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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Ordinária 10945 2019 11 de Outubro de 2019 INSTITUI O PROGRAMA ARTISTAS TAMBÉM SOMOS, PARA FOMENTO E VALORIZAÇÃO DOS TALENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10931 2019 3 de Outubro de 2019 DECLARA CIDADES-IRMÃS AS CIDADES DE FORTALEZA NO BRASIL E ASSUNÇÃO NO PARAGUAI, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE IRMANAÇÃO ENTRE AS DUAS CIDADES. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10914 2019 12 de Julho de 2019 INSTITUI O DIA DO DAMISTA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10913 2019 12 de Julho de 2019 ESTABELECE O DIA 24 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DO POVO CIGANO EM FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10910 2019 9 de Julho de 2019 INSTITUI CAMPANHA PERMANENTE E CONTINUADA PELA CULTURA DE PAZ ENTRE AS TORCIDAS DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10907 2019 18 de Junho de 2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RUA DA CRIANÇA E DO LAZER, NO ÂMBITO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10894 2019 18 de Junho de 2019 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AFOXÉ E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10885 2019 27 de Maio de 2019 INSTITUI PROJETOS VINCULADOS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10884 2019 22 de Maio de 2019 INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS, NA FORMA QUE INDICA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10878 2019 17 de Abril de 2019 INSTITUI A SEMANA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10873 2019 29 de Março de 2019 Declara de utilidade pública a Federação de Thiathlon do Estado do Ceará, na forma que indica Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10856 2019 10 de Janeiro de 2019 REVOGA A LEI Nº 7.832, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1995.
Lei Ordinária 10855 2019 10 de Janeiro de 2019 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS BANDAS E FANFARRAS E O INCLUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10850 2018 26 de Dezembro de 2018 Cria o Programa de Adoção de Espaços Culturais - ADOTE A CULTURA, no âmbito do Município de Fortaleza e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10792 2018 11 de Julho de 2018 Estende aos estudantes de cursos preparatórios para concursos e pré-vestibulares o direito à meia cultural e insere parágrafo único.
Lei Ordinária 10556 2017 12 de Janeiro de 2017 CRIA O POLO CULTURAL DA PRAÇA DOS LEÕES NA FORMA QUE INDICA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10544 2016 18 de Novembro de 2016 DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE MUSEUS DE FORTALEZA – SIMFOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10509 2016 21 de Junho de 2016 DISPÕE SOBRE A MANIFESTAÇÃO DE ARTISTAS DA TERRA NA ABERTURA OU NO ENCERRAMENTO DE EVENTOS PATROCINADOS PELO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10432 2015 22 de Dezembro de 2015 INSTITUI O EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10414 2015 25 de Novembro de 2015 INSTITUI O DIA DO FISCAL MUNICIPAL E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10412 2015 25 de Novembro de 2015 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 8.996/2005, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO HUMOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 10386 2015 6 de Julho de 2015 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10385 2015 6 de Julho de 2015 DECLARA O SUMOV ATLÉTICO CLUBE PATRIMÔNIO CULTURAL E ESPORTIVO DO POVO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10330 2015 17 de Março de 2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM MONUMENTO À MULHER RENDEIRA DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10320 2015 12 de Janeiro de 2015 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS CORES DA BANDEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10182 2014 16 de Abril de 2014 INSTITUI O NATAL DE LUZ DE MESSEJANA E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10181 2014 16 de Abril de 2014 CRIA O FESTIVAL DE CULTURA REGIONAL DAS FÉRIAS DO BAIRRO VILA UNIÃO E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10139 2013 13 de Dezembro de 2013 CRIA O FESTIVAL DE CULTURA REGIONAL DE FÉRIAS DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10133 2013 29 de Novembro de 2013 INSTITUI O EVENTO VIRADA ESPORTIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10113 2013 22 de Outubro de 2013 CRIA O FESTIVAL DE CULTURA REGIONAL DE FÉRIAS DO BAIRRO MONTESE, NA FORMA QUE INDICA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10085 2013 4 de Julho de 2013 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE BOLSA AUXÍLIO PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUARÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO EM FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10049 2013 5 de Junho de 2013 DISPÕE SOBRE O REGISTRO DO PATRIMÔNIO VIVO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA EM LIVRO PRÓPRIO. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10023 2013 15 de Abril de 2013 MODIFICA O ART. 1º DA LEI 9.140, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007.
Lei Ordinária 10019 2013 15 de Abril de 2013 INSTITUI O EVENTO - VIRADA CULTURAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 9989 2012 28 de Dezembro de 2012 INSTITUI O PLANO DE CULTURA DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 9986 2012 28 de Dezembro de 2012 DISPÕE SOBRE MEDIDAS RELATIVAS À COPA DAS CONFEDERAÇÕES FIFA DE 2013 E A COPA DO MUNDO FIFA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 9946 2012 13 de Dezembro de 2012 DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DE LOCAIS DE INTERESSE ECOLÓGICO E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 9944 2012 13 de Dezembro de 2012 DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE INCENTIVO E APOIO À CULTURA E ACESSO AO TEATRO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 9933 2012 18 de Setembro de 2012 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ARTE EVANGÉLICA COMO LEGÍTIMA EXPRESSÃO CULTURAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 9904 2012 10 de Abril de 2012 DISPÕE ACERCA DO SISTEMA MUNICIPAL DE FOMENTO À CULTURA (SMFC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 9868 2011 30 de Dezembro de 2011 RECONHECE COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL FORTALEZENSE A MÚSICA EVANGÉLICA, E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS, NA FORMA QUE INDICA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 9867 2011 26 de Dezembro de 2011 ESTABELECE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) PARA OS ARTISTAS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 159, de 23 de dezembro de 2013
Lei Ordinária 9827 2011 11 de Novembro de 2011 ESTABELECE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) PARA OS ARTISTAS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 9823 2011 11 de Novembro de 2011 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE UM MONUMENTO A DOM HÉLDER CÂMARA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 9795 2011 21 de Junho de 2011 DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO A JOSÉ DE ALENCAR, NA FORMA QUE INDICA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 9790 2011 15 de Junho de 2011 CRIA O FESTIVAL DE CULTURA REGIONAL DE FÉRIAS DO BAIRRO AUTRAN NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 9777 2011 24 de Maio de 2011 DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS MUNICIPAIS COMPLEMENTARES AO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO, EM FORTALEZA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 9774 2011 2 de Maio de 2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FOMENTO À INICIATIVA CULTURAL LOCAL, NAS SECRETARIAS EXECUTIVAS REGIONAIS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 9755 2011 4 de Março de 2011 DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA AO ESPORTE E AO LAZER NAS INSTALAÇÕES QUE MENCIONA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Revogado(a) integralmente por consolidação  Lei Ordinária nº 10.668, de 02 de janeiro de 2018
Lei Ordinária 9706 2010 24 de Setembro de 2010 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO CONCURSO CULTURAL DE POESIAS FORTALEZA ATIVA NA VOZ DE PATATIVA. Norma sem alterações posteriores.