor: Jorge Pinheiro
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO PE. CAETANO E AOS 46 ANOS DO BAIRRO CRISTO REDENTOR.
Requerimento Aprovado
21 - Requerimento nº 506 de 2020
Autor: Jorge Pinheiro
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A CASA IMPERIAL DO BRASIL PELOS 133 ANOS DA ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA NO BRASIL E PELOS 137 ANO DA ABOLIÇÃO DA ESCRAVIDÃO NO CEARÁ.
Requerimento Aprovado
22 - Requerimento nº 519 de 2020
Autor: Jorge Pinheiro
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 36 ANOS DE FUNDAÇÃO DO GRUPO CHOCALHO.
Requerimento Aprovado
23 - Requerimento nº 638 de 2020
Autor: Márcio Cruz
REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "Construção do Hospital da Uece". Diário do Nordeste, edição de 11/02/2020.
Requerimento Aprovado
24 - Requerimento nº 639 de 2020
Autor: Márcio Cruz
REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "Mais saúde e segurança". Diário do Nordeste, edição de 11/02/2020.
Requerimento Aprovado
25 - Requerimento nº 640 de 2020
Autor: Márcio Cruz
REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "5,5 mi investidos em obra de terminal aberto". Diário do Nordeste, edição de 11/02/2020.
Requerimento Aprovado
26 - Requerimento nº 641 de 2020
Autor: Márcio Cruz
REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "Campanha da LBV para doação". Repografia de página do Diário do Nordeste, edição de 11/02/2020.
Requerimento Aprovado
27 - Requerimento nº 642 de 2020
Autor: Márcio Cruz
REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "Todo Gás". O Povo, edição de 11/02/2020.
Requerimento Aprovado
28 - Requerimento nº 643 de 2020
Autor: Márcio Cruz
REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "Camilo encontra governadores hoje em Brasília". O Povo, edição de 11/02/2020.
Requerimento Aprovado
29 - Requerimento nº 644 de 2020
Autor: Márcio Cruz
REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "Relevantes na Ciência". JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, edição de 11/02/2020.
Requerimento Aprovado
30 - Requerimento nº 645 de 2020
Autor: Márcio Cruz
REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "Agilidade no diagnóstico". JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, edição de 11/02/2020.
Requerimento Aprovado
31 - Requerimento nº 646 de 2020
Autor: Márcio Cruz
REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "Inscrições para o Bolsa Atleta - Sobral". JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, edição de 11/02/2020.
Requerimento Aprovado
32 - Requerimento nº 647 de 2020
Autor: Márcio Cruz
REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "Governo nomeia para a Secult - Concurso". JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, edição de 11/02/2020.
Requerimento Aprovado
33 - Requerimento nº 648 de 2020
Autor: Márcio Cruz
REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "Vereadores votam reajuste - Fortaleza". JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, edição de 11/02/2020.
Requerimento Aprovado
34 - Requerimento nº 649 de 2020
Autor: Márcio Cruz
REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "RS 10 mil prêmio para concurso de redação dos Correios". JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, edição de 11/02/2020.
Requerimento Aprovado
35 - Requerimento nº 650 de 2020
Autor: Márcio Cruz
REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "RS 70 mil vagas de ensino superior ofertadas pelo Fies". JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, edição de 11/02/2020.
Requerimento Aprovado
36 - Requerimento nº 651 de 2020
Autor: Márcio Cruz
REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "Saúde". JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, edição de 11/02/2020.
Requerimento Aprovado
37 - Requerimento nº 654 de 2020
Autor: Raimundo Filho
REQUER QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA" PREFEITURA DEVE APRESENTAR AGENDA DE FISCALIZAÇÃO PREDIAL" PUBLICADA NA EDIÇÃO DO JORNAL O POVO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.
Requerimento Aprovado
38 - Requerimento nº 656 de 2020
Autor: Dr. Porto
REQUER QUE A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE INTITULADA: MAIS SAÚDE E SEGURANÇA, SEJA TRANSCRITA PARA OS ANAIS DESTA CASA.
Requerimento Aprovado
39 - Requerimento nº 657 de 2020
Autor: Bá
REQUER A TRANSCRIÇÃO, PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "SAÚDE PÚBLICA EM RISCO", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.
Requerimento Aprovado
40 - Requerimento nº 660 de 2020
Autor: Raimundo Filho
REQUER QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA " 2020 É O PRIMEIRO ANO EM QUE A EDUCAÇÃO FINANCEIRA É OBRIGATÓRIA" PUBLICADA NA EDIÇÃO DO JORNAL O POVO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.
Requerimento Aprovado
41 - Requerimento nº 661 de 2020
Autor: Dr. Porto
REQUER QUE O EDITORIAL NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE INTITULADO: ENFRENTAR O CÂNCER, SEJA TRANSCRITA PARA OS ANAIS DESTA CASA.
Requerimento Aprovado
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária