97ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 07/11/2019 Encerramento:
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 412 de 2019
Autor: Zier Férrer
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIO Nº 8781 DE 21 DE OUTUBRO DE 2003, QUE DISCIPLINA AS ENTRADAS GRATUITAS NO ESTÁDIO PRESIDENTE VARGAS EM DIA DE JOGOS DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando a designação de Relator
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 416 de 2019
Autor: Libania
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "EMPRESA AMIGA DA MULHER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando a designação de Relator
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 417 de 2019
Autor: Dr. Eron
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O CÍRIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ.
Aguardando a designação de Relator
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 420 de 2019
Autor: Adail Júnior
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EDGAR MENDES FILHO, A MINI ARENINHA NA PRAÇA IPIRANGA NA RUA MAJOR CELESTINO, 785 NO BAIRRO ANTONIO BEZERRA.
Aguardando a designação de Relator
5 - Projeto de Lei Complementar nº 29 de 2019
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - Prefeito Municipal
MENSAGEM Nº 63/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVO DE MÉDICOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando a apreciação do Parecer
6 - Indicação nº 415 de 2019
Autor: Zier Férrer
DISPÕE SOBRE O PEIXAMENTO NAS LAGOAS E LAGOS DA CIDADE NA FORMA QUE INDICA.
Aguardando a designação de Relator
7 - Indicação nº 416 de 2019
Autor: Paulo Martins
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS, DO PROGRAMA BICICLETAR, NA PRAÇA JOÃO VENTURA MARTINS, CONHECIDA COMO PRAÇA DO CLANDESTINO, NO BAIRRO ENG. LUCIANO CAVALCANTE
Aguardando a designação de Relator
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2014
Autor: Mairton Félix
DISPÕE QUE OS MEDIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA DA COELCE, SEJAM COLOCADOS DE FORMA MLDADA RETIRANDO A POLUIÇÃO VISUAL ORA EXISTENTE.
Redação Final Aprovada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2018
Autor: Jorge Pinheiro
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA OS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA.
Redação Final Aprovada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 260 de 2018
Autor: Márcio Cruz
CRIA O MEMORIAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Redação Final Aprovada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 422 de 2018
Autor: Dr. Porto
FICA VEDADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA A COMERCIALIZAÇÃO DE SILICONE LÍQUIDO INDUSTRIAL SEM PRÉVIO CADASTRO ÚNICO COM FINS A EVITAR PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS IRREGULARES.
Redação Final Aprovada
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2019
Autor: Michel Lins
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA A SENHORA JAQUELINE QUEIROZ DE ARAÚJO.
Redação Final Aprovada
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2019
Autor: Carlos Mesquita
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SR. ANGELO JORGE OLIVA.
Redação Final Aprovada
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 393 de 2019
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - Prefeito Municipal
MENSAGEM Nº 57/2019 - DESAFETA E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DO IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PORANGABUSSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição em 2ª Discussão
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 418 de 2019
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - Prefeito Municipal
MENSAGEM Nº 62/2019 QUE INSTITUI A MEDALHA DRAGÃO DO MAR POR BRAVURA E FEITOS HEROICOS, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS PERTENCENTES ÀS ESFERAS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, NA FORMA QUE INDICA.
Proposição em 2ª Discussão
16 - Requerimento nº 5732 de 2019
Autor: Bá
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "PROJEÇÃO BILIONÁRIA", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
Requerimento Aprovado
17 - Requerimento nº 5733 de 2019
Autor: Carlos Mesquita
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "Relações republicanas". JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, 04/11/2019.
Requerimento Aprovado
18 - Requerimento nº 5734 de 2019
Autor: Carlos Mesquita
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "O impacto e avanço das dunas". JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, 05/11/2019.
Requerimento Aprovado
19 - Requerimento nº 5735 de 2019
Autor: Carlos Mesquita
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "Animais sem cuidados". JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, 04/11/2019.
Requerimento Aprovado
20 - Requerimento nº 5737 de 2019
Autor: Carlos Mesquita
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "Família brasileira em busca por um Brasil sem drogas". JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, 04/11/2019.
Requerimento Aprovado
21 - Requerimento nº 5738 de 2019
Autor: Carlos Mesquita
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "Tecnologia nas ruas". JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, 04/11/2019.
Requerimento Aprovado
22 - Requerimento nº 5739 de 2019
Autor: Márcio Cruz
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "Cartinha para Natal 2019". JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, 05/11/2019.
Requerimento Aprovado
23 - Requerimento nº 5740 de 2019
Autor: Márcio Cruz
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "Calor na Capital e no interior". JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, 05/11/2019.
Requerimento Aprovado
24 - Requerimento nº 5741 de 2019
Autor: Márcio Cruz
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "Destino certo para a esperança - Transplantes". JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, 05/11/2019.
Requerimento Aprovado
25 - Requerimento nº 5742 de 2019
Autor: Márcio Cruz
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "Turismo reforçado". JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, 05/11/2019.
Requerimento Aprovado
26 - Requerimento nº 5743 de 2019
Autor: Márcio Cruz
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "Programação diversificada - Ensino". JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, 05/11/2019.
Requerimento Aprovado
27 - Requerimento nº 5744 de 2019
Autor: Márcio Cruz
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "Multas de trânsito com desconto - Cariri". JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, 05/11/2019.
Requerimento Aprovado
28 - Requerimento nº 5745 de 2019
Autor: Márcio Cruz
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "Melhorias na malha viária - Obras". JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, 05/11/2019.
Requerimento Aprovado
29 - Requerimento nº 5746 de 2019
Autor: Márcio Cruz
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "Projeto C debate tecnologia - Interior". JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, 05/11/2019.
Requerimento Aprovado
30 - Requerimento nº 5747 de 2019
Autor: Márcio Cruz
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MA´TERIA INTITULADA "FORÇAS CONCENTRADA!", DIÁRIO DO NORDESTE NO DIA 05.11.2019.
Requerimento Aprovado
31 - Requerimento nº 5748 de 2019
Autor: Márcio Cruz
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "Mutirão - TRE-CE". JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, 05/11/2019.
Requerimento Aprovado
32 - Requerimento nº 5749 de 2019
Autor: Márcio Cruz
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "Vem aí pacote de concurso para a segurança do Ceará". JORNAL O POVO, 05/11/2019.
Requerimento Aprovado
33 - Requerimento nº 5750 de 2019
Autor: Márcio Cruz
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "Cresce o número de empresas de rochas ornamentais no Ceará". JORNAL O POVO, 05/11/2019.
Requerimento Aprovado
34 - Requerimento nº 5751 de 2019
Autor: Márcio Cruz
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "Roberto Cláudio autoriza reforma no Frotinha de Messejana". JORNAL O POVO, 05/11/2019.
Requerimento Aprovado
35 - Requerimento nº 5752 de 2019
Autor: Márcio Cruz
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "FINANCIAMENTO ESTUDANTIL PODE SER RENOVADO ATÉ 30 DE NOVEMBRO". JORNAL O POVO, 05/11/2019.
Requerimento Aprovado
36 - Requerimento nº 5753 de 2019
Autor: Bá
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL "ATIVIDADE PRECOCE 'PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EDIÇÃO DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.
Requerimento Aprovado
37 - Requerimento nº 5754 de 2019
Autor: Bá
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL "IMPASSES NA SAÚDE 'PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EDIÇÃO DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019
Requerimento Aprovado
38 - Requerimento nº 5755 de 2019
Autor: Bá
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL "AVANÇO DE UM MAL MILITAR 'PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EDIÇÃO DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.
Requerimento Aprovado
39 - Requerimento nº 5756 de 2019
Autor: Márcio Cruz
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA: " CEARÁ É DESTAQUE NACIONAL POR RESULTADOS NA EDUCAÇÃO" NO ESTADO NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2019.
Requerimento Aprovado
40 - Requerimento nº 5757 de 2019
Autor: Márcio Cruz
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA: "13º SALÁRIO VAI INJETAR R$ 5,19 BILHÕES NA ECONOMIA CEARENSE" NO ESTADO NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2019.
Requerimento Aprovado
41 - Requerimento nº 5758 de 2019
Autor: Márcio Cruz
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA: " GARANTIA DE QUALIDADE" NO DIÁRIO DO NORDESTE NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2019.
Requerimento Aprovado
42 - Requerimento nº 5759 de 2019
Autor: Márcio Cruz
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA: " BUSCA POR ALTOS RENDIMENTOS" NO DIÁRIO DO NORDESTE NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2019.
Requerimento Aprovado
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 314 de 2019
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - Prefeito Municipal
MENSAGEM Nº 45/2019 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FORTALEZA A OUTORGAR A CONCESSÃO DOS ESPIGÕES DA AVENIDA BEIRA-MAR, NA ALTURA DA RUA JOÃO CORDEIRO, ADA AVENIDA RUI BARBOSA E DA AVENIDA DESEMBARGADOR MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (***) Recebeu 02 Emendas - atualizado em 04/09/2019.
Proposição em 2ª Discussão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 315 de 2019
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - Prefeito Municipal
MENSAGEM Nº 46/2019 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FORTALEZA A OUTORGAR A CONCESSÃO DO MERCADO PESCADOR OSCAR VERÇOSA, TAMBÉM CONHECIDO COMO MERCADO DOS PEIXES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (***) Recebeu 03 Emendas - atualizado em 23/10/2019.
Proposição em 2ª Discussão
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2019
Autor: Benigno Junior
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SR. RODOLPHE ALEXANDRE DE JESUS TRINDADE.
Proposição aprovada em Discussão Única
4 - Indicação nº 522 de 2018
Autor: Larissa Gaspar
INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA NASCENTE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Proposição aprovada
5 - Indicação nº 540 de 2018
Autor: Larissa Gaspar
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E AS DIRETRIZES PARA FINS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL PARA DAR PROVIMENTO O QUADRO DE PROFISSIONAIS DO CONCELHO TUTELAR NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição aprovada
6 - Requerimento nº 4056 de 2019
Autor: Julierme Sena
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "PREFEITURA REMOVE FEIRANTES DE 250 CARROS NESTA SEXTA-FEIRA NA FEIRA DA PARANGABA", VEICULADA NO CADERNO METRO, JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, 16.08.2019.
Requerimento Aprovado
7 - Requerimento nº 4057 de 2019
Autor: Julierme Sena
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "MOTORISTAS ENFRENTAM LONGO CONGESTIONAMENTO NO 4º ANEL VIÁRIO DEVIDO A OBRAS DO DENIT", VEICULADA NO CADERNO METRO, JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, 15.08.2019.
Requerimento Aprovado
8 - Requerimento nº 4059 de 2019
Autor: Julierme Sena
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "PEDAÇOS DA PONTE METÁLICA CAEM E PÕEM BANHISTAS EM RISCO", VEICULADA NO CADERNO METRO, JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EM 13.08.2019.
Requerimento Aprovado
9 - Requerimento nº 4086 de 2019
Autor: Julierme Sena
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "REGIONAL II ACUMULA O MAIOR NÚMERO DE CASOS CONFIRMADOS DE DENGUE", VEICULADA NO CADERNO METRO DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE.
Requerimento Aprovado
10 - Requerimento nº 4087 de 2019
Autor: Julierme Sena
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "ATENDIMENTO E FALTA DE REMÉDIOS GERAM RECLAMAÇÕES NO CAPS DO BOM JARDIM", VEICULADA NO CADERNO METRO, DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 19.08.2019.
Requerimento Aprovado
11 - Requerimento nº 4089 de 2019
Autor: Julierme Sena
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "FORTALEZA PERDE MAIS DE MIL HECTARES DE FLORESTA EM CINCO ANOS", VEICULADA NO CADERNO METRO DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 22.08.2019.
Requerimento Aprovado
12 - Requerimento nº 4565 de 2019
Autor: Julierme Sena
REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA : "PACIENTES ENFRENTAM FILAS, FALTA DE MÉDICOS E DE REMÉDIOS EM CAPS DE FORTALEZA. ".PÁGINA ELETRÔNICA JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, 25/08/2019.
Requerimento Aprovado
13 - Requerimento nº 4566 de 2019
Autor: Julierme Sena
REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA : "AMPLIAÇÃO DE POLÍTICAS INFANTIS ESBARRA NA FALTA DE DIAGNÓSTICO". PÁGINA ELETRÔNICA JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, 27/08/2019.
Requerimento Aprovado
14 - Requerimento nº 4567 de 2019
Autor: Julierme Sena
REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA : "MORADORES TEMEM ACIDENTES E ALAGAMENTOS APÓS APLICAÇÃO DE ASFALTO NA CIDADE 2000". PÁGINA ELETRÔNICA JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, 27/08/2019.
Requerimento Aprovado
15 - Requerimento nº 4568 de 2019
Autor: Julierme Sena
REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA : "PEIXES SÃO ENCONTRADOS MORTOS EM CANAL DE POLO DE LAZER; POPULARES RECLAMAM DE LIXO NO LOCAL". PÁGINA ELETRÔNICA JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, 28/08/2019.
Requerimento Aprovado
16 - Requerimento nº 4569 de 2019
Autor: Julierme Sena
REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA : "TODOS OS ABRIGOS PARA A INFÂNCIA EM FORTALEZA ESTÃO IRREGULARES". PÁGINA ELETRÔNICA JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, 03/09/2019.
Requerimento Aprovado
17 - Requerimento nº 4570 de 2019
Autor: Julierme Sena
REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA : "AMBULANTES QUEREM PERMISSÃO PARA TRABALHAR NOS TERMINAIS DE ÔNIBUS DE FORTALEZA". PÁGINA ELETRÔNICA JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, 28/08/2019.
Requerimento Aprovado
18 - Requerimento nº 4571 de 2019
Autor: Julierme Sena
REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA : "ABANDONO RECUA, MAS 16 MIL ALUNOS DEIXARAM ESCOLAS NO CE EM 2018". PÁGINA ELETRÔNICA JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, 05/09/2019.
Requerimento Aprovado
19 - Requerimento nº 4572 de 2019
Autor: Julierme Sena
REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA : "CESTA BÁSICA EM FORTALEZA RECUA EM 6,96%, MAS AINDA É A MAIS CARA DO NORDESTE". PÁGINA ELETRÔNICA JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, 05/09/2019.
Requerimento Aprovado
20 - Requerimento nº 4573 de 2019
Autor: Julierme Sena
REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA : "INFLAÇÃO DE FORTALEZA ACUMULA VARIAÇÃO DE 3,5% EM 2019; MAIOR DO PAÍS". PÁGINA ELETRÔNICA JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, 06/09/2019.
Requerimento Aprovado
21 - Requerimento nº 5710 de 2019
Autor: Iraguassú Filho
COMUNICA E REQUER JUSTIFICAÇÃO DE AUSÊNCIA NO DIA 07 DE NOVEMBRO, NA FORMA QUE INDICA.
Requerimento Aprovado
22 - Requerimento nº 5729 de 2019
Autor: Raimundo Filho
REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 26 ANOS DE ANIVERSÁRIO DA REDE UNIFORÇA DE SUPERMERCADOS.
Requerimento Aprovado