Lei Ordinária nº 10.667, de 02 de janeiro de 2018

Identificação Básica

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

10667

Ano

2018

Data

02/01/2018

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

16/01/2018

Veículo de Publicação

DOM n. 16.182/2018

Data Fim Vigência

Pg. Início

1

Pg. Fim

1

Texto Integral

Ementa

DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR DE PESSOAS IDOSAS, COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA PROFUNDA, DOENÇAS INCAPACITAVAS E DEGENERATIVAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Saúde e Assistência Social

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica





Texto Multivigente