42ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 23/05/2019 Encerramento:
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2019
Autor: Cláudia Gomes
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ENDOMETRIOSE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Proposição para as Comissões
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2019
Autor: Jorge Pinheiro
INSTITUI O DIA DO MARCO ZERO A SER CELEBRADO ANUALMENTE DIA 25 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição para as Comissões
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2019
Autor: Didi Mangueira
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 2% DOS JAZIDOS DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS PARA URNAS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição para as Comissões
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2019
Autor: Jorge Pinheiro
ALTERA A LEI 7535 DE 16 DE JUNHO DE 1994,NA FORMA QUE INDICA ,RETIFICANDO A DATA OFICIAL DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE FORTALEZA.
Proposição para as Comissões
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 195 de 2019
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - Prefeito Municipal
MENSAGEM Nº 34/2019 - DISPÕE ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - INFRAESTRUTURA (FME-I), E TRANSFERÊNCIA PARCIAL DE VALORES E AÇÕES EXISTENTES NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM O CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição para as Comissões
6 - Indicação nº 187 de 2019
Autor: Emanuel Acrízio
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A REVITALIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NA RUA 928 ESQUINA COM AVENIDA J, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ.
Proposição para as Comissões
7 - Indicação nº 188 de 2019
Autor: Larissa Gaspar
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E AS DIRETRIZES PARA FINS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL PARA DAR PROVIMENTO AO QUADRO DE PROFISSIONAIS NAS UNIDADES DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES - UVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição para as Comissões
8 - Indicação nº 189 de 2019
Autor: Adail Júnior
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A MUNICIPALIZAR A BR 116, NO TRECHO URBANO, ENTRE OS QUILÔMETROS 0 A 14.
Proposição para as Comissões
9 - Indicação nº 190 de 2019
Autor: Adail Júnior
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A MUNICIPALIZAR A BR 222, NO TRECHO URBANO, ENTRE OS QUILÔMETROS 0 a 3.
Proposição para as Comissões
10 - Requerimento nº 2306 de 2019
Autor: Márcio Martins
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O PROJETO DE DISPÕE A CERCA DA REVOGA TOTALMENTE AS LEI 9477 DE 09/04/2019 (LEI DA CINDERELA ) ,NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Proposição para as Comissões
12 - Requerimento nº 2375 de 2019
Autor: Cláudia Gomes
REQUER À COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE, VIAÇÃO E TRANSPORTE, A REALIZAÇÃO DE VISITA AO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL OESTE DE CAUCAIA (ASMOC), A FIM DE VERIFICAR AS CONDIÇÕES DO LOCAL E O SEU FUNCIONAMENTO NA FORMA QUE INDICA.
Proposição para as Comissões
13 - Requerimento nº 2403 de 2019
Autor: Paulo Martins
REQUER DA COMISSÃO DE SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL O AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA COM REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ PARA TRATAR SOBRE A SITUAÇÃO DO CONVÊNIO DO HOSPITAL BATISTA MEMORIAL COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DE FORTALEZA.
Proposição para as Comissões
14 - Requerimento nº 2465 de 2019
Autor: Guilherme Sampaio
REQUER REALIZAÇÃO DE VISITA À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EM CONSTRUÇÃO NO PLANALTO PICI.
Proposição para as Comissões
15 - Requerimento nº 2484 de 2019
Autor: Larissa Gaspar
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS IMPACTOS NEGATIVOS DA MEDIDA PROVISÓRIA N° 868 DE 2018 SOBRE A GARANTIA DO DIREITO À UNIVERSALIZAÇÃO DA ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
Proposição para as Comissões
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 371 de 2013
Autor: Iraguassú Teixeira
INSTITUI A SEMANA EDUCATIVA DE COMBATE AOS CRIMES VIRTUAIS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 413 de 2018
Autor: Cláudia Gomes
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE GARGANTA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA A SER REALIZADA NA ULTIMA SEMANA DO MÊS DE JULHO,NA FORMA QUE INDICA.
Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 445 de 2018
Autor: Cláudia Gomes
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA INCENTIVANDO A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS, NA FORMA QUE INDICA.
Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2019
Autor: Márcio Martins
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SR. JOSÉ CLÁUDIO CORREIA PRIMO, NA FORMA QUE INDICA.
Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2017
Autor: Iraguassú Filho
DENOMINA DE ROBERTO CARVALHO ROCHA, UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LOCALIZADA NA ÁREA INSTITUCIONAL DA SER V, NA FORMA QUE INDICA.
Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2018
Autor: Benigno Junior
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SR. EDVALDO GONÇALVES "MANO ALENCAR".
Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2019
Autor: José Freire
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA A LIETA VALOTTI.
Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
23 - Requerimento nº 2422 de 2019
Autor: Evaldo Lima
REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "LITERATURA CEARENSE, HOJE". JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, 19/MAIO/2019.
Proposição para a ordem do dia
24 - Requerimento nº 2423 de 2019
Autor: Evaldo Lima
REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "ECONÔMICAS E SAUDÁVEIS". JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, 19/MAIO/2019.
Proposição para a ordem do dia
25 - Requerimento nº 2424 de 2019
Autor: Evaldo Lima
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DA MATÉRIA: AVANÇOS IMPORTANTES. JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, 19/MAIO/2019.
Proposição para a ordem do dia
26 - Requerimento nº 2443 de 2019
Autor: Márcio Cruz
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "AMENIZANDO O SOFRIMENTO" VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 21 DE MAIO DE 2019.
Proposição para a ordem do dia
27 - Requerimento nº 2444 de 2019
Autor: Márcio Cruz
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "CÂMARA MUNICIPAL LANÇA SELO AMIGO DA CRIANÇA" VEICULADA NO JORNAL O ESTADO EM 21 DE MAIO DE 2019.
Proposição para a ordem do dia
28 - Requerimento nº 2445 de 2019
Autor: Márcio Cruz
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "ONZE PESSOAS SÃO PRESAS SUSPEITAS DE CRIMES SEXUAIS" VEICULADA NO JORNAL O ESTADO EM 21 DE MAIO DE 2019.
Proposição para a ordem do dia
29 - Requerimento nº 2446 de 2019
Autor: Bá
REQUER A TRANSCRIÇÃO, PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "DIREITOS VIOLADOS", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 16 DE MAIO DE 2019.
Proposição para a ordem do dia
30 - Requerimento nº 2447 de 2019
Autor: Bá
REQUER A TRANSCRIÇÃO, PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "RISCOS EM ANÁLISE", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 17 DE MAIO DE 2019.
Proposição para a ordem do dia
31 - Requerimento nº 2448 de 2019
Autor: Bá
REQUER A TRANSCRIÇÃO, PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "ALÍVIO QUE VEM DO CÉU", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 17 DE MAIO DE 2019.
Proposição para a ordem do dia
32 - Requerimento nº 2459 de 2019
Autor: Márcio Martins
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA ;" PREFEITURA DE FORTALEZA RECUA E RETIRA HOSPITAL DA MULHER DA GESTÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS ", VEICULADA NO PORTAL DIÁRIO DO NORDESTE DIA 20 DE MAIO DE 2019.
Proposição para a ordem do dia
33 - Requerimento nº 2460 de 2019
Autor: Benigno Junior
REQUER QUE SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO - FORTALEZA TEM 321 ESPAÇOS PÚBLICOS ADOTADOS PELA POPULAÇÃO.
Proposição para a ordem do dia
34 - Requerimento nº 2461 de 2019
Autor: Idalmir Feitosa
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA , DA MATÉRIA INTITULADA - MP DEMOSTRA ESQUEMA DE LAVAGEM DE DINHEIRO COMANDADO DE DENTRO DE PRESÍDIOS ,PUBLICADA NA PÁGINA ELETRÔNICA DO JORNAL O POVO .EDIÇÃO DO DIA 18 DE MAIO DE 2019.
Proposição para a ordem do dia
35 - Requerimento nº 2462 de 2019
Autor: Idalmir Feitosa
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA , DA MATÉRIA INTITULADA -MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ PEDE EXONERAÇÃO DE 20 SERVIDORES DA PREFEITURA DE BOA VIAGEM POR NEPOTISMO,PUBLICADA NA PÁGINA ELETRÔNICA DO G1 CEARÁ ,NA EDIÇÃO DO DIA 19 DE MAIO DE 2019.
Proposição para a ordem do dia
36 - Requerimento nº 2463 de 2019
Autor: Benigno Junior
REQUER QUE SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DA CASA O ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL O POVO -FROTA DE TOPIQUES GANHA NOVAS VANS COM AR-CONDICIONADO
Proposição para a ordem do dia
37 - Requerimento nº 2466 de 2019
Autor: Dr. Porto
REQUER A INCLUSÃO DA MATÉRIA: "SONS QUE CURAM". JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, 21 DE MAIO DE 2019.
Proposição para a ordem do dia
38 - Requerimento nº 2468 de 2019
Autor: Dr. Eron
REQUER VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DA SRA. IRACY FEITOSA FRANÇA PELO SEU FALECIMENTO.
Proposição para a ordem do dia
39 - Requerimento nº 2469 de 2019
Autor: Frota Cavalcante
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA: "PRESSIONADO, CENTRÃO ABRE MÃO DE NOVOS MINISTÉRIOS". PÁGINA ELETRÔNICA JORNAL DO POVO, 22/MAIO/2019.
Proposição para a ordem do dia
40 - Requerimento nº 2471 de 2019
Autor: Frota Cavalcante
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA: "BANDEIRAS TARIFÁRIAS APLICADAS NA CONTA DE ENERGIA FICARÃO MAIS CARAS". PÁGINA ELETRÔNICA JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, 21/MAIO/2019.
Proposição para a ordem do dia
41 - Requerimento nº 2472 de 2019
Autor: Frota Cavalcante
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA: "COM REFORMA TRIBUTÁRIA, PODER DE COMPRA PODERÁ CRESCER 10% EM 15 ANOS, DIZ ECONOMISTA. PÁGINA ELETRÔNICA JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, 21/MAIO/2019.
Proposição para a ordem do dia
42 - Requerimento nº 2474 de 2019
Autor: Cláudia Gomes
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVO DE MATÉRIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL " O POVO ", DO DIA 17/05/2019 COM O TÍTULO "HIPERTENSÃO ATINGE 24,7% DOS MORADORES DE CAPITAIS BRASILEIRAS.
Proposição para a ordem do dia
43 - Requerimento nº 2475 de 2019
Autor: Cláudia Gomes
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVO DE MATÉRIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL " O POVO ", DO DIA 17/05/2019 COM O TÍTULO "CAMPANHA BUSCA AUMENTAR EM 15 % DOAÇÕES DE LEITE MATERNO.
Proposição para a ordem do dia
44 - Requerimento nº 2476 de 2019
Autor: Cláudia Gomes
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVO DE MATÉRIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL " O POVO ", DO DIA 17/05/2019 COM O TÍTULO "COMO O PLÁSTICO ACELERA O AQUECIMENTO GLOBAL".
Proposição para a ordem do dia
45 - Requerimento nº 2477 de 2019
Autor: Jorge Pinheiro
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL ,DA MATÉRIA " BRASILEIRO LANÇA NOVENA A SÃO TIAGO MAIOR COM AUTORIZAÇÃO DO ARCEBISPO DE COMPOSTELA ", PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO ACIDIGITAL ,EDIÇÃO DE 19/02/2018.
Proposição para a ordem do dia
46 - Requerimento nº 2478 de 2019
Autor: Priscila Costa
REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA A MATÉRIA : "GOVERNO VAI LANÇAR CAMPANHA DE INCENTIVO À ADOÇÃO TARDIA ", PUBLICADA EM 21 DE MAIO DE 2019.
Proposição para a ordem do dia
47 - Requerimento nº 2479 de 2019
Autor: Márcio Cruz
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA NOTA INTITULADA " CAUSA ANIMAL" VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 22 DE MAIO DE 2019.
Proposição para a ordem do dia
48 - Requerimento nº 2482 de 2019
Autor: Idalmir Feitosa
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA , DA MATÉRIA INTITULADA - GOVERNO FEDERAL DESTINA MAIS DE R$ 11 MILHÕES À CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NO CEARÁ , PUBLICADA NA PÁGINA ELETRÔNICA DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE , NA EDIÇÃO DE 21 DE MAIO DE 2019.
Proposição para a ordem do dia
49 - Requerimento nº 2486 de 2019
Autor: Dr. Eron
REQUER QUE SEJA OUTORGADA A MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA A ANTÔNIA DALILA SALDANHA DE FREITAS, NA FORMA QUE INDICA.
Proposição para a ordem do dia
50 - Requerimento nº 2488 de 2019
Autor: Larissa Gaspar
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 14 DE MAIO DE 2019, NA REVISTA CARPE DIEM, INTITULADA: "VITÓRIA DPS AMANTES DE PETS: STJ DECIDE QUE CONDOMÍNIOS NÃO PODEM PROIBIR ANIMAIS EM CASA".
Proposição para a ordem do dia
51 - Requerimento nº 2489 de 2019
Autor: Larissa Gaspar
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 16 DE MAIO DE 2019, NO G1 ECONOMIA, INTITULADA: "PROGRAMAS DE CORTES EM ESTATAIS PREVEEM DESLIGAMENTO DE MAIS DE 25 MIL FUNCIONÁRIOS".
Proposição para a ordem do dia
52 - Requerimento nº 2490 de 2019
Autor: Larissa Gaspar
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 20 DE MAIO DE 2019, NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE , INTITULADA : " PREFEITURA DE FORTALEZA RECUA E RETIRA HOSPITAL DA MULHER DA GESTÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS".
Proposição para a ordem do dia
53 - Requerimento nº 2491 de 2019
Autor: Larissa Gaspar
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 15 DE MAIO DE 2019, NO JORNAL O POVO, INTITULADA: "MPF PEDE À JUSTIÇA SUSPENSÃO IMEDIATA E INTEGRAL DO DECRETO DE ARMAS DE BOLSONARO".
Proposição para a ordem do dia
54 - Requerimento nº 2492 de 2019
Autor: Sargento Reginauro
REQUER O REGISTRO NOS ANAIS , DA MATÉRIA PUBLICADA NA PÁGINA ELETRÔNICA DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 21/05/2019, COM O TÍTULO: "DEPUTADOS COBRAM RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS AINDA NESTE SEMESTRE", NA FORMA QUE INDICA.
Proposição para a ordem do dia
55 - Requerimento nº 2493 de 2019
Autor: Sargento Reginauro
REQUER O REGISTRO NOS ANAIS , DA MATÉRIA PUBLICADA NA PÁGINA ELETRÔNICA DO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 05/02/2019, COM O TÍTULO: " MAIOR DESAFIO AQUÁTICO DO PAÍS SERÁ REALIZADO EM FORTALEZA NO MÊS DE JULHO", NA FORMA QUE INDICA.
Proposição para a ordem do dia
56 - Requerimento nº 2494 de 2019
Autor: Sargento Reginauro
REQUER A OUTORGA DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA À SENHORA MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO ALVES, CONHECIDA COMO CACIQUE NO BRASIL, NA FORMA QUE INDICA.
Proposição para a ordem do dia
57 - Requerimento nº 2496 de 2019
Autor: Benigno Junior
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FERNANDO MACEDO.
Proposição para a ordem do dia
58 - Requerimento nº 2497 de 2019
Autor: Gardel Rolim
REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA NOS ANAIS DESTA CASA , DA MATÉRIA INTITULADA "GOVERNO FEDERAL APROVA REGISTRO DE MAIS 31 AGROTÓXICOS, SOMANDO 169 NO ANO", VEICULADA NO DIA 21 DE MAIO DE 2019 NO PORTAL G1.
Proposição para a ordem do dia
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária