Lei Ordinária nº 10.844, de 26 de dezembro de 2018

Identificação Básica

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

10844

Ano

2018

Data

26/12/2018

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

Veículo de Publicação

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Ementa

INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PROGRAMA MÉDICO FAMÍLIA FORTALEZA, VISANDO ESTIMULAR A QUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE MÉDICOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME ESPECIFICA.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Educação, Ciência e Tecnologia
  • Saúde e Assistência Social

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica





Texto Multivigente