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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Decreto Legislativo 922 2020 11 de Março de 2020 DENOMINA DE RUA PADRE JOAQUIM COLAÇO DOURADO, UMA VIA DO BAIRRO DE LOURDES, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 921 2020 11 de Março de 2020 DENOMINA DE LUIZ GOMES ROCHA UMA PRAÇA DO BAIRRO DIONÍSIO TORRES, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 920 2020 11 de Março de 2020 DENOMINA DE VALDOMIRO DE ALMEIDA PACHECO DA COSTA UMA PRAÇA DE FORTALEZA, NO BAIRRO CONJUNTO ESPERANÇA, NA FORMA QUE INDICA Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10970 2019 20 de Dezembro de 2019 DENOMINA DE FAUSTO FREIRE A FUTURA ARENINHA DO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA, LOCALIZADA NA ÁREA DA SECRETARIA REGIONAL VI, NA FORMA QUE INDICA. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 913 2019 27 de Novembro de 2019 DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA TEREZINHA AIRE, UMA VIA DO BAIRRO DENDÊ, NA FORMA QUE INDICA. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 912 2019 27 de Novembro de 2019 DENOMINA DE PREFEITO JURACI MAGALHÃES UMA PRAÇA DE FORTALEZA, NO BAIRRO VILA VELHA, NA FORMA QUE INDICA. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 911 2019 27 de Novembro de 2019 DENOMINA DE JOÃO VENTURA MARTINS, A PRAÇA DO BAIRRO LUCIANO CAVALCANTE, MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 908 2019 14 de Novembro de 2019 MODIFICA A DENOMINAÇÃO DA RUA DO CANAL, SÃO JOÃO DO TAUAPE/ALTO DA BALANÇA, A QUAL PASSA A TER O NOME DE RUA ZUILA SILVEIRA DE ARAÚJO. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 906 2019 14 de Novembro de 2019 AUTORIZA A MUDANÇA DO NOME DA RUA CONHECIDA COMO BOA VISTA PARA RUA NAIR AZEVEDO, NA FORMA QUE INDICA. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 905 2019 14 de Novembro de 2019 DENOMINA DE RUA FRANK SINATRA UMA RUA DE FORTALEZA, NO BAIRRO BOM JARDIM, NA FORMA QUE INDICA. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 904 2019 14 de Novembro de 2019 Autoriza a mudança de nome da rua conhecida como Rua Ieda Pereira para Rua Eng. Ronaldo de Castro Barbosa. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 903 2019 14 de Novembro de 2019 OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DO BAIRRO NOVO ITAPERI, ESTABELECE OS SEUS LIMITES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10955 2019 12 de Novembro de 2019 DENOMINA DE JOSÉ ALMIR A ARENINHA DO PARQUE SANTO ANTÔNIO, NA FORMA QUE INDICA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10954 2019 12 de Novembro de 2019 DENOMINA DE PROF. PRISCO BEZERRA UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10950 2019 1 de Novembro de 2019 DENOMINA VEREADOR NARCÍLIO ANDRADE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL, NA FORMA QUE INDICA. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 897 2019 31 de Outubro de 2019 DENOMINA DE AVENIDA GEÓGRAFO ANTÔNIO RIBEIRO ZARANZA LOGRADOURO DE FORTALEZA, NO BAIRRO CAJAZEIRAS, NA FORMA QUE INDICA. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 896 2019 31 de Outubro de 2019 DENOMINA DE HELENA MARTINS ENÉIAS UMA PRAÇA DO BAIRRO CONJUNTO ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 895 2019 31 de Outubro de 2019 DENOMINA DE DURVAL AIRES DE MENEZES UMA PRAÇA A SER CONSTRUÍDA NA RUA NELSON STUDART, BAIRRO ENG. LUCIANO CAVALCANTE. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 894 2019 31 de Outubro de 2019 AUTORIZA A MUDANÇA DO NOME DA RUA CONHECIDA COMO RUA I PARA RUA PROF. PAULO MARIA DE ARAGÃO, NO BAIRRO MESSEJANA, NA FORMA QUE INDICA. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 893 2019 31 de Outubro de 2019 OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA CÂNDIDO PORTINARI PARA UMA VIA DE FORTALEZA, NO BAIRRO CAMBEBA, NA FORMA QUE INDICA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10947 2019 11 de Outubro de 2019 DENOMINA DE CHICO OLEGÁRIO UMA ARENINHA DO BAIRRO ITAÓCA, NA FORMA QUE INDICA. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 892 2019 9 de Outubro de 2019 DENOMINA DE SAMUEL MARIO LEVY UMA PRAÇA DO BAIRRO COCÓ, MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 891 2019 9 de Outubro de 2019 DENOMINA DE VEREADOR NARCÍLIO ANDRADE UMA RUA DE FORTALEZA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO MONTESE, NA FORMA QUE INDICA.
Lei Ordinária 10944 2019 3 de Outubro de 2019 DENOMINA DE FONSEQUINHA UMA MINIARENINHA A SER CONSTRUÍDA NA RUA B DO RESIDENCIAL MARCOS FREIRE, NO BAIRRO MONDUBIM, NA FORMA QUE INDICA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10943 2019 3 de Outubro de 2019 DENOMINA DE BENEDITO CLAYTON VERAS ALCÂNTARA (BENI VERAS) O TÚNEL EM CONSTRUÇÃO NO CRUZAMENTO DA AV. ALBERTO SÁ COM VIA EXPRESSA, NO BAIRRO PAPICU. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10934 2019 3 de Outubro de 2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MODIFICAR O NOME OFICIAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL MADRE TEREZA DE CALCUTÁ NA FORMA QUE INDICA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10933 2019 3 de Outubro de 2019 DENOMINA DE ODILON ARRAIS UMA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL, NA FORMA QUE INDICA,. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10932 2019 3 de Outubro de 2019 DENOMINA DE JACÓ A PRIMEIRA CLÍNICA VETERINÁRIA QUE FOR CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10926 2019 19 de Setembro de 2019 DENOMINA DE WEBER CARVALHO DA SILVA, UMA POLICLÍNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NO BAIRRO PASSARÉ, NA FORMA QUE INDICA. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 890 2019 17 de Setembro de 2019 DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MOÇA BONITA UMA VIA DO BAIRRO CONJUNTO ESPERANÇA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10911 2019 12 de Julho de 2019 DENOMINA JORDANO SALES MORENO UMA ESCOLA DE MOBILIDADE URBANA LOCALIZADA DO MUNICÍPIO, NO BAIRRO MESSEJANA, NA FORMA QUE INDICA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10904 2019 18 de Junho de 2019 DENOMINA DE DEDÉ BRASIL A CENTRAL DE MEDICAMENTOS DO TERMINAL DA PARANGABA, NA FORMA QUE INDICA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10903 2019 18 de Junho de 2019 DENOMINA DE PROFESSORA ANA MARIA MEDEIROS DA FONSECA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SITUADO NO BAIRRO CONJUNTO PALMEIRAS, NA FORMA QUE INDICA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10902 2019 18 de Junho de 2019 DENOMINA DE ROBERTO CARVALHO ROCHA, UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL (ETI), LOCALIZADA NA ÁREA DA SECRETARIA REGIONAL V, NA FORMA QUE INDICA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10900 2019 18 de Junho de 2019 DENOMINA DE CASA DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA, UM EQUIPAMENTO PÚBLICO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, LOCALIZADO NA ÁREA DA SECRETARIA REGIONAL I, NA FORMA QUE INDICA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10895 2019 18 de Junho de 2019 DENOMINA DE FRANCISCA MAIA DE SOUSA (CUMADE CHICA) O FUTURO CENTRO URBANO DE CULTURA, ARTE, CIÊNCIA E ESPORTE (CUCA), DO BAIRRO CONJUNTO JOSÉ WALTER, NA FORMA QUE INDICA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10882 2019 3 de Maio de 2019 DENOMINA DE NELSON MANDELA, A ESCOLA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NO BAIRRO CONJUNTO JOSÉ WALTER. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 877 2019 22 de Abril de 2019 Modifica a denominação da Rua Capitão Francisco Pedro para Rua Pastor Samuel Munguba, no bairro Rodolfo Teófilo, na forma indica. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 876 2019 8 de Abril de 2019 ALTERA A DENOMINAÇÃO DE RUA PARAGUAI PARA RUA JOSÉ FREITAS DA SILVA, NO BAIRRO BELA VISTA, NA FORMA QUE INDICA. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 875 2019 8 de Abril de 2019 DENOMINA DE RUA MANUEL PEREIRA PINTO UMA VIA DO BAIRRO ANTÔNIO BEZERRA, CONHECIDA COMO RUA PANAMÁ, NA FORMA QUE INDICA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10866 2019 26 de Março de 2019 DENOMINA DE MARISTELA DA FROTA CAVALCANTE, A CRECHE QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA AV. L, DO BAIRRO VILA VELHA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 872 2019 21 de Março de 2019 DENOMINA DE PRAÇA DO BEM VIVER UMA PRAÇA DE FORTALEZA, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, NA FORMA QUE INDICA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10836 2018 19 de Dezembro de 2018 Denomina de Melvin Jones um ecoponto do Município de Fortaleza, no bairro Pirambu, na forma que indica. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10834 2018 19 de Dezembro de 2018 Revoga a Lei nº 5.924/84, que denomina de Dr. Jáder de Figueiredo Correia uma rua de Fortaleza, a Lei nº 6.099/86, que denomina de Francisco Delgado Perdigão uma rua de Fortaleza, e o Decreto nº 7.865/88, na forma que indica.
Decreto Legislativo 865 2018 7 de Dezembro de 2018 Denomina oficialmente de Rua Comandante Prata uma rua do bairro Mucuripe conhecida como Rua do Catavento, na forma que indica. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 864 2018 7 de Dezembro de 2018 Denomina de Tereza Neuman Zaranza Lima uma praça do Conjunto Tamandaré, no bairro Jangurussu, na forma que indica. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 863 2018 7 de Dezembro de 2018 Denomina de Rua da Saudade/Vereador Narcílio Andrade uma rua de Fortaleza, no bairro Montese, na forma que indica.
Decreto Legislativo 862 2018 7 de Dezembro de 2018 Autoriza a mudança do nome da rua conhecida como Riacho Verde para Rua Maria Auxiliadora Silva Colares, no bairro Siqueira, na forma que indica. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10819 2018 12 de Novembro de 2018 Denomina de Dr. Zenírton Pereira da Silva uma unidade básica de saúde (UBS) a ser inaugurada do Município de Fortaleza, na forma que indica. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 859 2018 11 de Novembro de 2018 Denomina oficialmente as vias do Loteamento Residencial Dona Yolanda Vidal Queiroz, no bairro Edson Queiroz, área da Secretaria Regional VI, na forma que indica. Norma sem alterações posteriores.