Lei Ordinária nº 10.717, de 18 de abril de 2018

Identificação Básica

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

10717

Ano

2018

Data

18/04/2018

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

04/05/2018

Veículo de Publicação

DOM n. 16.252/2018

Data Fim Vigência

Pg. Início

101

Pg. Fim

102

Texto Integral

Ementa

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE SERVIÇOS INTEGRADOS PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS RESPIRATÓRIAS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

PROMULGADA PELO PRESIDENTE SALMITO FILHO

Assuntos

  • Saúde e Assistência Social

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica





Texto Multivigente